8074 - Compliance Sindical
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas
Carga horaria: 10 Horas.
Período: Das 14:00 às 16:30 horas (quartas e sextas-feiras)
Data de início: 20/07/2022
Data de término: 29/07/2022
ID 8074
Período: Dias 20/07/2022, 22/07/2022, 27/07/2022 e 29/07/2022
Horário: Das 14:00 às 16:30 horas (quartas e sextas-feiras)
Coordenadora do Núcleo de Direito Coletivo Do Trabalho: Ana Cecília De Martino
Professores: Ana Cecilia Sampaio De Martino e Leonardo Gutierrez Alves
As vagas para acesso ao curso por meio do google meet, "com interação", são limitadas a 500 participantes.
Após o preenchimento das vagas "com interação", as inscrições serão automaticamente direcionadas para o cadastro cujo acesso será disponibilização pelo streaming (tecnologia que possibilita a transmissão pela internet) e "sem interação".
Os(As) participantes que acompanharem o curso "ao vivo" receberão certificado.
Objetivos da Disciplina
Objetivo Geral
Proporcionar aos profissionais do direito conhecimentos teóricos e práticos do compliance com ênfase no direito sindical. Discussão e busca de solução para casos práticos.
Objetivos Específicos
Capacitar o advogado ao exercício profissional na área, junto a entidades sindicais profissionais ou econômicas
Ementa
A crescente transformação social e a busca pela ética impactou diretamente toda a sociedade e consequentemente as relações coletivas do trabalho. Assim, o conhecimento prático de como a utilização conceitos de integridade, ética, confiança nos processos internos nos sindicatos pode afetar as relações de trabalho. Desse modo, esse conhecimento servirá tanto para oferta de serviços junto aos sindicatos, visando à prevenção de fraudes, passivos trabalhistas, como também a possibilidade de trabalho junto às empresas que são fiscalizadas por aquelas instituições.
Conteúdo Programático
Aula 1
Diferenças – Auditoria - Consultoria e Compliance - Origem e Evolução Histórica do Compliance - (Fcpa- Foreign Corrupt Practices Act e Uk Bribery Act) - Legislação Brasileira - Governança- Política e Cultura de Compliance - Programas de Integridade e Antissuborno – Normas Anticorrupção E Lei Nº 12.846/13-Compliance Público; Compliance Criminal E Acordo De Leniência Compliance Fiscal.
Professor Leonardo Gutierrez Alves
Aula 2
Risk Assessment - Análise de Riscos e Estrutura Organizacional dos Órgãos do Controle Interno- Auditoria Trabalhista-Auditoria Interna – Tipos De Auditoria Interna (Princípios Da Integridade; Objetividade; Confidencialidade;
Competência - Compliance E Gestão De Pessoas.
Professor Leonardo Gutierrez Alves
Aula 3
Pilares do Compliance - Apoio da Alta Administração, Código de Conduta - Políticas Internas, Central de Denúncias (Código e Políticas Internas e Regulamentos Internos).
Professora Ana Cecilia Sampaio De Martino
Aula 4
Treinamento Corporativos, Due Diligence, Monitoramento (Controles Internos E Treinamentos Corporativos) - Canal De Denúncias E Investigação Interna - Compliance Trabalhista e Sindical.
Professora Ana Cecilia Sampaio De Martino
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BRAMANTE, Ivani Contini. DE MARTINO, Ana Cecília Sampaio. ALVES, Leonardo Gutierrez. Proteção de Dados Pessoais Na Relação de Trabalho: Personal Data Compliance (LGPD - Lei 13.079/2018). Curitiba: Juruá, 2021.
BLOK, Marcella. Compliance e governança corporativa: atualizado de acordo com a Lei Anticorrupção
Brasileira (Lei 12.846) e o Decreto-Lei 8.421/2015. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2017.
CARNEIRO, Claudio. Curso de Direito Tributário e Financeiro. 8ª ed. São Paulo: Saraiva. 2019.
______. Impostos Federais, Estaduais e Municipais. 7ª ed. São Paulo. Saraiva. 2019.
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CARVALHO, Paulo Roberto Galvão de. Legislação anticorrupção no mundo: análise comparativa
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DUBOIS, Richard. Inovações na gestão pública. São Paulo: Saint Paul, 2012.
GARCÍA, Rosa Morato. Incumplimiento de los códigos de conducta y potestade disciplinaria de
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GIOVANINI, Wagner. Programas de Compliance e Anticorrupção: importância e elementos
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GONÇALVES, Ariane Pereira. Afinal, o que é controladoria? Auditoria e Controladoria. 24 maio
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PLETI, Ricardo Padovini; FREITAS, Paulo César de. A pessoa jurídica de direito privado como titular
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RIBEIRO, Osni Moura; COELHO, Juliana Moura Ribeiro. Auditoria fácil. São Paulo: Saraiva,
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SEGAL, S. Corporate value of enterprise risk management: the next step in business management.
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SOUZA, Jorge Munhós de. Lei anticorrupção e temas de compliance. In: SOUZA, Jorge Munhós de;
QUEIROZ, Ronaldo Pinheiro de (Orgs.). 2. ed. ampl. e atual. Salvador: JusPodivm, 2017.
O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.
O que é o formato HOME ESA?
Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual. Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.
Perdeu a aula? Não se preocupe! A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.
ANA CECILIA SAMPAIO DE MARTINO
link lattes: http://lattes.cnpq.br/4282689177949246
Minicurriculo: Ana Cecilia Sampaio De Martino. Advogada. Especialista em Direito e Processo do Trabalho, especialista em Direito Sindical. Mestre em Direito. Coordenadora do Nú-cleo Temático de Direito Coletivo da ESA/SP. Membro da Comissão Especial de Direito Sindical da OAB/SP e da Comissão de Direito Digital, Privacidade e Prote-ção de Dados da OAB de Americana/SP. Coautora da Obra: Proteção de Dados Pessoais na Relação de Trabalho - Personal Data Compliance (LGPD – Lei 13.079/2018) Editora Juruá. Ano 2021.
link lattes: http://lattes.cnpq.br/9645081484520925
Minicurriculo: Mestre em Direito pela Universidade Nove de Julho (2020), obteve bolsa de estudos para a formação de pesquisador na mesma Universidade, bem como bolsa da CAPES/PROSUP. Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (Autarquia Municipal) em 2009. Realizou em 2019 curso de "Gestão da Empresa e Administração do Estado" na Università di Siena - Itália. Professor de Direito em aulas presenciais e EAD, articulista sobre Direito para concursos do jornal Folha Dirigida, redator, revisor e aplicador de simulados de concursos, na área do Direito. Advogado, atuando principalmente com direito empresarial, direito tributário, recuperação judicial, direito econômico e financiamento da empresa em crise. Organizador e coautor dos livros, Novas Tendências: Um paradigma da justiça e a funcionalização do direito e Proteção de Dados Pessoais na Relação de Trabalho: Personal Data Compliance (LGPD - Lei 13.079/18). Apresentou o trabalho "As travas bancárias na recuperação judicial e o papel do World Bank na recuperação do crédito no Brasil", no II Congresso Internacional de Direito Relacionado a Mercado Financeiro e de Capitais. Colaborou com a realização do Doing Business 2011: Making a Difference for Entrepreneurs do The World Bank. Possui proficiência em Inglês pelo programa de Mestrado da Universidade Nove de Julho. Membro da Comissão Especial de Direito Digital da OAB/SP.