7746 - Acordo de Não Persecução Penal
A quem se destina: Advogados (as) e Estagiários (as) inscritos (as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas
Quantidade de aulas: 5 Aulas.
Carga horaria: 10 Horas.
Período: Das 19:00 às 21:00 horas (terças e quintas-feiras)
Data de início: 05/04/2022
Data de término: 26/04/2022
Quantidade de aulas: 5 aulas
ID 7746
Período: Dias 05/04/2022, 07/04/2022, 12/04/2022, 19/04/2022 e 26/04/2022
Horário: Das 19 às 21 horas (terças e quintas-feiras)
Professores: Leonardo Schmitt de Bem, Amanda Scalisse Silva, Rodrigo Fuziger, Andrea Walmsley Soares Carneiro e Victor Valente.
As vagas para acesso ao curso por meio do google meet, "com interação", são limitadas a 500 participantes.
Após o preenchimento das vagas "com interação", as inscrições serão automaticamente direcionadas para o cadastro cujo acesso será disponibilização pelo streaming (tecnologia que possibilita a transmissão pela internet) e "sem interação".
Os(As) participantes que acompanharem o curso "ao vivo" receberão certificado.
Objetivos da Disciplina
Objetivo Geral
Analisar o acordo de não persecução penal em seus detalhes e mostrar como vem sendo aplicado na prática
Objetivos Específicos
Dar uma visão teórica e prática do ANPP; estudar os requisitos e as condições do ANPP; mostrar como negociar o acordo; estudar as medidas cabíveis para ter acesso ao acordo; analisar as consequências do ANPP para o acusado; mostrar as particularidades do ANPP em crimes específicos.
Conteúdo Programático
Aula 1 – 05/04/2022
ANPP, Natureza Jurídica e Retroatividade – Prof. Leonardo Schmitt de Bem;
Aula 2 – 07/04/2022
Negociação do ANPP e Requisitos – Prof. Rodrigo Fuziger;
Aula 3 – 12/04/2022
ANPP nos Crimes Patrimoniais e Tributários – Profa. Amanda Scalisse Silva;
Aula 4 - 19/04/2022
Homologação e Consequências do ANPP – Prof. Victor Valente;
Aula 5 – 26/04/2022
ANPP na Visão do Ministério Público - Profa. Andrea Walmsley Soares Carneiro.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
DE BEM, Leonardo Schmitt de; MARTINELLI, João Paulo (orgs.). Acordo de não persecução penal, 3.a edição. Belo Horizonte: D´Plácido. 2022.
O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.
O que é o formato HOME ESA?
Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual. Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.
Perdeu a aula? Não se preocupe! A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.
link lattes: http://lattes.cnpq.br/4574471707770684
Minicurriculo: Advogada. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2018-2019). Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2017). Professora do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal da Universidade Presbiteriana Mackenzie, nas modalidades presencial e ensino à distância (EaD).
ANDREA WALMSLEY SOARES CARNEIRO
Minicurriculo: Doutora e Mestre em Ciências Criminais pela UFPE. Professora do Programa de Pós-graduação da FADIC. Procuradora da República. Ex-Promotora de Justiça em PE.
link lattes: http://lattes.cnpq.br/5640261377024007
Minicurriculo: Professor Adjunto de Direito Penal e Processo Penal na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. Doutor em Direito Penal pela Università degli Studi di Milano (Itália) em cotutela com a Universidad de Castilla La Mancha, Albacete, (Espanha). Mestre em Ciências Criminais pela Universidade de Coimbra (Portugal).
link lattes: http://lattes.cnpq.br/7458442029473458
Minicurriculo: Advogado; Professor; Presidente da Comissão de Estudos Jurídico e Pareceres da ABRACRIM/ SP; Doutor em Direito penal; Doutor em Governança Global.
VICTOR AUGUSTO ESTEVAM VALENTE
link lattes: http://lattes.cnpq.br/8799496302076691
Minicurriculo: Pós-Doutorando, Professor Investigador e Doutorando em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Doutor e Mestre em Direito Penal pela PUC-SP. Professor da Faculdade de Direito e Coordenador da Pós-Graduação em Criminologia, Direito Penal e Processual Penal da PUC-CAMPINAS. Advogado, consultor e parecerista.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
Obs.3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.