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7856 - Acesso à justiça como ferramenta dos Direitos Humanos. Aspectos práticos





A quem se destina: Advogados (as) e Estagiários (as) inscritos (as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas
Quantidade de aulas: 2 Aulas.
Carga horaria: 6 Horas.
Período: Das 09:00 às 12:00 horas (quintas-feiras)
Data de início: 26/05/2022
Data de término: 02/06/2022
 
ID 7856   
 
Período: Dias 26/05/2022 e 02/06/2022.
Horário: Das 09:00 às 12:00 horas (quintas-feiras).
Coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos: Carmela Dell Isola 
Professor: Luís Eduardo Simardi Fernandes
 
 
As vagas para acesso ao curso por meio do google meet"com interação", são limitadas a 500 participantes.
Após o preenchimento das vagas "com interação", as inscrições serão automaticamente direcionadas para o cadastro cujo acesso será disponibilização pelo streaming (tecnologia que possibilita a transmissão pela internet) e "sem interação".
Os(As) participantes que acompanharem o curso "ao vivo" receberão certificado.
 
 
 
Objetivos da Disciplina
 
Objetivo Geral: Estudo do acesso à justiça no processo civil brasileiro.
 
Objetivos Específicos: Analisar a posição das partes, seus poderes e a garantia de acesso à ordem jurídica justa.
 
Ementa: Acesso à justiça no processo civil brasileiro. Normas fundamentais do CPC. Poderes das partes no CPC/2015. Outros meios de solução dos conflitos. Razoável duração do Processo. Efetividade do processo.
 
 
Conteúdo Programático
 
Aula 1
Acesso à justica.
Normas fundamentais do CPC.
Poderes das partes
Negócios juridicos processuais
 
Professor Luís Eduardo Simardi Fernandes
 
Aula 2  
Meios de solução dos conflitos
Valorização da autocomposição
Efetividade da tutela jurisdicional.
Justiça gratuita
 
Professora Cristiane Druve Fagundes Tavares

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

- TEORIA GERAL DO PROCESSO CONTEMPORÂNEO. 5ª. Edição. Editora Atlas. SOUZA, André Pagani de; CARACIOLA, Andrea Boari; ASSIS, Carlos Augusto de; FERNANDES, Luís Eduardo Simardi; DELLORE, Luiz.
- COMENTÁRIOS AO CPC 2015. 4ª. Edição. GAJARDONI, Fernando; DELLORE, Luiz; ROQUE, André; DUARTE, Zulmar. Editora Método.
 
 
O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.
O que é o formato HOME ESA?
 
Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual.  Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.
 
Perdeu a aula? Não se preocupe! A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.

PROFESSORES-CONVIDADOS:

Cristiane Druve Tavares Fagundes


link lates: http://lattes.cnpq.br/2363425401943440
Minicurriculo: Pós-doutoranda em Democracia e Direitos Humanos pela Faculdade de Coimbra/Portugal; Doutora, mestra e pós-graduada em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; pós-graduada em Direito Público; graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professora da graduação do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) e da pós-graduação da COGEAE - Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão (PUC/SP); da Universidade Presbiteriana Mackenzie, da PUCCAMP (Pontifícia Universidade Católica de Campinas), da Escola Superior do Ministério Público, da Escola Paulista da Magistratura (SP), da Escola Superior de Advocacia (ESA), da EPD (Escola Paulista de Direito), da Damásio Educacional e de outras instituições de ensino. Professora assistente de Sergio Shimura e Anselmo Prieto no mestrado da PUC/SP. Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual) e do CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo). Membro da Diretoria do IBDFam - Núcleo Jundiaí. Autora dos livros Modelo brasileiro de precedentes: A relevância da fundamentação no contexto precedentalista; Responsabilidade Objetiva por Dano Processual e Teoria Geral do Processo. Advogada em São Paulo.


Luis Eduardo Simardi Fernandes


link lates: http://lattes.cnpq.br/3477451860563294
Minicurriculo: Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica e Professor responsável pelo núcleo de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie . Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1994), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001) e é atualmente Doutorando pela USP. É advogado - sócio - Fernandes e Simardi Advocacia, professor assistente mestre i da Universidade Presbiteriana Mackenzie, professor da Escola Superior de Advocacia - OAB/SP e professor do Centro Preparatório Jurídico - CPJUR, atuando principalmente nos seguintes temas: recursos, execução, embargos de declaração, processo de conhecimento e locação.




Curso Gratuito




Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

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