8079 - Direito do trabalho na perspectiva dos direitos humanos: uma abordagem teórica e prática sobre temas atuais
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas
Carga horaria: 4 Horas.
Período: Das 19:00 às 21:00 horas (quartas e sextas-feiras)
Data de início: 18/07/2022
Data de término: 20/07/2022
ID 8079
Período: Dia 18/07/2022 e 20/07/2022
Horário: Das 19:00 às 21:00 horas (segunda e quarta-feira)
Coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos: Carmela Dell Isola
Professoras: Larissa Lopes Matos e Dione Almeida
As vagas para acesso ao curso por meio do google meet, "com interação", são limitadas a 500 participantes.
Após o preenchimento das vagas "com interação", as inscrições serão automaticamente direcionadas para o cadastro cujo acesso será disponibilização pelo streaming (tecnologia que possibilita a transmissão pela internet) e "sem interação".
Os(As) participantes que acompanharem o curso "ao vivo" receberão certificado.
Objetivos da Disciplina
Objetivo Geral
Entender alguns temas atuais do Direito do Trabalho na perspectiva dos Direitos Humanos
Objetivos Específicos
O curso fará uma abordagem didática, atualizada e prática sobre temas contemporâneos do Direito do Trabalho, expondo os conceitos, normas pertinentes e ferramentas para solucionar problemas práticos.
Conteúdo Programático
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Trabalhador de plataforma: o caso da UBER e os direitos humanos dos trabalhadores;
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Direito humano ao meio ambiente do trabalho decente e o ESG nas empresas;
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Direito fundamental à proteção de dados no ambiente de trabalho: o compliance como ferramenta à tutela do trabalhador;
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Direito humano antidiscriminatório e o protocolo do CNJ: atuação da advocacia com perspectiva de gênero.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ZUBOFF, Shoshana. The Age of Surveillance Capitalism: The Fight for a Human Future at the New Frontier of Power. 1 edition. PublicAffairs, 2019, Edição Kindle.
CHAVES JUNIOR, José Eduardo de Resende; OLIVEIRA, Murilo Carvalho Sampaio; OLIVEIRA NETO, Raimundo Dias de. Plataformas digitais e vínculo empregatício?: os indícios de autonomia, subordinação e dependência. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 110, n. 1034, p. 319-334, dez. 2021.
FELICIANO, Guilherme Guimarães; PASQUALETO, Olívia de Quintana Figueiredo. (Re)descobrindo o direito do trabalho: gig economy, uberização do trabalho e outras reflexões. In: FELICIANO, Guilherme Guimarães; MISKULIN, Ana Paula Silva Campos (coord.). Infoproletários e a Uberização do Trabalho: direito e justiça em um novo horizonte de possibilidades. São Paulo: LTr, 2019. p. 13-20.
TODOLÍ SIGNES, Adrián; BEJARANO, Macarena Hernández (dir.). La calificación legal de trabajador em la economia de las plataformas virtuales. In: TODOLÍ SIGNES, Adrián; BEJARANO, Macarena Hernández (dir.).Trabajo en plataformas digitales: innovación, derecho y mercado. 1. ed. Cizur Menor, Espanha: Aranzadi, 2018. cap. II, p. 47-76. (Laboral, 239).
GONZÁLEZ, Maryluz Barragán. O desafio de superar as barreiras institucionais para a não discriminação racial no trabalho o caso de John Jak Becerra na Colômbia. SUR: revista internacional de direitos humanos, São Paulo, n. 28, p. 57-63, dez. 2018. Disponível em: https://sur.conectas.org/o-caso-de-john-jak-becerra/. Acesso em: 12 fev. 2021.
JORGE NETO, Francisco Ferreira. O trabalho decente e os aspectos da discriminação salarial por gênero e racial na América Latina. Revista Fórum Justiça do Trabalho, Belo Horizonte, v. 35, n. 411, p. 87-104, mar. 2018.
SILVA, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da; FERRITO, Bárbara; LEAL, Luana Angelo. Desigualdade e discriminação: um olhar sobre o mercado de trabalho brasileiro sob a ótica da interseccionalidade. Revista de Direito do Trabalho, São Paulo, SP, v. 45, n. 199, p. 133-161, mar. 2019.
AGUIAR, Antonio Carlos. A proteção de dados no contrato de trabalho. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, SP, v. 82, n. 6, p. 655-661, jun. 2018. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12178/142831. Acesso em: 12 set. 2020.
MENDES, Laura Schertel; BIONI, Bruno R. O regulamento europeu de proteção de dados pessoais e a lei geral de proteção de dados brasileira: mapeando convergências na direção de um nível de equivalência. Revista de direito do consumidor, São Paulo, v. 28, n. 124, p. 157-180, jul./ago. 2019.
SARLET, Ingo Wolfgang. Proteção de dados pessoais como direito fundamental na Constituição Federal Brasileira de 1988 : contributo para a construção de uma dogmática constitucionalmente adequada. Direitos Fundamentais & Justiça, Belo Horizonte, ano 14, n. 42, p. 179-218, jan./jun. 2020.
MATOS, Larissa Lopes. A necessidade de exigência de estudo e relatório de impacto ambiental sobre a condição laboral daqueles que integram a força produtiva do empreendimento. Revista Da Faculdade De Direito da Universidade De São Paulo. 2019. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/176594/164065. Acesso em 09/04/2021, p.443.
STÜRMER, Gilberto; COIMBRA, Rodrigo. As novas tecnologias e o meio ambiente do trabalho. Revista de Direito do Trabalho, São Paulo, v. 44, n. 192, p. 123-148, ago. 2018. Disponível em: < https://hdl.handle.net/20.500.12178/160711> Acesso em: 30 jul. 2020
MATOS, Larissa Lopes. A proteção de dados e o monitoramento corporal no contexto das relações de trabalho: direitos e liberdades individuais do empregado versus proteção da atividade econômica. Tese de doutorado. São Paulo, 2022
O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.
O que é o formato HOME ESA?
Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual. Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.
Perdeu a aula? Não se preocupe! A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.
Minicurriculo: Advogada, Doutoranda e Mestra em Direito do Trabalho pela PUC-SP, Professora e Palestrante, Docente da Escola da ABRAT, Coordenadora do GT Direito e Desigualdade de Gênero nas Relações de Trabalho da Comissão da Mulher Advogada da OABSP, Pesquisadora no GP Direito, Discriminação de Gênero e Igualdade da PUC-SP, Pesquisadora no GETRAB, TADT e GTPC da USP, Secretária Geral Adjunta da OABSP, Conselheira da AATSP, Dire-tora Suplente da FeNAdv..
link lattes: http://lattes.cnpq.br/9187161323829332
Minicurriculo: Advogada. Professora de pós-graduação.Pós doutora em Direito do Trabalho (USP) . Doutora em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (USP), aprovada com láurea (cum laude). Doutorado sanduíche na Universidade de Barcelona (financiada pelo Programa PRINT/Capes) . Mestra em Direito do Trabalho pela Universidad de Palermo (UP). Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Potiguar (UNP) . Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) . Foi Professora de graduação na UFRN e UNI-RN. Lecionou Direito Administrativo, Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Processo Civil.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
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