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Cursos

8051 - Curso de Especialização em Criminologia - (Com docência para o ensino superior) - (TURMA 2 - AO VIVO)





A quem se destina: O nosso público alvo são Advogados, Bacharéis em Direito ou profissionais de outras áreas, graduados, que têm como perfil aperfeiçoar suas habilidades de escrita, raciocínio, sociabilidade, desenvolver sua carreira, criar networking e ser um especialista nesta área de atuação.
Carga horaria: 450 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (segundas e quartas-feiras)
Data de início: 24/10/2022
Data de término: 24/06/2024

 

ID: 8051
 
Período: Iniciar-se-á em 24 de outubro de 2022, com previsão de término para junho de 2024 + 3 (três) meses para elaboração de Trabalho de conclusão de curso - Artigo Científico.
 
Horário: Das 19 às 22 horas (segundas e quartas-feiras) 
 
Coordenação: Bruno Shimizu (Doutor - USP) 
                       Clara Masiero (Doutora - Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
                   Luigi Giuseppe Barbieri Ferrarini (Mestre - USP)
                       
Consultor CientíficoSérgio Salomão Shecaira (Doutor - USP)
                       
Valor por semestre R$ 1.495,00 (sendo um total de 4 semestre)
 
Observação: Carga horária total de 450 horas 
 
1 - DOS OBJETIVOS DO CURSO
 
Geral: Traduzir para o operador do direito de diferentes áreas as diversas perspectivas explicativas da criminalidade, com ampla abordagem da criminologia clínica, do consenso, do conflito e as criminologias alternativas, compreendendo a leitura feminista, “queer”, racial, cultural, aprofundando todas as transversalidades existentes na modernidade líquida. Os estudos compreendem as políticas criminais existentes em nossa sociedade bem como darão instrumento ao profissional para um aprofundamento do saber tão relevante ao cotidiano das profissões dogmáticas.
 
Específico: Capacitar os interessados e interessadas  a uma melhor compreensão e aplicação do instrumental jurídico na modernidade líquida, a fim de que possam melhor compreender e enfrentar as questões relativas às relações jurídico-penais, filosóficas, sociológicas, antropológicas e psicológicas, ínsitas à interdisciplinaridade e tão necessárias à formação cultural do profissional em direito. O aprimoramento da formação integral do operador do direito, a par de seus conhecimentos dogmáticos, habilitam-nos  como cidadãos  e os permitem um exercício profissional compatível com uma sociedade sempre mais competitiva e multifacetada.
 
2 - EXIGÊNCIAS PARA MATRÍCULA
 
Para a matrícula o candidato deverá apresentar: 01 (uma) foto 3x4 atual; cópia do diploma ou certificado de colação de grau de bacharel e cópia da Carteira de Identidade de Advogado (quando for o caso), expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil.
 
3 - DA GRADE CURRICULAR 
 
Módulo I - Noções introdutórias e Metodologia
 
Ementa: O objetivo deste módulo é o de permitir um conhecimento genérico do saber criminológico, indicar as diferenças metodológicas entre o direito penal e processual e a criminologia, bem como traçar os elementos básicos para a consecução do trabalho científico final exigido no curso.
 
Módulo II - História da Criminologia
Ementa: Neste módulo o aluno terá um estudo dos primórdios da criminologia, passando pelos períodos pré-científicos, semi-científicos e científicos da criminologia, bem como estudando os movimentos que deram origem no Brasil ao racismo estrutural.
 

Módulo III - Criminologia Clínica

Ementa: Uma das principais perspectivas da criminologia é a visão clínica, aqui compreendida em modelos de 1ª, 2ª e 3ª gerações, mostrando-se a evolução relevante para aproximar a visão clínica das visões críticas.
 
Módulo IV - Escolas Sociológicas do Consenso
 
Ementa: Neste módulo serão discutidas as principais escolas conservadoras da criminalidade, compreendidas como escolas do consenso. Nestas escolas compreende-se não ser necessário o enfrentamento da questão social para solução dos problemas da criminalidade.
 
Módulo V - Escolas Sociológicas do Conflito
 
Ementa: Serão discutidos os movimentos sociológicos de perfil progressista, com estudo das escolas do conflito incluindo as teorias da rotulação social, crítica, os movimentos abolicionistas e a intersecção de tais teorias.
 
Módulo VI - Criminologias Alternativas
 
Ementa: Serão abordados os temas considerados pós-críticos, com aprofundamento das visões alternativas de criminologia, as visões feministas, criminologias raciais, criminologia cultural, criminologia do sul global e criminologia queer.
 
Módulo VII - Justiças Alternativas
 
Ementa: Serão discutidas as diferentes abordagens para solução dos conflitos criminais, com estudos circunstanciados sobre os mecanismos alternativos de evitação do processo criminal, especialmente justiça restaurativa.
 
Módulo VIII - Políticas Criminais Encarceradoras
 
Ementa: A abordagem será das políticas criminais que produziram o grande encarceramento existente na sociedade moderna líquida. Serão focados os crimes que ofendem bens jurídicos aquisitivos, na acepção criminológica.
 
Módulo IX - Políticas Criminais não encarceradoras
 
Ementa: Serão estudados os crimes dos poderosos, bem como será feita a análise dos bens jurídicos supra-individuais. Temas como corrupção, responsabilidade das pessoas jurídicas, compliance serão objeto de análise, circunstanciando o direito penal econômico.
 
Módulo X - Criminologia e Execução Penal
 
Ementa: A intersecção entre a criminologia e a execução penal permitirá compreender o fenômeno concreto da criminologia aplicada às formas punitivas, especialmente à pena privativa de liberdade.
 
Módulo XI - Cinema e Criminologia
 
Ementa: A partir de 8 filmes, devidamente escolhidos, serão aprofundados, de forma lúdica, a discussão dos temas pertinentes ao curso, especialmente temas criminológicos.
 
Módulo XII - Cinema e Política Criminal
 
Ementa: A partir de 8 filmes, devidamente escolhidos, serão aprofundados, de forma lúdica, a discussão dos temas pertinentes ao curso, especialmente temas político-criminais.
 
Módulo XIII - Atividades Complementares 
 
Ementa: Este módulo é dedicado ao desenvolvimento, pelo aluno, de atividades complementares voltadas à sua melhor formação, como especialista, a partir da prática de atividades acadêmicas e/ou científicas, tais como participação em programas de monitoria ou atividades de extensão, pesquisa, congressos, seminários e similares (em painéis ou palestras), publicações de trabalhos científicos, dentre outros. Buscar-se-á o Desenvolvimento de habilidades, conhecimentos e competências adquiridas fora do ambiente presencial das aulas, para fim de promover a melhor capacitação do aluno com a somatória, ao processo de formação, dos benefícios decorrentes das experiências acadêmicas externas, quer no campo da pesquisa, quer na docência. As atividades complementares consistem em instrumento educacional extremamente relevante para fim de incluir o aluno como verdadeiro ator do processo de especialização, construtor e propagador de conhecimentos, tendo por elemento facilitador a orientação e a aquisição de informações obtidas nas aulas presenciais.  
 
4 – DAS AVALIAÇÕES
 
Os alunos poderão ser avaliados através de seminários, trabalhos, artigos elaborados para cada módulo/disciplina, bem como, por meio de prova escrita realizada no final de cada módulo/disciplina – com exceção do módulo, atividades complementares, cuja avaliação tem critério diferenciado, descrito no item anterior.
 
As provas, seminários, trabalhos e artigos serão avaliados por notas de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 0,5 (cinco décimos).
 
A aprovação em cada módulo/disciplina se dará com a obtenção de média final igual ou superior a 7,0 (sete). Quando realizada mais de uma avaliação no módulo/disciplina, a nota será apurada pela soma das atividades avaliativas realizadas. É requisito para a aprovação em cada módulo a frequência de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) das aulas.
 
5 – TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - ARTIGO CIENTÍFICO
                                                                                 
Deverá ser apresentado ao final do curso um trabalho de conclusão consistente em artigo científico sobre tema estudado (ou seja, que integre o conteúdo programático) dentro da área de interesse do aluno.
 
