7665 - 2ª Edição - Cátedra de Teoria do Direito
A quem se destina: Indicado para Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis e Estudantes de Direito e Profissionais graduados(as) em outras áreas.
Quantidade de aulas: 18 Aulas.
Carga horaria: 36 Horas.
Período: Das 10:30 às 12:30 horas (quintas-feiras)
Data de início: 28/04/2022
Data de término: 01/09/2022
ID 7665
Período: Dias 28/04/2022, 05/05/2022, 12/05/2022, 19/05/2022, 26/05/2022*, 02/06/2022, 09/06/2022, 16/06/2022, 23/06/2022, 30/06/2022*, 27/07/2022**, 28/07/2022**, 04/08/2022, 11/08/2022, 18/08/2022, 25/08/2022 , 01/09/2022.
* : aula adiada. Não haverá aula neste dia.
**: reposição.
Horário: Das 10h30 às 12h30 horas (quintas-feiras)
As aulas dos dias 25/08/2022 e 01/09/2022 ocorrerão das 11:00 às 13:00 horas
Coordenação: Fernando Rister de Sousa Lima
Professor Assistente: Matheus Figueiredo Nunes de Souza
CÁTEDRA DE TEORIA DO DIREITO
ESA – OAB/SP
Bloco I – PENSANDO COMO UM JURISTA
28.04 – Como pensam os advogados? Há algo que diferencie o pensamento do jurista para as demais pessoas?
05.05 – Modelos de Ciência do Direito
12.05 – A Teoria do Direito como proposta epistemológica ao jurista
O primeiro bloco, denominado “PENSANDO COMO UM JURISTA”, abordará justamente a identidade do pensamento jurídico, ou seja, como a Faculdade de Direito gradativamente moldará os discentes para pensarem como juristas com base em sólido alicerce da Ciência do Direito e, nesse diapasão, como a Teoria do Direito pode ser instrumento de produção interna do conhecimento jurídico e, ao mesmo tempo, estar cognitivamente aberta para as influências filosóficas e sociais oriundas da realidade brasileira, por exemplo.
******
BLOCO II – POR UM CONCEITO DO DIREITO
19.05 - O que é o Direito?
26.05 - Normas jurídicas
02.06 - Sistema Jurídico
09.06 - Como tomar decisões jurídicas a partir de normas jurídicas?
O segundo bloco, chamado “POR UM CONCEITO DE DIREITO”, tratará das fontes do direito e, nessa linha, como o direito se apresenta num viés positivista por meio de normas jurídicas e ordenamento jurídico, bem como qual a sua função nos dias de hoje.
?******
BLOCO III – O JUDICIÁRIO E A CRIAÇÃO DO DIREITO
16.06 - Juízes criam normas jurídicas?
23.06 - Qual o papel da argumentação na formação do Direito?
30.06 - Métodos e tipos dogmáticos de intepretação do Direito
04.08 - Limites para a interpretação no direito
11.08 - O papel do Supremo Tribunal Federal na criação de normas jurídicas
18.08 – O atual sentido da Positivação do Direito
O terceiro bloco, intitulado “JUDICIÁRIO E A CRIAÇÃO DO DIREITO”, apresentará o Poder Judiciário como um criador de normas jurídicas, discutindo qual o limite desse poder criador e, dessa forma, buscará debater sobre a realidade brasileira e como o STF (Supremo Tribunal Federal) tem ocupado um papel central no debate público, seja para o bem, seja para o mal.
?******
BLOCO IV – DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO
25.08 - Uma dicotomia em crise?
01.09 - Origens, desafios e atualidade da dicotomia Direito Privado/Direito Público nas Ciências Jurídicas
O quarto e último bloco, chamado “DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO”, discutirá a clássica dicotomia “direito público x direito privado”, relacionando-a com os componentes curriculares que formam a grade curricular da Faculdade de Direito da PUCSP. Contudo, essas duas propostas de classificação e estudo dos ramos do direito positivo mostram-se incapazes de descrever a realidade posta, e imposta, pelas novas relações jurídicas que constroem novas formas de operar o direito e, em vários casos, questionando os até então lugares comuns do direito como a rígida divisão dos ramos do direito em público e privado.
FERNANDO RISTER DE SOUSA LIMA
link lattes: http://lattes.cnpq.br/0125281695257124
Minicurriculo: Professor na Faculdade de Direito (Higienópolis) e na Pós-Graduação em Direito Político e Econômico (Mestrado/Doutorado) da Universidade Presbiteriana Mackenzie e Professor do Departamento de Teoria Geral do Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Membro Internacional do Colégio Docente do Doutorado em Direito da Università degli Studi di Firenze. Estágio pós-doutoral no Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Universidade de São Paulo (DFD/USP-Largo de São Francisco - 2016/2018) com período de pesquisa na Goethe Universität Frankfurt am Main (07/2017) e na Università degli Studi di Firenze (UNIFI-01/2018). Doutor em Filosofia de Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP/2013) com estágio doutoral sanduíche no Departamento de Sociologia da Università degli Studi di Macerata (UNIMC/Itália-CAPES/2012). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP/2007) com período como pesquisador visitante na Università degli Studi di Lecce - Itália (2005).
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
Obs.3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.