7992 - Atualização em Direito Eleitoral
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas
Quantidade de aulas: 5 Aulas.
Carga horaria: 10 Horas.
Período: Das 19:00 às 21:00 horas (quintas-feiras)
Data de início: 16/06/2022
Data de término: 14/07/2022
ID 7992
Período: Dias 16/06/2022, 23/06/2022, 30/06/2022, 07/07/2022 e 14/07/2022
Horário: Das 19:00 às 21:00 horas (quintas-feiras)
Coordenador do Núcleo de Direito Eleitoral: Alexandre Luís Mendonça Rollo
Professores: Ana Vastag, Luciano Caparroz, Maria Silvia Salata, Fátima Nieto e Alexandre Rollo
As vagas para acesso ao curso por meio do google meet, "com interação", são limitadas a 500 participantes.
Após o preenchimento das vagas "com interação", as inscrições serão automaticamente direcionadas para o cadastro cujo acesso será disponibilização pelo streaming (tecnologia que possibilita a transmissão pela internet) e "sem interação".
Os(As) participantes que acompanharem o curso "ao vivo" receberão certificado.
Objetivos da Disciplina
Objetivo Geral: Estudar as questões eleitorais do ponto de vista prático, com ênfase na jurisprudência e nas leis aplicáveis para as eleições de 2022.
Objetivos Específicos: Trazer atualização ao profissional que atua com o Direito Eleitoral, com ênfase nas diversas alterações ocorridas desde a eleição de 2020.
Ementa: Registro de candidaturas. Ação de Impugnação ao pedido de registro (AIRC). Captação ilícita de sufrágio. Condutas vedadas aos agentes públicos. Inelegibilidades. Propaganda eleitoral. Ações eleitorais.
Conteúdo Programático
Aula 1
REGISTRO DE CANDIDATURAS E A AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO RESPECTIVA (requisitos para o registro; número de candidaturas que podem ser lançadas; convenções; vagas remanescentes; substituições de candidatos, AIRC)
Professora Ana Vastag
Aula 2
CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO E CONDUTAS VEDADAS (artigo 41-A e artigos 73 até 77 da Lei 9.504/97).
Professor Luciano Caparroz
Aula 3
ASPECTOS GERAIS DAS INELEGIBILIDADES (hipóteses de inelegibilidade constitucional; reeleição; inelegibilidade de parentesco; reprovação de contas de gestores públicos; improbidade administrativa).
Professora Maria Silvia Salata
Aula 4
PROPAGANDA ELEITORAL (aspectos genéricos da propaganda eleitoral; propaganda eleitoral antecipada; conceito de propaganda eleitoral; propaganda intrapartidária; beneficiário não consentido; proselitismo político; formas de propaganda eleitoral permitidas e proibidas; propaganda eleitoral no rádio e na televisão; vedações na programação normal; debates; internet).
Professora Fátima Nieto
Aula 5
REPRESENTAÇÕES ELEITORAIS (Representação do art. 96 da Lei n°. 9.504/97; Ação de Investigação Judicial Eleitoral; Ação de Impugnação de Mandato Eletivo; Recursos Eleitorais).
Professor Alexandre Rollo
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
Direito Eleitoral, José Jairo Gomes, Atlas;
Direito Eleitoral Brasileiro, Joel José Cândido, Edipro;
Instituições de Direito Eleitoral, Adriano Soares da Costa, Del Rey
Propaganda eleitoral, Walber de Moura Agra, Saraiva Jur
O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.
O que é o formato HOME ESA?
Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual. Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.
Perdeu a aula? Não se preocupe! A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.
- Professores
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ALEXANDRE LUIS MENDONÇA ROLLO
ANA CARLA VASTAG RIBEIRO DE OLIVEIRA
FÁTIMA NIETO SOARES
LUCIANO CAPARROZ PEREIRA DOS SANTOS
MARIA SILVIA SALATA
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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