A elaboração do artigo será feita com o auxílio de um professor orientador, escolhido pelo aluno ou indicado pela escola e que o acompanhará até a entrega final do trabalho.
 
Caberá aos professores orientadores os critérios delimitadores para apresentação do artigo e a respectiva orientação metodológica para sua elaboração.
Para aprovação, o aluno deverá ter no mínimo nota 7,0 (sete), na sua avaliação. 
 
6 - EXIGÊNCIAS PARA OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO
 
Para obtenção do título de "especialista", o aluno deve cumprir os seguintes requisitos, simultaneamente:
 
I - Obter a média final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada Módulo;
II - Frequentar 75% (setenta e cinco por cento), no mínimo, da carga horária prevista por Módulo;
III - Obter a nota final no Trabalho de Conclusão de Curso igual ou superior a 7,0 (sete).
 
7 - BIBLIOGRAFIA BÁSICA
 
BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do direito penal. Rio, Revan,1997.
 
BECKER, Howard. S. Outsiders. Nova York: Free Press, 1973.
 
CACICEDO, Patrick Lemos. O controle judicial da execução penal no Brasil: ambiguidades e contradições de uma relação perversa. In Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Porto Alegre, vol. 4, n. 1, jan.-abr. 2018, pp. 413-432.
 
CARLEN, Pat; FRANÇA, Leandro Ayres (eds.). Alternative Criminologies. 1ed. New York: Routledge, 2017 [edição brasileira: CARLEN, Pat; FRANÇA, Leandro Ayres. Criminologias alternativas. Porto Alegre: Canal Ciências Criminais, 2017].
 
CARVALHO, Salo de. A política criminal de drogas no Brasil (estudo criminológico e dogmático da Lei 11.343/06). 5 ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2010.
 
CHRISTIE, Nils. A indústria do controle do delito. Rio de Janeiro: Forense, 1998.
 
BUSTOS RAMIRES, Juan e LARRAURI, Elena. victimologia: presente y futuro. Bogotá Temis, 1993.
 
DARMON, Pierre. Médicos e Assassinos na Belle Époque. São Paulo: Paz e Terra, 1991.
 
DIAS, Jorge de Figueiredo e ANDRADE, Manoel da Costa. Criminologia. Coimbra, Coimbra Ed., 1992.
 
FREUD, Sigmund. Totem e tabu. In Edição standard brasileira das obras completas de Sigmund Freud, vol. XIII. s.t. Rio de Janeiro: Imago, 1913/1996, pp. 11-163.
 
GARCIA-PABLOS DE MOLINA, Antonio & GOMES, Luiz Flávio. Criminologia. São Paulo, RT, 1997.
 
MASIERO, Clara Moura. O movimento LGBT e a homofobia: novas perspectivas de políticas sociais e criminais. Porto Alegre: Criação Humana, 2014.
 
MBEMBE, Achille. Necropolítica. São Paulo: N1. 2018.
 
MORILLAS CUEVA, Lorenzo. Metodologia y ciencia penal. Granada: Universidad de Granada, 1990.
 
RAFTER, Nicole and BROWN, Michelle Criminology Goes to the Movies Crime Theory and Popular Culture. New York: New York Press, 2011.
 
SÁ, Alvino Augusto de; ALMEIDA, Júlia de Moraes; SHECAIRA, Sérgio Salomão (orgs.). Novas perspectivas da criminologia. Belo Horizonte: D’Plácido, 2019.
 
SALVADOR NETTO, Alamiro Velludo. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. São Paulo, RT, 2018.
 
SHECAIRA, Sérgio Salomão. Responsabilidade penal das pessoas jurídicas. São Paulo, 3ª ed., Elsevier, 2011.
 
SHECAIRA, Sérgio Salomão. Criminologia. São Paulo: RT, 2020, 8ª ed.
 
SHIMIZU, Bruno. Criminologia psicanalítica: o mal estar e a sociedade punitiva. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.
 
_________. Solidariedade e gregarismo nas facções criminosas: um estudo criminológico à luz da psicologia das massas. São Paulo: Ibccrim, 2011.
 
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Criminología: aproximación desde un margen. Santa Fé de Bogota: Temis, 1998.
 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

Ana Gabriela Mendes Braga


link lattes: http://lattes.cnpq.br/2586480165949878
Minicurriculo: Pós-doutora pelo Centro em Rede de Investigação em Antropologia (CRIA-UMinho) e pela Universidade em Brasília (UnB). Mestra e doutora em Direito Penal e Criminologia pela Universidade de São Paulo (USP), com período sanduíche junto ao Departamento de Antropologia da Universitat de Barcelona (UB). Professora da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da UNESP- Franca. Coordenadora do NEPAL (Núcleo de Estudos e Pesquisa em Aprisionamentos e Liberdades) e do projeto de Extensão C.E.L. (Cárcere, Expressão e Liberdade). Diretora da Rede de Pesquisa Empírica em Direito (REED). Tem experie^ncia em pesquisa empi´rica em direito, prisa~o e estudos de ge^nero; assim como na coordenac¸a~o de equipes de pesquisa.


Antônio Sérgio Alfredo Guimarães

link lattes: http://lattes.cnpq.br/6294212896822058
Minicurriculo: Graduação e mestrado em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Doutorado em Sociologia pela University of Wisconsin, Madison. Professor Titular (Sênior) do Departamento de Sociologia da Universidade de São Paulo (USP), é Pesquisador 1A do CNPq e Life Member do Clare Hall, Cambridge, UK. Atua como pesquisador associado no CEBRAP. Foi membro do Conselho Executivo da Latin American Studies Association (1020-2022); Tinker Visiting Professor na Universidade de Chicago (Spring 2019), Titular da Cátedra Simón Bolívar da University of Cambridge (2016-2017) e da Chaire Brésilienne de Sciences Sociales Sérgio Buarque de Holanda, na Fondation Maison des Sciences de l?Homme, Paris (2010-2014). Foi também Visiting Fellow e Visiting Professor de várias universidades e centros de pesquisa, entre eles: University of Illinois Urbana-Champaign; Freie Universität, Berlim; Princeton University; University of Oxford; University of California, Los Angeles; École des Hautes Études en Sciences Sociales, Paris; Institut de Recherche pour le Développment, Paris. Foi presidente da Sociedade Brasileira de Sociologia e recebeu a comenda do Mérito Científico do Governo do Brasil em 2007. Atua na área de Sociologia, com ênfase em estudos afro-brasileiros e formação de classes sociais, principalmente nos temas: identidades raciais, regionais e nacionais, racismo e desigualdades raciais.


Bruno Amabile Bracco

link lattes: http://lattes.cnpq.br/7592899092609278
Minicurriculo: Doutor (2016) e Mestre (2012) em Criminologia pela Universidade de São Paulo. Autor dos livros "Carl Jung e o Direito Penal" (2013) e "A Gnose de Sofia" (2016). Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo. Foi coordenador do GDUCC (grupo de Diálogo Universidade-Cárcere-Comunidade) e GETCrim (Grupo de Estudos sobre Temas de Criminologia), ambos vinculados à Faculdade de Direito da USP. É Defensor Público do Estado de São Paulo desde 2013, com atuação nas áreas de Execução Penal, Direito Penal e Infância e Juventude. Colunista do site justificando.com. Professor da Universidade de Mogi das Cruzes desde janeiro/2017. Foi membro suplente da Diretoria do IBCCrim (2015-2016). É coordenador regional do Laboratório de Ciências Criminais do IBCCrim em Mogi das Cruzes/SP. Áreas de pesquisa: Criminologia, Psicologia Jurídica, Sociologia Jurídica, Direito Penal, Infância e Juventude, Filosofia do Direito, Direito e Religiões.


