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8094 - Janelas para utilização de mediação no curso do procedimento arbitral





A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas
Carga horaria: 10 Horas.
Período: Das 18:30 às 20:30 horas (terças e quintas-feiras)
Data de início: 02/08/2022
Data de término: 16/08/2022
ID 8094
 
Período: Dias 02/08/2022, 04/08/2022, 09/08/2022, 11/08/2022 e 16/08/2022
Horário: Das 18:30 às 20:30 horas (terças e quintas-feiras)
Coordenadora do Núcleo de Arbitragem: Daniela Monteiro Gabbay
Coordenadora do Núcleo de Mediação: Celia Regina Zapparolli Rodrigues de Freitas
Professores: Daniela Gabbay, Fernanda Tartuce, Célia Zapparolli, Marcelo Perlman e Fátima Bonassa
 
As vagas para acesso ao curso por meio do google meet"com interação", são limitadas a 500 participantes.
Após o preenchimento das vagas "com interação", as inscrições serão automaticamente direcionadas para o cadastro cujo acesso será disponibilização pelo streaming (tecnologia que possibilita a transmissão pela internet) e "sem interação".
Os(As) participantes que acompanharem o curso "ao vivo" receberão certificado.
 
 
Objetivos da Disciplina
 
Objetivo Geral
O curso objetiva desenvolver habilidades relacionadas aos métodos extrajudiciais de solução de conflitos, focando especialmente na relação entre a arbitragem e mediação e às oportunidades de sua utilização conjunta.
 
Objetivos Específicos
A escolha do mecanismo de solução de conflitos adequado para cada caso concreto é estratégica e depende dos interesses envolvidos e das particularidades de cada caso, sendo relevante o papel do advogado e da advogada na escolha do mecanismo mais adequado para a disputa e para as partes– o que pode acontecer antes ou depois do surgimento do conflito.
 
Oferecer diferentes alternativas para a solução de conflitos, principalmente alternativas consensuais, é uma forma de estimular uma mudança cultural que transite da “cultura da sentença” para a “cultura da pacificação”. Sob essa perspectiva da sinergia da mediação com outros métodos de solução de conflitos, ela costuma ser prevista para ocorrer normalmente antes ou no início do procedimento arbitral ou judicial (cláusulas escalonadas “Med-Arb” ou “Med-Jud”). Pouco se estuda a mediação posterior ao início desses procedimentos e paralela a eles (“Arb-Med” ou “Jud-Med”), quando há informações mais concretas sobre a controvérsia a partir do avanço procedimental, produção de provas e eventual advento de decisões, sendo o objetivo deste curso trazer foco para esse tema.
 
Ementa
Métodos adequados de solução de conflitos. Arbitragem. Mediação. Janelas de mediação. Arb-Med-Arb. Sistema Multiportas. Acesso à justiça.
 
Conteúdo Programático
 
Aula 1
O Estado da Arte e a escolha estratégica da mediação no curso da arbitragem. Janelas institucionais e contratuais para a mediação no curso da arbitragem: um olhar empírico sobre os dados, avanços e tendências.
Professora Daniela Gabbay
 
Aula 2
Técnicas de mediação e negociação. O papel do advogado na utilização de um sistema “multiportas”.
Professora Fernanda Tartuce
 
Aula 3
O papel das partes na mediação. A escolha do mediador. Os momentos adequados para utilização da mediação no curso de uma disputa.
Professora Célia Zapparolli
 
Aula 4
Boas práticas sobre a utilização paralela da mediação no curso da arbitragem. Incentivos e checkpoints no procedimento arbitral para a utilização da mediação.
Professor Marcelo Perlman
 
Aula 5
Desafios na combinação de métodos heterocompositivos e autocompositivos para a solução de conflitos. Principais vantagens e desvantagens da utilização de janelas de mediação no curso da arbitragem.
Professora Fátima Bonassa
 
