7893 - Curso OAB Antirracista
A quem se destina: Advogados (as) e Estagiários (as) inscritos (as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas
Quantidade de aulas: 6 Aulas.
Carga horaria: 12 Horas.
Período: Das 19:00 às 21:00 horas (segundas e quartas-feiras)
Data de início: 16/05/2022
Data de término: 01/06/2022
ID 7893
Período: Dias 16/05/2022, 19/05/2022*, 23/05/2022, 25/05/2022, 30/05/2022 e 01/06/2022
Horário: Das 19:00 às 21:00 horas (segundas, quartas e quintas-feiras)
Coordenador do Núcleo de Direito da Diversidade Racial e Antirracista: Irapuã Santana do Nascimento da Silva
Professores: Irapuã Santana, João Vitor Silva, Caroline Ramos, Fabiana Sá, Fernanda Santiago e Ana Carolina Lourenço
Observação
As vagas para acesso ao curso por meio do google meet, "com interação", são limitadas a 500 participantes.
Após o preenchimento das vagas "com interação", as inscrições serão automaticamente direcionadas para o cadastro cujo acesso será disponibilização pelo streaming (tecnologia que possibilita a transmissão pela internet) e "sem interação".
Os(As) participantes que acompanharem o curso "ao vivo" receberão certificado.
Objetivos da Disciplina
Objetivo Geral: O curso tem por objetivo a formação de advogadas e advogados para um olhar da realidade social sob a perspectiva racial, participando do processo de enfrentamento ao racismo a partir da atenção às características que revestem as relações interpessoais e qualificar os instrumentos de identificação e combate, partindo de debates teóricos e concretos, unindo o dever ser ao ser.
Como característica principal de estruturação do estudo, adota-se a interdisciplinaridade necessária para a abordagem, com utilização de dados socioeconômicos e psicossociais que se dedicam ao combate à discriminação racial, utilizando os diversos ramos do Direito e das ciências para que a profundidade e complexidade do tema sejam devidamente compreendidas.
Conteúdo Programático
Módulo 1 - Apresentação do conteúdo programático do curso – Professor Irapuã Santana
Módulo 2 – História - Professor João Vitor Silva*
(Aula alterada para o dia 19/05/2022)
Módulo 3 - Racismo e suas espécies – Professora Caroline Ramos
Módulo 4 - Políticas públicas – Professora Fabiana Sá
Módulo 5 - Ordenamento jurídico antidiscriminação – Professora Fernanda Santiago
Módulo 6 - Combate e engajamento – Professora Ana Carolina Lourenço
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.
O que é o formato HOME ESA?
Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual. Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.
Perdeu a aula? Não se preocupe! A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.
ANA CAROLINA LOURENÇO SANTOS DAS DORES
link lattes: http://lattes.cnpq.br/7201756768573664
Minicurriculo: Pós graduanda em Direito Digital pela Faculdade Getúlio Vargas Direito São Paulo - FGV Direito SP (2022). Pós Graduada em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP (2015) Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (2011).
CAROLINE RAMOS DOS SANTOS
Minicurriculo: Advogada. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Especialista em Advocacia Racial pela Educafro.
Minicurriculo: Bacharel em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU em 2014.
Pós graduada em Direito Médico e da Saúde pela Faculdade Legale.
Pós graduada em Direito Civil e Processo Civil pela Faculdade Legale.
Especialista em Direito Antidiscriminatório pela Educafro e Membro da Comissão de Igualdade Racial da OAB/SP para o triênio de 2022/2024.
Minicurriculo: Fernanda Cimbra Santiago. Procuradora da Fazenda Nacional. Especialista em Direito Público e Direito do Estado. Pós-graduanda em Direitos Humanos na USP. Cofundadora do grupo PFNs de todas as cores. Integrante da Comissão de Igualdade Racial da OAB/SP.
Irapuã Santana do Nascimento da Silva
link lattes: http://lattes.cnpq.br/9025264228708687
Minicurriculo: Beneficiado pelas cotas raciais em 2003, graduou-se na Universidade do Estado do Rio de Janeiro em 2008, foi o 1° negro e mais novo coordenador do setor contencioso do renomado Escritório Jurídico Carbone. É membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais, da Comissão de Advocacia Pública da OAB/SP, da Comissão de Direito Processual Civil da OAB/SP e da Comissão de Igualdade Racial da OAB/SP. É professor do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). É conselheiro jurídico do movimento suprapartidário "Livres". Conselheiro do Instituto Mercado Popular. Autor do livro "13 de maio: A Maior Fake News de Nossa História".
JOÃO VÍTOR DE OLIVEIRA SILVA
Minicurriculo: Advogado desde 2020, formado e especializando em Direito Administrativo pela PUC-SP. Participante da turma de 2021 do Curso de Advocacia Racial da Educafro. Membro da Comissão de Igualdade Racial da OAB-SP.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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