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8027 - Provas Digitais no Processo do Trabalho





A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas
Quantidade de aulas: 2 Aulas.
Período: Das 14:00 às 16:00 horas (quarta e quinta-feira)
Data de início: 29/06/2022
Data de término: 30/06/2022
ID 8027
 
Período: Dias 29/06/2022 e 30/06/2022
Horário: Das 14:00 às 16:00 horas (quarta e quinta-feira)
Coordenadora do Núcleo Direitos Humanos: Carmela Dell Isola
Professora: Larissa Lopes Matos
 
As vagas para acesso ao curso por meio do google meet"com interação", são limitadas a 500 participantes.
Após o preenchimento das vagas "com interação", as inscrições serão automaticamente direcionadas para o cadastro cujo acesso será disponibilização pelo streaming (tecnologia que possibilita a transmissão pela internet) e "sem interação".
Os(As) participantes que acompanharem o curso "ao vivo" receberão certificado.
 
 
Objetivos da Disciplina
 
Objetivo Geral: entender as provas digitais no contexto do processo trabalhista, de modo a dotar o profissional de ferramentas para bem atuar no processo.
 
Objetivos Específicos: o curso fará uma abordagem didática, atualizada e prática sobre provas digitais, expondo os conceitos, normas pertinentes e ferramentas para solucionar problemas práticos.
 
Conteúdo Programático
 
  1. Noções iniciais e implicação das novas tecnologias nas provas do processo trabalhista;
  2. Normas e princípios pertinentes às provas digitais;
  3. Ônus da prova;
  4. Requisitos legais para a validade jurídica da prova digital;
  5. Análise de provas específicas;
 
 
 
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
 
GASTÓN, Alabarce Lucas. La prueba digital y electrónica en el proceso laboral de la provincia de Cordoba. Disponível em: https://repositorio.uesiglo21.edu.ar/bitstream/handle/ues21/16591/ALABARCE%20LUCAS.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em 16/04/2022.
 
PINHEIRO, Patricia Peck. Direito digital. 7. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021
 
QUISPE AGIPE, Roy Alexys. Los medios de prueba tecnológicos en el proceso laboral peruano. Revista de Derecho Procesal del Trabajo. Vol. 3, nº 3, 2021, p. 145-166.
 
SANTOS, Enoque Ribeiro dos; HAJEL FILHO, Ricardo Antonio Bittar. Curso de direito processual do trabalho. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2020.
 
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. Teoria geral do direito processual civil, processo de conhecimento e procedimento comum. Vol. I. 56. ed. rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2015.
 
VALLE MUÑOZ, Francisco Andrés. Las cámaras de videovigilancia en la empresa como medio de prueba en el proceso laboral. IUSLabor. Revista d’anàlisi de Dret del Treball, n.º 3, 2021, pp. 31-59, p.50.
 
VALLE MUÑOZ, Francisco Andrés. Los dispositivos de geolocalización del trabajador como medio de prueba en el proceso laboral. AIS: Ars Iuris Salmanticensis, v. 9, n. 2, p. 29–55, 2022. Disponível em: https://revistas.usal.es/index.php/ais/article/view/28108. Acesso em: 18/04/ 2022.
 
O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.
 
O que é o formato HOME ESA?
Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual.  Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.
 
Perdeu a aula? Não se preocupe! A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.
 

 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

LARISSA LOPES MATOS


link lates: http://lattes.cnpq.br/9187161323829332
Minicurriculo: Advogada do Sales Matos Advocacia. Doutora em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (USP), aprovada com láurea (cum laude). Doutorado sanduíche na Universitat de Barcelona (financiada pelo Programa PRINT/Capes). Mestre em Direito do Trabalho pela Universidad de Palermo. Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Potiguar. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Professora de pós-graduação e cursos de extensão.




Curso Gratuito


Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

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