2 – Direito e desenvolvimento entre o Estado Novo varguista e o II Plano Nacional de Desenvolvimento do regime militar.
Textos:
- Fernando Henrique Cardoso, “Autoritarismo e democratização”, Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1975, capítulos 5 e 6.
- José Eduardo Faria, “O Brasil pós-constituinte”, Rio de Janeiro, Graal, 1989 (capítulos 1, 2, e 3).
Dia 11/04/2022
3 – Inflação, gasto público e presidencialismo de coalisão (05 de maio).
Textos:
- Sérgio Abranches, “Presidencialismo de coalisão: raízes e evolução do modelo político brasileiro”, Companhia das Letras, São Paulo, 2018.
- S. Abranches: http://dados.iesp.uerj.br/es/trinta-anos-de-presidencialismo-de-coalizao/
- Fernando Henrique Cardoso, “Autoritarismo e democratização”, op. cit. Capítulo 7.
Dia 05/05/2022
4 – A tensão entre governabilidade e legitimidade: a crise de racionalidade decisória.
Textos: FARIA, José Eduardo Campos de O. DIREITO E ECONOMIA NA DEMOCRATIZAÇÃO BRASILEIRA, introdução e Eficácia jurídica e política econômica (2013).
FARIA, José Eduardo Campos de O. A CRISE CONSTITUCIONAL E A RESTAURAÇÃO DA LEGITIMIDADE, R. C. poI., Rio de Janeiro, 28(2): 25-61, maio/ ago . 1985
Dia 12/05/2022
5 – O Plano Real, a crise financeira de 2008 e a nova matriz econômica.
Textos:
FARIA, José Eduardo Campos de Oliveira. Poucas certezas e muitas dúvidas: o direito depois da crise financeira. Revista Direito FGV, v. 5 n. 2 (2009): jul.-dez (10).
FARIA, José Eduardo Campos de Oliveira. O DIREITO E A CRISE FINANCEIRA JOSÉ EDUARDO FARIA. Coimbra Editora ® JULGAR - N.º 20 - 2013.
DURAN, Camila Vilard (2012) — A moldura jurídica da política monetária, São Paulo, tese de doutorado apresentada à Universidade de São Paulo e à Université Paris 1 — Patntheón — Sorbonne.
Dia 19/05/2022
6 – Populismo e autoritarismo furtivo (26 de maio).
Textos:
- Adam Przeworski, “Crises da democracia”, Rio de Janeiro, Zahar, capítulos 8, 9 e 10.
- Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, “Como as Democracias morrem”, Rio de Janeiro, Zahar, 2018, capítulos 4, 6, 7, 8 e 9.
Dia 26/05/2022