7816 - Curso Prático de Acidente de trabalho, Doença Profissional - Implicações com a Covid 19 e Home Office.
A quem se destina: Advogados (as) e Estagiários (as) inscritos (as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas
Quantidade de aulas: 4 Aulas.
Carga horaria: 8 Horas.
Período: Das 19:00 às 21:00 horas (terças e quintas-feiras)
Data de início: 19/07/2022
Data de término: 28/07/2022
ID 7816
Período: Dias 19/07/2022, 21/07/2022, 26/07/2022 e 28/07/2022.
Horário: Das 19:00 às 21:00 horas (terças e quintas-feiras).
Professores: Patrícia Therezinha De Toledo, Ivani Contini Bramante, Erotilde Minharro e Lucas Reis de Oliveira.
As vagas para acesso ao curso por meio do google meet, "com interação", são limitadas a 500 participantes.
Após o preenchimento das vagas "com interação", as inscrições serão automaticamente direcionadas para o cadastro cujo acesso será disponibilização pelo streaming (tecnologia que possibilita a transmissão pela internet) e "sem interação".
Os(As) participantes que acompanharem o curso "ao vivo" receberão certificado.
Objetivos da Disciplina: Desenvolver e esclarecer dúvidas PRÁTICAS a respeito do Acidente de Trabalho e Doença Profissional – Implicações da Pandemia do Covid19 e do Trabalho em Home Office.
Objetivo Geral: Conceito e aspectos práticos da caracterização do Acidente de Trabalho e Doença Profissional. Discutir os meios de prova, as teses da petição inicial e de defesa. Prova pericial.
Ementa: Desafios do Acidente de Trabalho e Doença Profissional- Covid 19 e Home Office
Conteúdo Programático
Aula 1 - Caracterização do Acidente do Trabalho, Doença Profissional – Covid 19 e Trabalho em Home Office. Decisão do STF. Jurisprudência do TST.
Profa. Patrícia Therezinha De Toledo.
Aula 2 - Responsabilidade Civil objetiva e subjetiva. Nexo Causal. Indenizações nos acidentes com óbito e sem óbito. Indenização pela Doença Profissional. Indenização de Dano Moral e Material . Técnica de elaboração da petição inicial, contestação, réplica e quesitos relativos a tal tema.
Prof. Lucas Reis de Oliveira.
Aula 3 - Alteração das Normas Regulamentadoras – NR. Limbo jurídico trabalhista. Gestão de afastados. Profa. Ivani Contini Bramante.
Aula 4 - Preparação da petição inicial, contestação, réplica e de Audiência sobre os temas Acidente do Trabalho, Doença Profissional . Teses de Recurso Ordinário sobre tais temas.
Profa. Erotilde Minharro.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
1.- GERALDO DE OLIVEIRA, Sebastião, Indenizações por Acidente do Trabalho ou Doença Ocupacional, Ed. LTr, 15o edição. 2020.
2 - Pesquisa de jurisprudências nos site: TST e TRT;
O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.
O que é o formato HOME ESA?
Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual. Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.
Perdeu a aula? Não se preocupe! A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.
- Professores
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EROTILDE RIBEIRO DOS SANTOS MINHARRO
IVANI CONTINI BRAMANTE
LUCAS OLIVEIRA DOS REIS SOUZA
PATRICIA THEREZINHA DE TOLEDO
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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