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7981 - Consumo e Sustentabilidade no mundo Globalizado





A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas
Quantidade de aulas: 4 Aulas.
Período: Das 19:00 às 21:00 horas (terças e quintas-feiras)
Data de início: 28/06/2022
Data de término: 07/07/2022
ID 7981
 
Período: Dias 28/06/2022, 30/06/2022, 05/07/2022 e 07/07/2022
Horário: Das 19:00 às 21:00 horas (terças e quintas-feiras)
Coordenador do Núcleo de Direito do Consumidor: Fabrício Bolzan
Professoras: Paula Monteiro Danese e Renata Welinski da S. Seabra
 
As vagas para acesso ao curso por meio do google meet"com interação", são limitadas a 500 participantes.
Após o preenchimento das vagas "com interação", as inscrições serão automaticamente direcionadas para o cadastro cujo acesso será disponibilização pelo streaming (tecnologia que possibilita a transmissão pela internet) e "sem interação".
Os(As) participantes que acompanharem o curso "ao vivo" receberão certificado.
 
 
Objetivos da Disciplina
 
Objetivo Geral
Ao final desta disciplina, o aluno terá sido apresentado às principais questões, aos avanços e retrocessos, envolvendo globalização e seus impactos no âmbito público e privado, bem como aos conceitos de responsabilidade social corporativa, sustentabilidade e direitos humanos. Será objeto da disciplina a análise da interlocução entre desenvolvimento sustentável e atuação das empresas, focando nas ESGs (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Governança).
 
Objetivos Específicos
Debater governança global, desenvolvimento sustentável, meio ambiente e seus desafios, bem como identificar os aspectos específicos de proteção dos Direitos Humanos e sua relação com atividades empresariais empresariais; Analisar casos concretos.
Os alunos e alunas também serão capazes de:
 
  • Conhecer o sistema que regulamenta a relação de consumo, observando os pressupostos das teorias sobre conceito de consumidor.
  • Promover a proteção dos direitos do consumidor, permitindo formar um juízo crítico.
  • Analisar criticamente o instrumento legal, considerando os litígios nas relações de consumo contemporâneos.
  • Avaliar a regulamentação da proteção aos direitos do consumidor, através do Código de Defesa do Consumidor.
  • Compreender a dinâmica de compras online e seus impactos no direito do consumidor.
 
Ementa
Direito do Consumidor. Sustentabilidade. Meio Ambiente. Direitos Humanos e Empresas. Due Diligence. Direito Digital. Governança Corporativa.
 
Conteúdo Programático
 
Aula 1
Relação direitos humanos e empresas desenvolvimento sustentável: quais implicações práticas?
Professora Paula Monteiro Danese
 
Aula 2
Due Diligence e meio ambiente pelas empresas transnacionais. 
MEIO AMBIENTE E COMPLIANCE: Qual o equilíbrio entre consumo e meio ambiente?
Professora Renata Welinski Seabra
 
Aula 3
Consumo Consciente e a Agenda 2030 da ONU. Compras Online e a Lei Geral de Proteção de Dados
Direito digital, consumo e dados: Qual o futuro das compras e qual a relação com o direito do Consumidor contemporâneo.
Professora Paula Monteiro Danese
 
Aula 4
CONSUMO, EMPRESAS E ESGs: Qual a Relação?
Diversidade, Inclusão das Empresas e Consumo
Professora Paula Monteiro Danese
 
 
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
 
ARAGÃO, Daniel Maurício Cavalcanti de. Responsabilidade como Legitimação: Capital Transnacional e Governança Global na Organização das Nações Unidas. Tese (doutorado) – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Instituto de Relações Internacionais, 2010.
 
BILCHITZ, David. O Marco Ruggie: Uma Proposta Adequada para as Obrigações de Direitos Humanos das Empresas? SUR. Revista Internacional de Direitos Humanos, v.7, n.12, p. 209-241, 2010.
 
DEVA, Surya. Corporate Human Rights Abuses and International Law: Brief Comments. Corporate accountability, human rights. 28 jan. 2015b.
 
HOMA. Relatório do II Fórum em Direitos Humanos e Empresas da Organização das Nações Unidas. 2014.
 
HOMA. Centro de Direitos Humanos e Empresas (Org.). Direitos Humanos e Empresas: o Estado da Arte do Direito Brasileiro. Juiz de Fora: HOMA, 2017
 
HOMA Publica. Revista Internacional de Direitos Humanos e Empresas., nº02, vol. 01. Juiz de Fora: HOMA. 2017
 
HOMA Publica. Revista Internacional de Direitos Humanos e Empresas, nº01, vol. 02. HOMA, 2018.
 
