8032 - Cálculos Trabalhistas
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas
Carga horaria: 10 Horas.
Período: Das 10:00 às 12:00 horas (quarta, quintas e sextas-feira)
Data de início: 25/08/2022
Data de término: 02/09/2022
ID 8032
Período: Dias 25/08/2022, 26/08/2022, 31/08/2022, 01/09/2022 e 02/09/2022
Horário: Das 10:00 às 12:00 horas (quarta, quintas e sextas-feiras)
Coordenador do Núcleo de Direito do Trabalho: Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Professora: Anita Maria Meinberg Perecin
Objetivos da Disciplina
Objetivo Geral
Levar conhecimento da legislação e doutrina do Direito do Trabalho para fins de elaboração de cálculos trabalhistas.
Objetivos Específicos
O curso traz conhecimento direito material do trabalho, com informações para elaboração de cálculos, para elaborar pedidos nas ações trabalhistas, apresentar defesas e impugnações aos cálculos apresentados pela parte contraria e apresentação de acordos judiciais e extrajudiciais.
Ementa
Direito do Trabalho material. Cálculos Trabalhistas. Peças Iniciais: Pedido certos e determinados. Impugnações de cálculos.
Conteúdo Programático
Formas de salário
Mensalista
Horista
Diarista
Tarefeiro
Modalidade de Verbas Salariais
Comissionista - puro e misto
Salário utilidade
Salário substituição
Adicional de Insalubridade, Periculosidade
Adicional Transferência Provisória
Acumulo de funções - apuração de valores de salário
Horas extras
Horas extras do mensalistas
Horas extras do diarista
Horas noturnas
Horas extras noturnas
Horas sobre aviso
Indenização pela supressão de horas extras
Descansos Intrajornada
Remuneração do Repouso Semanal Remuneração
Desconto por faltas justificadas e injustificadas
Elaboração do demonstrativo de pagamento
Folha de pagamento - elaboração e respectivos encargos sociais
Férias Individuais
Décimo Terceiro Salário: formas de pagamento
Cálculo dos reflexos e integração das verbas variáveis: nas férias, 13º salário, RSR, FGTS, Verbas Rescisórias.
FGTS - elaboração de calculos
Rescisão de contrato de trabalho e suas modalidades
Aviso prévio
Aviso Prévio especial (Lei 12. 506/11)
Indenização adicional Lei 6708/79
Tabelas de Incidências Legais, Tabelas de Salário contribuição e Imposto de Renda para elaboração de cálculos.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
Nascimento, Amauri Mascaro – Nascimento, Sonia Mascaro: Iniciação ao Direito do Trabalho de Acordo Com a Reforma Trabalhista - Editora Ltr - 42ªª Edição.
Oliveira, Aristeu - Calculos Trabalhistas. Editora Atlas - 29 ª Edição
Filho, Armando Costa - Costa, Manoel Casimiro, Martins Merchiades Rodrigues, Claro, Sonia Regina - CLt – Editora Ltr - De acordo com a Reforma Trabalhista - 48 ª Edição.
Martins, Sergio Pinto - Direito do Trabalho De Acordo Com a Reforma Trabalhista - Editora Saraiva - 18ª Edição.
O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.
O que é o formato HOME ESA?
Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual. Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.
Perdeu a aula? Não se preocupe! A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.
Anita Maria Meinberg Perecin
link lattes: http://lattes.cnpq.br/1804499444264713
Minicurriculo: Consultora Jurídica Trabalhista com experiência no âmbito empresarial. Mestre em Direito pela PUC – SP (pela CNPQ e CAPES); - Especialista na área do Direito do Trabalho. Extensão Universitária – Curso Direito do Trabalho - USP – São Francisco - Ex- Relatora da 14 Junta de Recursos do INSS. Professora Universitária, nos cursos de pós-graduação e especializações. Autora dos Livros: A Saúde da Mulher e o Meio Ambiente do Trabalho - Editora: LTR e Compliance - Abordagem Metodológica para implantação de um Programa de Integridade". Editora :Madamu e artigos jurídicos voltados para área trabalhista.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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