Cursos

7825 - Reflexões teóricas e Práticas sobre Doação de Imóvel

A quem se destina: Advogados (as) e Estagiários (as) inscritos (as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas

Quantidade de aulas: 2 Aulas.

Carga horaria: 4 Horas.

Período: Das 09:00 às 11:00 horas (quartas-feiras)

Data de início: 27/04/2022

Data de término: 04/05/2022

ID 7825

Período: Dias 27/04/2022 e 04/05/2022.

Horário: Das 09:00 às 11:00 horas (quartas-feiras).

Professora: Raquel Helena Valesi.

As vagas para acesso ao curso por meio do google meet, "com interação", são limitadas a 500 participantes.

Após o preenchimento das vagas "com interação", as inscrições serão automaticamente direcionadas para o cadastro cujo acesso será disponibilização pelo streaming (tecnologia que possibilita a transmissão pela internet) e "sem interação".

Os(As) participantes que acompanharem o curso "ao vivo" receberão certificado.

Objetivos da Disciplina

Objetivo Geral: O curso busca fornecer, em pequenos módulos, ferramentas no estudo do Direito Imobiliário voltado para a prática sem perder de vista os aspectos relevantes da legislação vigente além de aspectos atuais e polêmicos ligados à matéria que envolve a DOAÇÃO.

Objetivos Específicos: Em dois módulos: Abordar temas relevantes sobre DOAÇÃO de Imóvel.

Ementa: O mercado imobiliário apresenta-se com uma demanda por profissionais do Direito tecnicamente preparados. O curso oferece, em módulos, a problematização e possíveis soluções CÍVEIS adequadas às inúmeras situações jurídicas relacionado a aquisição de bem imóvel.

Conteúdo Programático

Aula 1 - Considerações Gerais sobre Contrato de Doação de Bem Imóvel - Doação para descendentes e considerações relevantes sobre a COLAÇÃO

Aula 2 - Doação com Usufruto -Breves Considerações à Sucessão -Cuidados na Aquisição de Imóveis.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

TARTUCE, Flávio. Direito Civil.São Paulo:Gen/Forense, vol. 3, 2020.

TEPEDINO, Gustavo. Temas de Direito Civil. Rio de Janeiro: Renovar, 1999

.________________.(coord.) Problemas de Direito Civil. Rio de Janeiro: Renovar

.________________.Aspectos da propriedade privada na ordem constitucional. In EstudosJurídicos. Rio de Janeiro

.Revista de Direito Imobiliário RDI _ Coordenação: Marcelo AugustoSantana de Melo _ ano 35 • 72 • janeiro-junho • 2012.

O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.

O que é o formato HOME ESA?

Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual. Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.

Perdeu a aula? Não se preocupe! A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.

PROFESSORES-CONVIDADOS:

Raquel Helena Valési

link lattes: http://lattes.cnpq.br/2054290062128933
Minicurriculo: Raquel Valési . Doutora e Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Pós Graduada em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Professora de direito civil na Universidade São Judas Tadeu (USJT).Professora convidada da Pós-Graduação de Direito Imobiliário da EPD e COGEAE/PUC-SP. Professora de cursos de extensão da ESA/SP. Participa como membro efetivo da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/SP. Realiza atividades de extensão e grupos de pesquisa em bioética na USJT. Possui livros e obras publicadas em revistas especializadas de direito civil. Sócia-Fundadora da MEI "Prof Raquel Valesi - Legal Education". Consultora Jurídica em São Paulo.

Opções de Pagamento

Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

Obs.3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.

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