FEENEY, Patricia. A Luta por Responsabilidade das Empresas no Âmbito das Nações Unidas e o Futuro da Agenda de Advocacy. SUR. Revista Internacional de Direitos Humanos, v.6, n.11, p. 175-191, 2009.
 
KLAWITTER, Jam: a implantação dos Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos das Nações Unidas – a experiência da empresa Anglo American", Jan Klawitter, Anglo American & Luke Wilde, twentyfifty, Business Fights Poverty blog, 28 de junho de 2013
 
OECD Due Diligence Guidance for Responsible Supply Chains of Minerals from Conflict-Affected and High-Risk Areas. Disponível em: http://www.oecd.org/corporate/mne/mining.htm
 
ARAGÃO, Daniel Maurício Cavalcanti de. Responsabilidade como Legitimação: Capital Transnacional e Governança Global na Organização das Nações Unidas. Tese (doutorado) – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Instituto de Relações Internacionais, 2010.
 
BILCHITZ, David. O Marco Ruggie: Uma Proposta Adequada para as Obrigações de Direitos Humanos das Empresas? SUR. Revista Internacional de Direitos Humanos, v.7, n.12, p. 209-241, 2010.
 
DEVA, Surya. Corporate Human Rights Abuses and International Law: Brief Comments. Corporate accountability, human rights. 28 jan. 2015b.
 
HOMA. Relatório do II Fórum em Direitos Humanos e Empresas da Organização das Nações Unidas. 2014.
 
HOMA. Centro de Direitos Humanos e Empresas (Org.). Direitos Humanos e Empresas: o Estado da Arte do Direito Brasileiro. Juiz de Fora: HOMA, 2017
 
HOMA Publica. Revista Internacional de Direitos Humanos e Empresas., nº02, vol. 01. Juiz de Fora: HOMA. 2017
FEENEY, Patricia. A Luta por Responsabilidade das Empresas no Âmbito das Nações Unidas e o Futuro da Agenda de Advocacy. SUR. Revista Internacional de Direitos Humanos, v.6, n.11, p. 175-191, 2009.
 
KLAWITTER, Jam: a implantação dos Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos das Nações Unidas – a experiência da empresa Anglo American", Jan Klawitter, Anglo American & Luke Wilde, twentyfifty, Business Fights Poverty blog, 28 de junho de 2013
 
OECD Due Diligence Guidance for Responsible Supply Chains of Minerals from Conflict-Affected and High-Risk Areas. Disponível em: http://www.oecd.org/corporate/mne/mining.htm
 
QUANTO VALE? UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR DO DIREITO SOBRE AS TRAGÉDIAS DE MARIANA E BRUMADINHO
Livro por ANA CLÁUDIA RUY CARDIA ATCHABAHIAN e IZABELA ZONATO VILLAS BOAS.
 
 
O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.
 
O que é o formato HOME ESA?
Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual.  Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.
 
Perdeu a aula? Não se preocupe! A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.

 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

Paula Monteiro Danese


link lates: http://lattes.cnpq.br/4494927278732170
Minicurriculo: Doutoranda e Mestre em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2018). Possui graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2014). Foi aluna no Summer Course sobre Women´s Right e do UN System, ambos da American University (2017). Atualmente é professora da Escola Brasileira de Direito (EBRADI) e coordenadora do Grupo de Estudos sobre Sistema Interamericano de Direitos Humanos da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Também exerce atividade de consultoria na área de educação pela empresa Camelli - Assessoria e Treinamento, especificamente na área de Direito Internacional dos Direitos Humanos. Professora convidada do Exchanging Hemispheres da Universidade Presbiteriana Mackenzie (2017 e 2018) no curso de Human Rights and International Law. Curso de curta duração em Justiça, Gênero e Direitos Humanos das Mulheres. Universidade de São Paulo, USP, São Paulo, Brasil (2018). Tem experiência nos seguintes temas: Direito Internacional dos Direitos Humanos, Direito Internacional Público, Direito Internacional do Meio Ambiente e Direito Internacional Penal, métodos alternativos de ensino do Direito Internacional.


RENATA WELINSKI DA SILVA SEABRA


Minicurriculo: Diretora executiva com 20 anos de experiência trabalhando com estratégia de sustentabilidade corporativa em multinacionais dos setores químico e de energía, bem como com outros setores empresariais e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), liderando secretariado do Pacto Global Brasil, composto por mais de 700 organizações por três anos. Atua na elaboração de estratégias de desenvoIvimento sustentável junto ao público interno (gerenciamento de risco/redução de custo/criação de valor) and externamente (relações com partes interessadas e desenvolvimento de parcerias institucionais). Atuação na UNESCO como consultora para o desenvolvimento de parcerias multisetoriais em projetos educacionais. Professora de curso EAD pós-graduação EBRADI Direito Internacional de Direitos Humanos




Curso Gratuito


Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

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