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Cursos

7816 - Curso Prático de Acidente de trabalho, Doença Profissional - Implicações com a Covid 19 e Home Office.





A quem se destina: Advogados (as) e Estagiários (as) inscritos (as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas
Quantidade de aulas: 4 Aulas.
Carga horaria: 8 Horas.
Período: Das 19:00 às 21:00 horas (terças e quintas-feiras)
Data de início: 19/07/2022
Data de término: 28/07/2022

 

ID 7816
 
Período: Dias 19/07/2022, 21/07/2022, 26/07/2022 e 28/07/2022.
Horário: Das 19:00 às 21:00 horas (terças e quintas-feiras).
Professores: Patrícia Therezinha De Toledo, Ivani Contini Bramante, Erotilde Minharro e Lucas Reis de Oliveira.
 
 
As vagas para acesso ao curso por meio do google meet"com interação", são limitadas a 500 participantes.
Após o preenchimento das vagas "com interação", as inscrições serão automaticamente direcionadas para o cadastro cujo acesso será disponibilização pelo streaming (tecnologia que possibilita a transmissão pela internet) e "sem interação".
Os(As) participantes que acompanharem o curso "ao vivo" receberão certificado.
 
 
 
 
Objetivos da Disciplina: Desenvolver e esclarecer dúvidas PRÁTICAS a respeito do Acidente de Trabalho e Doença Profissional – Implicações da Pandemia do Covid19 e do Trabalho em Home Office.
 
Objetivo Geral: Conceito e aspectos práticos da caracterização do Acidente de Trabalho e Doença Profissional. Discutir os meios de prova, as teses da petição inicial e de defesa. Prova pericial.
 
Ementa: Desafios do Acidente de Trabalho e Doença Profissional- Covid 19 e Home Office
 
 
Conteúdo Programático
 
Aula 1 -  Caracterização do Acidente do Trabalho, Doença Profissional – Covid 19 e Trabalho em Home Office. Decisão do STF. Jurisprudência do TST.
Profa. Patrícia Therezinha De Toledo.
 
Aula 2 -   Responsabilidade Civil objetiva e subjetiva. Nexo Causal. Indenizações nos acidentes com óbito e sem óbito. Indenização pela Doença Profissional. Indenização de Dano Moral e Material . Técnica de elaboração da petição inicial, contestação, réplica e quesitos relativos a tal tema.
Prof.  Lucas Reis de Oliveira.
 
Aula 3 -  Alteração das Normas Regulamentadoras – NR. Limbo jurídico trabalhista. Gestão de afastados. Profa. Ivani Contini Bramante.
 
Aula 4 -  Preparação da petição inicial, contestação, réplica e de Audiência sobre os temas Acidente do Trabalho, Doença Profissional . Teses de Recurso Ordinário sobre tais temas.
Profa.  Erotilde Minharro.
 
 
 
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
 
1.- GERALDO DE OLIVEIRA, Sebastião, Indenizações por Acidente do Trabalho ou Doença Ocupacional, Ed. LTr, 15o edição. 2020.
2 - Pesquisa de jurisprudências nos site: TST e TRT;
 
 
O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.
 
O que é o formato HOME ESA?
Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual.  Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.
 
Perdeu a aula? Não se preocupe! A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.

 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro


link lattes: http://lattes.cnpq.br/0904545583278950
Minicurriculo: Possui doutorado em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (2006) e mestrado pela mesma universidade, em 2002. Atualmente é professora de prática trabalhista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, local em que exerce, ainda, a função de coordenadora da disciplina de processo de trabalho no curso de especialização. É professora convidada da Escola Paulista de Direito e da Escola Paulista de Direito Social. É palestrante convidada pela Associação dos dos Advogados de São Paulo, pela Fundação Getúlio Vargas - SP (curso de especialização GV-Law), pela Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo, EMATRA-RJ, UNITINS, Universidade Toledo de Araçatuba, UNISO, PUC/SP, dentre outras. Ministra aulas nos cursos preparatórios Robortella e Federal Concursos. Atua principalmente nos seguintes temas: processo do trabalho em geral, cooperativas de trabalho, criança e adolescente; co-gestão. É juíza do trabalho em São Paulo.


Ivani Contini Bramante


link lattes: http://lattes.cnpq.br/4085844550493795
Minicurriculo: Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Mestre e Doutora pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Relações Coletivas de Trabalho pela Organização Internacional do Trabalho. Professora de Direito Coletivo do Trabalho e Direito Previdenciário do Curso de Graduação do Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Coordenadora do Curso de Pós Graduação em Direito das Relações do Trabalho da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Ex- Procuradora do Ministério Público do Trabalho.


Lucas Oliveira dos Reis Souza


link lattes: http://lattes.cnpq.br/3450127167502139
Minicurriculo: Advogado, Professor, Mestre em Direito pela Uninove, Especialista em Direito Laboral Global e Governança pela Universidad de Castilla - La Mancha, Palestrante e articulista; Membro efetivo da comissão de direito individual do trabalho da OAB São Paulo. Membro da Escola Superior de Advocacia Trabalhista da AATSP; Conselheiro fiscal do IAPE (Instituto dos Advogados Previdenciários de São Paulo); Professor da Universidade Nove de Julho (UNINOVE); Professor de Pós-Graduação em Direito Previdenciário do Damásio Educacional; Professor de Direito do Trabalho na ESA (Escola Superior da Advocacia); Palestrante em diversos cursos na área Previdenciária e Trabalhista na AATSP (Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo).


Patricia Therezinha de Toledo


link lattes: Não Consta
Minicurriculo: Possui mestrado em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (2003) e doutorado em CERTIFICADO DE ESTUDIOS AVANZADOS - Universidad Complutense de Madrid (2003), Especialista em Direito do Trabalho pelo IDT da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2016). Professora de cursos de pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas, professora de cursos especialização da Escola Superior de Advocacia da OAB/Seção SP e Juíza Titular do Trabalho - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Coletivo do Trabalho.




Opções de Pagamento




Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

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