7960 - COMO ADVOGAR NO CÍVEL - Prática, Técnica e Desafios
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas
Quantidade de aulas: 4 Aulas.
Carga horaria: 8 Horas.
Período: Das 19:00 às 21:00 horas (segundas-feiras)
Data de início: 13/06/2022
Data de término: 04/07/2022
ID 7960
Período: Dias 13/06/2022, 20/06/2022, 27/06/2022 e 04/07/2022
Horário: Das 19:00 às 21:00 horas (segundas-feiras)
Coordenador do Núcleo de Teoria Geral do Direito: Nehemias Domingos de Melo
Professores: Nehemias Domingos de Melo, Priscila Zinczynszyn e Indira Chelini
As vagas para acesso ao curso por meio do google meet, "com interação", são limitadas a 500 participantes.
Após o preenchimento das vagas "com interação", as inscrições serão automaticamente direcionadas para o cadastro cujo acesso será disponibilização pelo streaming (tecnologia que possibilita a transmissão pela internet) e "sem interação".
Os(As) participantes que acompanharem o curso "ao vivo" receberão certificado.
Objetivos Específicos
O curso é dirigido para Advogados e Defensores Públicos, bem como para bacharéis em direito, pois visa aprimorar os conhecimentos no estudo de casos concreto na área cível, desde a elaboração da petição que atenda as necessidades do direito posto em apreciação, seja como patrono do autor ou do réu, além de um breve estudo sobre o processo de execução, cumprimento de sentença e os recursos cíveis das decisões de primeiro grau.
Em síntese: o curso visa preparar o Advogado e para atuar no processo a partir das regras do Código de Processo Civil de 2015, de forma prática e objetiva, através de exposição teórica e exemplos práticos.
Ementa
O curso buscará fornecer conhecimentos teóricos e práticos na elaboração das diversas petições na área cível, no procedimento de conhecimento, desde a petição inicial e contestação até a interposição de recursos contra decisões de primeiro grau (agravo de instrumento, embargos de declaração e apelação), além do cumprimento de sentença, tudo à luz das novas regras contidas no Novo CPC.
Conteúdo Programático
Aula 1
Dos atores do processo: juízes, partes e advogados
1.1 – A filosofia e os princípios que orientaram a elaboração do Novo CPC.
1.2 – A competência de foro
1.3 – Às partes e seus procuradores
1.4 – Intervenção de terceiros
1.5 – Dos juízes e seus auxiliares
1.6 – Dos atos processuais: forma, tempo e lugar
1.7 – Do valor da causa
1.8 – Da justiça gratuita
1.9 – Desconsideração da personalidade jurídica
1.10 – Do pedido de tutela de urgência (antecedente ou incidental)
Professor: Nehemias Domingos de Melo
Aula 2
Da petição inicial e da resposta do réu
2.1 – Estrutura geral e dos requisitos de uma petição inicial.
2.2 – Da eventual emenda (ou aditamento) da petição inicial.
2.3 – Do indeferimento petição inicial
2.4 – Da improcedência liminar do pedido
2.5 – Da audiência de conciliação ou mediação
2.6 – Aspectos gerais das possíveis respostas do réu em preliminares
2.7 – Das impugnações à justiça gratuita e ao valor da causa.
2.8 – A principal defesa do réu: a contestação com a defesa processual de mérito.
2.9 – Da reconvenção.
2.10 – Réplica à contestação.
Professora: Priscila Zinczynszyn
Aula 3
Da fase instrutória, da sentença e dos recursos em primeiro grau
3.1 – Do saneamento do processo e do julgamento conforme o estado.
3.2 – Do julgamento antecipado do mérito.
3.3 – Da especificação e justificativa de provas.
3.4 – Da perícia: formulação de quesitos e indicação de assistente técnico.
3.5 – Da Audiência de instrução e julgamento - procedimentos.
3.6 – Agravo de instrumento – cabimento e processamento.
3.7 – Dos memoriais
3.8 – Análise crítica da sentença
3.9 – Embargos de declaração
3.10 – Técnica na elaboração da apelação
3.11 – Contrarrazões à apelação e do recurso adesivo
3.12 – Sustentação oral no tribunal.
Professora: Indira Chelini
Aula 4
Do cumprimento de sentença
4.1 – Da liquidação de sentença
4.2 – Do cumprimento da sentença – aspectos gerais
4.3 – Cumprimento de sentença nas obrigações por quantia certa
4.4 – Elaboração da planilha de cálculos – atualização, juros, multa e honorários
4.5 – Do cumprimento de sentença nas obrigações de prestar alimentos
4.6 – Do cumprimento de sentença nas obrigações de dar, fazer ou não fazer
4.7 – Da Impugnação ao cumprimento de sentença
4.8 – Visão panorâmica do processo de execução
Professor: Nehemias Domingos de Melo
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
MELO, Nehemias Domingos de. Novo CPC anotado, comentado e comprado, 2ª ed. Rumo Legal, 2016.
_____. Lições de processo civil, 3ª ed. Foco, 2022 coleção em 3 volumes.
O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.
O que é o formato HOME ESA?
Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual. Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.
Perdeu a aula? Não se preocupe! A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.
Indira Chelini E Silva Pietoso
link lattes: http://lattes.cnpq.br/5563912275828113
Minicurriculo: Indira Chelini e Silva Pietoso - Mestre em Direito pela FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas (2013). Possui especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2008). Autora de livro e artigos jurídicos. Professora Universitária do Curso de Graduação em Direito do Centro Universitários das Faculdades Metropolitanas Unidas - UniFMU. Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo. Advogada atuante em São Paulo. Tem experiência na Área do Direito, com ênfase na área Cível, Família e Processo Civil.
Nehemias Domingos de Melo
link lattes: http://lattes.cnpq.br/9105864048650781
Minicurriculo: Advogado, Professor de Direito Civil e Processual Civil de graduação e pós-graduação em Direito na Universidade Paulista – UNIP. Professor convidado da Escola Superior da Advocacia – ESA/SP; das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU); da Escola Paulista de Direito (EPD) e de outros curso de pós graduação. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos Pós-Graduado em Direito Civil, Processo Civil e Consumidor.
Priscila Zinczynszyn Bortolozi
link lattes: http://lattes.cnpq.br/4159362573456527
Minicurriculo: Graduada em Direito pelo Centro Universitário FIEO (2001). Especialista em Direito Civil e Processo Civil pelo Centro Universitário FIEO (2006), Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela UNISAL - Centro Universitário Salesiano de São Paulo (2008), Especialista em Direito Previdenciário pela UNISAL - Centro Universitário Salesiano de São Paulo (2008), Especialista em Direito Público pela UNISAL - Centro Universitário Salesiano de São Paulo(2009). MBA Business Intuition Identidade Empresarial pela Antonio Meneghetti Faculdade (2015). Mestrada em Direito, Área de Concentração: Positivação e Concretização Jurídica dos Direitos Humanos pelo Centro Universitário FIEO (2017). Proprietária de escritório de advocacia que atua nas áreas de Direito Civil, Direito Previdenciário, Direito do Trabalho, Direito Empresarial e Direito Administrativo. Professora na Universidade Paulista - UNIP - Unidade: Alphaville (desde 2014). Atuação no EAD desde 2019. Coordenadora auxiliar do curso Superior de Tecnologia em Gestão de Serviços Jurídicos, Notariais e de Registro desde outubro de 2021.