 
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
CJF. II Jornada Prevenção e solução extrajudicial de litígios: Enunciados Aprovados. Brasília: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 2021.
FALECK, Diego. Opening Mediation Windows: Role of Parties, Contracts and Institutions. In: NY Dispute Resolution Lawyer, v. 14, n. 1, 2021.
FALECK, Diego. SANTOS, Luiz Ricardo de Oliveira. A janela de Mediação. In SANCHES, Sydney e NORTHFLEET, Ellen Gracie (Org.). Estudos sobre a evolução da arbitragem e da mediação no Brasil, São Paulo: SESI-SP, 2021, pp. 362-387.
GABBAY, D.M.; NANI, A.P.R.; BRITO, A.F.; BERTHO, B.B; SPALLETTA, G.; FERREIRA, L.B.; TENANI, T.H.T. Análise empírica sobre oportunidades para a mediação no curso da arbitragem no Brasil. Revista de Arbitragem e Mediação, vol.73, Abr-Jun, 2022.
GABBAY, Daniela. Mediação de conflitos no âmbito jurídico: o crescimento da mediação empresarial no Brasil. Cadernos FGV Projetos: Mediação, Rio de Janeiro, n. 26, dez. 2015.
GUERRERO, Luis Fernando. Efetividade das estipulações voltadas à instituição dos meios multiportas de solução de litígios. Tese (Doutorado) – USP, Curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Departamento de Direito Processual – DPC, São Paulo, 2012.
Regulamentos JAMS (Mediator-in-reserve policy) e American Arbitration Association (AAA).
PERLMAN, Marcelo; GEVAERD, Franco. “O poder-dever do julgador de estimular a mediação”. In: Processo Societário IV, Coordenação: Flávio Luiz Yarshell e Guilherme Setoguti J. Pereira, 2021.
SALLES, Carlos Alberto de; LORENCINI, Marco Antônio Garcia Lopes; SILVA, Paulo Eduardo Alves da (Coord.). Negociação, Mediação, Conciliação e Arbitragem: curso de métodos adequados de solução de controvérsias. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
SANDER, Frank; ROZDEICZER, Lukasz. Matching Cases and Dispute Resolution Procedures: Detailed Analysis Leading to a Mediation Centered Approach. Harvard Negotiation. L. Rev. 2006.
STIPANOWICH, Thomas J. Arbitration, Mediation and Mixed Modes: Seeking Workable Solutions and Common Ground on Med-Arb, Arb-Med and Settlement-Oriented Activities by Arbitrators. Legal Studies Research Paper Series. Paper Number 2020/25.
SUSSMAN, Edna. The Mediation Window: An Arbitration Process Measure to Facilitate Settlement. NY Dispute Resolution Lawyer, v. 13, n. 1, 2020.
TARTUCE, Fernanda. Mediação nos conflitos civis. São Paulo: Método, 2008.
TARTUCE, Fernanda; GABBAY, Daniela; FALECK, Diego. Meios alternativos de solução de conflitos. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2013.
WATANABE, Kazuo. Cultura da sentença e cultura da pacificação. In: YARSHELL, Flávio Luiz; MORAES, Maurício Zanoide de (Org.). Estudos em homenagem à professora Ada Pellegrini Grinover. São Paulo: DPJ, 2005.
ZAPPAROLLI, Celia Regina. Procurando entender as Partes nos meios de resolução pacífica de conflitos, prevenção e gestão de crises. In SALLES, Carlos Alberto de; LORENCINI, Marco Antônio Garcia Lopes; SILVA, Paulo Eduardo Alves da (Coord.). Negociação, Mediação, Conciliação e Arbitragem: curso de métodos adequados de solução de controvérsias. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021, pp. 93-127.
 
O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.
 
O que é o formato HOME ESA?
Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual.  Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.
 
Perdeu a aula? Não se preocupe! A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.

