8059 - Seguro de Automóvel. Tecnicidade e alguns temas judicializados
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas
Quantidade de aulas: 2 Aulas.
Carga horaria: 4 Horas.
Período: Das 09:00 às 11:00 horas (terça e quarta-feira)
Data de início: 02/08/2022
Data de término: 03/08/2022
ID 8059
Período: Dias 02/08/2022 e 03/08/2022
Horário: Das 09:00 às 11:00 horas (terça e quarta-feira)
Coordenadora do Núcleo de Direito de Seguro E Resseguro: Angelica Lucia Carlini
Professor: Inaldo Bezerra Silva Júnior
As vagas para acesso ao curso por meio do google meet, "com interação", são limitadas a 500 participantes.
Após o preenchimento das vagas "com interação", as inscrições serão automaticamente direcionadas para o cadastro cujo acesso será disponibilização pelo streaming (tecnologia que possibilita a transmissão pela internet) e "sem interação".
Os(As) participantes que acompanharem o curso "ao vivo" receberão certificado.
Objetivos da Disciplina
Objetivo Geral
Entender os fundamentos do contrato de seguro e do contrato de seguro de automóvel.
Compreender a regulação de seguros de automóvel.
Estudar aspectos de gestão e análise de riscos dos seguros de automóvel.
Pesquisar julgados e jurisprudência na área de seguros de automóvel.
Objetivos Específicos
Compreender a evolução do seguro de automóvel, bem como sua importância e relevância desse tipo de seguro no Brasil.
Ementa
Conceitos e elementos fundamentais dos Seguros de Automóvel. Marco Regulatório. Riscos cobertos, riscos excluídos e agravação de riscos. Danos cobertos. Práticas de mercado e repercussão no Direito do Consumidor.
Conteúdo Programático
1. Objetivo do Seguro de Automóvel;
2. O contrato de seguro de Automóvel;
3. Marco Regulatório;
4. Tipos de coberturas – Básicas e Adicionais;
5. Riscos Cobertos e Riscos Excluídos;
6. Temas sensíveis e a visão do Judiciário.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
Tzirulnik, Ernesto. O Contrato de Seguro de Acordo com o Código Civil Brasileiro. 3ª Edição. São Paulo. Editora Roncarati, 2016.
Pauzeiro, Julio Cezar. Seguro: Conceito, Definições e Princípios. São Paulo. VTN Comuni-cação. 2020.
O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.
O que é o formato HOME ESA?
Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual. Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.
Perdeu a aula? Não se preocupe! A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.
Inaldo Bezerra Silva Júnior
Minicurriculo: Mestre em Direito das Relações Sociais – PUC/SP. Pós Graduado em Direito Processual Civil – PUC/SP. Professor Universitário. Presidente do Conselho Deliberativo da Associação Internacional de Direito do Seguro – AIDA, Gestão 2022/2024. Membro da Comissão de Direito Securitário da OAB/SP. Membro da Academia Nacional de Seguros e Previdência - ANSP. Sócio do escritório Pellon & Associados Advocacia Empresarial.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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