8081 - Regulação de Saúde Suplementar – Planos de Saúde e as regras infralegais aplicáveis
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas
Carga horaria: 10 Horas.
Período: Das 19:00 às 21:00 horas (quartas-feiras)
Data de início: 27/07/2022
Data de término: 31/08/2022
ID 8081
Período: Dia 27/07/2022, 03/08/2022, 10/08/2022, 17/08/2022*, 24/08/2022 e 31/08/2022
A aula do dia 17/08/2022 será reposta no dia 31/08/2022
Horário: Das 19:00 às 21:00 horas (quartas-feiras)
Coordenadora do Núcleo Direito de Seguro e Resseguro: Angelica Lucia Carlini
Professoras: Lidiane Mazzoni
As vagas para acesso ao curso por meio do google meet, "com interação", são limitadas a 500 participantes.
Após o preenchimento das vagas "com interação", as inscrições serão automaticamente direcionadas para o cadastro cujo acesso será disponibilização pelo streaming (tecnologia que possibilita a transmissão pela internet) e "sem interação".
Os(As) participantes que acompanharem o curso "ao vivo" receberão certificado.
Objetivos da Disciplina
Objetivo Geral
Ampliar os conhecimentos do aluno sobre regulação de saúde suplementar.
Objetivos Específicos
Conhecer as normas expedidas pela ANS. Fomentar o conhecimento sobre planos de saúde e seu funcionamento. Conhecer especificidades sobre operadoras de planos de saúde.
Ementa
O curso busca introduzir ao aluno conhecimentos sobre regulação e as normas específicas expedidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para regulamentar o mercado de saúde suplementar no Brasil. Difundir noções sobre mercado de saúde suplementar dentro os colegas da advocacia.
Conteúdo Programático
Introdução: Noções sobre regulação.
Estrutura da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A Autonomia da ANS para produção normativa.
Regulação do Plano de Saúde: Cobertura. Contratação e Troca de Plano. Reajustes.
Regulação da Operadora: Manutenção de Registro. Aspectos Econômicos-Financeiros.
Compromissos e Interações com a ANS.
Fiscalização.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
FIGUEIREDO, Leonardo Vizeu. Curso de Direito de Saúde Suplementar: Manual Jurídico de Planos e Seguros de Saúde. Editora MP.
ALVES, Sandro Leal. Fundamentos, Regulação e Desafios da Saúde Suplementar no Brasil. Editora Capes.
CARNEIRO, Luis Augusto Ferreira. Planos de Saúde Aspectos Jurídicos e Econômicos. Editora Forense.
O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.
O que é o formato HOME ESA?
Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual. Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.
Perdeu a aula? Não se preocupe! A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.
link lattes: http://lattes.cnpq.br/5987304353712319
Minicurriculo: Lidiane Mazzoni. Advogada. Advogada atuante em regulação de saúde, saúde suplementar e novas tecnologias em saúde. Mestra em Saúde Coletiva pela Faculdade de Medicina da USP. Bacharel em Direito pela PUC-Campinas. Membro da Comissão de Direito Médico e da Saúde da Seccional OAB/SP e Presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde da Subseção da OAB/SP de Mogi Guaçu-SP. Membro do Grupo Nacional sobre Planos de Saúde da Associação Internacional de Direito do Seguro (AIDA). Ranqueada pela Chambers & Partners entre as melhores advogadas da área de Healthcare em 2021 no Brasil. Professora em cursos sobre regulamentação de saúde. Sócia de Mazzoni Advocacia, como foco exclusivo em consultoria jurídica em saúde.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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