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7907 - Blockchain e criptoativos para advogados(as)





A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais e graduados(as) de outras áreas
Quantidade de aulas: 4 Aulas.
Carga horaria: 8 Horas.
Período: Das 19:00 às 21:00 horas (terças-feiras)
Data de início: 31/05/2022
Data de término: 21/06/2022
ID 7907
 
Período: Dias 31/05/2022, 07/06/2022, 14/06/2022 e 21/06/2022
Horário: Das 19:00 às 21:00 horas (terças-feiras)
Coordenador do Núcleo de Direito DigitalJuliana Abrusio Florêncio
Professores: Juliana Abrusio e Marcelo de Castro Cunha Filho
 
As vagas para acesso ao curso por meio do google meet"com interação", são limitadas a 500 participantes.
Após o preenchimento das vagas "com interação", as inscrições serão automaticamente direcionadas para o cadastro cujo acesso será disponibilização pelo streaming (tecnologia que possibilita a transmissão pela internet) e "sem interação".
Os(As) participantes que acompanharem o curso "ao vivo" receberão certificado.
 
 
 
Objetivos da Disciplina
 
Objetivo Geral: O curso pretende abordar os principais conceitos relacionados à tecnologia blockchain, assim como os principais casos de uso e as suas interseções com o direito nacional e comparado. O curso tem viés prático, voltado à capacitação do advogado e de profissionais da área jurídica para resolução de problemas relacionados ao uso da tecnologia blockchain e de criptoativos, tanto na seara consultiva quanto na contenciosa. Para tanto, o curso terá por finalidade explicar conceitos-chaves relacionados à tecnologia blockchain e, ainda, abordar casos concretos e elucidar a legislação aplicável aos principais problemas encontrados no dia a dia do profissional.
 
Objetivos Específicos: O curso objetiva capacitar advogados e profissionais do direito a lidar com os principais problemas legais e regulatórios envolvidos na implementação e na utilização da tecnologia blockchain por pessoas físicas e jurídicas, seja no âmbito da estruturação de um modelo de negócios apropriado a uma empresa, seja no âmbito de um processo judicial.
 
Conteúdo Programático
 
Aula 1 – Introdução
Teoria geral e conceitos;
 Aplicações;
Principais casos de uso: criptomoedas, stablecoins, tokens em geral;
Natureza jurídica;
Profa. Juliana Abrusio e Prof. Marcelo Filho
 
Aula 2 – Tokens mais utilizados
NFT´s, Fan Tokens, Tokens de investimento;
Token de propriedade imobiliária (?);
Distinção entre utility e security token;
Prof. Marcelo Filho
 
Aula 3 – Crimes com criptoativos e persecução criminal
Crimes cometidos com criptoativos, com foco em lavagem de dinheiro, pirâmides financeiras e estelionato;
Métodos de combate aos crimes cometidos com criptoativos;
Legislação e regulação aplicáveis ao combate à prática criminosa com criptoativos;
Prof. Marcelo Filho
 
Aula 4 – Problemas gerais envolvidos na negociação de criptoativos
Evasão de divisas e câmbio;
Normas da Receita Federal;
Como declarar meus criptoativos?
Prof. Marcelo Filho
 
 
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
 
 
O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.
 
O que é o formato HOME ESA?
Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual.  Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.
 
Perdeu a aula? Não se preocupe! A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.
 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

JULIANA ABRUSIO FLORÊNCIO


link lates: http://lattes.cnpq.br/1847187277633756
Minicurriculo: Advogada especialista em Direito Digital há mais de 20 anos. Autora de livros e artigos na área. Professora do Doutorado e Mestrado da Universidade Mackenzie. Conselheira da OAB-SP.


MARCELO DE CASTRO CUNHA FILHO


link lates: http://lattes.cnpq.br/4376365882951160
Minicurriculo: Advogado especialista em cripteconomia. Doutor pela USP e MIT. Autor do livro: "Bitcoin e Confiança: análise empírica de como as instituições importam.




Curso Gratuito


Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

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