8073 - Ciclo de Estudos em Direito Desportivo: Contrato de Formação de Atletas no Futebol
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas
Carga horaria: 6 Horas.
Período: Das 18:00 às 21:00 horas (terças-feiras)
Data de início: 05/07/2022
Data de término: 12/07/2022
ID 8073
Período: Dias 05/07/2022 e 12/07/2022
Horário: Das 18:00 às 21:00 horas (terças-feiras)
Coordenador do Núcleo de Direito Desportivo: Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira
Professor: Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira
Convidados: Carolina Zullo, Talita Novaes, Filipe Souza e Luis Guilherme Zainaghi
As vagas para acesso ao curso por meio do google meet, "com interação", são limitadas a 500 participantes.
Após o preenchimento das vagas "com interação", as inscrições serão automaticamente direcionadas para o cadastro cujo acesso será disponibilização pelo streaming (tecnologia que possibilita a transmissão pela internet) e "sem interação".
Os(As) participantes que acompanharem o curso "ao vivo" receberão certificado.
Objetivos da Disciplina
Objetivo Geral
O curso objetiva o estudo do Contrato de Formação de Atletas no Futebol, proporcionando ao aluno uma visão panorâmica do regime jurídico da formação de atletas no país.
Conteúdo Programático
Contrato de Formação de Atletas no Futebol;
Clube Formador;
Assinatura do 1º Contrato de Trabalho e renovações;
Legislação e normativos privados.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BRASIL Constituição Federal de 1988. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso 29 set. 2016.
BRASIL. Lei 9.615, de 24 de março de 1998. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9615consol.htm, acesso 29 set. 2016.
Revista Brasileira de Direito Desportivo – RBDD, publicação oficial do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo – IBDD.
OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de; SOUZA, C. P. M.; OTTONI, L. T. A.; DELBIN, G. N.; SOUZA, G. L. P. Direito Desportivo. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2014.
O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.
O que é o formato HOME ESA?
Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual. Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.
Perdeu a aula? Não se preocupe! A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.
Minicurriculo: Advogada, Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB Campinas, Especialista em Contratos pela GVLaw, pós-graduada em Direito Desportivo pela ESA/SP.
Filipe Orsolini Pinto de Souza
link lattes: http://lattes.cnpq.br/7491458319574168
Minicurriculo: Mestre em Direito Desportivo Internacional pelo Instituto Superior de Derecho y Economia – ISDE (Espanha), Pós-Graduado em Direito Desportivo pela Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, Pós-Graduado em Direito Empresarial pela FGV, graduado pela FACAMP – Faculdades de Campinas, Participante do Programa de Negociação da Harvard Law School Executive Education, Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB Subsecção Campinas/SP, membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB Seção São Paulo, Conselheiro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo, membro do ISDE Sports Law Alumni e Membro da Association Internationale des Avocats du Football – AIAF. Advogado Sócio de Brocchi e Souza Sociedade de Advogados.
Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira
link lattes: http://lattes.cnpq.br/1981618700361845
Minicurriculo: Árbitro da Courf of Arbitration for Sport (CAS); Doutorando em Direito do Trabalho pela Sapienza Università degli Studi di Roma I; Mestre em Direito Desportivo pela Universitat de Lleida; Pós Graduado em Direito Contratual pela EPD e em Direito Administrativo pelo IDP. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo nos triênios 2016-2018 e 2019-2021; Membro Titular da Cadeira 35 da Academia Nacional de Direito Desportivo; Membro da Associazione Italiana Avvocati dello Sport; Membro Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Contratual e Membro Fundador da Rede Governança Brasil. Professor e Coordenador da Pós Graduação em Direito Desportivo da Escola Superior de Advocacia de São Paulo. Advogado inscrito na OAB/SP.
Luis Guilherme Krenek Zainaghi
link lattes: http://lattes.cnpq.br/5287265921740578
Minicurriculo: Advogado, Graduado em Direito na Universidade Presbiteriana Mackenzie; Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP Pós-graduado em Direito Desportivo pelo Instituto Iberoamericano de Derecho Deportivo-IIDD/UNIFIA; Membro de diversos Tribunais de Justiça Desportiva
Minicurriculo: Advogada, Vice-Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB Campinas/SP, Especialista em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Pós-Graduanda em Direito Desportivo pela ESA/SP.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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