8095 - Arbitragem Coletiva
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas
Carga horaria: 10 Horas.
Período: Das 18:30 às 20:30 horas (terças e quintas-feiras)
Data de início: 13/09/2022
Data de término: 27/09/2022
ID 8095
Período: Dias 13/09/2022, 15/09/2022, 20/09/2022, 22/09/2022 e 27/09/2022
Horário: Das 18:30 às 20:30 horas (terças e quintas-feiras)
Coordenadora do Núcleo de Arbitragem: Daniela Monteiro Gabbay
Professores: Daniela Gabbay, Kazuo Watanabe, Paula Forgioni, Adriana Braghetta, Camilo Zufelato, Rômulo Mariani, Viviane Prado, Grasiela Cerbino, Ana Nery e Fernando Kuyven
As vagas para acesso ao curso por meio do google meet, "com interação", são limitadas a 500 participantes.
Após o preenchimento das vagas "com interação", as inscrições serão automaticamente direcionadas para o cadastro cujo acesso será disponibilização pelo streaming (tecnologia que possibilita a transmissão pela internet) e "sem interação".
Os(As) participantes que acompanharem o curso "ao vivo" receberão certificado.
Objetivos da Disciplina
Objetivo Geral
O curso objetiva avançar na reflexão sobre procedimentos coletivos arbitrais, focando em sua admissibilidade, funcionamento, vantagens e desafios. A partir da análise da relação entre arbitragem e o microssistema processual coletivo, a arbitragem coletiva societária será estudada como uma via de acesso à justiça.
Objetivos Específicos
A arbitragem coletiva societária tem despontado como um hot topic, tendo em vista o enorme crescimento dos investimentos em mercado de capitais e a utilização compulsória da arbitragem para as companhias que listam suas ações nos segmentos diferenciados de governança corporativa da bolsa de valores e no mercado de acesso. Nesse contexto, objetiva-se com o curso refletir como, do ponto de vista técnico, é possível construir um modelo coerente e adequado ao contexto brasileiro de tutela coletiva societária via arbitragem.
Ementa
Arbitragem Coletiva. Direito Societário. Mercado de Capitais. Acesso à justiça.
Conteúdo Programático
Aula 1 - Dia 13/09/2022 - Arbitragem coletiva: pode?
A admissibilidade da arbitragem coletiva. O que aprendemos com o microssistema processual coletivo brasileiro? Qual deve ser o devido processo legal coletivo mínimo na arbitragem?
Professores Daniela Gabbay e Kazuo Watanabe
Aula 2 - Dia 15/09/2022 - Desafios da arbitragem societária no Brasil
Quais são os principais desafios da arbitragem societária e no mercado de capitais?
Professoras Paula Forgioni e Adriana Braghetta
Aula 3 - Dia 20/09/2022 - Arbitragem coletiva: como?
O procedimento na arbitragem coletiva: como adequar o microssistema processual coletivo na arbitragem?
Professores Ana Nery e Rômulo Mariani
Aula 4 - Dia 22/09/2022 - Arbitragem coletiva a partir do olhar do direito dos minoritários e os desafios de transparência
Arbitragem coletiva como alternativa para enforcement do direito dos minoritários nas companhias abertas. Desafios de transparência para arbitragem coletiva societária.
Professoras Viviane Prado e Grasiela Cerbino
Aula 5 - Dia 27/09/2022 - O futuro da arbitragem coletiva para companhias abertas: quais são os principais desafios?
Desafios práticos e o futuro da arbitragem coletiva societária. O que aprendemos com as experiências estrangeiras?
Professores Camilo Zufelato e Fernando Kuyven
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
CERBINO, Grasiela. Arbitrabilidade das demandas coletivas. In: MONTEIRO, André Luís; PEREIRA, Guilherme Setoguti J.; BENEDUZI, Renato. (Coords.). Arbitragem coletiva societária. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021, p. 197-214.
COELHO, Eleonora. “A Necessidade de Criação de Regulamentos Adaptados para Arbitragens Coletivas no Mercado de Capitais”. In Processo Societário, vol. III. São Paulo: Quartier Latin, 2018.
GABBAY, Daniela Monteiro; WATANABE, Kazuo. Admissibilidade e adequação da arbitragem coletiva como um mecanismo de acesso à justiça no mercado de capitais e seus aspectos procedimentais. Revista Brasileira de Arbitragem, n.° 68, Out./Dez.-2020, p. 67-94.
KUYVEN, Fernando. Arbitragem Coletiva e Responsabilidade da Companhia Aberta. In: André Luis Monteiro, Guilherme Setoguti J. Pereira, Renato Beneduzi. (Org.). Arbitragem Coletiva Societária. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2021, v. 1, p. 146-172.
