8095 - Arbitragem Coletiva
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas
Carga horaria: 10 Horas.
Período: Das 18:30 às 20:30 horas (terças e quintas-feiras)
Data de início: 13/09/2022
Data de término: 27/09/2022
ID 8095
Período: Dias 13/09/2022, 15/09/2022, 20/09/2022, 22/09/2022 e 27/09/2022
Horário: Das 18:30 às 20:30 horas (terças e quintas-feiras)
Coordenadora do Núcleo de Arbitragem: Daniela Monteiro Gabbay
Professores: Daniela Gabbay, Kazuo Watanabe, Paula Forgioni, Adriana Braghetta, Camilo Zufelato, Rômulo Mariani, Viviane Prado, Grasiela Cerbino, Ana Nery e Fernando Kuyven
As vagas para acesso ao curso por meio do google meet, "com interação", são limitadas a 500 participantes.
Após o preenchimento das vagas "com interação", as inscrições serão automaticamente direcionadas para o cadastro cujo acesso será disponibilização pelo streaming (tecnologia que possibilita a transmissão pela internet) e "sem interação".
Os(As) participantes que acompanharem o curso "ao vivo" receberão certificado.
Objetivos da Disciplina
Objetivo Geral
O curso objetiva avançar na reflexão sobre procedimentos coletivos arbitrais, focando em sua admissibilidade, funcionamento, vantagens e desafios. A partir da análise da relação entre arbitragem e o microssistema processual coletivo, a arbitragem coletiva societária será estudada como uma via de acesso à justiça.
Objetivos Específicos
A arbitragem coletiva societária tem despontado como um hot topic, tendo em vista o enorme crescimento dos investimentos em mercado de capitais e a utilização compulsória da arbitragem para as companhias que listam suas ações nos segmentos diferenciados de governança corporativa da bolsa de valores e no mercado de acesso. Nesse contexto, objetiva-se com o curso refletir como, do ponto de vista técnico, é possível construir um modelo coerente e adequado ao contexto brasileiro de tutela coletiva societária via arbitragem.
Ementa
Arbitragem Coletiva. Direito Societário. Mercado de Capitais. Acesso à justiça.
Conteúdo Programático
Aula 1 - Dia 13/09/2022 - Arbitragem coletiva: pode?
A admissibilidade da arbitragem coletiva. O que aprendemos com o microssistema processual coletivo brasileiro? Qual deve ser o devido processo legal coletivo mínimo na arbitragem?
Professores Daniela Gabbay e Kazuo Watanabe
Aula 2 - Dia 15/09/2022 - Desafios da arbitragem societária no Brasil
Quais são os principais desafios da arbitragem societária e no mercado de capitais?
Professoras Paula Forgioni e Adriana Braghetta
Aula 3 - Dia 20/09/2022 - Arbitragem coletiva: como?
O procedimento na arbitragem coletiva: como adequar o microssistema processual coletivo na arbitragem?
Professores Ana Nery e Rômulo Mariani
Aula 4 - Dia 22/09/2022 - Arbitragem coletiva a partir do olhar do direito dos minoritários e os desafios de transparência
Arbitragem coletiva como alternativa para enforcement do direito dos minoritários nas companhias abertas. Desafios de transparência para arbitragem coletiva societária.
Professoras Viviane Prado e Grasiela Cerbino
Aula 5 - Dia 27/09/2022 - O futuro da arbitragem coletiva para companhias abertas: quais são os principais desafios?
Desafios práticos e o futuro da arbitragem coletiva societária. O que aprendemos com as experiências estrangeiras?
Professores Camilo Zufelato e Fernando Kuyven
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
CERBINO, Grasiela. Arbitrabilidade das demandas coletivas. In: MONTEIRO, André Luís; PEREIRA, Guilherme Setoguti J.; BENEDUZI, Renato. (Coords.). Arbitragem coletiva societária. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021, p. 197-214.
COELHO, Eleonora. “A Necessidade de Criação de Regulamentos Adaptados para Arbitragens Coletivas no Mercado de Capitais”. In Processo Societário, vol. III. São Paulo: Quartier Latin, 2018.
GABBAY, Daniela Monteiro; WATANABE, Kazuo. Admissibilidade e adequação da arbitragem coletiva como um mecanismo de acesso à justiça no mercado de capitais e seus aspectos procedimentais. Revista Brasileira de Arbitragem, n.° 68, Out./Dez.-2020, p. 67-94.
