7544 - Especialização em Direito Contratual, Execução Contratual e Responsabilidade Civil - (Com docência para o ensino superior)
A quem se destina: O nosso público alvo são Advogados, Bacharéis em Direito ou profissionais de outras áreas, graduados, que têm como perfil aperfeiçoar suas habilidades de escrita, raciocínio, sociabilidade, desenvolver sua carreira, criar networking e ser um especialista nesta área de atuação.
Período: Das 19 às 22 horas (segundas e quartas-feiras)
Data de início: 14/03/2022
Data de término: 16/10/2023
As Especializações ao vivo são cursos ministrados em ambiente virtual através de videoconferência, com a possibilidade de o aluno formular perguntas, tirar dúvidas e apresentá-las ao educador em tempo real pelo Chat ou utilizando microfone e câmera através da plataforma Google Classroom.
ID: 7544
Período: Iniciar-se-á em 14 de março de 2022, com previsão de término para outubro de 2023 + 3 (três) meses para elaboração de Trabalho de conclusão de curso - Artigo Científico.
Horário: Das 19 às 22 horas (segundas e quartas-feiras)
Coordenação: Fábio Vieira Figueiredo (Doutor - PUC/SP)
Valor do Curso: 24 parcelas de R$ 299,00
Observação: Carga horária total de 450 horas /360 presenciais - AO VIVO
1 - DOS OBJETIVOS DO CURSO
Objetiva o “Curso de Especialização em Contratual, Execução Contratual e Responsabilidade Civil”, a ser ministrado:
a) O aprimoramento técnico-profissional do advogado para a pesquisa científica, a prática profissional e o ensino jurídico;
b) Municiar o advogado, por meio de formação crítica, aos novos enfoques de cada área do Direito.
2 - EXIGÊNCIAS PARA MATRÍCULA
Para a matrícula o candidato deverá apresentar: 01 (uma) foto 3x4 atual; cópia do diploma ou certificado de colação de grau de bacharel e cópia da Carteira de Identidade de Advogado (quando for o caso), expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil.
3 - DA GRADE CURRICULAR
Módulo I - Direito Negocial e o Ilícito Civil
Ementa: Neste módulo o curso aborda as questões relativas ao direito negocial, sob aspecto da tricotomia da atuação e modulação de efeitos de existência, validade e eficácia, bem como as questões relativas à validade e à eficácia dos atos negociais.
Módulo II – Sustentação dos Contratos e da Responsabilidade Civil
Ementa: Este módulo introduz os temas do direito contratual a da responsabilidade civil, sob o viés do direito das obrigações, aplicado de modo prático, como ferramental indispensável para a advocacia cível. Os temas de elementos constitutivos das obrigações, modalidades e classificações são apresentados como sustentáculos das operações contratuais e da responsabilidade civil que pode ser originada do inadimplemento. As questões das transmissões obrigacionais, como contratos e a extinção das obrigações como elemento de extinção da relação contratual, também sáo objetos de análise.
Módulo III – Do Direito Contratual
Ementa: Neste módulo o curso apresenta a teoria geral dos contratos e os contratos em espécie, com as temáticas de: princípios, vetores de interpretação, autonomia privada, contratos em espécie, garantias contratuais e extinção da relação contratual.
Módulo IV – Responsabilidade Civil
Ementa: Neste módulo o curso apresenta as questões mais latentes da responsabilidade civil geral e em espécie. Aborda: pressupostos, conduta, culta, responsabilidade objetiva, subjetiva, por fato próprio, por fato de outrem, responsabilidade dos profissionais diversos, nas relações de consumo, bullying, responsabilidade civil na internet, em contratos de publicidade, em pacotes turísticos e as espécies de danos.
Módulo V – Jurisdição Executiva
Ementa: Neste módulo o curso apresenta os aspectos relevantes do processo civil, no que concerne à execução judicial dos contratos e da responsabilidade civil. Sempre que possível inserimos neste programa temas com casuísticas solucionadas, para que o especializando possa estar municiado de modo minudente para a atuação prática no direito. O curso trata da teoria geral, inicial de execução, sobrestamento do feito executivo, resposta do executado, intervenção e terceiros, entrega de coisa, obrigações de fazer e não fazer, execução contra devedor solvente e insolvente, cumprimento de sentença, fixação de honorários e fase recursal, de modo prático e completo.
Módulo VI – A Práxis da Execução Contratual
Ementa: Temas específicos da execução contratual para a atuação prática do advogado. O módulo se destina a aplicação prática e específica dos tópicos do conteúdo programático.
Módulo VII – Metodologia do Ensino Superior
Ementa: Caracterização do conhecimento científico e da ciência à luz de seus principais elementos historiográficos, epistemológicos e metodológicos. Importância da ciência na cultura ocidental moderna e contemporânea, especialmente em relação ao papel dos valores cognitivos e sociais na atividade científica e das interações entre ciência e tecnologia. Fundamentos teóricos e técnicos do planejamento e da execução de pesquisa científica, incluindo noções de lógica, argumentação e análise de textos. Avaliação.
Módulo VIII – Didática do Ensino Superior
Ementa: Caracterização do conhecimento científico e da ciência à luz de seus principais elementos historiográficos, epistemológicos e metodológicos. Importância da ciência na cultura ocidental moderna e contemporânea, especialmente em relação ao papel dos valores cognitivos e sociais na atividade científica e das interações entre ciência e tecnologia. O Ensino Superior. O Professor de Ensino Superior. Plano de Ensino: objetivos, conteúdos e estratégias de ensino-aprendizagem. Avaliação.