MANSUR, Fernanda Farina. “Informação e Arbitragem Confidencial em Companhias Abertas Brasileiras”. Dissertação de Mestrado apresentada à Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, em 2020.
MARIANI, Rômulo Greff. Arbitragens coletivas no Brasil. São Paulo: Atlas, 2015.
MONTEIRO, André Luís; PEREIRA, Guilherme Setoguti J.; BENEDUZI, Renato. (Coords.). Arbitragem coletiva societária. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021, p. 173-196.
NERY, Ana Luiza. Arbitragem coletiva. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.
NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Ana Luiza. Legitimidade e coisa julgada na arbitragem coletiva: um olhar voltado ao mercado de capitais. In: MONTEIRO, André Luís; PEREIRA, Guilherme Setoguti J.; BENEDUZI, Renato. (Coords.). Arbitragem coletiva societária. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021, p. 25-55.
PRADO, Viviane Muller; DECCACHE, Antonio. C. F. Arbitragem coletiva e companhias abertas. Revista de Arbitragem e Mediação, São Paulo, v. 52, p. 99-122, 2017.
PRADO, Viviane Muller; MANSUR, Fernanda Farina; SILVA, Victor Hugo Cunha. A inefetividade dos mecanismos coletivos de proteção dos investidores no mercado de valores mobiliários brasileiro. Revista de Processo, vol. 306, Ago/2020.
PRADO, Viviane Muller; NANI, Ana Paula Ribeiro. 20 Anos de Arbitragem no Mercado de Capitais: escolha acertada?. In: Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França; Nelson Eizirik. (Org.). Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários: edição comemorativa dos 45 anos das Leis nº 6.385 e 6.404 - Volume II. 1ed.São Paulo: Almedina, 2021, v. II, p. 459-479.
PRADO, Viviane Muller; NANI, Ana Paula Ribeiro. A flexibilização do sigilo arbitral: as discussões na Administração Pública, no Mercado de Capitais e no Judiciário. Revista de Arbitragem e Mediação, vol. 70, Jul-Set, 2021.
PRADO, Viviane Muller; PARGENDLER, Mariana; BARBOSA JR., A. Cláusulas arbitrais no mercado de capitais brasileiro: alguns dados empíricos. Revista de Arbitragem e Mediação, São Paulo, v. 40, p. 105-111, 2014.
ROQUE, Andre Vasconcelos. Arbitragem de direitos coletivos no Brasil: admissibilidade, finalidade e estrutura. Tese de doutorado apresentada na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: UERJ, 2014.
VIEIRA, Maíra de Melo; BENETTI, Giovana Valentiniano; VERONESE, Lígia Espolaor; BOSCOLO, Ana Teresa de Abreu Coutinho. Arbitragem nos conflitos societários, no mercado de capitais e a reforma do regulamento da câmara de arbitragem do mercado (CAM) da BMFBOVESPA. Revista de Arbitragem e Mediação, vol. 40, jan-mar/2014, p. 193-231.
YARSHELL, Flávio Luiz. Processo arbitral coletivo: breve reflexão sob a ótica da segurança jurídica. In: MONTEIRO, André Luís; PEREIRA, Guilherme Setoguti J.; BENEDUZI, Renato. (Coords.). Arbitragem coletiva societária. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021, p. 173-196.
ZUFELATO, Camilo. A admissibilidade da arbitragem coletiva no Brasil: uma análise a partir do contexto dos direitos dos investidores no mercado mobiliário. Revista Brasileira de Arbitragem, n.° 70, Abr./Jun.-2021, p. 20-45.
__________. Regras procedimentais da arbitragem coletiva no âmbito dos direitos dos investidores no mercado de ações: contexto, fundamentos e adaptações procedimentais. Revista Brasileira de Arbitragem, n.° 71, Jul./Set.-2021, p. 65-83.
O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.
O que é o formato HOME ESA?
Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual. Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.
Perdeu a aula? Não se preocupe! A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.
link lattes: ID Lattes: 7527161916063662
Minicurriculo: É advogada formada pela Faculdade de Direito Universidade de São Paulo (1993), universidade na qual obteve seu mestrado (2000) e seu doutorado (2008). Possui especialização lato sensu em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getulio Vargas (2001). Atualmente, é membro do Governing Board do International Council for Commercial Arbitration (ICCA), instituição da qual foi Vice-Presidente durante o mandato de 2014-2017. Foi Diretora do Ramo Brasileiro da International Law Association (ILA) (2000-2013) e continua sendo membro do Comitê de Arbitragem Internacional da ILA. Foi Presidente do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr) durante o mandato de 2009-2013, do qual é atualmente membro do Conselho Diretivo. É membro de diversos comitês e conselhos de arbitragem de associações e instituições arbitrais, como a CCBC, CIESP/FIESP, AMCHAM-SP, entre outras. Em 2013, atuou como membro da Comissão de Juristas convidada pelo Senado Federal para a revisão da Lei de Arbitragem brasileira. Escreveu diversos artigos acadêmicos e é autora do livro ?A Importância da Sede da Arbitragem: visão a partir do Brasil?, publicado pela editora Renovar em 2010. Foi conferencista visitante na New Zealand Law Foundation Dispute Resolution Lecture em 2015. Idiomas estrangeiros: inglês, espanhol e francês.
