7803 - Upgrade da Execução Trabalhista
A quem se destina: Advogados (as) e Estagiários (as) inscritos (as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas
Quantidade de aulas: 4 Aulas.
Carga horaria: 12 Horas.
Período: Das 19:00 às 21:00 horas (terças e quintas-feiras)
Data de início: 19/04/2022
Data de término: 03/05/2022
ID 7803
Período: Dias 19/04/2022, 26/04/2022, 28/04/2022 e 03/05/2022.
Horário: Das 19:00 às 21:00 horas (terças e quintas-feiras).
Professores: Patrícia Therezinha De Toledo, Ivani Contini Bramante E Selma Carloto.
As vagas para acesso ao curso por meio do google meet, "com interação", são limitadas a 500 participantes.
Após o preenchimento das vagas "com interação", as inscrições serão automaticamente direcionadas para o cadastro cujo acesso será disponibilização pelo streaming (tecnologia que possibilita a transmissão pela internet) e "sem interação".
Os(As) participantes que acompanharem o curso "ao vivo" receberão certificado.
Objetivos da Disciplina
Objetivo Geral: Transmitir aos alunos os desafios da EXECUÇÃO TRABALHISTA, decorrentes dos efeitos da pandemia do Covid 19, INOVAÇÕES LEGISLATIVAS e realização de atos processuais digitais.
Objetivos Específicos: Técnicas de atuação na EXECUÇÃO TRABALHISTA, bem apresentação de embargos à execução, impugnação e peticionamento na fase executória.
Ementa: Apresentar de forma interativa os Desafios Atuais do Processo do Trabalho, referentes à EXECUÇÃO TRABALHISTA.
Conteúdo Programático
Aula 1 - EXECUÇÃO TRABALHISTA - Nova Lei de Falências e suas repercussões no Processo do Trabalho. Lei da Liberdade Econômica e responsabilidade empresarial e dos sócios, Atualização dos créditos trabalhistas e a decisão do STF. Jurisprudência comentada de EXECUÇÃO.
Profa. Patrícia Therezinha de Toledo
Aula 2 - EMBARGOS À EXECUÇÃO. GARANTIA DO JUÍZO MEDIANTE SEGUROFIANÇA, IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO, INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. SÓCIO-RETIRANTE.
Profa. Ivani Contini Bramante
Aula 3 - DESEVENDANDO A BLINDAGEM PATRIMONIAL. UTILIZAÇÃO DE CONVÊNIOS. PESQUISAS DIGITAIS . UP GRADE ESTRATÉGIAS PARA RECEBIMENTO DE CRÉDITOS TRABALHISTAS.
Profa. Selma Carloto
Aula 4 - RECURSOS E EXECUÇÃO TRABALHISTA - Uso moderno do AGRAVO DE PETIÇÃO. Ação Especial - MANDADO DE SEGURANÇA.
Profa. Patrícia Therezinha de Toledo
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
- SCHIAVI, Mauro, Manual de Direito Processual do Trabalho, 18ª edição, Ed. Jus Podivm.2022 - SCHIAVI, Mauro, Execução no Processo do Trabalho, Ed. Jus Podivm. 202.
Normativos do CNJ, CSJT, TST e TRT. Análise da jurisprudência trabalhista e do STF.
O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.
O que é o formato HOME ESA?
Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual. Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.
Perdeu a aula? Não se preocupe! A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.
- Professores
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IVANI CONTINI BRAMANTE
PATRICIA THEREZINHA DE TOLEDO
SELMA REGINA CARLOTO MARTINS GUEDES ROSSINI
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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