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7877 - Gênero e Direito





A quem se destina: Advogados (as) e Estagiários (as) inscritos (as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas
Quantidade de aulas: 4 Aulas.
Carga horaria: 8 Horas.
Período: Das 09:00 às 11:00 horas (terças e quartas-feiras)
Data de início: 07/06/2022
Data de término: 15/06/2022
 
ID 7877    
 
 
Período: Dias 07/06/2022, 08/06/2022, 14/06/2022 e 15/06/2022
Horário: Das 09:00 às 11:00 horas (terças e quartas-feiras)
Coordenadora do Núcleo de Filosofia e Sociologia: Viviane Vidigal. 
 
 
As vagas para acesso ao curso por meio do google meet"com interação", são limitadas a 500 participantes.
Após o preenchimento das vagas "com interação", as inscrições serão automaticamente direcionadas para o cadastro cujo acesso será disponibilização pelo streaming (tecnologia que possibilita a transmissão pela internet) e "sem interação".
Os(As) participantes que acompanharem o curso "ao vivo" receberão certificado.
 
 
 
Objetivos da Disciplina
 
Objetivo Geral: Esta disciplina tem como objetivo abordar o conceito de gênero em suas variadas dimensões, tendo sempre em vista as articulações com outros marcadores sociais de diferença especialmente, classe, sexualidade e raça e a sua imbricação com o Direito.
 
Objetivos Específicos: Debater aspectos de gênero invisíveis às normas jurídicas.
 
Ementa: A disciplina vai refletir sobre as articulações entre as teorias feministas, de gênero e trabalho. Durante o curso, discutiremos leituras fundamentais à compreensão do conceito e do campo de estudos de gênero. O primeiro bloco do curso será dedicado aos conceitos de gênero, visitando as categorias de interseccionalidade, consubstancialidade e teoria do nó. O segundo bloco do curso, composto por duas aulas, será dedicado às relações entre gênero e trabalho, partindo do pressuposto teórico e metodológico segundo o qual o trabalho produtivo não pode prescindir da análise do trabalho reprodutivo, incorporando a carga emocional à análise. Será debatido o trabalho feminino no Brasil contemporâneo, com destaque para Teletrabalho e gênero. O último bloco será dedicado ao debate sobre o Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero.
 
Conteúdo Programático
 
Aula 1- Conceito de Gênero Teorias feministas Categorias de interseccionalidade, consubstancialidade e teoria do nó
 
Aula 2- Gênero e Trabalho I Trabalho Produtivo x Trabalho Reprodutivo Trabalho Emocional.
 
Aula 3- Gênero e Trabalho II Trabalho feminino no Brasil contemporâneo Teletrabalho e gênero.
 
Aula 4- Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero.
 
 
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
 
BRUSCHINI, Cristina; LOMBARDI, Maria Rosa. “A bipolaridade do trabalho feminino no Brasil contemporâneo”. Cadernos de Pesquisa, n. 110, pp. 67-104, 2000.
COLLINS, Patricia Hill. Aprendendo com a outsider within: a significação sociológica do pensamento feminista negro. Soc. estado., Brasília , v. 31, n. 1, p. 99-127, Apr. 2016 . Available from.
Conselho Nacional de Justiça (Brasil). Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero [recurso eletrônico] / Conselho Nacional de Justiça. — Brasília : Conselho Nacional de Justiça – CNJ; Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados — Enfam, 2021. https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/10/protocolo-18-10-2021-final.pdf CRENSHAW, K. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. Estudos feministas 1, p.171-189, 2002.
FRACARO, Glaucia. Os direitos das mulheres: feminismo e trabalho no Brasil (1917-1937). Rio de Janeiro: FGV Editora, 2018
GONZALEZ, Lélia. A categoria político-cultural de amefricanidade. In: Tempo Brasileiro. Rio de Janeiro, Nº. 92/93 (jan./jun.). 1988b, p. 69-8.
HARAWAY, Donna. “Saberes localizados: a questão da ciência para o feminismo e o privilégio da perspectiva parcial”. Cadernos Pagu, Campinas, (5), 1995: p. 7 a 41.
HIRATA, Helena. Gênero, classe e raça Interseccionalidade e consubstancialidade das relações sociais. Tempo soc., São Paulo , v. 26, n. 1, p. 61-73, June 2014 . Available from
HIRATA, Helena; KERGOAT, Danièle. Novas configurações da divisão sexual do trabalho. Cadernos de Pesquisa. São Paulo, v. 37, n. 132, p. 595-609, dez. 2007.
KERGOAT, Danièle. Dinâmica e consubstancialidade das relações sociais. Novos estud. - CEBRAP, São Paulo , n. 86, p. 93-103, Mar. 2010 . Available from
KOFES, SUELY. Mulher, Mulheres, a relação entre patroas e empregadas dométicas. A identidade nas armadilhas da diferença e da desigualdade. 1a. ed. Campinas: Editora da Unicamp, 2001. v. 1. 430p
PERROT, Michelle. As mulheres ou os silêncios da história. Florianópolis: Edusc, 2005
SCOTT, Joan. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação e Realidade. Porto Alegre, v. 16 n.2, jul/dez 1990
SOUZA-LOBO, Elizabeth A Classe Operária tem dois sexos. Trabalho, dominação e resistência. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2ª ed., 2011
VIDIGAL, V.. A CLASSE PLATAFORMIZADA TEM DOIS SEXOS : TRABALHO, ALGORITMIZAÇÃO E RESISTÊNCIA. Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano, v. 4, p. 1, 2021.
VIDIGAL, V.; ALBUQUERQUE, F. . INTERSECÇÕES NO LABIRINTO: DO FEMININO AOS FEMINISMOS NO ÂMBITO DO TRABALHO. REVISTA DA FACULDADE MINEIRA DE DIREITO, v. 24, p. 162, 2021.
 
 
O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.
O que é o formato HOME ESA?
 
Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual.  Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.
 
Perdeu a aula? Não se preocupe! A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.

PROFESSORES-CONVIDADOS:

VIVIANE VIDIGAL DE CASTRO


link lates: http://lattes.cnpq.br/2050929814439150
Minicurriculo: Doutoranda em Sociologia na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Mestra em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas (2020). Especialista em Direito do Trabalho (NTC, 2011) e Especialista em Direito Penal. Suas principais áreas de atuação são Direito do Trabalho e Sociologia do Trabalho. É integrante do grupo de pesquisa Mundo do Trabalho e suas Metamorfoses sob a coordenação do prof. Ricardo Antunes. Integrante do grupo de pesquisa Trabalho e Capital sob a coordenação do prof. Jorge Souto Maior. Integrante do núcleo de estudos " O Trabalho Além do Direito do Trabalho", Faculdade de Direito da USP.




Curso Gratuito




Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

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