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7948 - Julgamento com perspectiva de gênero e Direito do Trabalho





A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas
Quantidade de aulas: 2 Aulas.
Período: Das 19:00 às 21:00 horas (quintas-feiras)
Data de início: 23/06/2022
Data de término: 30/06/2022
ID 7948
 
Período: Dias 23/06/2022 e 30/06/2022
Horário: Das 19:00 às 21:00 horas (quintas-feiras)
Professoras: Carolina Spack Kemmelmeier e Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto
 
As vagas para acesso ao curso por meio do google meet"com interação", são limitadas a 500 participantes.
Após o preenchimento das vagas "com interação", as inscrições serão automaticamente direcionadas para o cadastro cujo acesso será disponibilização pelo streaming (tecnologia que possibilita a transmissão pela internet) e "sem interação".
Os(As) participantes que acompanharem o curso "ao vivo" receberão certificado.
 
 
 
Objetivos da Disciplina
 
Objetivo Geral
Analisar o julgamento como perspectiva de gênero e seus desdobramentos sobre o Direito Processual do Trabalho.
 
Objetivos Específicos
a) Compreender o gênero como conceito na área dos Direitos Humanos
b) Analisar a relação existente entre o dever de proteção e promoção da igualdade e o julgamento com perspectiva de gênero.
c) Debater os desdobramentos do julgamento com perspectiva de gênero sobre o Direito Processual do Trabalho
d) Identificar aspectos da prática processual impactados pelo julgamento em perspectiva de gênero.
 
Ementa
Direitos Humanos e gênero. O Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o julgamento com perspectiva de gênero. A implantação no Brasil do julgamento com perspectiva de gênero: o papel do CNJ e da Justiça do Trabalho. Julgamento com perspectiva de gênero e desdobramentos processuais trabalhistas: hermenêutica; fase probatória e o dever de reparação integral.
 
Conteúdo Programático
  1. Direitos Humanos e o conceito de gênero: marcos normativos internacionais
  2. O julgamento com perspectiva de gênero segundo o Sistema Interamericano de Direitos Humanos: a devida prestação jurisdicional livre de estereótipos e outras discriminações
  3. O Brasil e o julgamento com perspectiva de gênero: CNJ e Justiça do Trabalho
  4. O julgamento com perspectiva de gênero e o Direito Processual do Trabalho
  5. A interpretação e aplicação da norma jurídica com a perspectiva de gênero
  6. A fase probatória e os desdobramentos da perspectiva de gênero
  7. Tutela jurídica e perspectiva de gênero: a reparação integral.
 
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
 
ALMEIDA, Maria Teresa F. Julgar com perspectiva de ge^nero? In: JULGAR online. Lisboa, novembro de 2017.
Associação Baiana de Advogados Trabalhistas (ABAT). Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero - manual prático da advocacia trabalhista. 2022. Disponível em < https://www.amatra2.org.br/images/CartilhaPerspectivaGenero_150x210mm_V3_compressed.pdf >. Acesso em 8 abr. 2022.
CEDAW. Recomendação n. 33 sobre o acesso das mulheres à justiça, 2015. Disponível em:https://www.cnj.jus.br/wp-content/upl ads/2019/09/769f84bb4f9230f283050b7673aeb063.pdf. Acesso em 10 de mar. de 2021
Conselho Nacional de Justic¸a (Brasil). Protocolo para julgamento com perspectiva de ge^nero. Brasi´lia : Conselho Nacional de Justic¸a; Escola Nacional de Formac¸a~o e Aperfeic¸oamento de Magistrados, 2021.
LERUSSI, Romina. Contornos para una epistemologia feminista del derecho del trabajo. VIERIA, Regina Stela Corrêa; TRAMONTINA, Robinson (org.). Desafios presentes e futuros do direito do trabalho: buscas entre interseções por um novo alvorecer. Joaçaba: Ed. Unoesc, p. 11-26, 2020.
ME´XICO. Suprema Corte de Justicia de la Nacio´n. Protocolo para juzgar con perspectiva de ge´nero. Ciudad de Me´xico, 2020.
SEVERI, Fabiana C. Justic¸a em uma perspectiva de ge^nero: elementos teo´ricos, normativos e metodolo´gicos. In: Revista Digital de Direito Administrativo. Vol. 3, n. 3. Ribeira~o Preto: FDRP-USP, 2016.
THINK EVA; LINKEDIN. O ciclo do assédio sexual no ambiente de trabalho. 2020. Disponível em <https://thinkeva.com.br/pesquisas/assedio-no-contexto-do-mundo-corporativo/>. Acesso em 31 de janeiro de 2020
 
O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.
 
O que é o formato HOME ESA?
Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual.  Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.
 
Perdeu a aula? Não se preocupe! A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.

 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

Carolina Spack Kemmelmeier


link lates: http://lattes.cnpq.br/3946342513670986
Minicurriculo: Advogada. Doutora em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Faculdade de Direito da USP. Mestre em Direito Empresarial pela Universidade Estadual de Londrina e graduada em Direito pela Universidade Estadual de Maringá. Professora Adjunta da Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Coordenadora da Clínica Jurídica de Direitos Fundamentais Sociais e Migrações (Unioeste). Pesquisadora no Núcleo de Pesquisa e Extensão "O trabalho além do trabalho: dimensões da clandestinidade jurídico-laboral (USP) e do do Grupo de Pesquisa em Constitucionalismo e Estado Contemporâneo. Desenvolve projetos na área de Saúde Mental, Gestão e Regulamentação do Trabalho.


Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto


link lates: http://lattes.cnpq.br/1403687458551003
Minicurriculo: Doutora e Mestra em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. Foi bolsista de Doutorado do programa The Ryoichi Sasakawa Young Leaders Fellowship Fund (Sylff) em 2019. Também em 2019, foi contemplada na Chamada Syllf Research Abroad com financiamento para visitar a Organização Internacional do Trabalho (Genebra), a fim de concluir parte das pesquisas de Doutorado. Foi bolsista de Iniciação Científica e bolsista de Treinamento Técnico III com o apoio da FAPESP. Associada ao Instituto Rede de Pesquisa Empírica em Direito. Advogada. Membro da Comissão Especial de Direito do Trabalho da OAB-SP. Pesquisadora da Escola Superior da Advocacia de São Paulo. Professora da Universidade Paulista. Professora da Universidade São Judas Tadeu. Professora na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas. Pesquisadora sênior do Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação da Fundação Getúlio Vargas. Atualmente, realiza Pós-Doutorado na Universidade de São Paulo.




Curso Gratuito


Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

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