7856 - Acesso à justiça como ferramenta dos Direitos Humanos. Aspectos práticos
A quem se destina: Advogados (as) e Estagiários (as) inscritos (as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas
Quantidade de aulas: 2 Aulas.
Carga horaria: 6 Horas.
Período: Das 09:00 às 12:00 horas (quintas-feiras)
Data de início: 26/05/2022
Data de término: 02/06/2022
ID 7856
Período: Dias 26/05/2022 e 02/06/2022.
Horário: Das 09:00 às 12:00 horas (quintas-feiras).
Coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos: Carmela Dell Isola
Professor: Luís Eduardo Simardi Fernandes
As vagas para acesso ao curso por meio do google meet, "com interação", são limitadas a 500 participantes.
Após o preenchimento das vagas "com interação", as inscrições serão automaticamente direcionadas para o cadastro cujo acesso será disponibilização pelo streaming (tecnologia que possibilita a transmissão pela internet) e "sem interação".
Os(As) participantes que acompanharem o curso "ao vivo" receberão certificado.
Objetivos da Disciplina
Objetivo Geral: Estudo do acesso à justiça no processo civil brasileiro.
Objetivos Específicos: Analisar a posição das partes, seus poderes e a garantia de acesso à ordem jurídica justa.
Ementa: Acesso à justiça no processo civil brasileiro. Normas fundamentais do CPC. Poderes das partes no CPC/2015. Outros meios de solução dos conflitos. Razoável duração do Processo. Efetividade do processo.
Conteúdo Programático
Aula 1
Acesso à justica.
Normas fundamentais do CPC.
Poderes das partes
Negócios juridicos processuais
Professor Luís Eduardo Simardi Fernandes
Aula 2
Meios de solução dos conflitos
Valorização da autocomposição
Efetividade da tutela jurisdicional.
Justiça gratuita
Professora Cristiane Druve Fagundes Tavares
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
- TEORIA GERAL DO PROCESSO CONTEMPORÂNEO. 5ª. Edição. Editora Atlas. SOUZA, André Pagani de; CARACIOLA, Andrea Boari; ASSIS, Carlos Augusto de; FERNANDES, Luís Eduardo Simardi; DELLORE, Luiz.
- COMENTÁRIOS AO CPC 2015. 4ª. Edição. GAJARDONI, Fernando; DELLORE, Luiz; ROQUE, André; DUARTE, Zulmar. Editora Método.
O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.
O que é o formato HOME ESA?
Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual. Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.
Perdeu a aula? Não se preocupe! A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.
- Professores
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CRISTIANE DRUVE TAVARES FAGUNDES
LUIS EDUARDO SIMARDI FERNANDES
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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