8094 - Janelas para utilização de mediação no curso do procedimento arbitral
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas
Carga horaria: 10 Horas.
Período: Das 18:30 às 20:30 horas (terças e quintas-feiras)
Data de início: 02/08/2022
Data de término: 16/08/2022
ID 8094
Período: Dias 02/08/2022, 04/08/2022, 09/08/2022, 11/08/2022 e 16/08/2022
Horário: Das 18:30 às 20:30 horas (terças e quintas-feiras)
Coordenadora do Núcleo de Arbitragem: Daniela Monteiro Gabbay
Coordenadora do Núcleo de Mediação: Celia Regina Zapparolli Rodrigues de Freitas
Professores: Daniela Gabbay, Fernanda Tartuce, Célia Zapparolli, Marcelo Perlman e Fátima Bonassa
As vagas para acesso ao curso por meio do google meet, "com interação", são limitadas a 500 participantes.
Após o preenchimento das vagas "com interação", as inscrições serão automaticamente direcionadas para o cadastro cujo acesso será disponibilização pelo streaming (tecnologia que possibilita a transmissão pela internet) e "sem interação".
Os(As) participantes que acompanharem o curso "ao vivo" receberão certificado.
Objetivos da Disciplina
Objetivo Geral
O curso objetiva desenvolver habilidades relacionadas aos métodos extrajudiciais de solução de conflitos, focando especialmente na relação entre a arbitragem e mediação e às oportunidades de sua utilização conjunta.
Objetivos Específicos
A escolha do mecanismo de solução de conflitos adequado para cada caso concreto é estratégica e depende dos interesses envolvidos e das particularidades de cada caso, sendo relevante o papel do advogado e da advogada na escolha do mecanismo mais adequado para a disputa e para as partes– o que pode acontecer antes ou depois do surgimento do conflito.
Oferecer diferentes alternativas para a solução de conflitos, principalmente alternativas consensuais, é uma forma de estimular uma mudança cultural que transite da “cultura da sentença” para a “cultura da pacificação”. Sob essa perspectiva da sinergia da mediação com outros métodos de solução de conflitos, ela costuma ser prevista para ocorrer normalmente antes ou no início do procedimento arbitral ou judicial (cláusulas escalonadas “Med-Arb” ou “Med-Jud”). Pouco se estuda a mediação posterior ao início desses procedimentos e paralela a eles (“Arb-Med” ou “Jud-Med”), quando há informações mais concretas sobre a controvérsia a partir do avanço procedimental, produção de provas e eventual advento de decisões, sendo o objetivo deste curso trazer foco para esse tema.
Ementa
Métodos adequados de solução de conflitos. Arbitragem. Mediação. Janelas de mediação. Arb-Med-Arb. Sistema Multiportas. Acesso à justiça.
Conteúdo Programático
Aula 1
O Estado da Arte e a escolha estratégica da mediação no curso da arbitragem. Janelas institucionais e contratuais para a mediação no curso da arbitragem: um olhar empírico sobre os dados, avanços e tendências.
Professora Daniela Gabbay
Aula 2
Técnicas de mediação e negociação. O papel do advogado na utilização de um sistema “multiportas”.
Professora Fernanda Tartuce
Aula 3
O papel das partes na mediação. A escolha do mediador. Os momentos adequados para utilização da mediação no curso de uma disputa.
Professora Célia Zapparolli
Aula 4
Boas práticas sobre a utilização paralela da mediação no curso da arbitragem. Incentivos e checkpoints no procedimento arbitral para a utilização da mediação.
Professor Marcelo Perlman
Aula 5
Desafios na combinação de métodos heterocompositivos e autocompositivos para a solução de conflitos. Principais vantagens e desvantagens da utilização de janelas de mediação no curso da arbitragem.
Professora Fátima Bonassa
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
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GABBAY, D.M.; NANI, A.P.R.; BRITO, A.F.; BERTHO, B.B; SPALLETTA, G.; FERREIRA, L.B.; TENANI, T.H.T. Análise empírica sobre oportunidades para a mediação no curso da arbitragem no Brasil. Revista de Arbitragem e Mediação, vol.73, Abr-Jun, 2022.
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PERLMAN, Marcelo; GEVAERD, Franco. “O poder-dever do julgador de estimular a mediação”. In: Processo Societário IV, Coordenação: Flávio Luiz Yarshell e Guilherme Setoguti J. Pereira, 2021.
SALLES, Carlos Alberto de; LORENCINI, Marco Antônio Garcia Lopes; SILVA, Paulo Eduardo Alves da (Coord.). Negociação, Mediação, Conciliação e Arbitragem: curso de métodos adequados de solução de controvérsias. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
SANDER, Frank; ROZDEICZER, Lukasz. Matching Cases and Dispute Resolution Procedures: Detailed Analysis Leading to a Mediation Centered Approach. Harvard Negotiation. L. Rev. 2006.
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ZAPPAROLLI, Celia Regina. Procurando entender as Partes nos meios de resolução pacífica de conflitos, prevenção e gestão de crises. In SALLES, Carlos Alberto de; LORENCINI, Marco Antônio Garcia Lopes; SILVA, Paulo Eduardo Alves da (Coord.). Negociação, Mediação, Conciliação e Arbitragem: curso de métodos adequados de solução de controvérsias. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021, pp. 93-127.
O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.
O que é o formato HOME ESA?
Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual. Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.
Perdeu a aula? Não se preocupe! A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.
- Professores
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CELIA REGINA ZAPPAROLLI RODRIGUES DE FREITAS
DANIELA MONTEIRO GABBAY
FÁTIMA CRISTINA BONASSA
FERNANDA TARTUCE SILVA
MARCELO GIOVANNI PERLMAN
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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