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Cursos

7796 - Cátedra de Sociologia Jurídica - Direito e Desenvolvimento





A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais e graduados(as) de outras áreas
Quantidade de aulas: 6 Aulas.
Carga horaria: 18 Horas.
Período: Das 08:00 às 11:00 horas (às quintas-feiras e na segunda-feira dia 11 de abril)
Data de início: 07/04/2022
Data de término: 26/05/2022
ID 7796
 
Período: 07/04/2022, 11/04/2022, 05/05/2022, 12/05/2022, 19/05/2022 e 26/05/2022
Horário: Das 08 às 11 horas (às quintas-feiras e na segunda-feira dia 11 de abril);
 
 
CÁTEDRA SOCIOLOGIA JURÍDICA
ESA – OAB/SP
 
 
 
Professor: José Eduardo Faria
Profa. Assistente: Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra
 
Direito e Desenvolvimento
 
1 - Direito e modernização na democracia e no autoritarismo.
Texto: José Eduardo Faria, “Direito, modernização e autoritarismo: mudança socioeconômica x liberalismo jurídico”, São Paulo, mímeo, 1981.
José Eduardo Faria, “Papel do Direito na Construção do Desenvolvimento”. Seminário 26, v. 05, n.6 novembro de 2008.
Dia 07/04/2022
 
2 – Direito e desenvolvimento entre o Estado Novo varguista e o II Plano Nacional de Desenvolvimento do regime militar.
Textos:
- Fernando Henrique Cardoso, “Autoritarismo e democratização”, Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1975, capítulos 5 e 6.
- José Eduardo Faria, “O Brasil pós-constituinte”, Rio de Janeiro, Graal, 1989 (capítulos 1, 2, e 3). 
Dia 11/04/2022
 
3 – Inflação, gasto público e presidencialismo de coalisão (05 de maio).
Textos:
- Sérgio Abranches, “Presidencialismo de coalisão: raízes e evolução do modelo político brasileiro”, Companhia das Letras, São Paulo, 2018.
- S. Abranches: http://dados.iesp.uerj.br/es/trinta-anos-de-presidencialismo-de-coalizao/
- Fernando Henrique Cardoso, “Autoritarismo e democratização”, op. cit. Capítulo 7.
Dia 05/05/2022
 
4 – A tensão entre governabilidade e legitimidade: a crise de racionalidade decisória.
Textos:  FARIA, José Eduardo Campos de O. DIREITO E ECONOMIA NA DEMOCRATIZAÇÃO BRASILEIRA, introdução e  Eficácia jurídica e política econômica (2013).
  FARIA, José Eduardo Campos de O. A CRISE CONSTITUCIONAL E A RESTAURAÇÃO DA LEGITIMIDADE, R. C. poI., Rio de Janeiro, 28(2): 25-61, maio/ ago . 1985
Dia 12/05/2022
 
5 – O Plano Real, a crise financeira de 2008 e a nova matriz econômica.
Textos:
FARIA, José Eduardo Campos de Oliveira. Poucas certezas e muitas dúvidas: o direito depois da crise financeira. Revista Direito FGV, v. 5 n. 2 (2009): jul.-dez (10).
FARIA, José Eduardo Campos de Oliveira. O DIREITO E A CRISE FINANCEIRA JOSÉ EDUARDO FARIA.  Coimbra Editora ® JULGAR - N.º 20 - 2013.
DURAN, Camila Vilard (2012) — A moldura jurídica da política monetária, São Paulo, tese de doutorado apresentada à Universidade de São Paulo e à Université Paris 1 — Patntheón — Sorbonne. 
Dia 19/05/2022
 
6 – Populismo e autoritarismo furtivo (26 de maio).
Textos:
- Adam Przeworski, “Crises da democracia”, Rio de Janeiro, Zahar, capítulos 8, 9 e 10.
- Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, “Como as Democracias morrem”, Rio de Janeiro, Zahar, 2018, capítulos 4, 6, 7, 8 e 9.
Dia 26/05/2022
 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

José Eduardo Campos de Oliveira Faria


Minicurriculo: Professor titular da USP, onde se graduou, fez mestrado e doutorado. Fulbright Visinting Scholar da Wisconsin Universityu. Professor da FGV (programa GVlaw). Membro do conselho editorial de diversas revistas. 27 livros publicados no país e no exterior. Um dos ganhadores do prêmio Jabuti de 1972. Ganhador do Prêmio Esso de jornalismo Econômico em 1976 e de Jornalismo, em 1974. Ganhador do prêmio melhor orientador em ciências da USP, 1992.


RAÍSSA MOREIRA LIMA MENDES MUSARRA


link lattes: http://lattes.cnpq.br/0160463295876636
Minicurriculo: Pós-doutora pelo Programa de Pós Graduação em Ciência Ambiental (PROCAM), vinculado ao Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (IEE/USP), na linha Governança, Impacto e Modelagem Socioambiental. É Mestre em Ciências Sociais (Sociologia e Antropologia) pelo Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais PPGCSoc-UFMA (2011) e Doutora em Ciências Sociais - Sociologia pelo programa de Ciências Sociais da Universidade Federal do Pará - PPGCS-UFPA com estágio doutoral na Universidade de Paris, Villetaneuse - Paris XIII no Departamento "Sociologie/Droit". Gestora de projetos e pesquisadora do Instituto Norberto Bobbio e pesquisadora do Programa de Aperfeiçoamento Docente da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Advogada, atuou como Pesquisadora da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional São Paulo (ESAOAB/SP, entre 2020 e 2022). Pós-graduada em Direito Público com Mestrado em andamento no núcleo de Filosofia do Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Desenvolve pesquisas sobre Ação Pública (Políticas Públicas), Tecnologias de Mitigação de Mudanças Climáticas, Transição Energética, Participação Pública e Meio Ambiente (Meio Ambiente Natural, Construído, Cultural e do Trabalho), Justiça Ambiental, Climática e da Energia e em Sociologia das Profissões, Sociologia do Direito e Métodos Empíricos em Pesquisas no Direito.




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