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7525 - Curso de Especialização em Direito das Famílias e Sucessões





A quem se destina: O nosso público alvo são Advogados, Bacharéis em Direito ou profissionais de outras áreas, graduados, que têm como perfil aperfeiçoar suas habilidades de escrita, raciocínio, sociabilidade, desenvolver sua carreira, criar networking e ser um especialista nesta área de atuação.
Período: Das 19 às 22 horas (terças e quintas-feiras)
Data de início: 15/03/2022
Data de término: 14/11/2023

 

As Especializações ao vivo são cursos ministrados em ambiente virtual através de videoconferência, com a possibilidade de o aluno formular perguntas, tirar dúvidas e apresentá-las ao educador em tempo real pelo Chat ou utilizando microfone e câmera através da plataforma Google Classroom.
 
ID: 7525
 
Período: Iniciar-se-á em 15 de março de 2022, com previsão de término para novembro de 2023 + 3 (três) meses para elaboração de Trabalho de conclusão de curso - Artigo Científico.
 
Horário: Das 19 às 22 horas (terças e quintas-feiras) 
 
Coordenação: Sueli Aparecida de Pieri (Mestre - UNIMEP)
 
Valor do Curso: 24 parcelas de R$ 299,00
 
Observação: Carga horária total de 450 horas / 360 presenciais
    
1 - DOS OBJETIVOS DO CURSO
 
Qualificação avançada dos profissionais do Direito, de modo a lhes fornecer as informações necessárias acerca das principais alterações que envolvem os institutos do Direito de Família e Sucessões;
 
Garantir os subsídios para a expansão e aprofundamento dos conhecimentos técnicos na área privada, a fim de capacitar o profissional para enfrentar as mudanças no cenário da vida e das relações jurídicas do cidadão comum;
 
Expandir os conhecimentos acerca das relações familiares, sucessões e disciplinas multidisciplinares que envolvem os temas, dada os novos formatos de família;
 
Proporcionar aos profissionais a construção de uma visão crítica do Direito de Família, Sucessões e Infância e Juventude, atrelados com as alterações do Novo Código Civil, a partir de um estudo doutrinário, jurisprudencial e legislativo;
 
Revisitar conceitos do Direito de Família, Sucessões, Infância e Juventude e Mediação e Conciliação aplica no Direito de Família, assim como a ética e bioética no direito de família;
 
Promover o desenvolvimento do raciocínio lógico e adequado, necessário à aplicação do Direito aos casos concretos;
 
Proporcionar aos profissionais o conhecimento dos métodos conciliatórios de resolução de conflitos judiciais e extrajudiciais aplicadas no direito de família e sucessões.
 
Qualificar o aluno para a pesquisa e o magistério superior, este último, opcional.
 
2 - EXIGÊNCIAS PARA MATRÍCULA
 
Para a matrícula o candidato deverá apresentar: 01 (uma) foto 3x4 atual; cópia do diploma ou certificado de colação de grau de bacharel e cópia da Carteira de Identidade de Advogado (quando for o caso), expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil.
 
3 - DA GRADE CURRICULAR 
 
Módulo I  - Direito de Família 
 
Tema 1: Princípios gerais do Direito de Família
Ementa: Conceito. Formação e Característica da Família. Evolução histórica. Considerações sobre o perfil constitucional e infraconstitucional da Família. Direito contemporâneo das Famílias.  Novos formatos de família.
 
Tema 2: Casamento. Impedimentos. Causas Suspensivas. Habilitação. Nulidade e anulabilidade. Efeitos jurídicos do casamento
Ementa: Casamento. Aspectos Gerais.  Natureza Jurídica do Casamento. Impedimentos matrimoniais. Habilitação Casamento. Efeitos pessoais e sociais.
 
Tema 3. Regime de bens no atual Código Civil
Ementa: Disposições gerais. Regime de bens. Pacto Antenupcial. Pacto pós nupcial.
 
Tema 4: Separação e Divórcio
Ementa: As espécies de dissoluções do casamento. Separação e Divórcio.
 
Tema 5. União Estável e sua dissolução.
Ementa: Evolução.Requisitos de constituição. Efeitos pessoais e patrimoniais. Dissolução.
 
Tema 6. Bem de família
Ementa: Bem de família legal. Instituição do bem de família.
 
Módulo II - Direito de Família 
 
Tema 1:  Parentesco e Relação de parentesco. Filiação. Reconhecimento de paterminade.
Ementa: Relação de Parentesco. Filiação. Parentalidade Socioafetiva. Multiparentalidade. 
 
