7907 - Blockchain e criptoativos para advogados(as)
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais e graduados(as) de outras áreas
Quantidade de aulas: 4 Aulas.
Carga horaria: 8 Horas.
Período: Das 19:00 às 21:00 horas (terças-feiras)
Data de início: 31/05/2022
Data de término: 21/06/2022
ID 7907
Período: Dias 31/05/2022, 07/06/2022, 14/06/2022 e 21/06/2022
Horário: Das 19:00 às 21:00 horas (terças-feiras)
Coordenador do Núcleo de Direito Digital: Juliana Abrusio Florêncio
Professores: Juliana Abrusio e Marcelo de Castro Cunha Filho
As vagas para acesso ao curso por meio do google meet, "com interação", são limitadas a 500 participantes.
Após o preenchimento das vagas "com interação", as inscrições serão automaticamente direcionadas para o cadastro cujo acesso será disponibilização pelo streaming (tecnologia que possibilita a transmissão pela internet) e "sem interação".
Os(As) participantes que acompanharem o curso "ao vivo" receberão certificado.
Objetivos da Disciplina
Objetivo Geral: O curso pretende abordar os principais conceitos relacionados à tecnologia blockchain, assim como os principais casos de uso e as suas interseções com o direito nacional e comparado. O curso tem viés prático, voltado à capacitação do advogado e de profissionais da área jurídica para resolução de problemas relacionados ao uso da tecnologia blockchain e de criptoativos, tanto na seara consultiva quanto na contenciosa. Para tanto, o curso terá por finalidade explicar conceitos-chaves relacionados à tecnologia blockchain e, ainda, abordar casos concretos e elucidar a legislação aplicável aos principais problemas encontrados no dia a dia do profissional.
Objetivos Específicos: O curso objetiva capacitar advogados e profissionais do direito a lidar com os principais problemas legais e regulatórios envolvidos na implementação e na utilização da tecnologia blockchain por pessoas físicas e jurídicas, seja no âmbito da estruturação de um modelo de negócios apropriado a uma empresa, seja no âmbito de um processo judicial.
Conteúdo Programático
Aula 1 – Introdução
Teoria geral e conceitos;
Aplicações;
Principais casos de uso: criptomoedas, stablecoins, tokens em geral;
Natureza jurídica;
Profa. Juliana Abrusio e Prof. Marcelo Filho
Aula 2 – Tokens mais utilizados
NFT´s, Fan Tokens, Tokens de investimento;
Token de propriedade imobiliária (?);
Distinção entre utility e security token;
Prof. Marcelo Filho
Aula 3 – Crimes com criptoativos e persecução criminal
Crimes cometidos com criptoativos, com foco em lavagem de dinheiro, pirâmides financeiras e estelionato;
Métodos de combate aos crimes cometidos com criptoativos;
Legislação e regulação aplicáveis ao combate à prática criminosa com criptoativos;
Prof. Marcelo Filho
Aula 4 – Problemas gerais envolvidos na negociação de criptoativos
Evasão de divisas e câmbio;
Normas da Receita Federal;
Como declarar meus criptoativos?
Prof. Marcelo Filho
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.
O que é o formato HOME ESA?
Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual. Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.
Perdeu a aula? Não se preocupe! A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.
JULIANA ABRUSIO FLORÊNCIO
link lattes: http://lattes.cnpq.br/1847187277633756
Minicurriculo: Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2019). Mestre em Sistema Jurídico Romanístico, Unificação do Direito e Direito da Integração pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata (2006), com diploma revalidado pela Universidade de São Paulo (2008). Pós Graduada em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2003). Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2001). Professora da Faculdade de Direito e docente Colaboradora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Coordenadora de Inovação e Tecnologias da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Diretora do Instituto Legal Grounds for Privacy Design (Instituto LGPD). Membro efetivo e Vice Presidente da Comissão de Comissão de Inteligência Artificial do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo. Coordenadora do Comitê de Direito Digital do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados. Diretora do Departamento Jurídico DEJUR da FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).
MARCELO DE CASTRO CUNHA FILHO
link lattes: http://lattes.cnpq.br/4376365882951160
Minicurriculo: Advogado especialista em cripteconomia. Doutor pela USP e MIT. Autor do livro: "Bitcoin e Confiança: análise empírica de como as instituições importam.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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