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7992 - Atualização em Direito Eleitoral





A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas
Quantidade de aulas: 5 Aulas.
Período: Das 19:00 às 21:00 horas (quintas-feiras)
Data de início: 16/06/2022
Data de término: 14/07/2022
ID 7992
 
Período: Dias 16/06/2022, 23/06/2022, 30/06/2022, 07/07/2022 e 14/07/2022
Horário: Das 19:00 às 21:00 horas (quintas-feiras)
Coordenador do Núcleo de Direito Eleitoral: Alexandre Luís Mendonça Rollo
Professores: Ana Vastag, Luciano Caparroz, Maria Silvia Salata, Fátima Nieto e Alexandre Rollo
 
As vagas para acesso ao curso por meio do google meet, "com interação", são limitadas a 500 participantes.
Após o preenchimento das vagas "com interação", as inscrições serão automaticamente direcionadas para o cadastro cujo acesso será disponibilização pelo streaming (tecnologia que possibilita a transmissão pela internet) e "sem interação".
Os(As) participantes que acompanharem o curso "ao vivo" receberão certificado.
 
 
Objetivos da Disciplina
 
Objetivo Geral: Estudar as questões eleitorais do ponto de vista prático, com ênfase na jurisprudência e nas leis aplicáveis para as eleições de 2022.
 
Objetivos Específicos: Trazer atualização ao profissional que atua com o Direito Eleitoral, com ênfase nas diversas alterações ocorridas desde a eleição de 2020.
 
Ementa: Registro de candidaturas. Ação de Impugnação ao pedido de registro (AIRC). Captação ilícita de sufrágio. Condutas vedadas aos agentes públicos. Inelegibilidades. Propaganda eleitoral. Ações eleitorais.
 
 
Conteúdo Programático
 
Aula 1
REGISTRO DE CANDIDATURAS E A AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO RESPECTIVA (requisitos para o registro; número de candidaturas que podem ser lançadas; convenções; vagas remanescentes; substituições de candidatos, AIRC)
Professora Ana Vastag
 
Aula 2
CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO E CONDUTAS VEDADAS (artigo 41-A e artigos 73 até 77 da Lei 9.504/97).
Professor Luciano Caparroz
 
Aula 3
ASPECTOS GERAIS DAS INELEGIBILIDADES (hipóteses de inelegibilidade constitucional; reeleição; inelegibilidade de parentesco; reprovação de contas de gestores públicos; improbidade administrativa).
Professora Maria Silvia Salata
 
Aula 4
PROPAGANDA ELEITORAL (aspectos genéricos da propaganda eleitoral; propaganda eleitoral antecipada; conceito de propaganda eleitoral; propaganda intrapartidária; beneficiário não consentido; proselitismo político; formas de propaganda eleitoral permitidas e proibidas; propaganda eleitoral no rádio e na televisão; vedações na programação normal; debates; internet).
Professora Fátima Nieto
 
Aula 5
REPRESENTAÇÕES ELEITORAIS (Representação do art. 96 da Lei n°. 9.504/97; Ação de Investigação Judicial Eleitoral; Ação de Impugnação de Mandato Eletivo; Recursos Eleitorais).
Professor Alexandre Rollo
 
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
Direito Eleitoral, José Jairo Gomes, Atlas;
Direito Eleitoral Brasileiro, Joel José Cândido, Edipro;
Instituições de Direito Eleitoral, Adriano Soares da Costa, Del Rey
Propaganda eleitoral, Walber de Moura Agra, Saraiva Jur
 
O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.
 
O que é o formato HOME ESA?
Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual.  Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.
 
Perdeu a aula? Não se preocupe! A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.
 
 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

Alexandre Luis Mendonça Rollo


link lates: http://lattes.cnpq.br/0305459042617608
Minicurriculo: Advogado especialista em Direito eleitoral e administrativo, com 26 anos de atuação. Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais (PUC/SP). Coordenador do curso de Pós-Graduação de Direito Eleitoral do Damásio/Ibmec. Professor do Curso de Pós-Graduação de Direito Eleitoral da Escola Judiciária Eleitoral Paulista do TRE/SP. Coordenador do Curso de Direito da Universidade São Marcos (2000/ 2005). Secretário Executivo da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP (1998/2000). Secretário da Comissão Nacional de Prerrogativas (2001-2003). Presidente da Comissão de Relações com o Poder Legislativo da OABSP (2016/2018). Conselheiro Estadual da OABSP (2013/2021). Diretor Cultural da OABSP (2019/2021).


Ana Carla Vastag Ribeiro de Oliveira


link lates: http://lattes.cnpq.br/4827695326725385
Minicurriculo: Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Marília, mantida pela Fundação de Ensino "Eurípides Soares da Rocha". Especialização "lato sensu" em Direito Tributário, pela Faculdade de Direito de Marília, mantida pela UNIVEM - Universidade Eurípides de Marília. Especialista em Política e Direito Europeu pela Universidade Degli Studi di Macerata. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Professora de Direito Eleitoral da Escola Superior de Advocacia - ESA. Presidente da Comissão de Direito Internacional e Globalização Econômica da 116ª Subsecção do Jabaquara da OAB/SP. Advogada Inscrita na OAB/SP - Brasil e Advogada Inscrita na OA/Coimbra - Portugal. Sócia do escritório Tobaruela Advogados. www.vastag.adv.br.


Fátima Nieto Soares


Minicurriculo: Advogada formada pela Faculdade de Direito da FMU, com especialização em política internacional pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo. Cursou Especialização em Direito Constitucional na Universidade São Francisco e IBDC e Direito Processual Civil no Curso de Extensão Universitária. Dedica-se a advocacia eleitoral desde 1990, quando participou da assessoria jurídica da campanha eleitoral que elegeu Luiz Antonio Fleury Filho governador de São Paulo. É assessora jurídica do PMDB de São Paulo, desde 1994, (entre 2004 e 2010 esteve afastada) onde representou o partido em todas as demanda eleitorais. Assessora ainda o Partido Popular Socialista do estado de São Paulo. Atuou como advogada coordenando importantes campanhas eleitorais, tais como: - Governador de São Paulo 1998/ Orestes Quércia; Prefeito de São Paulo 2000/ Romeu Tuma; Senador da Republica 2002/ Orestes Quércia Senador e Prefeito de Osasco 2004 e 2008 Emídio de Souza. Vinicius Camarina (prefeito de Marília 2012) Foi membro do núcleo de Direito Político e eleitoral da OAB/SP 1999/2000. Integrou a Comissão de Direito Político Eleitoral da OAB/SP 2000/2003. Foi presidente do Conselho Diretor do Instituto de Direito Político e Eleitoral - IDPE.


LUCIANO CAPARROZ PEREIRA DOS SANTOS


Minicurriculo: Formado em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas da PUC – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.Presidente da Comissão de Direito Político Eleitoral da OAB/SP –2001/2003, Presidente da Comissão de Combate ao Nepotismo da OAB/SP (2007/2009),Presidente da Comissão Contra o Caixa Dois nas Campanhas Eleitorais da OAB/SP(2016/2018)Presidente do Centro Santo Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese da cidade de São Paulo, Diretor do MCCE - Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral.


MARIA SILVIA SALATA


Minicurriculo: Advogada, Especialista em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral pela Escola Judiciária Paulista (EJEP), do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, Especialista em Direito Administrativo pela PUC/SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Vice-Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SP




Curso Gratuito


Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

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