7825 - Reflexões teóricas e Práticas sobre Doação de Imóvel
A quem se destina: Advogados (as) e Estagiários (as) inscritos (as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas
Quantidade de aulas: 2 Aulas.
Carga horaria: 4 Horas.
Período: Das 09:00 às 11:00 horas (quartas-feiras)
Data de início: 27/04/2022
Data de término: 04/05/2022
ID 7825
Período: Dias 27/04/2022 e 04/05/2022.
Horário: Das 09:00 às 11:00 horas (quartas-feiras).
Professora: Raquel Helena Valesi.
As vagas para acesso ao curso por meio do google meet, "com interação", são limitadas a 500 participantes.
Após o preenchimento das vagas "com interação", as inscrições serão automaticamente direcionadas para o cadastro cujo acesso será disponibilização pelo streaming (tecnologia que possibilita a transmissão pela internet) e "sem interação".
Os(As) participantes que acompanharem o curso "ao vivo" receberão certificado.
Objetivos da Disciplina
Objetivo Geral: O curso busca fornecer, em pequenos módulos, ferramentas no estudo do Direito Imobiliário voltado para a prática sem perder de vista os aspectos relevantes da legislação vigente além de aspectos atuais e polêmicos ligados à matéria que envolve a DOAÇÃO.
Objetivos Específicos: Em dois módulos: Abordar temas relevantes sobre DOAÇÃO de Imóvel.
Ementa: O mercado imobiliário apresenta-se com uma demanda por profissionais do Direito tecnicamente preparados. O curso oferece, em módulos, a problematização e possíveis soluções CÍVEIS adequadas às inúmeras situações jurídicas relacionado a aquisição de bem imóvel.
Conteúdo Programático
Aula 1 - Considerações Gerais sobre Contrato de Doação de Bem Imóvel - Doação para descendentes e considerações relevantes sobre a COLAÇÃO
Aula 2 - Doação com Usufruto -Breves Considerações à Sucessão -Cuidados na Aquisição de Imóveis.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
TARTUCE, Flávio. Direito Civil.São Paulo:Gen/Forense, vol. 3, 2020.
TEPEDINO, Gustavo. Temas de Direito Civil. Rio de Janeiro: Renovar, 1999
.________________.(coord.) Problemas de Direito Civil. Rio de Janeiro: Renovar
.________________.Aspectos da propriedade privada na ordem constitucional. In EstudosJurídicos. Rio de Janeiro
.Revista de Direito Imobiliário RDI _ Coordenação: Marcelo AugustoSantana de Melo _ ano 35 • 72 • janeiro-junho • 2012.
O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.
O que é o formato HOME ESA?
Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual. Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.
Perdeu a aula? Não se preocupe! A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.
- Professores
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RAQUEL HELENA VALÉSI
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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