Tema 2: Adoção 
Ementa: Adoção. Adoção pelas famílias homoafetivas.
 
Tema 3: Tutela e Curatela no Código Civil, Processo Civil e o Estatuto da pessoa com deficiência.
Ementa: Tutela. Curatela. Novo procedimento de Curatela. Estatuto da Pessoa com deficiência. Procedimento pelo NCPC.
 
Tema 4: Alimentos. Execução de Alimentos
Ementa: Alimentos. Espécies. Execução de alimentos
 
Módulo III - Responsabilidade Civil no Direito de Família - Direito das Sucessões
 
Tema 1: Responsabilidade Civil no Direito de Família
Ementa: Estudo e análise das espécies de Responsabilidade Civil. Responsabilidade Contratual e Extracontratual. Ação ou Omissão do agente. Responsabilidade Objetiva e Subjetiva. Culpa. Relação de Causalidade. Do dano e sua liquidação. As excludentes de responsabilidade civil. Reflexos do novo CPC. Responsabilidade Civil dos pais pelos atos ilícitos cometidos pelo filho menor. Responsabilidade civil pela morte de filho menor- Súmula 491 STF. Responsabilidade civil pelo abandono afetivo. Responsabilidade civil pelo rompimento de noivado. Responsabilidade civil no casamento.
 
Tema 2: Sucessão legítima
Ementa: Fundamento do direito das sucessões. Sucessão em Geral. Sucessão em legítima. Ordem de Vocação Hereditária. Concorrência sucessória do cônjuge.
 
Tema 3:  Planejamento sucessório por testamento.
Ementa: Testamento em Geral. Espécies ordinária e especial de testamento pelo Código Civil. Requisitos. Disposições. Planejamento sucessório.
 
Tema 4: Holding Familiar como forma de planejamento sucessório.
Ementa: O Estudo do Direito Empresarial. Direito Societário. Os contratos empresariais. Holding familiar com forma de planejamento sucessório.
 
Tema 5: Efeitos tributários do direito de família e sucessões: INTER VIVOS E CAUSA MORTIS – ITCMD
Ementa: Lei Estadual 10.705/2000- ITCMD Causa Mortis e Inter Vivos e ITBI.
 
Tema 6: O Direito Previdência Aplicado no Direito de Família
Ementa: Direito Previdenciário. Pensão por morte.
 
Tema  7: O Direito de Família: a Ética e a Bioética
Ementa: A bioética no direito de Família. Reprodução Humana Assistida. Gestação em Substituição. Gestação Compartilhada. Testamento Vital.
 
Tema 8: Procedimentos Judiciais e Extrajudiciais no Direito de Família.
Ementa: O impacto do NCPC nas ações de família. Ações relativas ao direito de família. Ações relativas ao direito sucessório.
 
Tema 9: Direto Penal , Violência Doméstica e o Direito de Família
Ementa: Lei Maria da Penha. Formas de violência doméstica. Medidas protetivas. Aspectos penais e processuais. Efetividade. Entendimento jurisprudencial.
 
Módulo IV - Infância e Juventude 
 
Ementa: A Proteção Integral da Criança e Adolescente. Influência das Convenções Internacionais e Princípios Constitucionais. Direitos da Personalidade. Poder Familiar. Direito de família e aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente. Princípios Protetivos à infância e juventude. Conselho tutelar. Conselhos nacional, municipais e estaduais. Ato infracional, intervenção e prevenção. Medidas sócio-educativas. Responsabilidade civil e criminal por ofensa aos direitos das crianças e dos adolescentes. Justiça da infância e da juventude.
 
Módulo  V  - Métodos Conciliatórios de Resolução de Conflitos Judiciais e Extrajudiciais 
 
Tema: Métodos Conciliatórios de Resolução de Conflitos Judiciais e Extrajudicial no Direito de Família, com ênfase no Nóvo Código de Processo Civil.
Ementa: Estudo dos métodos conciliatórios de resoluções de conflitos judiciais e extrajudiciais no direito de família e sucessões, com a análise da mudança de paradigma na solução de conflitos. Negociação. Noções básicas de arbitragem. Conciliação. Mediação. A pré-mediação e a mediação. 
 
Tema: A Psicologia como fonte interdisciplinar no Direito de Família
Ementa: Psciologia e Psicanálise aplicado ao direito de família.
 