KUYVEN, Fernando. Arbitragem Coletiva e Responsabilidade da Companhia Aberta. In: André Luis Monteiro, Guilherme Setoguti J. Pereira, Renato Beneduzi. (Org.). Arbitragem Coletiva Societária. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2021, v. 1, p. 146-172.
MANSUR, Fernanda Farina. “Informação e Arbitragem Confidencial em Companhias Abertas Brasileiras”. Dissertação de Mestrado apresentada à Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, em 2020.
MARIANI, Rômulo Greff. Arbitragens coletivas no Brasil. São Paulo: Atlas, 2015.
MONTEIRO, André Luís; PEREIRA, Guilherme Setoguti J.; BENEDUZI, Renato. (Coords.). Arbitragem coletiva societária. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021, p. 173-196.
NERY, Ana Luiza. Arbitragem coletiva. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.
NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Ana Luiza. Legitimidade e coisa julgada na arbitragem coletiva: um olhar voltado ao mercado de capitais. In: MONTEIRO, André Luís; PEREIRA, Guilherme Setoguti J.; BENEDUZI, Renato. (Coords.). Arbitragem coletiva societária. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021, p. 25-55.
PRADO, Viviane Muller; DECCACHE, Antonio. C. F. Arbitragem coletiva e companhias abertas. Revista de Arbitragem e Mediação, São Paulo, v. 52, p. 99-122, 2017.
PRADO, Viviane Muller; MANSUR, Fernanda Farina; SILVA, Victor Hugo Cunha. A inefetividade dos mecanismos coletivos de proteção dos investidores no mercado de valores mobiliários brasileiro. Revista de Processo, vol. 306, Ago/2020.
PRADO, Viviane Muller; NANI, Ana Paula Ribeiro. 20 Anos de Arbitragem no Mercado de Capitais: escolha acertada?. In: Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França; Nelson Eizirik. (Org.). Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários: edição comemorativa dos 45 anos das Leis nº 6.385 e 6.404 - Volume II. 1ed.São Paulo: Almedina, 2021, v. II, p. 459-479.
PRADO, Viviane Muller; NANI, Ana Paula Ribeiro. A flexibilização do sigilo arbitral: as discussões na Administração Pública, no Mercado de Capitais e no Judiciário. Revista de Arbitragem e Mediação, vol. 70, Jul-Set, 2021.
PRADO, Viviane Muller; PARGENDLER, Mariana; BARBOSA JR., A. Cláusulas arbitrais no mercado de capitais brasileiro: alguns dados empíricos. Revista de Arbitragem e Mediação, São Paulo, v. 40, p. 105-111, 2014.
ROQUE, Andre Vasconcelos. Arbitragem de direitos coletivos no Brasil: admissibilidade, finalidade e estrutura. Tese de doutorado apresentada na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: UERJ, 2014.
VIEIRA, Maíra de Melo; BENETTI, Giovana Valentiniano; VERONESE, Lígia Espolaor; BOSCOLO, Ana Teresa de Abreu Coutinho. Arbitragem nos conflitos societários, no mercado de capitais e a reforma do regulamento da câmara de arbitragem do mercado (CAM) da BMFBOVESPA. Revista de Arbitragem e Mediação, vol. 40, jan-mar/2014, p. 193-231.
YARSHELL, Flávio Luiz. Processo arbitral coletivo: breve reflexão sob a ótica da segurança jurídica. In: MONTEIRO, André Luís; PEREIRA, Guilherme Setoguti J.; BENEDUZI, Renato. (Coords.). Arbitragem coletiva societária. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021, p. 173-196.
ZUFELATO, Camilo. A admissibilidade da arbitragem coletiva no Brasil: uma análise a partir do contexto dos direitos dos investidores no mercado mobiliário. Revista Brasileira de Arbitragem, n.° 70, Abr./Jun.-2021, p. 20-45.
__________. Regras procedimentais da arbitragem coletiva no âmbito dos direitos dos investidores no mercado de ações: contexto, fundamentos e adaptações procedimentais. Revista Brasileira de Arbitragem, n.° 71, Jul./Set.-2021, p. 65-83.
O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.
O que é o formato HOME ESA?
Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual. Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.
Perdeu a aula? Não se preocupe! A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.
- Professores
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ADRIANA BRAGHETTA
ANA LUIZA BARRETO DE ANDRADE FERNANDES NERY
CAMILO ZUFELATO
DANIELA MONTEIRO GABBAY
GRASIELA GONÇALVES CERBINO
KAZUO WATANABE
LUIZ FERNANDO MARTINS KUYVEN
PAULA ANDREA FORGIONI
ROMULO GREFF MARIANI
VIVIANE MULLER PRADO
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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