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7665 - 2ª Edição - Cátedra de Teoria do Direito





A quem se destina: Indicado para Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis e Estudantes de Direito e Profissionais graduados(as) em outras áreas.
Quantidade de aulas: 18 Aulas.
Período: Das 10:30 às 12:30 horas (quintas-feiras)
Data de início: 28/04/2022
Data de término: 01/09/2022
 
ID 7665
 
Período: Dias 28/04/2022, 05/05/2022, 12/05/2022, 19/05/2022, 26/05/2022*, 02/06/2022, 09/06/2022, 16/06/2022, 23/06/2022, 30/06/2022, 04/08/2022, 11/08/2022, 18/08/2022, 25/08/2022 , 01/09/2022 e 08/09/2022. 
 
* : aula adiada. Não haverá aula neste dia. 
 
Horário: Das 10h30 às 12h30 horas (quintas-feiras)
 
Coordenação: Fernando Rister de Sousa Lima
Professor Assistente: Matheus Figueiredo Nunes de Souza
 
 
 
 
CÁTEDRA DE TEORIA DO DIREITO  
 
ESA – OAB/SP
 
Bloco I – PENSANDO COMO UM JURISTA 
 
28.04 – Como pensam os advogados? Há algo que diferencie o pensamento do jurista para as demais pessoas?  
05.05 – Modelos de Ciência do Direito  
12.05 – A Teoria do Direito como proposta epistemológica ao jurista 
 
O primeiro bloco, denominado “PENSANDO COMO UM JURISTA”, abordará justamente a identidade do pensamento jurídico, ou seja, como a Faculdade de Direito gradativamente moldará os discentes para pensarem como juristas com base em sólido alicerce da Ciência do Direito e, nesse diapasão, como a Teoria do Direito pode ser instrumento de produção interna do conhecimento jurídico e, ao mesmo tempo, estar cognitivamente aberta para as influências filosóficas e sociais oriundas da realidade brasileira, por exemplo.  
 
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BLOCO II – POR UM CONCEITO DO DIREITO 
 
19.05 - O que é o Direito? 
26.05 - Normas jurídicas  
02.06 -  Sistema Jurídico 
09.06 - Como tomar decisões jurídicas a partir de normas jurídicas? 
 
O segundo bloco, chamado “POR UM CONCEITO DE DIREITO”, tratará das fontes do direito e, nessa linha, como o direito se apresenta num viés positivista por meio de normas jurídicas e ordenamento jurídico, bem como qual a sua função nos dias de hoje.  
 
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BLOCO III – O JUDICIÁRIO E A CRIAÇÃO DO DIREITO 
 
16.06 - Juízes criam normas jurídicas? 
23.06 - Qual o papel da argumentação na formação do Direito? 
30.06 - Métodos e tipos dogmáticos de intepretação do Direito 
04.08 - Limites para a interpretação no direito  
11.08 -  O papel do Supremo Tribunal Federal na criação de normas jurídicas 
18.08 – O atual sentido da Positivação do Direito 
 
O terceiro bloco, intitulado “JUDICIÁRIO E A CRIAÇÃO DO DIREITO”, apresentará o Poder Judiciário como um criador de normas jurídicas, discutindo qual o limite desse poder criador e, dessa forma, buscará debater sobre a realidade brasileira e como o STF (Supremo Tribunal Federal) tem ocupado um papel central no debate público, seja para o bem, seja para o mal. 
 
 
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BLOCO IV – DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO 
 
25.08 - Uma dicotomia em crise?   
01.09 - Origens, desafios e atualidade da dicotomia Direito Privado/Direito Público nas Ciências Jurídicas 
 
O quarto e último bloco, chamado “DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO”, discutirá a clássica dicotomia “direito público x direito privado”, relacionando-a com os componentes curriculares que formam a grade curricular da Faculdade de Direito da PUCSP. Contudo, essas duas propostas de classificação e estudo dos ramos do direito positivo mostram-se incapazes de descrever a realidade posta, e imposta, pelas novas relações jurídicas que constroem novas formas de operar o direito e, em vários casos, questionando os até então lugares comuns do direito como a rígida divisão dos ramos do direito em público e privado. 
 
 
 
 
 
 
 
 

 

 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

FERNANDO RISTER DE SOUSA LIMA


link lates: http://lattes.cnpq.br/0125281695257124
Minicurriculo: Professor na Faculdade de Direito (Higienópolis) e na Pós-Graduação em Direito Político e Econômico (Mestrado/Doutorado) da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro Internacional do Colégio Docente do Doutorado em Direito da Università degli Studi di Firenze. Estágio pós-doutoral no Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Universidade de São Paulo (DFD/USP-Largo de São Francisco - 2016/2018) com período de pesquisa na Goethe Universität Frankfurt am Main (07/2017) e na Università degli Studi di Firenze (UNIFI-01/2018). Doutor em Filosofia de Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP/2013) com estágio doutoral sanduíche no Departamento de Sociologia da Università degli Studi di Macerata (UNIMC/Itália-CAPES/2012). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP/2007) com período como pesquisador visitante na Università degli Studi di Lecce - Itália (2005).




Curso Gratuito




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