7680 - Iniciação à Advocacia Previdenciária. Aspectos Teóricos e Práticos
A quem se destina: Advogados (as) e Estagiários (as) inscritos (as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas
Carga horaria: 10 Horas.
Período: Das 09:00 as 11:00 horas (terças, quintas e sexta-feiras)
Data de início: 15/03/2022
Data de término: 29/03/2022
Quantidade de aulas: 5 aulas
ID 7680
Período: Dias 15/03/2022, 17/03/2022, 22/03/2022, 24/03/2022 e 29/03/2022
Horário: Das 09:00 às 11:00 horas (terças, quintas e sexta-feiras)
Professores: Theodoro Vicente Agostinho e Vera Maria Correa Queiroz
As vagas para acesso ao curso por meio do google meet, "com interação", são limitadas a 500 participantes.
Após o preenchimento das vagas "com interação", as inscrições serão automaticamente direcionadas para o cadastro cujo acesso será disponibilização pelo streaming (tecnologia que possibilita a transmissão pela internet) e "sem interação".
Os(As) participantes que acompanharem o curso "ao vivo" receberão certificado.
Objetivos da Disciplina
Objetivo Geral
O curso de “Iniciação à Advocacia Previdenciária. Aspectos Teóricos e Práticos” tem como objetivo geral fornecer subsídios iniciais para que o participante inicie a caminhada nesta tão promissora área de forma segura.
Objetivos Específicos
Capacitar o participante em âmbito geral, visando a atuação na advocacia previdenciária frente as constantes alterações legislativas e em especial levando-se em consideração a Reforma Previdenciária. Todas as aulas serão focadas no fornecimento de substratos teóricos com aplicações práticas (cases).
Conteúdo Programático
Aula 1
Segurados, Dependentes, Carência, Qualidade de Segurado e Planejamento Previdenciário – Prof. Theodoro Vicente Agostinho
Aula 2
Benefícios Por Incapacidade - Prof. Prof. Theodoro Vicente Agostinho
Aula 3
Aposentadoria por Idade, Aposentadoria Especial e Aposentadoria da Pessoa com Deficiência - Prof. Theodoro Vicente Agostinho
Aula 4
Pensão Por Morte, Auxílio-Reclusão e Salário-Maternidade – Profa. Vera Maria Correa Queiroz
Aula 5
Processo Administrativo e Judicial Previdenciário - Prof. Theodoro Vicente Agostinho
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
Theodoro Vicente Agostinho, Manual de Direito Previdenciário, Editora Saraiva.
Marisa Ferreira dos Santos. Direito Previdenciário Esquematizado. Editora Saraiva.
Maria Helena carreira Alvim. Manual de Aposentadoria Especial. Editora Juruá.
O Curso será ministrado na Modalidade Home Online, por meio da plataforma do Google For Education .
O que é o formato Home Online?
Formato de cursos online, da ESA/SP que possibilita ao aluno(a) assistir os cursos em ambiente virtual do Google For Education. Nela, há possibilidade de interação em tempo real com o(a) docente, permitindo maior interatividade entre discente e docente. O(a)s inscrito(a)s podem acompanhar o curso onde for possível, conquanto tenham um aparelho - Smartphone ou Notebook - conectado à Internet.
Caso perca a aula, não se preocupe! A vídeoaula ficará disponível para o(a) estudante quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver disponibilizado.
Não deixem também de acompanhar as redes sociais da ESA/SP.
Theodoro Vicente Agostinho
link lattes: http://lattes.cnpq.br/6162764737273311
Minicurriculo: Doutorando em Direito Previdenciário pela PUC/SP, Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP, Especialista em Direito Previdenciário pela EPD/SP, Conselheiro do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, Presidente da Comissão de Regime Próprio da OAB/SP, Coordenador e Professor da área de Direito Previdenciário do EBRADI -Escola Brasileira de Direito.
Vera Maria Correa Queiroz
Minicurriculo: Doutoranda em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Especialista em Direito Previdenciário pela EPD. Advogada. Consultora Jurídica. Parecerista. Professora de Direito Previdenciário. Ex-servidora do INSS.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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