BRUNO ROTTA ALMEIDA


link lattes: http://lattes.cnpq.br/9101474140548790
Minicurriculo: Doutor (2016) e Mestre (2011) em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Pós-Doutorado (2017-2019) em Criminologia e Sociologia Jurídico-Penal pela Universitat de Barcelona (UB). Graduado (2008) em Direito pela Universidade Católica de Pelotas (UCPel). Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Coordenador e Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em Direito da UFPel. Membro da Red Cono Sur de Investigación en Cuestión Penitenciaria (RCSICP). Membro da Red de Investigación Penitenciaria de las Américas (Americas Prison Research Network - APRN). Membro da Red de Historiadores e Historiadoras del Delito en las Américas (REDHHDA). Integrante do Grupo de Trabalho Sistema penal y cambio social do Consejo Latinoamericano de Ciências Sociales (CLACSO). Integrante do Conselho da Comunidade da Execução Penal da Comarca de Pelotas/RS. Coordenador do Libertas - Programa de Pesquisa, Ensino e Extensão em Punição, Controle Social e Direitos Humanos. Coordenador e advogado do Defensa - Assessoria Criminal Popular e da Clínica Jurídico-Penitenciária, da Faculdade de Direito da UFPel.


Bruno Shimizu


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Minicurriculo: Doutor e mestre em Direito Penal e Criminologia pela USP. Defensor Público do Estado de São Paulo. Foi coordenador auxiliar do Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (2011/2016). 1o Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim (Biênio 2019/2020)


CAMILA CALDEIRA NUNES DIAS


link lattes: http://lattes.cnpq.br/2337937419444833
Minicurriculo: Tem graduação em Ciências Sociais, com licenciatura plena (2002), mestrado (2005) e doutorado (2011) em Sociologia pela Universidade de São Paulo. Desde 2012 é professora adjunta da UFABC atuando no Bacharelado em Ciências e Humanidades e no Bacharelado em Políticas Públicas. Desde 2013 é também docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais da UFABC (mestrado e doutorado), programa do qual foi coordenadora (maio/2014 a dezembro/2016) e vice-coordenadora (maio/2013 a abril/2014 e setembro/2018 a setembro/2019). Também atua como pesquisadora colaboradora do Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da Universidade de São Paulo e lidera o Grupo de Pesquisa em Segurança, Violência e Justiça-SEVIJU. Faz parte do Conselho Fiscal do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Desenvolve pesquisas relacionadas ao campo da segurança pública, criminalidade organizada e violência, a partir de dois eixos de análise: de um lado, o foco sobre o sistema prisional, sobretudo as relações sociais entre os presos e entre presos e administração, nas formas de gestão da ordem nas prisões, das redes de poder estabelecidas dentro deste espaço institucional e das diferentes redes de articulação existentes que envolvem presos, funcionários, familiares de presos, governo etc. O segundo eixo através do qual as pesquisas são realizadas, está centrado na área de fronteira como lócus da análise de redes criminais, sobretudo daqueles ligadas ao narcotráfico e ao tráfico de armas. Neste sentido, busca compreender as formas de atuação de diferentes redes relacionadas à economia ilícita, em algumas regiões da fronteira brasileira, e as dinâmicas sociais, políticas e econômicas resultantes desta atuação. A compreensão da forma de atuação destas redes envolve eventual articulação dessas redes com outras redes, a articulação das redes ligadas à diferentes etapas que compõem o comércio de drogas ilícitas (produção, distribuição e varejo), as formas pelas quais se vinculam com a economia formal e com os agentes públicos encarregados da sua repressão (no Brasil e nos países vizinhos) e com a comunidade local. Por fim, uma questão central nesta análise é a compreensão do papel da violência física nestas dinâmicas como um efeito possível - em alguns casos até frequente -, porém, não necessário ao funcionamento da economia ilegal em regiões de fronteira. Em 2012, foi contemplada com o Prêmio CAPES de Tese em Sociologia e recebeu menção honrosa no Concurso ANPOCS de teses e dissertações. Em 2019, é finalista do Prêmio Jabuti (com o livro A guerra, escrito com Bruno Paes Manso), na categoria Reportagem, documentário e biografia.


Carlos Eduardo Adriano Japiassú


link lattes: http://lattes.cnpq.br/4350542582787639
Minicurriculo: Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1992), mestrado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1997), doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2002) e fez estágio pós-doutoral na University of Warwick (2009). Atualmente, é Professor Titular de Direito Penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Professor Titular de Direito Penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro e Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado - da Universidade Estácio de Sá. É também professor conferencista do Curso de Master Droit de l'Exécution de Peines et Droit de l'Hommes, organizado pelas Universidades de Bordeaux IV, de Pau et des Pays de l'Adour e École Nationale d`Administration Penitentiaire (ENAP), em Agen, na França. É pesquisador convidado do Research Center on International Cooperation Regarding Persons Sought for Corruption and Asset Recovery in G20 Member States (localizado na Beijing Normal University, em Pequim, China) e membro do High Level Experts Working Group da European Union Global Facility on Anti-Money Laundering and Countering the Financing of Terrorism (EU GF-AML/CFT) . É Vice-Presidente da Association Internationale de Droit Penal (AIDP), Presidente Honorário do Grupo Brasileiro da AIDP, Vice-Presidente do Comitê Internacional de Penalistas Francófonos (CIPF) e 1o. Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Execução Penal. Foi Conselheiro Titular do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), vinculado ao Ministério da Justiça (2008-2012); Secretário-Geral (2014-2019) e Secretário-Geral Adjunto (2004-2014) da AIDP; membro do Conselho Diretor do Siracusa International Institute, em Siracusa/ Itália (2009-2021); professor convidado da Loyola University, de Nova Orleans, Estado Unidos; e prestou consultoria técnica ao Fundo Monetário Internacional (FMI), em matéria de lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo (2006).


Clara Moura Masiero


link lattes: http://lattes.cnpq.br/6572411788188981
Minicurriculo: Doutora em Direito pela Universidade do Rio dos Sinos (UNISINOS/RS), com bolsa CAPES e período sanduíche no Instituto Andaluz Interuniversitario de Criminología (IAIC) da Universidad de Málaga (UMA), sob orientação do Prof. José Luis Díez Ripollés. Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Pós-Graduada em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito de Coimbra (IDPEE/IBCCRIM). Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Professora de Direito Penal e Processual Penal da Universidade São Judas (SP). Coordenadora da Especialização em Criminologia do IBCCRIM/ESA-OAB/SP (2020-atual). Coordenadora-chefe de Cursos do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) no biênio 2019/2020. Pesquisa na área de Direito, com ênfase em Penal, Processo Penal e Criminologia. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa "Políticas Públicas de Segurança e Administração da Justiça Penal" (GPESC/PUCRS) e membro do Grupo Espanhol de Política Legislativa Penal (GEPLP).


CLAUDIA CRISTINA BARRILARI


link lattes: http://lattes.cnpq.br/0499705858210402
Minicurriculo: Doutora em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP, fez estágio de pesquisa doutoral na Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales da Universidad de Castilla-la Mancha. É Mestra em Direito Penal e graduada pela PUC/SP. Pós graduada pelo Instituto de Direito Penal Econômico Europeu da Faculdade de Direito de Coimbra – Portugal. É associada do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. É advogada criminal e professora universitária. Autora do livro Crime Empresarial, Autorregulação e Compliance, 2ªed. São Paulo, Thomson Reuters RT. 2021, entre outras publicações em obras especializadas.


Cláudia Paiva Carvalho


link lattes: http://lattes.cnpq.br/3016374655064314
Minicurriculo: Doutora e mestra em Direito pela Universidade de Brasília. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Co-líder do Grupo de Pesquisa Corpografias - Gênero, Raça, e Direito. Integra os grupos de pesquisa Percursos, Narrativas e Fragmentos: História do Direito e do Constitucionalismo (CNPq - UnB) e CONAPRES - Constitucionalismo e Aprendizagem Social (CNPq). Possui experiência principalmente nas áreas de História do Direito, Direito Constitucional, Direitos Humanos, Gênero e Justiça de Transição. Foi pesquisadora da Comissão Nacional da Verdade, membro da Comissão Anísio Teixeira da Memória e da Verdade da Universidade de Brasília e consultora da Rede Latino-Americana de Justiça de Transição.


