7959 - Justiça Restaurativa: Ressignificando Relações Litigiosas
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas
Quantidade de aulas: 3 Aulas.
Carga horaria: 6 Horas.
Período: Das 09:00 às 11:00 horas (quarta, quinta e sexta-feira)
Data de início: 08/06/2022
Data de término: 10/06/2022
ID 7959
Período: Dias 08/06/2022, 09/06/2022 e 10/06/2022
Horário: Das 09:00 às 11:00 horas (quarta, quinta e sexta-feira)
Coordenador do Núcleo de Ciências Criminais: Mauricio Schaun Jalil
Professora: Amanda Castro Machado
As vagas para acesso ao curso por meio do google meet, "com interação", são limitadas a 500 participantes.
Após o preenchimento das vagas "com interação", as inscrições serão automaticamente direcionadas para o cadastro cujo acesso será disponibilização pelo streaming (tecnologia que possibilita a transmissão pela internet) e "sem interação".
Os(As) participantes que acompanharem o curso "ao vivo" receberão certificado.
Objetivos da Disciplina
Objetivo Geral
Destrinchar o conceito de justiça restaurativa por uma perspectiva latinoamericana.
Objetivos Específicos
Introduzir metodologias restaurativas, ampliar o entendimento de JR em outros setores da vida para além de litígios judiciais, desmistificar o entendimento da JR institucionalizada.
Ementa: o curso introduz o conceito de justiça restaurativa (JR), aprofundando o conhecimento em suas raízes neozelandesas e canadenses, trazendo suas limitações de aplicação no Brasil que carregam especificidades de violências e violações. Serão elencados os chamados “mitos” da justiça restaurativa, ou seja, o que o público-geral (advogados ou demais profissionais) entende por justiça restaurativa em um primeiro contato – no curso, essa percepção inicial será posta à prova diante do estudo de como a JR funciona na prática, seus potenciais de incidência e também suas travas, fazendo uma análise estendida de sua práxis. Na segunda parte do curso, serão analisadas as metodologias restaurativas que podem ser aplicadas em situação conflitivas, não só aquelas que terminam em um litígio judicial, mas também conflitos sociais, familiares e extrajudiciais. O curso é voltado tanto para pessoas que estão iniciando o estudo em JR, quanto para aqueles que procuram se aprofundar em uma perspectiva crítica. O público-alvo é geral, ou seja, não é um curso montado exclusivamente para advogados.
Conteúdo Programático
Aula 1
Justiça Restaurativa: do centro ao periférico
Aula 2
Aplicando Justiça Restaurativa em situações conflitivas
Aula 3
Vivências Restaurativas
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
Aula 1: ANDRADE, Vera Regina Pereira de (Org.). O Senso Comum e as Mitologias Restaurativas no Brasil: obstáculo epistemológico e necessidade de superação. In: Pilotando a Justiça Restaurativa: o papel do poder judiciário. Justiça Pesquisa - Relatório Analítico Propositivo. 2018. pp. 145-152; GRAF, Paloma Machado; ORTH, Glaucia Mayara Niedermeyer (Orgs.). Sulear a justiça restaurativa: as contribuições latino-americanas para a construção do movimento restaurativo. Coleção Singularis, v.8. Ponta Grossa: Texto e Contexto, 2020; KRENAK, Ailton. Ideias para adiar o fim do mundo. 2 ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2020; SALM, João; LEAL, Jackson da Silva. A Justiça Restaurativa: multidimensionalidade humana e seu convidado de honra. Revista Sequência, n. 64, p. 195-226, jul. 2012. https://doi.org/10.5007/2177-7055.2012v33n64p195
Aula 2: ADORNO, Sérgio. A violência no Brasil explicada por Sérgio Adorno - Entrevista Completa. Jornal Nexo. 2017. Disponível em < https://www.youtube.com/watch?v=Gj2odAHhPA4 >; DAVIS, Angela. Estarão as prisões obsoletas? Seven Stories Press, 2003; DAVIS, Fania. The Little Book of Race and Restorative Justice: Black Lives, Healing, and US Social Transformation (Justice and Peacebuilding). Good Books, 2019; MACHADO, Amanda Castro; GRAF, Paloma Machado; CANTARELLI, Viviane P. de Ornellas (Coord.). Narrativas restaurativas libertárias: ensaios sobre potências e resistências. Organização: Comissão Especial de Justiça Restaurativa da OAB/SP. Editora ESA. São Paulo, 2021.
O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.
O que é o formato HOME ESA?
Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual. Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.
Perdeu a aula? Não se preocupe! A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.
link lattes: http://lattes.cnpq.br/0122329056535078
Minicurriculo: Curadora do projeto "Promovendo capacidades políticas para a construção de Sistemas Universais de Proteção Social" do Fórum Social Mundial da Saúde e Seguridade Social e Coordenadora do projeto ObservActiva (Observatório de Conflitualidades em Políticas Sociais e Ambientais na América Latina e Caribe). Mestranda em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), com bolsa de estudo parcial-taxas concedida pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Especialista em Direito Público (PUC-MG/2021) e Direito Internacional Aplicado (EBRADI/2021). Graduada em Direito (Mackenzie/2017). Pesquisadora do Núcleo de Antropologia do Direito (NADIR-USP). Integrante do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas de Segurança e Administração da Justiça Penal (GPESC/PUCRS), coordenado pelo Prof. Dr. Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo. Integrante do Grupo de Pesquisa Gestão Integrada da Segurança Pública (GESEG/PUCRS), coordenado pela Profa. Dra. Clarice Söhngen. Vice-presidenta da Comissão de Justiça Restaurativa - OABSP no triênio 2019-2021. Pesquisa e milita no campo da Justiça Restaurativa, do abolicionismo penal, da criminologia crítica latinoamericana e da proteção social ampliada.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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