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7893 - Curso OAB Antirracista





A quem se destina: Advogados (as) e Estagiários (as) inscritos (as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas
Quantidade de aulas: 6 Aulas.
Carga horaria: 12 Horas.
Período: Das 19:00 às 21:00 horas (segundas e quartas-feiras)
Data de início: 16/05/2022
Data de término: 01/06/2022
ID 7893
 
Período: Dias 16/05/2022, 19/05/2022*, 23/05/2022, 25/05/2022, 30/05/2022 e 01/06/2022
Horário: Das 19:00 às 21:00 horas (segundas, quartas e quintas-feiras)
 
Coordenador do Núcleo de Direito da Diversidade Racial e AntirracistaIrapuã Santana do Nascimento da Silva
 
Professores: Irapuã Santana, João Vitor Silva, Caroline Ramos, Fabiana Sá, Fernanda Santiago e Ana Carolina Lourenço
 
Observação 
As vagas para acesso ao curso por meio do google meet"com interação", são limitadas a 500 participantes.
Após o preenchimento das vagas "com interação", as inscrições serão automaticamente direcionadas para o cadastro cujo acesso será disponibilização pelo streaming (tecnologia que possibilita a transmissão pela internet) e "sem interação".
Os(As) participantes que acompanharem o curso "ao vivo" receberão certificado.
 
 
 
Objetivos da Disciplina
 
Objetivo Geral: O curso tem por objetivo a formação de advogadas e advogados para um olhar da realidade social sob a perspectiva racial, participando do processo de enfrentamento ao racismo a partir da atenção às características que revestem as relações interpessoais e qualificar os instrumentos de identificação e combate, partindo de debates teóricos e concretos, unindo o dever ser ao ser.
 
Como característica principal de estruturação do estudo, adota-se a interdisciplinaridade necessária para a abordagem, com utilização de dados socioeconômicos e psicossociais que se dedicam ao combate à discriminação racial, utilizando os diversos ramos do Direito e das ciências para que a profundidade e complexidade do tema sejam devidamente compreendidas.
Conteúdo Programático
 
Módulo 1 - Apresentação do conteúdo programático do curso – Professor Irapuã Santana
 
 
Módulo 2 – História - Professor João Vitor Silva*
(Aula alterada para o dia 19/05/2022)
 
 
Módulo 3 - Racismo e suas espécies – Professora Caroline Ramos
 
 
Módulo 4 - Políticas públicas – Professora Fabiana Sá
 
 
Módulo 5 - Ordenamento jurídico antidiscriminação – Professora Fernanda Santiago
 
 
Módulo 6 - Combate e engajamento – Professora Ana Carolina Lourenço
 
 
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
 
 
O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.
 
O que é o formato HOME ESA?
Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual.  Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.
 
Perdeu a aula? Não se preocupe! A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.

 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

ANA CAROLINA LOURENÇO SANTOS DAS DORES


link lates: http://lattes.cnpq.br/7201756768573664
Minicurriculo: Pós graduanda em Direito Digital pela Faculdade Getúlio Vargas Direito São Paulo - FGV Direito SP (2022). Pós Graduada em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP (2015) Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (2011).


CAROLINE RAMOS DOS SANTOS


Minicurriculo: Advogada. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Especialista em Advocacia Racial pela Educafro.


FABIANA FERREIRA DE SÁ


Minicurriculo: Bacharel em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU em 2014. Pós graduada em Direito Médico e da Saúde pela Faculdade Legale. Pós graduada em Direito Civil e Processo Civil pela Faculdade Legale. Especialista em Direito Antidiscriminatório pela Educafro e Membro da Comissão de Igualdade Racial da OAB/SP para o triênio de 2022/2024.


FERNANDA CIMBRA SANTIAGO


Minicurriculo: Fernanda Cimbra Santiago. Procuradora da Fazenda Nacional. Especialista em Direito Público e Direito do Estado. Pós-graduanda em Direitos Humanos na USP. Cofundadora do grupo PFNs de todas as cores. Integrante da Comissão de Igualdade Racial da OAB/SP.


Irapuã Santana do Nascimento da Silva


link lates: http://lattes.cnpq.br/9025264228708687
Minicurriculo: Beneficiado pelas cotas raciais em 2003, graduou-se na Universidade do Estado do Rio de Janeiro em 2008, foi o 1° negro e mais novo coordenador do setor contencioso do renomado Escritório Jurídico Carbone. É membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais, da Comissão de Advocacia Pública da OAB/SP, da Comissão de Direito Processual Civil da OAB/SP e da Comissão de Igualdade Racial da OAB/SP. É professor do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). É conselheiro jurídico do movimento suprapartidário "Livres". Conselheiro do Instituto Mercado Popular. Autor do livro "13 de maio: A Maior Fake News de Nossa História".


JOÃO VÍTOR DE OLIVEIRA SILVA


Minicurriculo: Advogado desde 2020, formado e especializando em Direito Administrativo pela PUC-SP. Participante da turma de 2021 do Curso de Advocacia Racial da Educafro. Membro da Comissão de Igualdade Racial da OAB-SP.




Curso Gratuito




Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

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