7930 - Questões imobiliárias relevantes e controvertidas na execução
A quem se destina: Advogados (as) e Estagiários (as) inscritos (as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas
Quantidade de aulas: 3 Aulas.
Carga horaria: 9 Horas.
Período: Das 19:00 às 22:00 horas (quartas-feiras)
Data de início: 25/05/2022
Data de término: 08/06/2022
ID 7930
Período: Dias 25/05/2022, 01/06/2022 e 08/06/2022
Horário: Das 19:00 às 22:00 horas (quartas-feiras)
Coordenador do Núcleo de Direito Imobiliário: Cesar Calo Peghini
Professores: Gilberto Gomes Bruschi e Mônica Bonetti Couto
As vagas para acesso ao curso por meio do google meet, "com interação", são limitadas a 500 participantes.
Após o preenchimento das vagas "com interação", as inscrições serão automaticamente direcionadas para o cadastro cujo acesso será disponibilização pelo streaming (tecnologia que possibilita a transmissão pela internet) e "sem interação".
Os(As) participantes que acompanharem o curso "ao vivo" receberão certificado.
Objetivos da Disciplina
Objetivo Geral
O objetivo principal do curso é o aprimoramento dos profissionais do Direito que atuam no contencioso cível, aprofundando questões processuais imbricadas com o Direito Imobiliário, prioritariamente com o processo de execução e cumprimento da sentença.
Objetivos Específicos
a. Promover o desenvolvimento da capacidade crítica, como instrumento básico para a aprendizagem e para a reflexão sobre inovações no campo do Direito Processual Civil e do Direito Imobiliário.
b. Fomentar a compreensão do Direito Processual Civil e do Direito Imobiliário, bem como a discussão sobre os mais variados temas na área de concentração que serão aprofundados de acordo com sua importância e sua relação com a temática macro do curso.
c. Qualificar o aluno para atuação de acordo com o Código de Processo Civil e leis extravagantes ligadas ao direito imobiliário quando se trata de execução civil.
Ementa: Penhora e impenhorabilidades – Lei do Bem de Família. Penhora de bem indivisível. Avaliação. Adjudicação. Leilão. Execução de crédito condominial. Responsabilidade patrimonial do devedor e de seu cônjuge (embora não seja parte da execução). Embargos de terceiro. Fraudes patrimoniais – fraude à execução, fraude contra credores e desconsideração da personalidade jurídica.
Conteúdo Programático
Unidade I. Responsabilidade patrimonial e técnicas visando à satisfação do crédito (as fraudes patrimoniais) – Fraude à execução, fraude contra credores e desconsideração da personalidade jurídica.
Professor Gilberto Gomes Bruschi
Unidade II. Responsabilidade patrimonial do cônjuge do executado. Embargos de terceiro.
Professor Gilberto Gomes Bruschi
Unidade III. Penhora e impenhorabilidades relacionadas ao direito imobiliário. Avaliação e formas de alienação do bem penhorado. Execução de crédito condominial.
Professora Mônica Bonetti Couto
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BRUSCHI, Gilberto Gomes. Recuperação de crédito. 3ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.
ASSIS, Araken de. Manual da execução. 21ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.
ASSIS, Araken de; BRUSCHI, Gilberto Gomes. Processo de execução e cumprimento da sentença – temas atuais e controvertidos. 2ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022, v. 1.
ASSIS, Araken de; BRUSCHI, Gilberto Gomes. Processo de execução e cumprimento da sentença – temas atuais e controvertidos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021, v. 2.
O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.
O que é o formato HOME ESA?
Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual. Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.
Perdeu a aula? Não se preocupe! A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.
link lattes: http://lattes.cnpq.br/6382778467866738
Minicurriculo: Advogado em São Paulo, Doutor e mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP, Professor e coordenador do curso pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil e em Prática Processual Civil avançada nos tribunais do Instituto Damásio de Direito da Faculdade IBMEC-SP, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Centro de Estudos Avançados de Processo CEAPRO). Autor de obras jurídicas pela Editora Revista dos Tribunais.
link lattes: http://lattes.cnpq.br/6781554480030304
Minicurriculo: Doutora e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, na área de Direito Processual Civil. É especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professora vinculada à Diretoria de Pesquisa em Direito da Universidade Nove de Julho, onde é Pesquisadora e Professora Permanente do Programa de Mestrado em Direito (Área de Concentração: Justiça, Empresa e Sustentabilidade), recomendado pela CAPES. Tem experiência nas áreas de Direito Civil e Direito Processual Civil. Suas pesquisas concentram-se na Reforma do Poder Judiciário, no Novo Código de Processo Civil e nos Tribunais Superiores. Mais recentemente tem pesquisado também sobre Desjudicialização e (novas formas de) Acesso à Justiça. É líder do Grupo de Pesquisa/CNPQ 'Reforma e Inovação do Poder Judiciário'.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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