As Especializações ao vivo são cursos presenciais mediados pela tecnologia, ministradas em videoconferência, com a possibilidade de o aluno, em tempo real, formular perguntas pelo Chat ou utilizando microfone e câmera.
 
As aulas ocorrem nas datas e horários informados na programação e são ministradas por um corpo docente de excelência com a utilização de ferramentas já conhecidas pelos alunos e professores, como: portal do aluno, Google Classroom, entre outros.
 
A metodologia utilizada apresenta uma proposta dialógica, colaborativa, criativa, reflexiva e inovadora que deverá atender aos seguintes requisitos:
 
* Estímulo e exercícios de variadas formas de expressão;
 
* Desafios que tirem o aluno de sua zona de conforto para resolução  de problemas;
 
* Exploração de vários tipos de aprendizagem, habilidades, conhecimentos e competências; e
 
* Utilização de novas tecnologias.
 
4 – DAS AVALIAÇÕES
 
Os alunos poderão ser avaliados através de seminários, trabalhos, artigos elaborados para cada módulo/disciplina, bem como, por meio de prova escrita realizada no final de cada módulo/disciplina – com exceção do módulo, atividades complementares, cuja avaliação tem critério diferenciado, descrito no item anterior.
 
As provas, seminários, trabalhos e artigos serão avaliados por notas de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 0,5 (cinco décimos).
 
A aprovação em cada módulo/disciplina se dará com a obtenção de média final igual ou superior a 7,0 (sete). Quando realizada mais de uma avaliação no módulo/disciplina, a nota será apurada pela soma das atividades avaliativas realizadas. É requisito para a aprovação em cada módulo a frequência de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) das aulas.
 
5 – TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - ARTIGO CIENTÍFICO
                                                                                 
Ao final do curso o aluno deverá apresentar um trabalho de conclusão consistente em artigo científico com pertinência temática com algum dos assuntos estudos na Especialização.
 
Na elaboração do artigo o aluno poderá ser auxiliado por um professor orientador indicado pela instituição, que apontará os critérios para avaliação do trabalho.
 
O aluno deverá obter nota mínima 7,0 (sete) na avaliação do orientador.       
 
6 - EXIGÊNCIAS PARA OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO
 
Para obtenção do título de "especialista", o aluno deve cumprir os seguintes requisitos, simultaneamente:
 
I - Obter a média final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada Módulo;
II - Frequentar 75% (setenta e cinco por cento), no mínimo, da carga horária prevista por Módulo;
III - Obter a nota final no Trabalho de Conclusão de Curso igual ou superior a 7,0 (sete).
 
7 - BIBLIOGRAFIA BÁSICA
 
_________________, Constituição Federal, Editora Revista dos Tribunais, São Paulo, 2005.
 
CAHALI, Yussef Said, Dano Moral, 3ª ed., Editora Revista dos Tribunais, São Paulo, 2005  
 
ALMEIDA, José Luiz Gavião. Direito Civil . Família. Elsevier Editora. 1ª Ed. Rio de Janeiro. Elsevier. 2008.
 
CASSETARI, Christiano. Multiparentalidade e Parentalidade Socioafetiva. 1ª Ed. São Paulo. Atlas.2013.
 
CHINELATO, Silmara Juny. Novaes. Comentários ao Código Civil: parte especial: direito de família, vol. 18 (arts. 1.591 a 1710); coord. Antônio Junqueira de Azevedo. – São Paulo: Saraiva,2004.
 
DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias - Porto Alegre :Livraria do Advogado Editora, 2005.
 
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. Volume V: Direito de Família, 19 ed. rev.,aum e atual. de acordo com o novo Código Civil (lei n. 10.406 de 10-1-2002) e Projeto de Lei n.6.960/2002. – São Paulo: Saraiva, 2004.
 
FACHIN, Luiz Edson. Comentários ao Novo Código Civil, volume XVIII: do direito de família, do direito pessoal, das relações de parentesco (Arts 1.591 a 1.638). – Rio de Janeiro: Forense, 2005
 
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro, v. VI. Direito de Família. 4ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
 
LEITE, Eduardo de Oliveria. Direito Civil Aplicado, v. 5. Direito de Família. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004.
 
ALENCAR, Hermes Arrais. Cálculo de benefícios previdenciários. 7ª. ed. São Paulo: Atlas, 2015.
 
MARTINS, Sergio Pinto. Direito da Seguridade Social. 34ª. ed. São Paulo: Atlas, 2014.    
 