Ana Luiza Barreto de Andrade Fernandes Nery
link lattes: http://lattes.cnpq.br/4599984468177276
Minicurriculo: É graduada em Direto pela Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP). Mestre e Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Visiting scholar na Columbia University, em Nova York. Autora dos livros Compromisso de Ajustamento de Conduta, em sua segunda edição, Manual de Direito Civil – Contratos, e Arbitragem Coletiva, todos publicados pela Editora Revista dos Tribunais em 2012, 2014 e 2016, respectivamente. Mediadora formada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP). Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Atua nas áreas de Contencioso Cível Especializado, Difusos e Coletivos, Constitucional, Empresarial, Administrativo, Bancário, Contratos, Mediação e Arbitragem.
link lattes: http://lattes.cnpq.br/4676000874573605
Minicurriculo: Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará (2003), Mestre (2007) e Doutora (2011) em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Fox International Fellow (2008-2009) no Whitney and Betty MacMillan Center for International and Area Studies - Yale University, Visiting Fellow no Departamento de Direito da London School of Economics and Political Science (2012). Atualmente é Professora de Mediação, Organização da Justiça e do Processo e Redação e Estratégia Processual na graduação e pós graduação da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV). É autora de diversos livros. Advogada, atua também como Mediadora, Árbitra e Parecerista. Tem experiência em direito processual civil, mediação, arbitragem e estudos empíricos no Judiciário.
GRASIELA GONÇALVES CERBINO
link lattes: não atualizado
Minicurriculo: Grasiela Cerbino é Diretora Jurídica da B3 S.A. – Brasil, Bolsa e Balcão e Secretária da Câmara de Arbitragem do Mercado da B3.
Grasiela Cerbino tem larga experiência no mercado financeiro, tendo trabalhado como Diretora no Banco Credit Suisse Brasil liderando o departamento jurídico de renda fixa e derivativos (2005-2015), no Banco Santander Brasil na qualidade de Diretora Jurídica, Compliance Officer e Advogada do Banco de Atacado, (2000-2005) e como advogada no Banco Bozano, Simonsen (1997-2000) e no Banco Pactual (1995-1997).
Grasiela Cerbino foi membro dos Conselhos de Regulação de Melhores Práticas do Mercado de Capitais, de Negociação de Instrumentos Financeiros, de Private Banking, do Programa de Certificação Continuada, todos administrados pela Anbima.
Grasiela é graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1995), doutoranda pela Università La Sapienza e inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil.
Minicurriculo: Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1959), mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (1978) e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1985). Atualmente é professor doutor da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: processo coletivo, políticas públicas, controle jurisdicional, solução de conflitos e código de proteção e defesa do consumidor.
LUIZ FERNANDO MARTINS KUYVEN
link lattes: http://lattes.cnpq.br/7308956679326621
Minicurriculo: Advogado, árbitro e Parecerista em Direito Empresarial, com ênfase em Direito Societário, Mercado de Capitais e Contratos. Doutor pela Universidade de Estrasburgo. Doutor pela UFRGS. Ex-professor do Mackenzie.
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Minicurriculo: Mini CV. Dra Paula
Professora Titular de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito de Bologna e em Direito do Comércio Internacional pelo Instituto Universitário Europeu de Turim. Foi Visiting Professor na Universidade da Flórida. Após longa carreira na advocacia empresarial, hoje atua precipuamente como árbitra e parecerista. Autora de diversas obras sobre direito empresarial e concorrencial, destacando-se "Contratos empresariais. Teoria geral e aplicação"; "Os fundamentos do antitruste" e "A evolução do direito comercial brasileiro. Da mercancia ao mercado".
link lattes: http://lattes.cnpq.br/1077938978877029
Minicurriculo: Viviane Muller Prado. Professora da FGV Direito SP, onde coordena o Núcleo de Estudos em Mercados Financeiros e de Capitais (MFCap/FGV). Professora da EESP/FGV. Doutora em Direito Comercial pela USP. Formada em direito pela UFPR. Trabalha, ensina e desenvolve pesquisas sobre questões de direito societário e direito do mercado de valores mobiliários, em especial, regulação, enforcement, proteção de investidores, arbitragem e mercado de capitais.