Ementa: Estudar as possíveis incidências tributárias na economia digital com base no sistema tributário brasileiro e analisar os desafios voltados à compreensão das atividades empreendedoras desenvolvidas no ambiente digital nos setores da prestação de serviços, de comércios de bens e dos direitos relativos à propriedade intelectual.
Conteúdo Programático
Aula 1 - Tributação e os desafios da economia digital
Tecnologia da comunicação e informação
Transformação da economia no mundo globalizado
Revolução Industrial
Sociedade 5.0
Profº Yuri Nathan da Costa Lannes
Aula 2 - Tributação da Prestação de Serviços
Streaming
Clouding
Comunicação
Publicidade
Profº Paulo Ayres Barreto
Aula – 3 Tributação do comércio de bens e economia compartilhada
Comércio de bens corpóreos
Comércio de bens incorpóreos
Prof º Yuri Nathan da Costa Lannes
Aula 4 - Tributação dos direitos à propriedade intelectual
Marcas, Patentes e Cessão de Uso
Softwares, Robôs e Internet das Coisas
Metaverso e Realidade Virtual
Prof º Yuri Nathan da Costa Lannes
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
AFONSO, José Roberto. SANTANA, Hadassah Laís. Tributação 4.0.São Paulo: Almedina, 2020ALBUQUERQUE, Pedro Henrique Melo et al. Na era das Máquinas, o Emprego é de Quem? Estimação da Probabilidade de Automação de Ocupações no Brasil. In: Texto Para DiscussãoIPEAn. 2457/IPEA: Rio de Janeiro, mar. 2019. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=34650&Itemid=444.BAGNOLI, Vicente. Direito econômico. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2020.BAL, Aleksandra. (mis)guided by the value creation principles –Can new concepts solve old problems? In: Bulletin for international taxation. Amsterdam: IBDF, October, 2018, p. 6BARRETO, Paulo Ayres(coord). Estudos tributários sobre a economia digital. São Paulo: Noeses, 2021.BERKMEN, P. et al. Fintech in Latin America and the Caribbean: Stocktaking. IMF Working Papers, n. 71.mar. 2019. Disponível em: https://www.imf.org/en/Publications/WP/Issues/2019/03/26/Fintech-in-Latin-America-and-the-Caribbean-Stocktaking-46677BOTTONE, Germana. A tax on robots? Some food for thought.DF Working Papers, n. 3,
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SCHUWAB, Klaus. Quarta revolução industrial. Tradução de Daniel Moreira Miranda. São Paulo: Edipro,2019.
O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.
O que é o formato HOME ESA?
Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual. Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.
Perdeu a aula? Não se preocupe! A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.