FARIA, Mário Roberto Carvalho de; SANTOS, Orlando Gomes dos. 12.ed. Sucessões. Rio de Janeiro: Forense, 2004.
 
GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da.  Direito civil - direito das sucessões -fundamentos Jurídicos. São Paulo: Atlas, 2007.
 
PIERI, Sueli Aparecida. O Cônjuge como Herdeiro Necessário e Concorrente: Uma abordagem Teórica e Prática sob a Ótica do  Atual Código Civil Brasileiro. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2009.
 
MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário. 32ª ed. Rev. Atual. E ampliada. São Paulo: Malheiros Editores. 2011.
 
SABBAG, Eduardo. Manual de Direito Tributário. 4ª Ed. São Paulo: Saraiva 2012.
 
FERNANDES. Regina Celi Pedrotti Vespero. Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). São Paulo: Revistas dos Tribunais.Rio de Janeiro: 3ª Edição. 2013.
 
SIQUEIRA, Liborni.  Dos direitos da família e do menor.  Rio de Janeiro: Forense.
 
SILVA, Antonio Fernando do Amaral e (outros) Cadernos de direito da criança e do adolescente. Vol.2. São José/SC. Unicef.STOLZE, Pablo.
 
PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil – Direito de Família. Volume 06. São Paulo: Saraiva.
 
TEIXEIRA, Maria de Lourdes T. O Estatuto da Criança e do Adolescente e a questão do delito. In: Cadernos Populares nº 3. Irandi Pereira (coord. geral). Sitraenfa/CBIA. São Paulo: Forja Editora.
 
TAVARES, José de Farias. Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Rio de Janeiro: Forense.
 
VOLPI, Mario. Sem liberdade, sem direitos: a privação de liberdade na percepção do adolescente.São Paulo: Cortez.
 
SALOMON, Délcio Vieira. A maravilhosa incerteza: pensar, pesquisar e criar. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
 
TAGLIAVINI, João Virgílio. Metodologia do trabalho científico. São Carlos: Edição Independente, 2010.
 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

ALEXSANDRA MANOEL GARCIA


Minicurriculo: Advogada especialista em Direito de Família e Sucessões;Palestrante; Professora; Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Indaiatuba – FAI; Mestre em Educação pela PUC Campinas; Pós-Graduada em Direito e Processo Civil pela Escola Superior de Direito – ESD; Pós-Graduada em Direito de Família e das Sucessões pela Faculdade Legale – SP; MBA em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Faculdade Legale – SP. Presidente da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões da OAB - subseção Indaiatuba/SP (2019-2021); Primeira Secretária da Comissão Especial Estadual de Direito de Família e Sucessões da OAB/SP (2019-2021).


CARLOS EDUARDO SOUZA BROCANELLA WITTER


link lates: http://lattes.cnpq.br/6387741937882496
Minicurriculo: Advogado empresarial e professor de Direito Empresarial, Direito do Consumidor e Direito Tributário há mais de 20 anos, é Mestre em Educação, em Semiótica e em Artes Cênicas pela USP. Atua como mentoring jurídico, empresarial e pessoal e realiza Formação de Professores há mais de 12 anos.


Conrado Paulino da Rosa


link lates: http://lattes.cnpq.br/8229158515759476
Minicurriculo: Advogado. Pós-Doutor em Direito – Universidade Federal de Santa Catarina. Doutor em Serviço Social – PUCRS. Mestre em Direito pela UNISC, com a defesa realizada perante a Università Degli Studi di Napoli Federico II, na Itália. Presidente da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões da OAB/RS. Vice-Presidente da Comissão de Relações Acadêmicas do IBDFAM. Membro da Diretoria Executiva do IBDFAM-RS. Professor do Curso de Direito da Faculdade do Ministério Público – FMP, em Porto Alegre, onde coordena a Pós Graduação presencial e EAD em Direito de Família e Sucessões. Professor do “Meu Curso”, em São Paulo. Autor de obras sobre direito de família, sucessões e mediação de conflitos


Cristiano Chaves de Farias


link lates: http://lattes.cnpq.br/9400560908432369
Minicurriculo: Possui graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador (1995). Mestre em Família na Sociedade Contemporânea pela Universidade Católica do Salvador - UCSal. Atualmente é Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia. É Professor de Direito Civil da Faculdade Baiana de Direito e do Complexo de Ensino Renato Saraiva. Já lecionou em outras instituições de ensino jurídico como a Faculdade de Direito da UFBA, Rede Tele presencial de Ensino LFG, Curso JusPODIVM - Centro Preparatório para a Carreira Jurídica, UNIFACS, UNIJORGE e UCSal. E é membro do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família.


