8089 - Teletrabalho: na Teoria e na Prática
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas
Carga horaria: 8 Horas.
Período: Das 09:00 às 11:00 horas (quartas e sextas-feiras)
Data de início: 20/07/2022
Data de término: 29/07/2022
ID 8089
Período: Dias 20/07/2022, 22/07/2022, 27/07/2022 e 29/07/2022
Horário: Das 09:00 às 11:00 horas (quartas e sextas-feiras)
Coordenador do Núcleo de Filosofia e Sociologia do Direito: Viviane Vidigal Castro
Professores: Viviane Vidigal e Oscar Krost
As vagas para acesso ao curso por meio do google meet, "com interação", são limitadas a 500 participantes.
Após o preenchimento das vagas "com interação", as inscrições serão automaticamente direcionadas para o cadastro cujo acesso será disponibilização pelo streaming (tecnologia que possibilita a transmissão pela internet) e "sem interação".
Os(As) participantes que acompanharem o curso "ao vivo" receberão certificado.
Objetivos da Disciplina
Objetivo Geral
Compreender a realidade fática-jurídica do teletrabalho.
Objetivos Específicos
Apreender o conceito de teletrabalho; Compreender as regulações acerca do teletrabalho; Pensar a prática do teletrabalho.
Ementa
O curso abordará a temática do teletrabalho. Em um primeiro momento, trará a contextualização do teletrabalho: histórico, conceitos e figuras afins. Em um segundo momento, as regulações do teletrabalho nos planos internacional e nacional. Para então focar em questões práticas, na jurisprudência e nos estudos de casos.
Conteúdo Programático
1. Contextualização do teletrabalho: histórico, conceitos e figuras afins
2. Regulações do teletrabalho nos planos internacional e nacional, Nota Técnica MPT
3. Teletrabalho na Legislação Emergencial
4. Teletrabalho no Judiciário: normativas do CNJ e CSJT
5. Teletrabalho no Direito Comparado
6. Jurisprudência
7. Estudo de casos
8. Gênero e Teletrabalho
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
* ALMEIDA, Almiro Eduardo de; KROST, Oscar. Teletrabalho: trabalho à distância e o
distanciamento do Direito do Trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª
Região. Florianópolis, no 30, 2018, p. 29-48, também disponível em
<http://www.trt12.jus.br/portal/areas/revista/extranet/revistatrt12/Revista%20TRT%202018
%20pageflip/index.html#page/1>, desde outubro/2018.
* KROST, Oscar. TRINDADE, Rodrigo. Teletrabalho na Espanha: redescobrindo a
América. Revista Fórum Justiça do Trabalho. Belo Horizonte: Fórum, nº 453,
setembro/2021, p. 57-77, disponível em
<https://direitodotrabalhocritico.com/2021/07/27/teletrabalho-na-espanha-redescobrindo-a-
america/> e <http://revisaotrabalhista.net.br/2021/07/27/teletrabalho-na-espanha-
redescobrindo-a-america/>, desde julho/2021.
* KROST, Oscar. Análise da regulação do teletrabalho na Argentina, Brasil e Uruguai.
Texto inédito. No prelo.
*____. Teletrabalho no Direito argentino: comentários sobre a Lei no 27.555/20.
Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária. São Paulo: Síntese, nº 377, novembro/2020, p.
56-68.
* ____. Teletrabalho, Covid-19 e Medida Provisória no 927/20: reduzindo
distâncias entre meios e fins. In: MOLINA, André Araújo; COLNAGO, Lorena de Mello
Rezende; MARANHÃO, Ney. (Coordenadores). Anais do 1o Ciclo de Palestras do grupo
eletrônico “Ágora Trabalhista”: Direito e Processo do Trabalho no ano de 2020. São Paulo:
OAB/SP ESA, 2020, posição 1.862-2.205/16.086 (e-book).
* _____. Comentários aos arts. 58-A, 62, III, 75-A a E, 84, 86, 130-A, 143 e 442-
B da CLT e art. 2o da Medida Provisória no 808/17. In LISBÔA, Daniel; MUNHOZ, José Lúcio.
(Organizadores). Reforma Trabalhista comentada por Juízes do Trabalho: artigo por artigo
– Atualizada até o fim da vigência da MP 808/17 e Lei 13.660. São Paulo: LTr, 2018, p. 77-
80, 96-99, 104-118, 161-166 e 522-525.
* PACHECO, Fábio Luiz; DESTE, Janete Aparecida. O teletrabalho na legislação
brasileira e sua multidisciplinariedade: Aspectos teóricos e práticos. São Paulo: Editora
Mizuno, 2021.
* KROST, Oscar; FINCATO, Denise Pires. Painel on-line Teletrabalho: origens e desafios.
Escola Judicial do TRT4, em 07 de outubro de 2021, disponível em
<https://www.youtube.com/watch?v=M28-Ve9MZ1s>, desde outubro/2021.
* KROST, Oscar; DINIZ, Ricardo Córdova; GOLDSCHMIDT, Rodrigo. Painel 4 - Regimes
de Trabalho Especiais em face da Covid-19, sobre o teletrabalho e debate com os
Juízes Ricardo Córdova Diniz e Rodrigo Goldschmidt, envolvendo, ainda,atividades/serviços essenciais e o trabalho avulso, no Ciclo de Painéis Virtuais: Impactos
MORATO, Maíra; VIDIGAL, Viviane. ENTRE AS PAREDES COLORIDAS DO LABIRINTO: GÊNERO, PANDEMIA E HOME OFFICE.. In: Anais do Encontro Nacional da ABET: Crises e horizontes do trabalho a partir da periferia. Anais. Uberlândia(MG) Universidade Federal de Uberlândia, 2021. Disponível em: <https//www.even3.com.br/anais/abet_trabalho2021/349635-ENTRE-AS-PAREDES-COLORIDAS-DO-LABIRINTO–GENERO-PANDEMIA-E-HOME-OFFICE>.
O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.
O que é o formato HOME ESA?
Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual. Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.
Perdeu a aula? Não se preocupe! A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.
link lattes: http://lattes.cnpq.br/1551852244958045
Minicurriculo: Juiz do Trabalho (TRT12), Professor, Mestre em Desenvolvimento Regional (PPGDR/FURB), Diplomado em nível superior em Relaciones del Trabajo y Sindicalismo pela Facultad Latinoamericana de Ciéncias Sociales (FLACSO/Argentina), membro-fundador do Instituto de Pesquisas e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho (IPEATRA), investigador do Núcleo de Pesquisa o Trabalho além do Direito do Trabalho (NTADT/USP), integrante do Comitê Editorial da Revista do TRT12, Parecerista de periódicos jurídicos, colaborador de sites e revistas de Direito e de Processo do Trabalho e autor do blog https://direitodotrabalhocritico.com/
VIVIANE VIDIGAL DE CASTRO
link lattes: http://lattes.cnpq.br/2050929814439150
Minicurriculo: Doutoranda em Sociologia na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Mestra em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas (2020). Especialista em Direito do Trabalho (NTC, 2011) e Especialista em Direito Penal. Suas principais áreas de atuação são Direito do Trabalho e Sociologia do Trabalho. É integrante do grupo de pesquisa Mundo do Trabalho e suas Metamorfoses sob a coordenação do prof. Ricardo Antunes. Integrante do grupo de pesquisa Trabalho e Capital sob a coordenação do prof. Jorge Souto Maior. Integrante do núcleo de estudos " O Trabalho Além do Direito do Trabalho", Faculdade de Direito da USP.