7686 - Atuação Profissional no Direito Desportivo
A quem se destina: Advogados (as) e Estagiários (as) inscritos (as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas
Quantidade de aulas: 1 Aulas.
Carga horaria: 2 Horas.
Período: Das 18:30 às 21:30 horas (sexta-feira)
Data de início: 04/03/2022
Data de término: 04/03/2022
Quantidade de aulas: 1 aula
ID 7686
Período: Dia 04/03/2022
Horário: Das 18:30 às 21:30 horas (sexta-feira)
Professor: Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira
As vagas para acesso ao curso por meio do google meet, "com interação", são limitadas a 500 participantes.
Após o preenchimento das vagas "com interação", as inscrições serão automaticamente direcionadas para o cadastro cujo acesso será disponibilização pelo streaming (tecnologia que possibilita a transmissão pela internet) e "sem interação".
Os(As) participantes que acompanharem o curso "ao vivo" receberão certificado.
Objetivos da Disciplina
Objetivo Geral
O curso visa propiciar um panorama acerca das possibilidades de atuação da Advogada e do Advogado no Direito Desportivo, bem como apresentar e destacar a importância e o tradicionalismo da Pós-graduação em Direito Desportivo da ESA/SP.
Objetivos Específicos
O curso visa propiciar um panorama acerca das possibilidades de atuação da Advogada e do Advogado no Direito Desportivo, bem como apresentar e destacar a importância e o tradicionalismo da Pós-graduação em Direito Desportivo da ESA/SP.
Conteúdo Programático
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Organização e Perspectivas da Pós-graduação em Direito Desportivo da ESA/SP
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Atuação Profissional no Direito Desportivo Nacional
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Atuação Profissional no Direito Desportivo Internacional
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BRASIL Constituição Federal de 1988. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso 29 set. 2016.
BRASIL. Lei 9.615, de 24 de março de 1998. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9615consol.htm, acesso 29 set. 2016.
Revista Brasileira de Direito Desportivo – RBDD, publicação oficial do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo – IBDD.
OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de.; LANFREDI, Luis Geraldo Sant´Anna. (Coord.) JUSTIÇA DESPORTIVA – Perspectivas do Sistema Disciplinar Nacional, Internacional e no Direito Comparado. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2018.
OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de. (Coord.) Direito do Trabalho e Desporto - V. IV. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2019.
OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de. (Coord.) Direito do Trabalho e Desporto - V. III. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2016.
OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de. (Coord.) Direito do Trabalho e Desporto - V. II. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2015. • OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de. (Coord.) Direito do Trabalho e Desporto - V. I. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2014.
OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de; SOUZA, C. P. M.; OTTONI, L. T. A.; DELBIN, G. N.; SOUZA, G. L. P. Direito Desportivo. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2014.
OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de. 2014 - Ambush Marketing - 2016. Marketing de Emboscada. 'Origem, Histórico e Mecanismos de Combate às Emboscadas Comerciais nos Jogos Olímpicos do COI e nos Mundiais da FIFA'. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2014.
OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de. 2014 - Ambush Marketing - 2016. 'Origem, Histórico e Mecanismos de Combate às Emboscadas Comerciais nos Jogos Olímpicos do COI e nos Mundiais da FIFA'. 1. ed. Madrid: Difusión Letras, 2014.
OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de. La Extinción de la Relación Laboral en el Fútbol Brasileño. In: Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira; Rosalia Ortega Pradillo. (Org.). La Extinción del Contrato del Deportista en Europa y Latinoamerica - Estudio de su Problematica Juridica. 1ed.Madrid, 2017, v. 1, p. 69-78.
OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de. THE FIFA REGULATIONS ON WORKING WITH INTERMEDIARIES - IMPLEMENTATION AT NATIONAL LEVEL - Brazil. In: Michele Colucci. (Org.). THE FIFA REGULATIONS ON WORKING WITH INTERMEDIARIES - IMPLEMENTATION AT NATIONAL LEVEL. 1ed.Nocera Inferiore: International Sports Law and Policy Bulletin, 2016, v. 2, p. 181-191.
OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de. O Regulamento Nacional de Intermediários no Brasil. In: Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira. (Org.). DIREITO DO TRABALHO E DESPORTO. VOL. III. 1ed.Sao Paulo: Quartier Latin, 2016, v. III, p. 1-1.
OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de; Kleiner, Jan. The Jurisdiction of the FIFA Dispute Resolution Chamber vis-à-vis the Jurisdiction of National Dispute Resolution Bodies. In: Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira. (Org.). Direito do Trabalho e Desporto - Volume II. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2015, v. II, p. 231-241.
OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de. THE FIFA REGULATIONS ON WORKING WITH INTERMEDIARIES - IMPLEMENTATION AT NATIONAL LEVEL Brazil. THE FIFA REGULATIONS ON WORKING WITH INTERMEDIARIES - IMPLEMENTATION AT NATIONAL LEVEL. 1ed.Nocera Inferiore: International Sports Law and Policy Bulletin, 2015, v. 1, p. 141-151.
OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de. Disputas Laborais Desportivas no Âmbito Internacional. In: Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira. (Org.). Direito do Trabalho e Desporto. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2014, v. 1, p. 179-189.
O Curso será ministrado na Modalidade Home Online, por meio da plataforma do Google For Education .
O que é o formato Home Online?
Formato de cursos online, da ESA/SP que possibilita ao aluno(a) assistir os cursos em ambiente virtual do Google For Education. Nela, há possibilidade de interação em tempo real com o(a) docente, permitindo maior interatividade entre discente e docente. O(a)s inscrito(a)s podem acompanhar o curso onde for possível, conquanto tenham um aparelho - Smartphone ou Notebook - conectado à Internet.
Caso perca a aula, não se preocupe! A vídeoaula ficará disponível para o(a) estudante quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver disponibilizado.
Não deixem também de acompanhar as redes sociais da ESA/SP.
Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira
link lattes: http://lattes.cnpq.br/1981618700361845
Minicurriculo: Árbitro da Courf of Arbitration for Sport (CAS); Doutorando em Direito do Trabalho pela Sapienza Università degli Studi di Roma I; Mestre em Direito Desportivo pela Universitat de Lleida; Pós Graduado em Direito Contratual pela EPD e em Direito Administrativo pelo IDP. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo nos triênios 2016-2018 e 2019-2021; Membro Titular da Cadeira 35 da Academia Nacional de Direito Desportivo; Membro da Associazione Italiana Avvocati dello Sport; Membro Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Contratual e Membro Fundador da Rede Governança Brasil. Professor e Coordenador da Pós Graduação em Direito Desportivo da Escola Superior de Advocacia de São Paulo. Advogado inscrito na OAB/SP.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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