CLÉCIO JOSÉ MORANDI DE ASSIS LEMOS


link lattes: http://lattes.cnpq.br/4912344889000121
Minicurriculo: Pós-doutor em Direito pela Columbia University (EUA). Doutor em Direito pela PUC-Rio com período sanduíche na Università degli Studi di Padova (Itália). Tradutor do livro Crime de Colarinho Branco (E. Sutherland). Autor dos livros Foucault e a Justiça Pós-penal (2019) e Criminologia Foucaultiana (2020).


Daniel Boianovsky Kveller


link lattes: http://lattes.cnpq.br/9466165406938281
Minicurriculo: Doutor em Psicologia Social e Institucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS - Bolsista CAPES), com período sanduíche na Tufts University (PRINT - Programa Institucional de Internacionalização, Bolsa CAPES). Graduado em Psicologia (UFRGS, 2013), mestre em Psicanálise: Clínica e Cultura (UFRGS, 2017), especialista em Psicologia em Saúde (CRP, 2019) e egresso do Programa de Residência Integrada em Saúde da Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Sul (ESP-RS, 2015 - Bolsista MEC). Atualmente é professor do Curso de Psicologia da Faculdade Dom Bosco, integra o corpo docente do curso de pós-graduação em Psicanálise e Relações de Gênero: Ética, Clínica, Política (Instituto Fortiori), é membro do Núcleo de Pesquisa em Sexualidade e Relações de Gênero (NUPSEX/UFRGS) e trabalha como psicólogo clínico. Tem experiência na área de Psicologia Social e Psicanálise, com ênfase em Estudos de Gênero e Sexualidade, atuando principalmente nos seguintes temas: trauma, testemunho e políticas da memória, teoria queer, marcadores sociais da diferença e estudos da subjetividade.


Daniel Silva Achutti


link lattes: http://lattes.cnpq.br/4216504259102555
Minicurriculo: Advogado criminalista, sócio do escritório Achutti Osorio Advogados. Pesquisa sobre o tema da justiça restaurativa desde 2005, e atualmente desenvolve pesquisa de pós-doutorado junto ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais - Escola de Direito, PUCRS. Tem mestrado (2006) e doutorado (2012) em Ciências Criminais pela PUCRS, com período sanduíche na Universidade de Leuven, Bélgica. Foi Visiting Scholar na Università IUAV di Venezia, Itália (2014-2015) e na Universidade de Leuven, Bélgica (2013-2014 e 2017-2018). É autor do livro ?Justiça Restaurativa e Abolicionismo Penal? (ed. Saraiva), que obteve o 2º lugar na categoria Direito do Prêmio Jabuti 2015. Daniel é também Consultor da Comissão de Justiça Restaurativa da OAB/SP e correspondente brasileiro da FARA - Fundación Acción Restaurativa Argentina. Em 2017, integrou a comissão de especialistas do Congresso Nacional que debateu e sugeriu a inclusão da justiça restaurativa no projeto do novo Código de Processo Penal (PL n. 8045/2010) e, em 2019, fez parte da comissão que trabalhou na elaboração da segunda edição do Manual de Programas de Justiça Restaurativa da ONU em Bangkok, Tailândia


Danilo Cymrot

link lattes: http://lattes.cnpq.br/7583187438885113
Minicurriculo: Doutor e Mestre pelo Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Universidade de São Paulo. Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo em 2008. Pesquisador em Ciências Humanas e Sociais do Centro de Pesquisa e Formação do Sesc em São Paulo. Tem como áreas de interesse Criminologia, Direito Penal, Comportamento Eleitoral e Estudos Culturais.


Debora Diniz Rodrigues

link lattes: http://lattes.cnpq.br/3865117791041119
Minicurriculo: Professora da Universidade de Brasília e pesquisadora da Anis - Instituto de Bioética. É pesquisadora visitante do Center for Latin American and Caribbean Studies da Brown University, nos Estados Unidos. Desenvolve projetos de pesquisa sobre bioética, feminismo, direitos humanos e saúde. Foi pesquisadora visitante na University of Leeds, Reino Unido (Gender Studies); Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Instituto de Medicina Social); Instituto Oswaldo Cruz (Comunicação, Informação e Saúde); University of Michigan, Estados Unidos (Law Faculty); University of Toronto, Canadá (Law Faculty e Joint Center for Bioethics); Universidade de Sophia, Tóquio (Iberoamerican Institute); Cermes, França (Centre de Recherche, Médecine, Sciences, Santé, Santé Mentale, Societé); University of California at Berkeley, Estados Unidos (Sociology Department); University of Leiden, Holanda (Department of Anthropology); New York University School of Law, Estados Unidos (Hauser Global Law School Program); Yale Law School e Yale School of Public Health, Estados Unidos (Global Health Justice Partnership).


DENIS MARTINS

link lattes: http://lattes.cnpq.br/5970362483602610
Minicurriculo: Doutorando pela Escola de Arte, Ciência e Humanidades da USP. (EACH-USP) em Ciências da Humanidade pelo Programa de Mudança Social e Participação Política (PROMUSPP). Mestre pela Escola de Arte, Ciência e Humanidades da USP. (EACH-USP) em Ciências da Humanidade pelo Programa de Mudança Social e Participação Política (PROMUSPP). Possui graduação em Geografia pelo Centro Universitário Ítalo Brasileiro (2015). Atualmente é professor de História e Geografia - Escolas públicas e pelo Cursinho Popular da Sé. Tem experiência na área de Geografia, com ênfase em Geografia Urbana Participante da REDE QUILOMBAÇÃO: Rede de Proteção e Resistência contra o Genocídio do povo Negro, membro do coletivo pesquisadores periféricos, pesquisador pelo do grupo de pesquisa Movimentos Sociais, Comunicação, Cultura e Território na América Latina (CELACC-USP). Consultor sobre questões raciais para a Justiça Restaurativa de São Paulo, onde auxilia advogados, promotores e juízes sobre assuntos relacionados a periferia, raça e racismo no Brasil.


Eduardo Saad Diniz


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Minicurriculo: Professor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP e do PROLAM – Programa de Integração da América Latina da USP. Livre Docente em Criminologia pela FDRP/USP; Doutor em Direito pela USP; Doutor em Direito pela Universidade de Sevilha, Espanha. Bolsista Produtividade CNPQ (2017-2020); Foi bolsista FAPESP na Universidade da Pennsylvania, EUA e bolsista DAAD/CAPES pela Universidade de Regensburg, Alemanha. Autor de diversos livros e artigos científicos em governança, risco e compliance..


Enedina do Amparo Alves


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Minicurriculo: Advogada, coordenadora do Dep de Justiça e segurança Pública do IBCCRIM


Fernanda Carolina de Araujo Ifanger


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Minicurriculo: Professora permanente do Mestrado em Direito da PUC-Campinas. Mestre e doutora em Direito pela Universidade de São Paulo.


GUARACY MINGARDI


Minicurriculo: Doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo.Mestre em Ciência Política pela Universidade Estadual de Campinas. Autor de: Tiras Gansos e Trutas (livro); O Estado e o Crime Organizado (livro); Política de Segurança. Os desafios de uma reforma (organizador); Mais de 90 artigos sobre polícia, investigação policial e análise criminal. Investigador de polícia. Assessor parlamentar na CPI do Crime Organizado (ALESP). Diretor Científico do Ilanud (Instituto da ONU). Professor da Escola de Sociologia e Política. Coordenador de Inteligência e Análise Criminal do Mistério Público de SP. Secretario de Segurança de Guarulhos. Diretor do Departamento de Políticas Programas da Secretaria Nacional de Segurança Pública Projetos. Secretário Nacional de Segurança Pública Subustituto. Pesquisador da DIREITO GV. Gerente de Projeto sobre Estrutura do Aparelho de Repressão da Comissão Nacional da Verdade. Perito contratado pelo Ministério Público Federal para apurar a participação da Volkswagen na repressão. Coordenador do projeto de Segurança Pública na campanha de Ciro Gomes para presidente. Atualmente consultor em Segurança Pública.


