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7854 - Tributação da Economia Digital





A quem se destina: Advogados (as) e Estagiários (as) inscritos (as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas
Quantidade de aulas: 4 Aulas.
Carga horaria: 10 Horas.
Período: Das 19:00 às 21:00 horas (quintas-feiras)
Data de início: 05/05/2022
Data de término: 26/05/2022

 

ID 7854  

 
Período: Dias 05/05/2022, 12/05/2022, 19/05/2022 e 26/05/2022.
Horário: Das 19:00 às 21:00 horas (quintas-feiras).
Coordenadora do Núcleo de Direito Tributário: Fulvia Helena de Gioia. 
Professores: Yuri Nathan da Costa Lannes e Paulo Ayres Barreto.

As vagas para acesso ao curso por meio do google meet"com interação", são limitadas a 500 participantes.
Após o preenchimento das vagas "com interação", as inscrições serão automaticamente direcionadas para o cadastro cujo acesso será disponibilização pelo streaming (tecnologia que possibilita a transmissão pela internet) e "sem interação".
Os(As) participantes que acompanharem o curso "ao vivo" receberão certificado.
 
 
 
Objetivos da Disciplina
 
Objetivo Geral: Tratar questões tributárias relativas à economia digital.
 
Objetivos Específicos: Desenvolver os conceitos das atividades negociais inseridas no contexto da economia digital com foco na tributação da prestação de serviços, comércio de bens e direitos relativos à propriedade intelectual.
 
Ementa: Estudar as possíveis incidências tributárias na economia digital com base no sistema tributário brasileiro e analisar os desafios voltados à compreensão das atividades empreendedoras desenvolvidas no ambiente digital nos setores da prestação de serviços, de comércios de bens e dos direitos relativos à propriedade intelectual.
 
 
Conteúdo Programático
 
Aula 1 - Tributação e os desafios da economia digital
Tecnologia da comunicação e informação
Transformação da economia no mundo globalizado
Revolução Industrial
Sociedade 5.0
Profº  Yuri Nathan da Costa Lannes
 
Aula 2 -  Tributação da Prestação de Serviços
Streaming
Clouding
Comunicação
Publicidade
Profº Paulo Ayres Barreto
 
Aula – 3 Tributação do comércio de bens e economia compartilhada
Comércio de bens corpóreos
Comércio de bens incorpóreos
Prof º Yuri Nathan da Costa Lannes
 
Aula 4 -  Tributação dos direitos à propriedade intelectual
Marcas, Patentes e Cessão de Uso
Softwares, Robôs e Internet das Coisas
Metaverso e Realidade Virtual
Prof º Yuri Nathan da Costa Lannes
 