Módulo IX – Atividades Complementares
Ementa: Este módulo é dedicado ao desenvolvimento, pelo aluno, de atividades complementares voltadas à sua melhor formação, como especialista, a partir da prática de atividades acadêmicas e/ou científicas, tais como participação em programas de monitoria ou atividades de extensão, pesquisa, congressos, seminários e similares (em painéis ou palestras), publicações de trabalhos científicos, dentre outros. Buscar-se-á o Desenvolvimento de habilidades, conhecimentos e competências adquiridas fora do ambiente presencial das aulas, para fim de promover a melhor capacitação do aluno com a somatória, ao processo de formação, dos benefícios decorrentes das experiências acadêmicas externas, quer no campo da pesquisa, quer na docência. As atividades complementares consistem em instrumento educacional extremamente relevante para fim de incluir o aluno como verdadeiro ator do processo de especialização, construtor e propagador de conhecimentos, tendo por elemento facilitador a orientação e a aquisição de informações obtidas nas aulas presenciais.
As Especializações ao vivo são cursos presenciais mediados pela tecnologia, ministradas em videoconferência, com a possibilidade de o aluno, em tempo real, formular perguntas pelo Chat ou utilizando microfone e câmera.
As aulas ocorrem nas datas e horários informados na programação e são ministradas por um corpo docente de excelência com a utilização de ferramentas já conhecidas pelos alunos e professores, como: portal do aluno, Google Classroom, entre outros.
A metodologia utilizada apresenta uma proposta dialógica, colaborativa, criativa, reflexiva e inovadora que deverá atender aos seguintes requisitos:
* Estímulo e exercícios de variadas formas de expressão;
* Desafios que tirem o aluno de sua zona de conforto para resolução de problemas;
* Exploração de vários tipos de aprendizagem, habilidades, conhecimentos e competências; e
* Utilização de novas tecnologias.
4 – DAS AVALIAÇÕES
Os alunos poderão ser avaliados através de seminários, trabalhos, artigos elaborados para cada módulo/disciplina, bem como, por meio de prova escrita realizada no final de cada módulo/disciplina – com exceção do módulo, atividades complementares, cuja avaliação tem critério diferenciado, descrito no item anterior.
As provas, seminários, trabalhos e artigos serão avaliados por notas de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 0,5 (cinco décimos).
A aprovação em cada módulo/disciplina se dará com a obtenção de média final igual ou superior a 7,0 (sete). Quando realizada mais de uma avaliação no módulo/disciplina, a nota será apurada pela soma das atividades avaliativas realizadas. É requisito para a aprovação em cada módulo a frequência de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) das aulas.
5 – TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - ARTIGO CIENTÍFICO
Deverá ser apresentado ao final do curso um trabalho de conclusão consistente em artigo científico sobre tema estudado (ou seja, que integre o conteúdo programático) dentro da área de interesse do aluno.
Na elaboração do artigo o aluno poderá ser auxiliado por um professor orientador indicado pela instituição, que apontará os critérios para avaliação do trabalho.
O aluno deverá obter nota mínima 7,0 (sete) na avaliação do orientador
6 - EXIGÊNCIAS PARA OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO
Para obtenção do título de "especialista", o aluno deve cumprir os seguintes requisitos, simultaneamente:
I - Obter a média final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada Módulo;
II - Frequentar 75% (setenta e cinco por cento), no mínimo, da carga horária prevista por Módulo;
III - Obter a nota final no Trabalho de Conclusão de Curso igual ou superior a 7,0 (sete).
7 - BIBLIOGRAFIA BÁSICA
SANTOS, Boaventura de Sousa. Introdução a uma ciência pós-moderna. Porto: Edições Afrontamento, 1989.
SILVA, Jozemeire Angélica Stocco de Camargo Neves da. Docência jurídica: formação, identidade e saberes. Rio de Janeiro: Lumen Juris.
ANASTASIOU, Léa das Graças Camargos; ALVES, Leonir Pessate (Orgs.). Processos de ensinagem na universidade: pressupostos para as estratégias de trabalho em aula. Joinville: Univille, 2004.
DUARTE, Écio Oto Ramos. Teoria do discurso e correção normativa do direito: aproximação à metodologia discursiva do direito / Écio Oto Ramos Duarte; [prefácio de Tercio Sampaio Ferraz Jr.]. 2. ed. São Paulo, SP: Landy, 2004.
PIMENTA, Selma Garrido; ANASTASIOU, Léa das Graças Camargos. Docência no ensino superior. Vol. 1. São Paulo: Cortez, 2002.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Um discurso sobre as ciências. 5.ed. São Paulo: Cortez, 2008.
VASCONCELOS, Celso dos Santos. Construção do conhecimento em sala de aula.13ª ed. São Paulo: Libertad, 2002.
VEIGA, Ilma Passos Alencastro. A prática pedagógica do professor de didática. 6ª Ed. Campinas: Papirus, 1989.
- Professores
-
ANTONIO ROBERTO SANCHES JUNIOR
CARLOS EDUARDO SOUZA BROCANELLA WITTER
FÁBIO BATISTA CÁCERES
FÁBIO VIEIRA FIGUEIREDO
GEORGIOS JOSÉ ILIAS BERNABÉ ALEXANDRIDIS
JOSÉ RICARDO CARROZZI
MARIA DO CARMO OLIVEIRA CARRASCO
ROBERTO BOLONHINI JÚNIOR
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.