Daniela de Carvalho Mucilo


link lates: http://lattes.cnpq.br/2482162566524599
Minicurriculo: Advogada. Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1994); especialista em Direito de Família e Sucessões pelo Centro de Extensão Universitária (1998); mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica/SP (2002); Especialista em Direito Civil Comparado pela Scuola di Specializzazione di Camerino, Itália (2012); Diretora de relações acadêmicas do IBDFAM/SP. Docente da Faculdade de Direito do Sul de Minas-FDSM. Coordenadora do Curso de Especialização em Direito de Família e Sucessões da Faculdade de Direito do Sul de Minas-FDSM .


Débora Vanessa Caús Brandão


link lates: http://lattes.cnpq.br/3771959214206376
Minicurriculo: Advogada. Professora Titular da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Doutora e Mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Pós-doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca, Espanha. Autora de livros e artigos jurídicos.


EMERSON ALVES ANDENA


link lates: http://lattes.cnpq.br/2600384705789643
Minicurriculo: Na PUC-Minas, atualmente, é Professor de Direito Empresarial e Direito Civil, e Coordenador de Pesquisa e Pós-Graduação. Foi membro do NDE e do Colegiado na mesma instituição. É MESTRE em Direito (USP), Bacharel em Direito (PUC-Campinas), Especialista em Economia (Unicamp); É docente convidado em cursos de pós-graduação (IBMEC, LFG, FDSM, ESA-OAB). É parecerista da Revista de Doutrina e Jurisprudência do TJ-DFT. Foi Professor de Direito Tributário e Público da Kroton/Anhanguera. Foi Oficial Titular do Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas (titularidade assumida por concurso público); Foi professor de prática jurídica da FAEX-MG. Consultor e Parecerista


Fabiana Domingues Cardoso


Minicurriculo: Doutora e Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP, sub-área Direito Civil. Advogada na área de Direito de Família e Sucessões, Civil e Arbitragem. Professora de prática civil na FADI-Faculdade de Direito de Sorocaba, SP. Diretora do IBDFAM-SP, Instituto Brasileiro de Direito de Família, Regional São Paulo. Membro da Comissão de estudos de Direito de Família e Sucessões do IASP-Instituto de Advogados de São Paulo. Autora de artigos e obras na área de Família e Sucessões. Palestrante em cursos jurídicos.


Gilberto Carlos Maistro Junior


link lates: http://lattes.cnpq.br/7375507449809954
Minicurriculo: Mestre em Direito (UNIMES-Santos-2010) e Especialista em Direito e Relações do Trabalho (Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP - 2007). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP (1999). Advogado. Professor Titular de Estágio II (Processo do Trabalho) na FADI - Faculdade de Direito de Sorocaba/SP, admitido após aprovação em processo seletivo público. Professor contratado, após regular aprovação em processo seletivo público, na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP, instituição na qual leciona, atualmente, Prática Jurídica Trabalhista e Direito do Trabalho I. Professor convidado nos Programas de Pós-graduação da Instituição Escola Paulista de Ensino Superior (EPD - Escola Paulista de Direito), da Faculdade de Direito de Sorocaba, da Faculdade Legale, da Escola Superior da Advocacia da OAB/SP (ESASP), da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP, do Damásio Educacional, do Proordem ABC, dentre outros. Coordenador Pedagógico do Curso de Especialização (Pós-graduação "Lato Sensu") em Direito Processual Civil da Faculdade de Direito de Sorocaba (FADI). Coordenador Pedagógico do Curso de Especialização (Pós-graduação "Lato Sensu") em Direito e Operações Imobiliárias (1ª e 2ª Turmas) da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Coordenador Pedagógico do Curso de Especialização em Direito Civil e Processual Civil do Proordem ABC. Autor do livro "A boa-fé objetiva na negociação coletiva", LTr, 2012, e de artigos jurídicos publicados em revistas especializadas.


João Ricardo Brandão Aguirre


Minicurriculo: Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sob a orientação da Professora Titular Doutora Teresa Ancona Lopez, é mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004) sob a orientação do Professor Doutor Francisco José Cahali, especialista em Direito Processual Civil pelo Centro de Extensão Universitária - CEU e graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1994). Atualmente é coordenador da pós-graduação em Direito de Família e Sucessões da Universidade Anhanguera Uniderp- MS. Coordenador dos cursos Jurídicos da Rede LFG. Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família em São Paulo - IBDFAMSP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil. Advogado.


