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7991 - Tribunal Penal Internacional





A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas
Quantidade de aulas: 4 Aulas.
Período: Das 19:00 às 21:00 horas (quartas e quintas-feira)
Data de início: 15/06/2022
Data de término: 23/06/2022
ID 7991
 
Período: Dias 15/06/2022, 16/06/2022, 22/06/2022 e 23/06/2022
Horário: Das 19:00 às 21:00 horas (quarta e quinta-feira)
Coordenador do Núcleo de Ciências Criminais: Mauricio Schaun Jalil
Professores: Flavia Piovesan, Sylvia Steiner, Marcos Zilli, Tarciso Dal Maso Jardim.
 
As vagas para acesso ao curso por meio do google meet"com interação", são limitadas a 500 participantes.
Após o preenchimento das vagas "com interação", as inscrições serão automaticamente direcionadas para o cadastro cujo acesso será disponibilização pelo streaming (tecnologia que possibilita a transmissão pela internet) e "sem interação".
Os(As) participantes que acompanharem o curso "ao vivo" receberão certificado.
 
 
Objetivos da Disciplina
 
Objetivo Geral
O curso tem por objetivo proporcionar aos operadores do Direito interessados em atuar na área Criminal as ferramentas teóricas e práticas necessárias ao aprofundamento e à excelência na atuação.
Trata-se de curso voltado a capacitar os profissionais e estudantes do Direito a atuarem na Área Criminal, por meio da abordagem de temas relacionados ao dia-a-dia do profissional que atua nesta área.
 
Objetivos Específicos
O curso tem por objetivo específico apresentar ao aluno os principais aspectos sobre o Tribunal Penal Internacional
 
Ementa: TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL – PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS – CRMES DE GENOCÍDIO E AGRESSÃO - GUERRA NA UCRÂNIA
 
Conteúdo Programático
 
Aula 1 - O Tribunal Penal Internacional e a Internacionalização dos Direitos Humanos
Professora Flavia Piovesan
 
Aula 2 - Procedimentos no Tribunal Penal Internacional
Professora Sylvia Steiner
 
Aula 3 - O Crime de Genocídio e o Tribunal Penal Internacional
Professor Marcos Zilli 
 
Aula 4 - O crime de Agressão e a Guerra na Ucrânia
Professor Tarciso Dal Maso
 
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
 
Decreto 4.388, de 25 de setembro de 2002. - Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/d4388.htm
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
 
O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.
 
O que é o formato HOME ESA?
Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual.  Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.
 
Perdeu a aula? Não se preocupe! A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.
 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

FLAVIA CRISTINA PIOVESAN


Minicurriculo: Professora Doutora em Direito Constitucional e Direitos Humanos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Professora do programa de Pós Graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Professora do Curso de Direito do IBMEC, e da Universidade Pablo de Olavide (Sevilha, Espanha).


MARCOS ALEXANDRE COELHO ZILLI


link lates: http://lattes.cnpq.br/5059590355257675
Minicurriculo: Juiz de Direito, Professor Doutor em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da USP, Mestre e Doutro e Direito processual pela mesma instituição, Membro do Forum for Internacional Criminal and Humanitarian Law (FICHL).


Sylvia Helena de Figueiredo Steiner


Minicurriculo: Advogada (1978-1982). Procuradora da República (1982-1995). Desembargadora federal (1995-2003). Juíza do Tribunal Penal Internacional (2003-2016). Atualmente Pesquisadora Sênior da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas-SP. Mestre em Direito Internacional pela USP.


TARCISO DAL MASO JARDIM


link lates: http://lattes.cnpq.br/6310630284780266
Minicurriculo: advogado, consultor legislativo do Senado Federal para relações internacionais, participou das negociações para criação do TPI em Roma, Nova York e Uganda, membro do Conselho Editorial da revista do CICV (Genebra), ex-consultor jurídico do CICV, agraciado com a Medalha Sérgio Vieira de Melo, professor de direito internacional do Centro Universitário de Brasília, autor de livros como o Brasil e o Direito Internacional Internacional dos Conflitos Armados.




Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

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