 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

Celia Regina Zapparolli RODRIGUES DE FREITAS


link lates: http://lattes.cnpq.br/7304324165988556
Minicurriculo: Advogada há 33 anos, Mestre e Doutoranda em Psicologia Clínica pela PUC-SP. Mediadora Há 25 anos, com formação nacional e internacional, na Argentina, EUA- Columbia. Pesquisa Metodologias e Racionalidade Decisória na Mediação de Conflitos, com estada na Cornell Un.. Pesquisa litigância no grupo de pesquisa FADUSP, com Universidades de Shin Shu, Tóquio e Oregon, onde ministrou palestra-aula a respeito de mediação ambiental. Docente e coordenadora de cursos de formação de mediadores na UNICAMP, CNJ, AASP, TRT2, TRF3, ENNOR, CNJ, ESA-OAB-SP, onde coordena a temática mediação, entre outros. Foi professora por 8 anos no direito na PUC-SP assistindo o Professor André Franco Montoro em TGD, na pós graduação e; em Processo Civil a vários professores. Vice-presidente Comissão Especial Soluções Consensuais de Conflitos da OAB-SP, onde é conselheira seccional e; da RIMI-Rede Internacional de Mediação Interdisciplinar. Foi consultora em mediação para o BID, PNUD, Governo do Estado de São Paulo, Ministério da Justiça, em Mediações que envolvem Governança, Políticas Públicas, meio ambiente, segurança integral e comunidades. É coordenadora do Projeto Íntegra: Mediação Crime, Gênero e Família. Mediadora na na AASP, na Associação Comercial do Estado de São Paulo e no Instituto Recupera Brasil- CMIRB. Atua como designer e mediadora nas mediações Ambientais-Multiculturais no TRF3, nos Parques Estaduais Xixová-Japuí, Prelado e Jaraguá,,TI Ka'agguy Hovy, Comunidades Indígenas Paranapuã; Pacuryti- Iguape; Itapuã e; Itacupe, Ita Endy, Ivy Porã, Ytu, Ita Vera, Pyau- Jaraguá. Atua junto ao MPT- 2a. Região em caso envolvendo Trabalho Análogo a Escavo Doméstico (e protocolo e resgate), sendo que sua pesquisa e dissertação de mestrado na Psicologia Clínica embasaram pedido e concessão liminar respectiva, no debate da autonomia privada. Sócia da Camie- Câmara de Arbitragem, Mediação Interdisciplinar e Empresarial. Prêmios: Prêmio Conciliar- CNJ para AASP (2017), designer da facilitação assistida trabalhista no caso UNIMED Paulistana; 2 Prêmios Juíza Viviane Amaral CNJ: na pesquisa em racionalidade decisória no mestrado em Psicologia Clínica 3 e; no Projeto Íntegra.


Daniela Monteiro Gabbay


link lates: http://lattes.cnpq.br/4676000874573605
Minicurriculo: Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará (2003), Mestre (2007) e Doutora (2011) em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Fox International Fellow (2008-2009) no Whitney and Betty MacMillan Center for International and Area Studies - Yale University, Visiting Fellow no Departamento de Direito da London School of Economics and Political Science (2012). Atualmente é Professora de Mediação, Organização da Justiça e do Processo e Redação e Estratégia Processual na graduação e pós graduação da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV). É autora de diversos livros. Advogada, atua também como Mediadora, Árbitra e Parecerista. Tem experiência em direito processual civil, mediação, arbitragem e estudos empíricos no Judiciário.


FÁTIMA CRISTINA BONASSA


Minicurriculo: Doutora em Direito Internacional e Mestre em Direito Econômico-Financeiro pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista em negociação e solução de disputas pela Harvard Law School. Fellow do Chartered Institute of Arbitrators (FCIArb). Mediadora certificada pelo CPR - International Institute for Conflict Prevention and Resolution (CPR Neutral) e pelo CDER - Centre for Effective Dispute Resolution (CEDR Neutral). Mediadora cadastrada no CNJ. Coordenou o Centro de Mediação AASP, vencedor do prêmio “Mediar é Legal”, 2017, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça.


Fernanda Tartuce Silva


link lates: http://lattes.cnpq.br/7650036747702820
Minicurriculo: Doutora e Mestre em Direito Processual pela Universidade de São Paulo, onde se graduou em Direito. Professora do Programa de Pós Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Faculdade Autônoma de Direito - FADISP. Professora e Coordenadora nos cursos de especialização em Direito Civil / Processual Civil e Processo Civil / Processo do Trabalho na Escola Paulista de Direito (EPD). Professora visitante em cursos de pós graduação em diversas instituições. Mediadora e autora de obras jurídicas. Advogada orientadora no Departamento Jurídico XI de Agosto (órgão prestador de assistência judiciária gratuita gerido pelo Centro Acadêmico da Faculdade de Direito da USP cujas atividades configuram disciplina de extensão).


MARCELO GIOVANNI PERLMAN


Minicurriculo: Mediador de disputas empresariais em São Paulo. Graduado em direito pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre em direito (LL.M.) pela University of Chicago. Distinguished Fellow da International Academy of Mediators (IAM). Integra o Panel of Distinguished Neutrals do International Institute for Conflict Prevention & Resolution (CPR), de Nova York, as listas de mediadores de diferentes câmaras no Brasil e em Portugal, e o Cadastro de Conciliadores e Mediadores Judiciais, mediante aprovação do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Prática de mediação reconhecida pelos rankings Mediators - Brazil – 2021 e 2022, publicados pela Leaders League, e pelo Lexology Client Choice Awards de 2021 para mediação no Brasil. Coordenador da Task Force de Mediação do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial – IBRADEMP, membro efetivo da Comissão Especial de Mediação Empresarial da OAB/SP, e membro do Conselho Consultivo do Instituto Mediare. Diretor da seção de insolvência do International Bar Association - IBA, e diretor vice-presidente da Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein.




Curso Gratuito




Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

Obs.3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.

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