8060 - Curso Prático de Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho – Doenças Ocupacionais e/ou Acidentes de Trabalho
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas
Quantidade de aulas: 3 Aulas.
Carga horaria: 6 Horas.
Período: Das 19:30 às 21:30 horas (quartas-feiras)
Data de início: 20/07/2022
Data de término: 03/08/2022
ID 8060
Período: Dias 20/07/2022, 27/07/2022 e 03/08/2022
Horário: Das 19:30 às 21:30 horas (quartas-feiras)
Coordenadora do Núcleo Direito do Trabalho: Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Professores: Marco Aurélio Fernandes Galduróz Filho, Lianna Nívia Ferreira Andrade e Thiego Leite Cruz
As vagas para acesso ao curso por meio do google meet, "com interação", são limitadas a 500 participantes.
Após o preenchimento das vagas "com interação", as inscrições serão automaticamente direcionadas para o cadastro cujo acesso será disponibilização pelo streaming (tecnologia que possibilita a transmissão pela internet) e "sem interação".
Os(As) participantes que acompanharem o curso "ao vivo" receberão certificado.
Objetivos da Disciplina
Responsabilidade Civil, sem dúvida, é um tema muito instigante no âmbito trabalhista, principalmente após a reforma trabalhista de 2017. Nesse sentido, é necessário potencializar o aproveitamento das ações indenizatórias decorrentes de doença ocupacional e/ou acidente de trabalho típico, tanto pelo lado do reclamante quanto pela reclamada.
Ementa
O curso trabalhará com os conceitos práticos, voltados para a atuação profissional no âmbito da Responsabilidade Civil e suas repercussões nas relações trabalhistas.
Conteúdo Programático
Aula 1
Responsabilidade Civil sob a perspectiva da Análise Econômica do Direito. Técnicas práticas. Interpretação conflito entre normas e princípios. Quebra da Responsabilidade Civil. Fórmula Hand. Preparo de Inicial: Técnicas de narrativa, Fundamentos e Pedido.
Professor Marco Aurélio Fernandes Galduróz Filho
Aula 2
Técnicas para as Defesas Processuais. Afastamento da Responsabilidade Civil. Prova documental.
Professora Lianna Nívia Ferreira Andrade
Aula 3
Laudo Pericial. Quesitos. Assistente Técnico. Técnicas de Impugnação ao Laudo. Nulidades. Técnicas para a colheita da prova oral.
Professor Thiego Leite Cruz
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
Curso de Direito Processual do Trabalho – José Cairo Jr.
Prueba y Verdad en el Derecho – Jordi Ferrer Beltrán.
A Especificidade do Ônus da Prova no Direito do Trabalho – Carlos Alberto Reis de Paula.
Precedentes obrigatórios – Luis Guilherme Maronini.
Filosofia Del Derecho Privado – Diego M. Papayannis/Esteban Pereira Fredes.
Indenizações por Acidente do Trabalho ou Doença Ocupacional. Sebastião Geraldo de Oliveira. 12ª Edição. 2021. Editora JusPodvm.
O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.
O que é o formato HOME ESA?
Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual. Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.
Perdeu a aula? Não se preocupe! A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.
LIANNA NIVIA FERREIRA ANDRADE
link lattes: http://lattes.cnpq.br/2395527267851347
Minicurriculo: Bacharel em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Teresina (2010). Especialista em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP) (2012). Advogada trabalhista há mais de 10 anos, com experiência na área de Direito e Processo do Trabalho. Sócia do escritório Gantus Advogados Associados.
MARCO AURÉLIO FERNANDES GALDURÓZ FILHO
link lattes: http://lattes.cnpq.br/4359764102363258
Minicurriculo: Advogado Trabalhista, consultivo e com ênfase e experiência no Contencioso Estratégico para Empresas e Altos Executivos. Atuação em Tribunais. Professor, Mentor e Palestrante. Relator da 2ª Câmara de Benefícios da CAASP. Cursando MBA Executivo em Direito: Gestão e Business Law (FGV-SP); Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário (UNIVEM - Marília-SP). Extensão em Compliance (PUC-SP). Desenvolvendo Competências Profissionais: Compliance/ LGPD nas Relações de Trabalho; participação efetiva em várias comissões da OAB-SP e Co-Fundador, Coordenador e Administrador do Grupo Técnico de Discussões por Advogados(as) - Fórum Trabalhista Empresarial.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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