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Cursos

7803 - Upgrade da Execução Trabalhista





A quem se destina: Advogados (as) e Estagiários (as) inscritos (as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas
Quantidade de aulas: 4 Aulas.
Carga horaria: 12 Horas.
Período: Das 19:00 às 21:00 horas (terças e quintas-feiras)
Data de início: 19/04/2022
Data de término: 03/05/2022
ID 7803
 
Período: Dias 19/04/2022, 26/04/2022, 28/04/2022 e 03/05/2022.
Horário: Das 19:00 às 21:00 horas (terças e quintas-feiras).
Professores: Patrícia Therezinha De Toledo, Ivani Contini Bramante E Selma Carloto.
 
As vagas para acesso ao curso por meio do google meet"com interação", são limitadas a 500 participantes.
Após o preenchimento das vagas "com interação", as inscrições serão automaticamente direcionadas para o cadastro cujo acesso será disponibilização pelo streaming (tecnologia que possibilita a transmissão pela internet) e "sem interação".
Os(As) participantes que acompanharem o curso "ao vivo" receberão certificado.
 
Objetivos da Disciplina
 
Objetivo Geral: Transmitir aos alunos os desafios da EXECUÇÃO TRABALHISTA, decorrentes dos efeitos da pandemia do Covid 19, INOVAÇÕES LEGISLATIVAS e realização de atos processuais digitais.
 
Objetivos Específicos: Técnicas de atuação na EXECUÇÃO TRABALHISTA, bem apresentação de embargos à execução, impugnação e peticionamento na fase executória.
 
Ementa: Apresentar de forma interativa os Desafios Atuais do Processo do Trabalho, referentes à EXECUÇÃO TRABALHISTA.
 
 
Conteúdo Programático
 
Aula 1 -  EXECUÇÃO TRABALHISTA - Nova Lei de Falências e suas repercussões no Processo do Trabalho. Lei da Liberdade Econômica e responsabilidade empresarial e dos sócios, Atualização dos créditos trabalhistas e a decisão do STF. Jurisprudência comentada de EXECUÇÃO.  
Profa. Patrícia Therezinha de Toledo
 
Aula 2 -  EMBARGOS À EXECUÇÃO. GARANTIA DO JUÍZO MEDIANTE SEGUROFIANÇA, IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO, INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. SÓCIO-RETIRANTE. 
Profa. Ivani Contini Bramante
  
Aula 3 - DESEVENDANDO A BLINDAGEM PATRIMONIAL. UTILIZAÇÃO DE CONVÊNIOS. PESQUISAS DIGITAIS . UP GRADE ESTRATÉGIAS PARA RECEBIMENTO DE CRÉDITOS TRABALHISTAS. 
Profa. Selma Carloto
 
Aula 4 -  RECURSOS E EXECUÇÃO TRABALHISTA - Uso moderno do AGRAVO DE PETIÇÃO. Ação Especial - MANDADO DE SEGURANÇA. 
Profa. Patrícia Therezinha de Toledo
 
 
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
 
- SCHIAVI, Mauro, Manual de Direito Processual do Trabalho, 18ª edição, Ed. Jus Podivm.2022 - SCHIAVI, Mauro, Execução no Processo do Trabalho, Ed. Jus Podivm. 202.
 
Normativos do CNJ, CSJT, TST e TRT. Análise da jurisprudência trabalhista e do STF.
 
 
O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.
 
O que é o formato HOME ESA?
Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual.  Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.
 
Perdeu a aula? Não se preocupe! A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.
 
 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

Ivani Contini Bramante


link lattes: http://lattes.cnpq.br/4085844550493795
Minicurriculo: Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Mestre e Doutora pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Relações Coletivas de Trabalho pela Organização Internacional do Trabalho. Professora de Direito Coletivo do Trabalho e Direito Previdenciário do Curso de Graduação do Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Coordenadora do Curso de Pós Graduação em Direito das Relações do Trabalho da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Ex- Procuradora do Ministério Público do Trabalho.


Patricia Therezinha de Toledo


link lattes: Não Consta
Minicurriculo: Possui mestrado em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (2003) e doutorado em CERTIFICADO DE ESTUDIOS AVANZADOS - Universidad Complutense de Madrid (2003), Especialista em Direito do Trabalho pelo IDT da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2016). Professora de cursos de pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas, professora de cursos especialização da Escola Superior de Advocacia da OAB/Seção SP e Juíza Titular do Trabalho - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Coletivo do Trabalho.


SELMA R MARTINS


link lattes: http://lattes.cnpq.br/4425570087578431
Minicurriculo: Autora de várias obras de Lei Geral de Proteção de Dados e Compliance Trabalhista. Pesquisadora da Usp de LGPD. Data Proteccion Officer ( DPO) certificada pela Exin (.https://app.exeed.pro/badge/89752). Professora convidada de pós graduação e MBA da Fgv Direito Rio e professora das pós de Gestão Comercial, Empresarial e de Pessoas da Fgv. Doutora em direito pela UBA . Mestre em Direito pela Universidade São Paulo ( USP). Doutoranda em engenharia da informação, Inteligência Artificial pela UFABC. Membro do Instituto Nacional de Proteção de Dados.




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Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

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