Guilherme Lopes Barbosa


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Minicurriculo: Mestre em Criminologia pela Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito do Largo São Francisco (2020). Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito do Largo São Francisco (2015). Graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2005). Experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Política Criminal e Criminologia. Experiência na área de Arquitetura, com ênfase em Arquitetura Penitenciária.


JACQUELINE SINHORETTO


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Minicurriculo: Tem graduação em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (1995), mestrado em Sociologia pela Universidade de São Paulo (2001) e doutorado em Sociologia pela Universidade de São Paulo (2007). É professora associada da Universidade Federal de São Carlos / Departamento de Sociologia e PPGS. Lidera o Grupo de Estudos sobre Violência e Administração de Conflitos da UFSCar. Realizou estágio pós-doutoral na Université de Toulouse - Le Mirail, com bolsa Hermès da Fondation Maison des Sciences de L'Homme (França, 2009). Professora visitante na Université de Toulouse Jean Jaurès, na Cátedra de Estudos sobre América Latina do IPEAT, (França, 2014). Pesquisadora Visitante da Chaire de recherche du Canada sur traditions juridiques et rationalité pénal, Faculdade de Ciências Sociais, Universidade de Ottawa (Canadá, 2019-2020) Tem experiência em Sociologia da Administração da justiça e Sociologia da Violência, atuando principalmente nos seguintes temas: administração institucional de conflitos, acesso à justiça, violência, segurança pública, sistema de justiça, prisões, controle estatal do crime. É pesquisadora do INCT Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos e Bolsista de Produtividade 1C do CNPq.


Jéssica Pascoal Santos Almeida


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Minicurriculo: Doutora e Mestra pelo Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Especialista em Direito Penal pela Universidad de Salamanca (USAL, Espanha). Professora de Direito Penal da Faculdade de Direito de Universidade Presbiteriana Mackenzie (FDir-Mack). Coordenadora-geral do grupo de estudos Justiça RestaurAtiva, e Co-coordenadora do DIAMACK - Espaços para Diálogos & Convivência, ambos na FDir-Mack. Fundadora e pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Bioética, Direito e Medicina (GBDM/USP), vinculado ao Instituto Oscar Freire (IOF - Departamento de Medicina Legal, Ética Médica e Medicina Social e do Trabalho, da Faculdade de Medicina da USP). Foi coordenadora-adjunta do Grupo de Diálogo Universidade-Cárcere-Comunidade (GDUCC), atividade de extensão universitária da FDUSP. Foi monitora bolsista do Estágio Supervisionado em Docência, do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino (PAE) da FDUSP; Coordenadora-adjunta do 14º e 15º Laboratório de Ciências Criminais (2015-2016), atividade realizada pelo Departamento de Iniciação científica do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim); e, Assistente editorial da 'Revista de Estudos Empíricos em Direito', da Rede de Pesquisa Empírica em Direito (2016-2017). Foi convidada como Pesquisadora das Faculdades de Direito das Universidades de Málaga (UMA, com bolsa), de Sevilha (US) e de Granada (UGR) e da Universidade Pablo de Olavide (UPO), todas na Espanha; bem como Professora nos cursos de Graduação em Medicina (disciplina 'Cidadania e Medicina'), de Pós-graduação em Bioética e do 'Núcleo de Estudos e Pesquisas em Psiquiatria Forense e Psicologia Jurídica do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas (NUFOR-IPq-HC-FMUSP), todos da Faculdade de Medicina da USP. Possui graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2010). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Ciências criminais e Interdisciplinaridades, atuando principalmente nos seguintes temas: Execução Penal, Criminologia e Bioética.


JÉSSICA RAQUEL SPONCHIADO


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Minicurriculo: Doutorado em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Mestrado em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UNESP/Campus de Franca. Graduação em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UNESP/Campus de Franca. Bolsista FAPESP de Iniciação Científica no ano de 2011 e no período de outubro/2012 à dezembro/2013. Atuação na área de Ciências Jurídico-Criminais: Direito Penal, Política Criminal e Criminologia. Docente de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola de Direito da Universidade Anhembi-Morumbi. Docente convidada do Curso de Especialização em Criminologia, Direito Penal e Processo Penal - PUC/Campinas, em 2020.02. Advogada na área criminal - Escritório Alamiro Velludo Salvador Netto Advogados Associados (2019-2021).


Juarez Cirino dos Santos


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Minicurriculo: Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1965). Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1979). Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1981). Pós-Doutorado pela Universitat des Saarlandes, US, Im Saarbrücken, Alemanha (1996). Foi Conselheiro Estadual Titular da Ordem dos Advogados do Brasil - seção do Paraná, na gestão de 2013-2015. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Criminologia, atuando principalmente nos seguintes temas: teoria do fato punível, teoria da pena e criminologia crítica.


Kely Hapuque Cunha Fonseca


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Minicurriculo: É doutora em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, mestre em Gestão e Desenvolvimento Regional, especialista em Política Social e Gestão Institucional e graduada em Serviço Social pela Universidade de Taubaté - Unitau - SP. Docente em cursos de graduação e pós graduação e da Escola da Administração Penitenciária. Investida em cargo público como assistente social da Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, atualmente é gestora, designada como Diretora Técnica de Saúde III.


Leandro Ayres França


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Minicurriculo: Doutor e Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS, com Pós-Doutorado pelo mesmo programa. Coordenador do Grupo de Estudos em Criminologias Contemporâneas.


Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues


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Minicurriculo: Graduada em Direito pela UERJ, é Mestre em Direito da Cidade (UERJ/2000) e Doutora em Direito Penal (USP/2006). Professora associada II, em dedicação exclusiva, de Direito Penal e Criminologia da Faculdade Nacional de Direito (UFRJ).Coordena o Grupo de Pesquisas em Política de Drogas e Direitos Humanos da mesma Instituição e é pesquisadora associada ao Laboratório de Direitos Humanos da UFRJ e Professora do Corpo Permanente do Programa de Pós Graduação em Direito da UFRJ, onde orienta teses e dissertações. Atua principalmente nos seguintes temas: Direito Penal, Política de Drogas, Direitos Humanos, Gênero, Encarceramento Feminino, Justiça de Transição e Direito Penal Internacional. É pesquisadora associada ao NEIP - Núcleo de Estudos sobre Psicoativos e do Colectivo de Estudios Droga y Derecho (CEDD). Coordena o Projeto de Extensão e Pesquisa Mulheres Encarceradas.


LUCIANO GÓES


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Minicurriculo: Doutorando em Direito na Universidade de Brasília (UnB). Professor dos cursos de Pós-Graduação, especialização em Criminologia, do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e Ciências Criminais (lato sensu) da Faculdade CESUSC. Integrante do Instituto Brasileiro de Criminologia Cultural. Advogado Criminal.


Luigi Giuseppe Barbieri Ferrarini


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Minicurriculo: Doutorando e Mestre em Direito Penal, Criminologia e Medicina Forense pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (2013), com período de intercâmbio acadêmico na Universidade de Coimbra (2010). Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal (2017). Coordenador da Especialização em Criminologia do IBCCRIM/ESA-OAB/SP (2020 - presente); Editor-chefe do Boletim de Ciências Criminais do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM, 2019-2020). Professor de Direito Penal e Processo Penal na Universidade São Judas Tadeu (2020). Pesquisador do Instituto de Estudos Penais Alimena, do Centro de Pesquisa Interdepartamental da Universidade da Calábria. Diretor do Instituto Brasileiro de Criminologia Cultural. Consultor da Conectas Direitos Humanos. Consultor do Instituto Pro Bono.


Luís Carlos Honório de Valois Coelho


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Minicurriculo: Juiz de Direito titular da Vara de Execuções Penais do Amazonas. Mestre e doutor em Criminologia e Direito Penal pela Universidade de São Paulo - USP, Largo de São Francisco. Pós-doutorando em Criminologia na Universidade de Hamburgo, Alemanha. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim e da Associação de Juízes para Democracia - AJD.


