X

Carrinho
Portal do Aluno
Portal do Professor

Cursos

7796 - Cátedra de Sociologia Jurídica - Direito e Desenvolvimento





A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais e graduados(as) de outras áreas
Quantidade de aulas: 6 Aulas.
Carga horaria: 18 Horas.
Período: Das 08:00 às 11:00 horas (às quintas-feiras e na segunda-feira dia 11 de abril)
Data de início: 07/04/2022
Data de término: 26/05/2022
ID 7796
 
Período: 07/04/2022, 11/04/2022, 05/05/2022, 12/05/2022, 19/05/2022 e 26/05/2022
Horário: Das 08 às 11 horas (às quintas-feiras e na segunda-feira dia 11 de abril);
 
 
CÁTEDRA SOCIOLOGIA JURÍDICA
ESA – OAB/SP
 
 
 
Professor: José Eduardo Faria
Profa. Assistente: Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra
 
Direito e Desenvolvimento
 
1 - Direito e modernização na democracia e no autoritarismo.
Texto: José Eduardo Faria, “Direito, modernização e autoritarismo: mudança socioeconômica x liberalismo jurídico”, São Paulo, mímeo, 1981.
José Eduardo Faria, “Papel do Direito na Construção do Desenvolvimento”. Seminário 26, v. 05, n.6 novembro de 2008.
Dia 07/04/2022
 
2 – Direito e desenvolvimento entre o Estado Novo varguista e o II Plano Nacional de Desenvolvimento do regime militar.
Textos:
- Fernando Henrique Cardoso, “Autoritarismo e democratização”, Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1975, capítulos 5 e 6.
- José Eduardo Faria, “O Brasil pós-constituinte”, Rio de Janeiro, Graal, 1989 (capítulos 1, 2, e 3). 
Dia 11/04/2022
 
3 – Inflação, gasto público e presidencialismo de coalisão (05 de maio).
Textos:
- Sérgio Abranches, “Presidencialismo de coalisão: raízes e evolução do modelo político brasileiro”, Companhia das Letras, São Paulo, 2018.
- S. Abranches: http://dados.iesp.uerj.br/es/trinta-anos-de-presidencialismo-de-coalizao/
- Fernando Henrique Cardoso, “Autoritarismo e democratização”, op. cit. Capítulo 7.
Dia 05/05/2022
 
4 – A tensão entre governabilidade e legitimidade: a crise de racionalidade decisória.
Textos:  FARIA, José Eduardo Campos de O. DIREITO E ECONOMIA NA DEMOCRATIZAÇÃO BRASILEIRA, introdução e  Eficácia jurídica e política econômica (2013).
  FARIA, José Eduardo Campos de O. A CRISE CONSTITUCIONAL E A RESTAURAÇÃO DA LEGITIMIDADE, R. C. poI., Rio de Janeiro, 28(2): 25-61, maio/ ago . 1985
Dia 12/05/2022
 
5 – O Plano Real, a crise financeira de 2008 e a nova matriz econômica.
Textos:
FARIA, José Eduardo Campos de Oliveira. Poucas certezas e muitas dúvidas: o direito depois da crise financeira. Revista Direito FGV, v. 5 n. 2 (2009): jul.-dez (10).
FARIA, José Eduardo Campos de Oliveira. O DIREITO E A CRISE FINANCEIRA JOSÉ EDUARDO FARIA.  Coimbra Editora ® JULGAR - N.º 20 - 2013.
DURAN, Camila Vilard (2012) — A moldura jurídica da política monetária, São Paulo, tese de doutorado apresentada à Universidade de São Paulo e à Université Paris 1 — Patntheón — Sorbonne. 
Dia 19/05/2022
 
6 – Populismo e autoritarismo furtivo (26 de maio).
Textos:
- Adam Przeworski, “Crises da democracia”, Rio de Janeiro, Zahar, capítulos 8, 9 e 10.
- Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, “Como as Democracias morrem”, Rio de Janeiro, Zahar, 2018, capítulos 4, 6, 7, 8 e 9.
Dia 26/05/2022
 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

José Eduardo Campos de Oliveira Faria


Minicurriculo: Professor titular da USP, onde se graduou, fez mestrado e doutorado. Fulbright Visinting Scholar da Wisconsin Universityu. Professor da FGV (programa GVlaw). Membro do conselho editorial de diversas revistas. 27 livros publicados no país e no exterior. Um dos ganhadores do prêmio Jabuti de 1972. Ganhador do Prêmio Esso de jornalismo Econômico em 1976 e de Jornalismo, em 1974. Ganhador do prêmio melhor orientador em ciências da USP, 1992.


RAÍSSA MOREIRA LIMA MENDES MUSARRA


Minicurriculo: Pesquisadora em nível de pós-doutoramento do Programa de Pós Graduação em Ciência Ambiental (PROCAM), vinculado ao Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (IEE/USP), na linha Governança, Impacto e Modelagem Socioambiental. Advogada e Pesquisadora da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional São Paulo (ESAOAB/SP). Pós-graduada em Direito Público pela Universidade Gama Filho - RJ (2009). Mestre em Ciências Sociais (Sociologia e Antropologia) pelo Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais PPGCSoc-UFMA (2011) e Doutora em Ciências Sociais - Sociologia pelo programa de Ciências Sociais da Universidade Federal do Pará - PPGCS-UFPA com estágio doutoral na Universidade de Paris, Villetaneuse - Paris XIII no Departamento "Sociologie/Droit".




Opções de Pagamento




Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

Obs.3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.

Lgo Pólvora, 141 - Liberdade - SP  -  (11) 3346-6800  -   faleconosco@esa.oabsp.org.br


Praça da Sé, 385 - 6º, 7º, e 8º andar - (11) 3291.8100

Copyright © 2017 - OAB ESA. Todos os direitos reservados | By HKL