7559 - Linha Direito e Tecnologia - Proteção de Dados e LGPD
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados(as) em outras áreas.
Carga horaria: 6 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (quintas-feiras)
Data de início: 09/12/2021
Data de término: 16/12/2021
Quantidade de aulas: 2 aulas
ESA Direito e Tecnologia
O que é?
A Escola Superior Advocacia de São Paulo vem aprofundando questões relativas ao Direito e Tecnologia por meio de projetos como o Portal DITEC (Direito, Inovação e Tecnologia - http://ditec.esaoabsp.com/) e, objetivando conduzir seus alunos à reflexões críticas e intervenções nesta seara, lança uma linha de Cursos de Extensão Online ao Vivo em teoria e prática do Direito aplicado à Tecnologia. Os cursos pretendem subsidiar aspectos jurídicos relacionados à Tecnologia a partir do arcabouço normativo brasileiro já existente, fortalecendo a atuação em demandas que envolvam tecnologias voltadas ao desenvolvimento econômico e social.
Indicado a quem deseja conhecer, ampliar conhecimentos e dinamizar aspectos teóricos e práticos em Direito e Tecnologia, daí decorrentes aqueles afetos à Inovação, Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico voltados a fins econômicos ou não-econômicos.
ID 7559
Período: Dias 09/12/2021 e 16/12/2021
Horário: Das 19 às 22 horas (quintas-feiras)
Professor: Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme
Vagas limitadas a 250 participantes - valor do investimento R$ 200,00 (Incluso valor de matrícula)
Escolha um voucher abaixo e coloque no carrinho de compras:
Pague R$ 180,00: DITEC10%
Pague R$ 160,00: DITEC20%
Pague R$ 140,00: DITEC30%
Pague R$ 120,00: DITEC40%
Pague R$ 100,00: DITEC50%
Pague R$ 80,00: DITEC60%
Pague R$ 60,00: DITEC70%
Pague R$ 40,00: DITEC80%
Pague R$ 20,00: DITEC90%
Objetivos da Disciplina
Trabalhar aspectos práticos da LGPD, bem como comentando artigo por artigo da lei.
Objetivos Específicos
Fazer com que o operador do direito entenda o conceito e o bem jurídico da LGPD para aplicar nas empresas, no seu escritório e na sua vida pessoal.
Ementa
Lei Geral de Proteção de Dados. Comentários a Lei. Análise dos direitos de personalidade. Análise dos julgados europeus sobre o tema. Destaque aos aspectos práticos. Estudo de temas comparados principalmente com Portugal e Argentina.
Conteúdo Programático
1.º Dia: Apresentação e Comentários da LGPD
Professor: Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme
2.º Dia: Comentários da LGPD
Professor: Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
GUILHERME, Luiz Fernando do Vale de Almeida. Manual de Proteção de Dados – LGPD Comentada. Almedina: São Paulo – Lisboa, 2021.
IMPORTANTE
1. Para acesso, acessar o "GOOGLE CLASSROOM" através do login e senha, que será enviado no dia da primeira aula, em seu e-mail cadastrado na ESA.
Obs: não se esquecer de checar a caixa de span
2. Para emissão do Certificado, será necessário preencher o formulário após término do Curso.
3. A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.
Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme

link lattes: http://lattes.cnpq.br/0913748619843681
Minicurriculo: Advogado em São Paulo (SP), Brasília (DF), Minas Gerais (MG), Rio de Janeiro (RJ), Paraná (PR) e Recife (PE). Advogado na Ordem dos Advogados de Portugal – sócio de Almeida Guilherme Advogados Associados (www.aglaw.com.br). Bacharel em Direito. Especialista em Mediação pela Faculdade de Direito de Salamanca (Espanha). Capacitado em Mediação e Arbitragem pela CACB e Cbmae. Especialista em Prática de Mediação e Arbitragem na Universidade Portucalense (UPT, Porto, Portugal). Mestre e Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Pós Doutor em Direito Mercantil pela Universidad de Salamanca, Espanha, onde também leciona. Membro Efetivo da Comissão de Sustentabilidade e Meio Ambiente da OAB/SP (2011-2013), Membro Efetivo da Comissão de Meio Ambiente da OAB/SP (2013-2015), Membro Efetivo da Comissão de Meio Ambiente da OAB/SP (2016-2019). Coordenador do Grupo de Direito Ambiental Tributário (2016-2019). Membro Consultor da Comissão de Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável, do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP, do Instituto dos Advogados do Distrito Federal (IADF), Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Membro da Comissão de Direito Internacional da OAB/RJ (2016-2018), Membro da Comissão de Assuntos Legislativos da OAB/DF (2016-2018), Membro da Comissão Especial de Mediação da OAB/DF (2016-2018), Membro honorário do Instituto de Direito Privado (IDP), Membro do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB) e Comitê Brasileiro de Arbitragem - CBAr. Membro da Comissão de Arbitragem da OAB/MG. Professor do Mestrado Profissional do CEDES. Professor do curso de pós-graduação nas Faculdades de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie - UPM, da PUC/SP (Cogeae), da Fundação Armando Alvares Penteado – FAAP, da Escola Paulista da Magistratura – EPM, do Complexo Educacional Damásio de Jesus, do Ibmec/SP (Insper) e da Business School of São Paulo (Anhembi Morumbi). Ex- Coordenador do Mestrado, Ex-Coordenador Adjunto e Ex-Professor da Escola Paulista de Direito (EPD). Professor do curso de graduação nas Faculdades de Direito da UPM e Ex- Professor Doutor Adjunto das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU, onde também lecionava na Especialização. Ex-Coordenador do curso de arbitragem da Escola Superior da Advocacia (ESA). Professor do Curso de Especialização em Fashion Law na Faculdade Santa Marcelina, de Mescs no Ebradi e de Direito Civil na UFMT. Professor convidado do Curso de Especialização em Direito Ambiental na ESA/SP e na Uninove. Professor do curso de Pos Graduação em Direito Desportivo do Instituto Internacional de Direito Desportivo (IIDD). Ex-Coordenador dos cursos de extensão da FADISP/ALFA. Associado da Rede Internacional da Excelência Internacional do Distrito Federal (RIEX-DF). Autor de diversos artigos e livros jurídicos, dentre eles: Manual de Arbitragem (5ª edição), Saraiva e Código Civil Comentado, Rideel (1ª edição) e Manole (2ª edição). Ingressa o corpo de pretensos árbitros do CEBRAMAR (DF). Membro da Comissão de Direito Civil do IAB (2016-2018). Membro da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem do IAB (2016-2018). Membro associado do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito. Associado do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil). Parecerista no site: www.civilista.com. Parecerista da Revista de Informação Legislativa publicado pelo Senado Federal e da UNESP. Associado ao Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Síndico. Foi premiado com a Láurea do Mérito Docente pela OAB-SP.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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