Maíra Rocha Machado


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Minicurriculo: Professora Associada na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (DIREITOGV). Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1997), doutorado em Filosofia e Teoria Geral Direito pela Universidade de São Paulo (2003) e pós-doutorado pela Cátedra Canadense de Pesquisa em Tradições Jurídicas e Racionalidade Penal da Universidade de Ottawa (2009-2010). Foi pesquisadora visitante na Universidade de Barcelona (2000-2003) e na Universidade de Nova Iorque - NYU (2012). Desde de 2004 é professora em tempo integral e dedicação exclusiva na DIREITOGV. Tem experiência na atividade de docência e pesquisa em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito penal, criminologia, internacionalização do direito e metodologia de pesquisa.


MARCELO SEMER


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Minicurriculo: Marcelo Semer é Juiz de Direito no TJSP, Mestre e Doutor pela Faculdade de Direito da USP (Direito Penal e Criminologia). Membro e ex-presidente da Associação Juízes para a Democracia


MARCIO ROSA DA SILVA


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Minicurriculo: Promotor de Justiça no Estado de Roraima, desde 1998. Graduado em Direito pelo Centro Universitário FIEO (1996). Mestre em Direito Ambiental pela Universidade Federal de Roraima - UFRR e Universidade Estadual do Amazonas - UEA (março de 2012). Doutor em Antropologia pela UFPE - Universidade Federal de Pernambuco. Professor de Direito na UFRR - Universidade Federal de Roraima. É Diretor do CEAF/ESMP-RR - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de Roraima desde março de 2019.


Maria de Fatima Cabral Barroso de Oliveira


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Minicurriculo: Pós-doutorado em Criminologia realizado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – FDUSP, junto ao Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia com a supervisão do Professor Titular Sérgio Salomão Shecaira. Linha de pesquisa: Criminologia e Política Criminal. Mestra e doutora em Letras Modernas no programa Estudos Linguísticos e Literários em Inglês pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) pela mesma universidade. Linha de Pesquisa: Linguagem, Educação e Sociedade nas perspectivas sociolinguísticas, discursivas, educacionais e ideológicas. Advogada com especialização em Direito Penal e Criminologia pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Professora da Escola Superior de Advocacia - ESAOAB/SP. Mediadora. Parecerista da Revista Quaestio Iuris (A2, Filosofia e B1, Direito) e membro do Núcleo de Antropologia do Direito – NADIR, cadastrado no Diretório do Grupos de Pesquisa do Brasil, dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/7760461149700383 e sediado no Departamento de Antropologia da Universidade de São Paulo, USP, sob a coordenação da Professora Ana Lucia Pastore Schritzmeyer.


Maria Isabel Lima Hamud


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Minicurriculo: Formada em Psicologia pela Universidade Estadual Paulista, câmpus de Bauru. Pós-graduação lato sensu - especialização - em Psicologia Jurídica pelo Instituto Sedes Sapientiae. Pós-graduação lato sensu - aprimoramento - em Perícia Psicológica Forense pelo NUFOR/IPq - FMUSP. Mestranda em Criminologia na área de Direito Penal pela Faculdade de Direito/USP. Psicóloga na Secretaria de Administração Penitenciária - SP.


MARIANA CHIES SANTIAGO SANTOS


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Minicurriculo: Pesquisadora de Pós-doutorado no Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV/USP). Doutora em Sociologia (2018) pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), aprovada com voto de louvor. Realizou o doutorado-sanduíche no Centre de Recherches Sociologiques sur le Droit et les Institutions Pénales (CESDIP) da UVSQ (2014/2015). Concluiu o Mestrado (2013) em Ciências Criminais na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), aprovada com voto de louvor, onde também fez especialização em Ciências Penais (2011). Bacharel em Ciências Sociais pela UFRGS (2013) e em Direito pela PUCRS (2009). É Coordenadora-Chefe do Departamento da Infância e Juventude do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Atua, principalmente, nos seguintes campos: Sociologia Jurídica, Justiça Juvenil, Direito e Processo Penal, Segurança Pública, Administração de Conflitos e Criminologia.


Marília de Nardin Budó


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Minicurriculo: Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e graduação em Comunicação Social - Jornalismo também pela UFSM. É mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), onde foi bolsista Capes.É doutora em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), com estágio sanduíche na Facoltà di Giurisprudenza da Università di Bologna, na Itália, com bolsa PDSE/CAPES. Realizou estágio pós-doutoral em criminologia na Universitat de Barcelona (UB), com bolsa PDE/CAPES. Atua em docência e pesquisa na área de Direito, com ênfase em Criminologia, Direito penal, e Direito processual penal. Atualmente é professora adjunta de direito penal e direito processual penal no centro de ciências jurídicas da UFSC e coordenadora do grupo de pesquisa (CNPq) Poder, controle e dano social. É professora no programa de pós-graduação em direito na UFSC, onde orienta nos cursos mestrado e doutorado. A área de pesquisa tem sido desenvolvida em dois principais campos da criminologia: as relações entre crime e mídia; a criminologia verde. É coordenadora do Infovírus: observatório prisões e pandemia e do Podcast Legítima Defesa. É co-editora de book reviews da International Journal for Crime, Justice and Social Democracy (QUT, Austrália). É membro do corpo editorial da International Journal of White Collar and Corporate Crime (Routledge).


Marilia Montenegro Pessoa de Mello


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Minicurriculo: Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (1999), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2002) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2008). É professora do Doutorado, do Mestrado e da Graduação em Direito na Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), professora da graduação do Curso de Direito da Universidade Federal de Pernambuco. Avaliadora do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) do Ministério da Educação (MEC).e Líder do Grupo de Pesquisa Asa Branca de Criminologia.


Maurício Stegemann Dieter


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Minicurriculo: Professor Doutor de Criminologia e Direito Penal da Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Largo de São Francisco. Pós-Doutor pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2014). Doutor pela Universidade Federal do Paraná, com estágio de pesquisa doutoral na Hamburg Universität (2012). Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (2008). Pesquisador do Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht. Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal (2007). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2005). Professor convidado do Programa de Doutorado em Ciências Penais da Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales da Universidad San Carlos de Guatemala, do Programa de Mestrado da Universidad Autónoma Latinoamericana, em Medellín, Colômbia, e da Pós-Graduação da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Westminster em Londres, Inglaterra. Coordenador do CPECC (Centro de Pesquisa e Extensão em Ciências Criminais, da Universidade de São Paulo). Advogado criminalista.


NATÁLIA MACEDO SANZOVO


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Minicurriculo: Doutoranda e Mestra pelo Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia, da Faculdade de Direito da USP. Atualmente “Research fellow” no Departamento de Criminologia da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Ottawa para a realização de “Doutorado Sanduíche”. Coordenadora-adjunta do GDUCC (Grupo de Diálogo, Universidade, Cárcere, Comunidade).


Patrick Lemos Cacicedo


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Minicurriculo: Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2006), mestrado em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (2015) e doutorado em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (2019). Atualmente é associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e Defensor Público do Estado de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Execução Penal e Criminologia.


Paulo Keishi Ichimura Kohara

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Minicurriculo: Doutor em Psicologia pela USP, com estágio doutoral na Université Sorbonne Paris-Cité - Université Paris XIII. Psicólogo na Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Membro do Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos, Democracia e Memória do Instituto de Estudos Avançados (IEA-USP). Atua principalmente nos seguintes temas: Psicanálise, Direitos Humanos, Violência de Estado e instituições.


PLÍNIO LEITE NUNES


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Minicurriculo: Doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo - USP (2018). Mestre em Direito Penal pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (2012). Graduado em Direito (2005) e Especialista em Ciências Criminais (2007) pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP. Professor em cursos de graduação (UNIAESO) e pós-graduação (Faculdade Damas) em Direito. É Co-Fundador e Diretor de Pesquisa e área Acadêmica do Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas e Sociais - IBCJUS. Advogado criminal. Sócio do escritório Nunes & Rêgo Barros advogados associados. Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PE.


PRISCILA BELTRAME


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Minicurriculo: Advogada, doutora em direito penal, professora de direito penal e direi-tos humanos. Foi consultora da FIPECAFI (Fundação Instituto de Pes-quisas Contábeis, Atuariais e Financeiras) em direito regulatório para agências públicas e em assessoria jurídica para organismos internacio-nais e acordos de cooperação técnica com o Brasil. Co-autora de diver-sos artigos sobre compliance, incluindo artigos nas seguintes obras: “Manual do Cumprimento Normativo e Responsabilidade Penal das Pes-soas Jurídicas” e “Public Compliance: prevenção da corrupção nas ad-ministrações públicas e partidos políticos”. Foi consultora do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), e assessora jurídi-ca da UNESCO e da Organização das Nações Unidas.


