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7847 - Direito de Laje e seus desafios práticos condominiais





A quem se destina: Advogados (as) e Estagiários (as) inscritos (as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas
Quantidade de aulas: 1 Aulas.
Período: Das 09:00 às 12:00 horas (segunda-feira)
Data de início: 09/05/2022
Data de término: 09/05/2022
 
ID  7847
 
Período: Dia 09/05/2022
Horário: Das 09:00 às 12:00 horas (segunda-feira).
Coordenadora do Núcleo de Direito Civil: Débora Vanessa Caús Brandão 
Professores: Daniela de Carvalho Mucilo e César Calo Peghini.

As vagas para acesso ao curso por meio do google meet"com interação", são limitadas a 500 participantes.
Após o preenchimento das vagas "com interação", as inscrições serão automaticamente direcionadas para o cadastro cujo acesso será disponibilização pelo streaming (tecnologia que possibilita a transmissão pela internet) e "sem interação".
Os(As) participantes que acompanharem o curso "ao vivo" receberão certificado.
 
 
 
Objetivos da Disciplina
 
Objetivo Geral: aprofundar a análise do novel instituto do Direito de Laje
 
Objetivos Específicos: Tratar das polêmicas envolvendo o Direito de Laje à luz da matéria condominial, procurando apontar suas similitudes e diferenças.
 
Ementa: Direito de Laje. Natureza Jurídica. Características. Condomínio Ordinário e condomínio edilício. Distinção. Questões polêmicas interdisciplinares.
 
 
Conteúdo Programático
 
Conceito do Direito de Laje.
Natureza Jurídica.
Características.
Condomínio ordinário. Conceito.
Condomínio edilício. Conceito.
Distinção entre os regimes jurídicos.
Aplicação prática da matéria condominial.
Profª Daniela de Carvalho Mucilo e Profº César Calo Peghini.
 
 
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
 
“Direito Condominial”, César Calo Peghini, Ed. Mizuno, 2021
“Direito de Laje. Do puxadinho à moradia digna”. Cristiano Chaves Farias, Martha Debs, Wagner Inácio Dias, 4ª. ed., Ed. Juspodivm, 2020.
“Direito Civil. Direito das Coisas”, Flávio Tartuce. 14ª. ed., Ed. Método, 2022.
 
 
O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.
 
O que é o formato HOME ESA?
Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual.  Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.
 
Perdeu a aula? Não se preocupe! A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.

 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

Cesar Calo Peghini


link lates: http://lattes.cnpq.br/9161418107804194
Minicurriculo: Doutor em Direito Civil pela PUC/SP (2017). Mestre em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito FADISP (2009). Especialista em Direito do Consumidor na experiência do Tribunal de Justiça da União Européia e na Jurisprudência Espanhola, pela Universidade de Castilla-La Mancha, Toledo/ES (2018). Especialista em Direito Civil pela Instituição Toledo de Ensino ITE (2010). Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Paulista de Direito - EPD (2008). Graduado em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU (2005). Professor da Rede de Ensino Luis Flávio Gomes - LFG; Professor da Escola Paulista de Direito - EPD; Professor visitante em cursos de pós-graduação lato sensu. Associado ao Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e ao Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON). Experiencia na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito da Infância e Juventude e Processo Civil.


Daniela de Carvalho Mucilo


link lates: http://lattes.cnpq.br/2482162566524599
Minicurriculo: Advogada. Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1994); especialista em Direito de Família e Sucessões pelo Centro de Extensão Universitária (1998); mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica/SP (2002); Especialista em Direito Civil Comparado pela Scuola di Specializzazione di Camerino, Itália (2012); Diretora de relações acadêmicas do IBDFAM/SP. Docente da Faculdade de Direito do Sul de Minas-FDSM. Coordenadora do Curso de Especialização em Direito de Família e Sucessões da Faculdade de Direito do Sul de Minas-FDSM .




Curso Gratuito




Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

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