 
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
 
AFONSO, José Roberto. SANTANA, Hadassah Laís. Tributação 4.0.São Paulo: Almedina, 2020ALBUQUERQUE,  Pedro  Henrique  Melo  et  al.  Na  era  das  Máquinas,  o  Emprego  é  de Quem? Estimação da Probabilidade de Automação de Ocupações no Brasil. In: Texto Para DiscussãoIPEAn.   2457/IPEA:   Rio   de   Janeiro, mar.   2019.   Disponível   em: https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=34650&Itemid=444.BAGNOLI, Vicente. Direito econômico. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2020.BAL, Aleksandra. (mis)guided by the value creation principles –Can new concepts solve old problems? In: Bulletin for international taxation. Amsterdam: IBDF, October, 2018, p. 6BARRETO,  Paulo  Ayres(coord). Estudos  tributários  sobre  a  economia  digital.  São Paulo: Noeses, 2021.BERKMEN,  P.  et  al. Fintech  in  Latin  America  and  the  Caribbean:  Stocktaking. IMF Working Papers, n. 71.mar. 2019. Disponível em: https://www.imf.org/en/Publications/WP/Issues/2019/03/26/Fintech-in-Latin-America-and-the-Caribbean-Stocktaking-46677BOTTONE, Germana. A tax on robots? Some food for thought.DF Working Papers, n. 3,
MEF   Ministero   dell’Economia   e   delle   Finanze,   2017. Disponível em: https://www.finanze.it/export/sites/finanze/.galleries/Documenti/Varie/dfwp3_2018.pdfBRANDON ELLIOT, Carrie. Taxation of the sharing economy: recurring issues. In: Bulletin for international taxation, v. 72. Amsterdan: IBFD, 2018. 4p.EUROPEAN COMMISSION.  Press  release.  Digital  Taxation:  Commission  pro-poses  new measures  to  ensure  that  all  companies  pay  fair  tax  in  the  EU,  2018. Disponível  em: http://europa.eu/rapid/press-release_IP-18-2041_en.htmFARIA,  Renato  Vilela;  SILVEIRA,  Ricardo  Maitto  da;  MONTEIRO,  Alexandre  LuizMoraes do  Rêgo (Coord.). Tributação  da  economia  digital:  desafios  no  Brasil,  experiência internacional e novas perspectivas. São Paulo: Saraiva, 2018.KPMG.  Taxation  in  the  digitalized  economy  and  beyond.  The  journey  so  far,  andthe way ahead(2019). Disponível em: https://assets.kpmg/content/dam/kpmg/xx/pdf/2019/02/taxation-in-the-digitalised-economy-and-beyond.pdfLANNES,  Yuri  Nathan  da  Costa;  CREMASCO,  Rafaela. Tributação  de Criptoativos  pela sistemática do Imposto de Renda nos moldes atuais. Revista Científica Disruptiva, v. 3, p. 165-190, 2021.OBERSON, Xavier. Taxing Robots? From the emergence of an electronic ability to pay to a tax on robots or the use of robots. In: World tax journal. Amsterdam: IBFD, may 2017. P. 247-261.PISCITELLI, Tathiane (coord.) Tributação da nuvem: Conceitos tecnológicos, desafios internos e internacionais.São Paulo: Thomson Reuters, 2018.PISCITELLI,  Tathiane  (Coord.). Tributação  da  economia  digital.  São  Paulo:  Thomson Reuters, 2018.SCHÖN,  Wolfgang.  Ten  questions  about  why  and  how  to  tax  the  digitalized  economy.  In: Bulletin for international taxation. Amsterdam: IBDF, 2018, p. 278-291.
SCHUWAB, Klaus. Quarta revolução industrial. Tradução de Daniel Moreira Miranda. São Paulo: Edipro,2019.

 
O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.
 
O que é o formato HOME ESA?
Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual.  Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.
 
Perdeu a aula? Não se preocupe! A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.

PROFESSORES-CONVIDADOS:

PAULO AYRES BARRETO


Minicurriculo: • Mestre e doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. • Livre-Docente em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. • Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. • Professor nos Cursos de Especialização em Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica e do IBET. • Diretor do Instituto Geraldo Ataliba de Direito Público e Empresarial - IGA-IDEPE. • Advogado em São Paulo.


YURI NATHAN DA COSTA LANNES


link lates: http://lattes.cnpq.br/4761827997561374
Minicurriculo: Advogado nas areas de Direito Tributário, Tecnologia, Internet e LGPD. Faz Pós-Doutorado na Universidade de Brasilia (UNB) em Direito e Tecnologia. Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Mestre em Justiça, Empresa e Sustentabilidade pela Universidade Nove de Julho (2015), graduado em Direito (2010), e especialista em Direito Público pela UNIDERP (2012) e em Direito Tributário pela PUC-SP (2013). Atualmente é Diretor de Relações Institucionais do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - Conpedi (2020/2023), Professor Convidado do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da Universidade Católica de Pernambuco e professor do Centro Universitário Anhanguera e Coodenador da ESA, Núcleo de Leme-SP.




Curso Gratuito


Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

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