RAFAEL FOLADOR STRANO


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Minicurriculo: Doutor (2021) e Mestre (2016) em Direito Penal e Criminologia pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2007). Professor convidado do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo Penal da Universidade Presbiteriana Mackenzie, nas modalidades presencial e educação a distância (EaD). Professor convidado do curso de Pós-Graduação Lato Sensu de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola Paulista de Direito - EPD. É Defensor Público do Estado de São Paulo (2009) e foi Diretor da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo - EDEPE (2018-2020). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Criminologia.


RAFAEL GODOI


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Minicurriculo: Doutor e mestre em Sociologia pela Universidade de São Paulo. É pesquisador de pós-doutorado do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia da UFRJ e pesquisador do Núcleo de Estudos da Cidadania, Conflito e Violência Urbana (NECVU). Fez pós-doutorado no Departamento de Sociologia da USP; especialização em Investigação Etnográfica, Teoria Antropológica e Relações Interculturais na Universidade Autônoma de Barcelona; bacharelado e licenciatura em Ciências Sociais na Universidade de São Paulo. Tem interesse em sociologia da punição, sociologia do direito, sociologia urbana, teoria sociológica e métodos qualitativos de pesquisa.


Raffaella da Porciuncula Pallamolla


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Minicurriculo: Doutora em Ciências Sociais pela PUCRS (2017), com período sanduíche na Universidade de Bolonha, Itália (UNIBO), sob a orientação do Professor Dr. Massimo Pavarini. Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS (2008). Mestre em Criminologia e Execução Penal pela Universidad Autónoma de Barcelona - UAB (2007) e Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (2005). Integrante do GPESC - Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas de Segurança e Administração da Justiça Penal, liderado pelo Prof. Dr. Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo e pesquisadora associada ao Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos - INCT-InEAC. Coordenadora e Professora do Curso de Direito da Universidade La Salle (Canoas/RS). Vice-Presidente da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS (2013-2018). Consultora PRODOC/PNUD e Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN/MJSP) para o desenvolvimento de proposta de Política Nacional de Práticas Restaurativas no Sistema Prisional (2016-2019). Advogada criminalista. Tem experiência em Direito Penal, Criminologia e Ciências Sociais, com ênfase em Justiça Restaurativa no sistema criminal.


Raphael Boldt de Carvalho


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Minicurriculo: Pós-Doutorando em Direito Penal pela Goethe-Universität/Frankfurt am Main sob a supervisão do Prof. Dr. Klaus Günther, com bolsa de estudos concedida pelo DAAD (Deutscher Akademischer Austauschdienst). Pós-Doutorado em Criminologia pela Universität Hamburg sob a supervisão do Prof. Dr. Sebastian Scheerer, com bolsa de estudos concedida pelo DAAD (Deutscher Akademischer Austauschdienst). Doutor (bolsa FAPES) e Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV/ES) com estágio doutoral realizado na Johann Wolfgang-Goethe-Universität/Frankfurt am Main sob a supervisão do Prof. Dr. Dres.h.c. Ulfrid Neumann. Pesquisador visitante junto ao Instituto para Ciências Criminais e Filosofia do Direito (Institut für Kriminalwissenschaften und Rechtsphilosophie) da Universidade de Frankfurt e ao Instituto Max Planck de História do Direito Europeu (Max-Planck-Institut für europäische Rechtsgeschichte). Membro dos Grupos de Pesquisa CNPq "Direito, Sociedade e Cultura" e "Teoria Crítica do Constitucionalismo", vinculados ao PPGD (Mestrado e Doutorado) da FDV. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Vila Velha e em Comunicação Social pela Universidade de Vila Velha (UVV). Professor de Direito Penal, Direito Processual Penal e Criminologia nos cursos de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Professor Convidado da Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), da Pós-Graduação em Direito Penal, Processo Penal e Criminologia do CESV e da Escola Superior de Advocacia (ESA/OAB-ES). Membro da Rede Ibero-americana de Advocacia Criminal, do Instituto Winfried Hassemer de Ciências Criminais e Filosofia do Direito, do Instituto Brasileiro de Processo Penal (IBRASPP) e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). Coordenador do Seminário de Estudos Criminais (SEC), vinculado ao Grupo de Pesquisa "Teoria Crítica do Constitucionalismo". Possui experiência na área de Direito, com ênfase em Ciências Criminais e Filosofia do Direito, atuando nos seguintes temas: Controle Penal e Comunicação Social, Fundamentos do Processo Penal, Modelos Alternativos de Gestão dos Conflitos Criminais e Teoria Crítica e Direito Penal.


RAQUEL ANDRADE WEISS


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Minicurriculo: Possui graduação em ciências sociais pela Universidade de São Paulo - USP (2003), mestrado em Sociologia pela USP -FAPESP (2006) e doutorado em Filosofia pela USP-FAPESP (2011), com estágio na University of Oxford [2009]. Realizou pesquisa de pós-doutorado em Filosofia na UFRGS [2011] com apoio do CNPq. Atualmente é professora associada do departamento de Sociologia e do Programa de Pós Graduação em Sociologia da UFRGS. É coordenadora do Centro Brasileiro Estudos Durkheimianos e pesquisadora associada ao British Centre for Durkheimian Studies, da University of Oxford. Junto com Rafael Benthien, coordena a coleção "Biblioteca Durkheimiana", editada pela Editora da Universidade de São Paulo (EDUSP). É pesquisadora do NER - Nucleo de Estudos da Religião, UFRGS e atualmente coordena o GT Teoria Sociológica da Sociedade Brasileira de Sociologia. As principais áreas de atuação são Teoria Sociológica, Sociologia da Moral e, mais recentemente, vem desenvolvendo pesquisas sobre gênero e sexualidade, e sobre as relações entre Sociologia e Psicanálise.


Rodrigo José Fuziger


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Minicurriculo: Advogado; Professor; Presidente da Comissão de Estudos Jurídico e Pareceres da ABRACRIM/ SP; Doutor em Direito penal; Doutor em Governança Global.


Salah Hassan Khaled Junior


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Minicurriculo: É doutor e mestre em Ciências Criminais (PUCRS), mestre em História (UFRGS) e especialista em História do Brasil (FAPA). Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (PUCRS) e graduação em História (FAPA). Atualmente é professor associado da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, ministrando as disciplinas de Direito Penal I, Criminologia, Sistemas Processuais Penais e História das Ideias Jurídicas. É professor permanente do PPG em Direito e Justiça Social da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, atua na linha de pesquisa "Crime, cultura e direitos humanos" e ministra a disciplina "Crime, Controle Social e significado". Tem pesquisado nos seguintes temas; Verdade, epistemologia e processo penal decolonial; subculturas, resistência e reação social; Fenomenologia da violência, primeiro plano do crime e ação-limítrofe; Sociologia da violência e produção social da violência; Pânico moral, criminalização da cultura e de movimentos sociais; Meios de comunicação e representação mediada da criminalidade; Crime, modernidade tardia, mundialização e capitalismo global; Criminologia Cultural, guerra e terrorismo; Crime, cultura de consumo e comodificação da transgressão; Criminologia Cultural e estudos urbanos; Metodologias da Criminologia Cultural; Criminologia Cultural e estudos étnico-raciais; Criminologia Cultural e feminismos; Criminologia cultural, teorias queer e estudos de gênero; Criminologia Cultural e Criminologia Verde; Intersecções entre a Criminologia Cultural e a justiça social; Criminologia Cultural e Política Criminal; Inserção da Criminologia Cultural no campo teórico criminológico; Estudos psicanalíticos, violência urbana e psicologia social; Criminologia Cultural, transdisciplinaridade e arte; Criminologia Cultural e interdisciplinaridade; Hermenêutica decolonial e realismo marginal; Questões étnico-raciais, identitárias e narrativa nacional. É autor dos livros "A Busca da Verdade no Processo Penal: Para Além da Ambição Inquisitorial" (Atlas/Letramento), "Videogame e violência: cruzadas morais contra os jogos eletrônicos no Brasil e no mundo" (Grupo Editorial Record/Civilização Brasileira), "Explorando a criminologia cultural" juntamente com Jeff Ferrell, Keith Hayward e Álvaro Oxley da Rocha (Letramento) e tradutor de" Criminologia cultural: um convite", de Ferrell, Hayward e Young. Autor de livros de Criminologia, Direito Penal, Processual Penal e História, bem como de artigos publicados em revistas científicas e capítulos de livros. Suas pesquisas foram retratadas em veículos de mídia como Estadão, IstoÉ, O Globo, Galileu e Revista Quatro Cinco Um. Participou na condição de especialista em audiências públicas na Câmara dos Deputados sobre o NCPP e sobre a relação entre mídia e violência e palestrou nos mais importantes eventos de Ciências Criminais do país, como o Seminário Internacional de Ciências Criminais (IBBCRIM) e o Congresso Internacional de Ciências Criminais (PUCRS). É fundador e presidente do Instituto Brasileiro de Criminologia Cultural e um dos editores do dossiê "Criminologia Cultural" da Revista Brasileira de Ciências Criminais. Foi escolhido como um dos vinte mais importantes intelectuais da Criminologia brasileira na pesquisa consolidada no "Atlas do Pensamento Criminológico Brasileiro", projeto coordenado por Leandro Ayres França, do CRIMLAB.


