7847 - Direito de Laje e seus desafios práticos condominiais
A quem se destina: Advogados (as) e Estagiários (as) inscritos (as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas
Quantidade de aulas: 1 Aulas.
Carga horaria: 3 Horas.
Período: Das 09:00 às 12:00 horas (segunda-feira)
Data de início: 09/05/2022
Data de término: 09/05/2022
ID 7847
Período: Dia 09/05/2022
Horário: Das 09:00 às 12:00 horas (segunda-feira).
Coordenadora do Núcleo de Direito Civil: Débora Vanessa Caús Brandão
Professores: Daniela de Carvalho Mucilo e César Calo Peghini.
As vagas para acesso ao curso por meio do google meet, "com interação", são limitadas a 500 participantes.
Após o preenchimento das vagas "com interação", as inscrições serão automaticamente direcionadas para o cadastro cujo acesso será disponibilização pelo streaming (tecnologia que possibilita a transmissão pela internet) e "sem interação".
Os(As) participantes que acompanharem o curso "ao vivo" receberão certificado.
Objetivos da Disciplina
Objetivo Geral: aprofundar a análise do novel instituto do Direito de Laje
Objetivos Específicos: Tratar das polêmicas envolvendo o Direito de Laje à luz da matéria condominial, procurando apontar suas similitudes e diferenças.
Ementa: Direito de Laje. Natureza Jurídica. Características. Condomínio Ordinário e condomínio edilício. Distinção. Questões polêmicas interdisciplinares.
Conteúdo Programático
Conceito do Direito de Laje.
Natureza Jurídica.
Características.
Condomínio ordinário. Conceito.
Condomínio edilício. Conceito.
Distinção entre os regimes jurídicos.
Aplicação prática da matéria condominial.
Profª Daniela de Carvalho Mucilo e Profº César Calo Peghini.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
“Direito Condominial”, César Calo Peghini, Ed. Mizuno, 2021
“Direito de Laje. Do puxadinho à moradia digna”. Cristiano Chaves Farias, Martha Debs, Wagner Inácio Dias, 4ª. ed., Ed. Juspodivm, 2020.
“Direito Civil. Direito das Coisas”, Flávio Tartuce. 14ª. ed., Ed. Método, 2022.
O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.
O que é o formato HOME ESA?
Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual. Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.
Perdeu a aula? Não se preocupe! A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.
- Professores
-
CESAR CALO PEGHINI
DANIELA DE CARVALHO MUCILO
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.