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7857 - Direito cosmopolita, marítimo, espacial e aéreo





A quem se destina: Advogados (as) e Estagiários (as) inscritos (as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas
Quantidade de aulas: 5 Aulas.
Carga horaria: 10 Horas.
Período: Das 14:00 às 16:00 horas (quartas-feiras)
Data de início: 11/05/2022
Data de término: 08/06/2022
 
ID 7857  
 
 
Período: Dias 11/05/2022, 18/05/2022, 25/05/2022, 01/06/2022 e 08/06/2022.
Horário: Das 14:00 às 16:00 horas (quartas-feiras).
Coordenador do Núcleo de Direito Internacional: Gustavo Monâco 
Professor: Yago Teodoro Aiub Calixto 

As vagas para acesso ao curso por meio do google meet"com interação", são limitadas a 500 participantes.
Após o preenchimento das vagas "com interação", as inscrições serão automaticamente direcionadas para o cadastro cujo acesso será disponibilização pelo streaming (tecnologia que possibilita a transmissão pela internet) e "sem interação".
Os(As) participantes que acompanharem o curso "ao vivo" receberão certificado.
 
 
 
Objetivos da Disciplina
 
Objetivo Geral: Fornecer um entendimento aprofundado sobre o direito globalizado, bem como conceitos não corriqueiros, como as normas de direito marítimo, aéreo e espacial internacional.

Objetivos Específicos: Demonstrar a logística das relações comerciais e as normas jurídicas específicas a serem aplicadas quando a negociação envolve mais de duas soberanias.

Ementa: Curso voltado para o direito internacional, sob o foco cosmopolita das relações comerciais internacionais, sejam marítimas ou aéreas, e a análise do direito espacial à luz das normas internacionais.
 
 
Conteúdo Programático
 
Aula 1 -   Introdução ao direito internacional
O que é o direito internacional?
Fontes
Princípios Gerais
Sujeitos
 
Aula 2 - Organizações internacionais
O que são?
A diferença entre intergovernamentalismo e supranacionalismo.
Soberania MERCOSUL, UNASUL e PROSUL
Oportunidades de trabalho para um (a) advogado(a) no direito internacional
 
Aula 3 - Formas de coação
Coação legal no supranacionalismo
Coação resistida
Coação econômica
Câmaras de mediação e arbitragem
Interferência estatal em decisões estrangeiras
 
Aula 4 - Comércio Exterior brasileiro e Direito Marítimo
Sistema Harmonizado e NCM (Nomenclatura comum do Mercosul)
Canais aduaneiros
Registro de Exportação e Declaração de Importação
Módulo Siscomex
Fontes do Direito Marítimo
Legislação Nacional, atos internacionais, águas sob a jurisdição Nacional
Particularismo e unificação internacional do Direito
Fontes atuais do Direito marítimo.
Do Navio: conceito legal, estrutura física e natureza jurídica
 
Aula 5 - Direito Aeronáutico e Espacial
Princípios do Direito Internacional Aeronáutico
Segurança de voo
Lei do Abate
Responsabilidade Civil e responsabilidade criminal em aviação
O Código de Defesa do Consumidor e o transporte aéreo
Regulamentação;
Tratado de Proscrição das Experiências; limitação de defesa antimíssil;
Dominação ou multipolaridade?
Direitos e responsabilidades espaciais;
Necessidade de se haver uma codificação.
 
 
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
 
BOBBIO,Norberto.EstadoGovernoSociedade: Paraumateoriageraldapolítica.14.ed.SãoPaulo:PazeTerra, 2007.ISBN 978-85-7753-017-5.
HABERMAS, Jurgen. A constelação pós-nacional: Ensaios Políticos. São Paulo: Littera Mundi, 2001. Tradução de Márcio Seligmann-Silva.
KEEDI,  Samir. ABC  do  Comércio  Exterior:  abrindo  as  primeiras  páginas.  4. ed.  São Paulo: Aduaneiras, 2012. 180 p.
SEITENFUS, Ricardo. Manual das Organizações Internacionais.4. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005. ISBN 85-7348-37 6-8.
 
 
O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.
 
O que é o formato HOME ESA?
Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual.  Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.
 
Perdeu a aula? Não se preocupe! A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.

PROFESSORES-CONVIDADOS:

YAGO TEODORO AIUB CALIXTO


link lates: http://lattes.cnpq.br/1073391342142187
Minicurriculo: Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Franca, inscrito nos quadros da OAB/SP. Tecnólogo em Comércio Exterior. Especialista (MBAs) em Gestão Estratégica de Negócios, Controladoria e Finanças, Comunicação e Marketing e Gestão Executiva. Especialização em Direito Tributário. Mestre em direito pela UNESP. Doutorando em direito pela UNESP.




Opções de Pagamento




Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

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