SÉRGIO SALOMÃO SHECAIRA


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Minicurriculo: Professor Titular da Universidade de São Paulo em regime de dedicação integral à docência e pesquisa. Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1982), Especialização em Direito Público (1987), Mestrado em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (1991), Doutorado em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (1997), Livre-docência em criminologia (2004). ex-chefe do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia. Pós doutorado na Universidade do País Vasco (2012). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Criminologia. É ex-presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e ex-presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM. Vice presidente do Instituto Manoel Pedro Pimentel (Fadusp). Membro do Conselho de Direção da Associação internacional de Direito Penal -AIDP- (reeleito no 20º Congresso da AIDP, realizado em novembro de 2019, em Roma) e ex-membro do Comitê de redação do Cahiers de Défense Sociale (Société Internationale de Défense Sociale). Atualmente é Secretário Geral Adjunto para a América Latina da Société Internacionale de Défense Sociale. Membro do Comité Científico Internacional da International Academic Network for the abolition of capital Punishment.


Vera Malaguti de Souza Weglinski Batista


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Minicurriculo: Bacharel em Ciências Políticas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1981); Licenciada em Sociologia com ênfase em Metodologia pela Universidad Nacional Autónoma de Heredia (1980); Mestre em História Social pela Universidade Federal Fluminense (1997); Doutora (2003) e Pós-Doutora (2009) em Saúde Coletiva pelo Instituto de Medicina Social (IMS) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Pesquisadora do Grupo Épos - Genealogia, Subjetivações e Violências (IMS/UERJ); Professora Adjunta de Criminologia da Faculdade de Direito da UERJ; Professora Convidada do Curso de Pós-Graduação em Criminologia e Direito Penal do Instituto Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Professora Convidada do Curso de Pós-Graduação em Criminologia do IBCCRIM/SP; ex-membro do Instituto Latino Americano das Nações Unidas Para a Prevenção do Delito (ILANUD); ex-Professora do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da UFF; ex-Professora de Criminologia do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Cândido Mendes-Centro; Secretária-Executiva do Instituto Carioca de Criminologia. Membro da Comisión Académica de la Carrera de Maestría en Derecho Penal - Universidad Nacional de Rosario - Argentina.


Vera Regina Pereira de Andrade


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Minicurriculo: Pós-Doutora em Criminologia e Direito Penal pela Universidade de Buenos Aires e pela Universidade Federal do Paraná. Professora visitante no Instituto Internacional de Sociologia Jurídica de Oñati, Espanha. Doutora e Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Especialista em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Santa Maria. Professora titular aposentada da Universidade Federal de Santa Catarina, tendo atuado em nível de Ensino ( Doutorado, Mestrado , Especialização e Graduação em Direito), Extensão ( Coordenadora do Projeto Universidade sem Muros) e Pesquisa ( nas linhas de pesquisa Controle social, sistema de justiça penal , cidadania e direitos humanos) . Lecionou as disciplinas Criminologia , Políticas Criminais, Sistema de justiça penal e operadores do Direito e Cidadania e Direitos Humanos. Pesquisadora do CNPq e líder dos grupos de pesquisa "Brasilidade Criminológica", "Sistema de Justiça e Justiça Restaurativa". Professora da Escola da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC) e Professora convidada em várias Instituições brasileiras de Ensino de Pós-Graduação e para assessorias governamentais em trabalhos relacionados à questão criminal.


Vinicius Gomes de Vasconcellos


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Minicurriculo: Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), com período de sanduíche (PDSE/Capes) na Universidad Complutense de Madrid (ESP) e de pós-doutoramento na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (2014), com bolsa integral CAPES. Pós-graduado em Derechos fundamentales y garantías constitucionales en la Justicia Penal pela Universidad de Castilla-La Mancha (ESP) (2013). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS (2012), com a realização de pesquisas como bolsista de iniciação científica CNPQ (2009/2012). Pesquisador visitante no Max Planck Institute for Foreign and International Criminal Law (2014 e 2017). Editor-chefe da Revista Brasileira de Direito Processual Penal (RBDPP), contemplado com o Prêmio Jovem Editor Jürgen Döbereiner 2020 da ABEC. Membro do Corpo de Pareceristas de diversas revistas científicas. Professor convidado (Pós-Graduação Lato Sensu) da Unisinos (RS), PUC-Campinas, PUCRS, UCS, ABDConst (RJ e PR), FDV (ES), ESA-OAB/GO e IDP (DF). Professor efetivo doutor da Universidade Estadual de Goiás. Professor dos PPGs em Direito (mestrado/doutorado) do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP/DF) e da Universidade Católica de Brasília (UCB). Coordenador do Seminário Brasileiro de Teses em Ciências Criminais. Foi Assessor de Ministro no Supremo Tribunal Federal (2018-2022) e editor-assistente da RBCCRIM (2016-2019). Advogado. Linhas de pesquisa: processo penal, controle penal, ciências criminais e editoração científica.


VIVIAN CALDERONI CYTMAN


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Minicurriculo: Doutora e Mestra em Direito Penal e Criminologia pela USP. Autora do livro Luz e Sombra no Sistema Prisional: percepções de juízes sobre agentes penitenciários. Coordenadora de Programas do Instituto de Defesa do Direito de Defesa.


Yuri Felix Pereira


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Minicurriculo: Professor de Direito Penal, Direito Processual Penal e Prática Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: Processo Penal, Direito Probatório, Novas Tecnologias, Crimes Hediondos, Crimes contra a Administração Pública e Tribunal do Júri. Doutor em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, aprovado na primeira colocação do processo seletivo de prova e títulos de ingresso na Pós-graduação Stricto Sensu da PUCRS (2015). Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, aprovado na primeira colocação do processo seletivo de prova e títulos de ingresso na Pós-graduação Stricto Sensu da PUCRS (2013). Pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra/IBCCRIM (2008). Pós-graduado em Ciências Penais pela UNIDERP (2011). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, aprovado na segunda colocação no processo seletivo de transferência (2004). Foi coordenador da subcomissão de Direito Penal e Direito Processual Penal da Comissão dos Novos Advogados do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), coordenador do PRONASCI/Ministério da Justiça, Conselheiro da Comunidade junto a Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital/SP, Ouvidor do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim (2015/2016), Diretor e Presidente da Comissão do 25° Seminário Internacional de Ciências Criminais da mesma instituição (2019/2020). Relator/Julgador da Sétima Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP. Autor de artigos e livros. Conferencista e parecerista. Advogado Criminalista em São Paulo.




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