7807 - Atualidades em Direito de Família
A quem se destina: Advogados (as) e Estagiários (as) inscritos (as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas
Quantidade de aulas: 4 Aulas.
Carga horaria: 8 Horas.
Período: Das 19:00 às 21:00 horas (quartas-feiras)
Data de início: 20/04/2022
Data de término: 11/05/2022
ID 7807
Período: Dias 20/04/2022, 27/04/2022, 04/05/2022 e 11/05/2022
Horário: Das 19:00 às 21:00 horas (quartas-feiras)
Coordenador Núcleo Direito De Família: Marcelo Truzzi Otero
Professores: Débora Brandão, Fernanda Tartuce e Mario Delgado
Objetivos da Disciplina
Objetivo Geral: Tratar de questões polêmicas do direito de Família, a partir da análise de decisões recentes dos Tribunais de Justiça e do Superior Tribunal de Justiça.
Objetivos Específicos: Levar ao advogado as mais recentes teses e doutrinas envolvendo pontos polêmicos do direito de família, dando subsídios para o exercício da atividade profissional em ações envolvendo casamento/divórcio/dissolução de união estável.
Ementa: Casamento e união estável - Autonomia privada - Regime de bens – Divórcio - Dissolução de união estável - Aspectos processuais.
Conteúdo Programático
Aula 1 - Casamento e união estável: semelhanças e dessemelhanças. Consequências práticas. Caracterização. Efeitos. Declaração de união estável e contrato de união estável. Dissolução.
Prof. Mario Delgado.
Aula 2 - Limites da autonomia privada no pacto antenupcial e no contrato de convivência. Renúncia de alimentos e a concorrência sucessória. Cláusulas de indenização prévia. Dispensa de deveres matrimoniais. Cláusulas de conteúdo existencial.
Prof. Marcelo Truzzi.
Aula 3 - Aspectos polêmicos da comunhão parcial de bens. (in) comunicabilidade do FGTS, Previdência Privada. Valorização de quotas sociais. Localização de ativos financeiros. Bens sub-rogados e a prova da sub-rogação.
Profª. Débora Brandão.
Aula 4 - Divórcio e Dissolução de união estável. Aspectos processuais. Vias litigiosa e consensual. Divórcio liminar. Sentença parcial de mérito. Cumulação de pedidos. Partilha nos mesmos autos?
Profª. Fernanda Tartuce.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
Direito Civil: Direito de Família. Flávio Tartuce. Gen.
Contrato de convivência: Francisco José Cahali. Saraiva. Regime da comunhão parcial de bens.
Coord. Rui Portanova e Rafael Calmon. Editora Foco. sub-rogação.
DELGADO, Mário Luiz. O paradoxo da união estável: um casamento forçado. Revista Nacional de direito de Família e Sucessões, v. 2, p. 5-21, 2014.
TARTUCE, Fernanda. Processo civil no direito de família: teoria e prática. 6. ed. São Paulo: Método, 2022.
O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.
O que é o formato HOME ESA?
Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual. Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.
Perdeu a aula? Não se preocupe! A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.
Débora Vanessa Caús Brandão
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Minicurriculo: Advogada. Professora Titular da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Doutora e Mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Pós-doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca, Espanha. Autora de livros e artigos jurídicos.
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Minicurriculo: Doutora e Mestra em Direito Processual pela USP. Professora no Programa de Mestrado, coordenadora e docente em cursos de especialização na Escola Paulista de Direito. Presidenta das Comissões de Soluções Consensuais de Conflitos da OAB/SP (gestão 2022-2024), de Processo Civil do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e de Mediação do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont). Vice-presidente da Comissão de Mediação do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO). Membra do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e da ABEP (Associação Brasileira Elas no Processo). Advogada, mediadora, árbitra e autora de publicações jurídicas.
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Minicurriculo: Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP. Professor da Pós-graduação da Escola Paulista de Direito (EPD) e da Atame (Brasília, Goiania e Cuibá). Presidente da Comissão dos Advogados do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Diretor Científico do Instituto Brasileiro de Direito de Família-SP (IBDFAM/SP). Advogado. Autor de obra jurídica e artigos doutrinários em revistas especializadas
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Minicurriculo: Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP) e Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). É Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Professor dos cursos de especialização em Direito Privado da Escola Paulista de Direito (EPD). Conselheiro da Câmara de Mediação e Arbitragem do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP, Presidente da Comissão de Assuntos Legislativos do Instituto Brasileiro de Direito de Família-IBDFAM, Membro da Academia Brasileira de Direito Civil -ABDC, do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), do Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP), e coordenador da Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões, publicada pela Editora Lex Magister.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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