8030 - Violência Contra a Mulher
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas
Carga horaria: 4 Horas.
Período: Das 19:00 às 21:00 horas (quartas-feiras)
Data de início: 13/07/2022
Data de término: 20/07/2022
ID 8030
Período: Dias 13/07/2022 e 20/07/2022
Horário: Das 19:00 às 21:00 horas (quartas-feiras)
Coordenadora do Núcleo de Ciências Criminais: Mauricio Schaun Jalil
Professoras: Adriana de Melo Nunes Martorelli e Adriana Filizzola D’Urso
As vagas para acesso ao curso por meio do google meet, "com interação", são limitadas a 500 participantes.
Após o preenchimento das vagas "com interação", as inscrições serão automaticamente direcionadas para o cadastro cujo acesso será disponibilização pelo streaming (tecnologia que possibilita a transmissão pela internet) e "sem interação".
Os(As) participantes que acompanharem o curso "ao vivo" receberão certificado.
Objetivos da Disciplina
Objetivo Geral
O curso tem por objetivo proporcionar aos Advogados(as) e Estagiários(as) inscritos na OAB, bacharéis em Direito e profissionais graduados de outras áreas de conhecimento, interessados em estudar ou atuar no sistema de Justiça Criminal, as ferramentas teóricas e práticas necessárias ao conhecimento do tema da Violência contra a Mulher.
Objetivos Específicos
O curso tem por objetivo específico contextualizar o cenário de violência contra a mulher e a resposta do sistema de justiça para dirimir conflitos decorrentes da violência de gênero.
Ementa: LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL – DIREITO PENAL – LEI MARIA DA PENHA
Conteúdo Programático
Aula 1
Apresentação do Cenário de Violência contra a Mulher no Brasil.
Professora Adriana Nunes
Aula 2
Análise da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), dos crimes contra as mulheres e decisões judiciais sobre violência de gênero.
Professora Adriana D’Urso
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
Bertasi, Maria Odete Duque (Coord.). “Violência Doméstica”. São Paulo: Imperium, 2021.
O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.
O que é o formato HOME ESA?
Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual. Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.
Perdeu a aula? Não se preocupe! A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.
Adriana de Melo Nunes Martorelli
link lattes: http://lattes.cnpq.br/9200507757264972
Minicurriculo: Advogada desde 1991, é graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (1990), especialista em Direito Ambiental pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (2003) e em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2006). É membro do Comitê de Ética em Pesquisa da Secretaria de Administração Penitenciária desde 2014, até a presente.
link lattes: http://lattes.cnpq.br/6947397052900735
Minicurriculo: Advogada criminalista, professora, mestre em Direito Penal pela Universidade de Salamanca (Espanha), pós-graduada em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra (Portugal), estudou Ciências Criminais e Dogmática Penal Alemã na Universidade Georg-August-Universität Göttingen (Alemanha), graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Presidente da Comissão das Advogadas Criminalistas da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo (ABRACRIM Mulher SP), Diretora do Comitê de Jovens Empreendedores da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (CJE-FIESP), Membro fundadora da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa (CJLP), Membro da Associação Brasileira das Mulheres de Carreiras Jurídicas (ABMCJ), Membro do Instituto de Juristas Brasileiras (IJB), Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Membro do LIDE Futuro.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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