LIBERA COPETTI DE MOURA


link lates: http://lattes.cnpq.br/0523200204304584
Minicurriculo: Mestre em Responsabilidade Civil pela Universitat de Girona - Espanha (2018). Especialista em Direito de Família e Sucessões. Advogada Atuante nas Áreas de Direito de Família, Sucessões e Área Cível. Professora de Direito Civil e de Família na Universidade Anhanguera. Presidente do IBDFAM/MS Biênios 2018/2019 e 2020/2021. Palestrante e Conferencista.


Marcelo Truzzi Otero


link lates: http://lattes.cnpq.br/8308721146775670
Minicurriculo: Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP. Professor da Pós-graduação da Escola Paulista de Direito (EPD) e da Atame (Brasília, Goiania e Cuibá). Presidente da Comissão dos Advogados do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Diretor Científico do Instituto Brasileiro de Direito de Família-SP (IBDFAM/SP). Advogado. Autor de obra jurídica e artigos doutrinários em revistas especializadas


Mariana Baroni


Minicurriculo: Advogada. Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela EPD/SP. Graduada em Direito pela PUC-Campinas. Professora de Direito Civil da graduação da PUC/Campinas e da pós-graduação da PUC-Campinas. Presidente da Comissão de Direito Civil da OAB/Campinas. Membro do IBDFAM e do IBDCIVIL.


MÔNICA RIBEIRO DE ANDRADE GAMA


link lates: http://lattes.cnpq.br/1033494013762119
Minicurriculo: Advogada, formada pelo Largo São Francisco, é pós-graduada em Direito de Família e Mediação de Conflitos, além de Bacharel em psicologia pela USP; Presidente da Comissão de Práticas Colaborativas da OAB - São Paulo; Diretora da Comissão de Mediação e Práticas Colaborativas do Instituto Brasileiro de Direito de Família – SP (IBDFAM/SP) e Conselheira / Fundadora do Instituto Brasileiro de Práticas Colaborativas (IBPC); Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), do Grupo de Estudos de Empresas Familiares da Fundação Getulio Vargas – DIREITO SP (GEEF - FGV - Direito SP), da Associação das Advogadas, Estagiárias e Acadêmicas de Direito SP (ASAS) e da International Academy of Collaborative Professionals (IACP).


Roberta Densa


link lates: http://lattes.cnpq.br/5521017301810712
Minicurriculo: Doutora em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2005), especialista em Direito das Obrigações, Contratos e Responsabilidade Civil pela Escola Superior de Advocacia, graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1997). Atualmente é responsável pelo editorial jurídico da Editora Atlas S/A e professora da Universidade São Judas Tadeu. Autora do livro "Direito do Consumidor" publicado pela Editora Atlas (9ª edição). Membro da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB/SP nos biênios 2007-2009 e 2010-2011.


Sueli Aparecida de Pieri


Minicurriculo: Advogada. Mestre em Direito Civil pela Universidade Metodista de Piracicaba. Coordenadora dos Cursos de Especialização em Direito Civil e Processo Civil da Escola Superior de Advocacia - ESA -Jahu/SP. Docente convidada para Curso de extensão e Especialização em Direito Civil e Processo Civil da Escola Superior de Advocacia- disciplina de direito e de família e sucessões-. Docente convidada para curso de Especialização em Direito Civil e Processo Civil e Direito de Família e Sucessões da Escola Paulista de Direito - EPD. Docente convidada de outras instituições. Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB - São Paulo.


VANESSA AUFIERO DA ROCHA


Minicurriculo: Juíza de Direito no Tribunal de Justiça de São Paulo desde junho de 1998. Juíza Titular da 2ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de São Vicente. Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de São Vicente. Organizadora e Instrutora da Oficina de Parentalidade e Divórcio pelo Conselho Nacional de Justiça. Treinada em Mediação pelo New York Center for Interpersonal Development/NYCID – Staten Island – NY – USA. Pós-Graduada em Mediação e Intervenções Sistêmicas pela PUC-SP. Pós-Graduada em Constelações com enfoque no Direito pela Faculdade Innovare e Instituto Hellinger Schule.




Valor Total

R$7.176,00

mensalidade

Matrícula de R$299,00 + 23 mensalidades de R$299,00

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Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

Obs.3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.

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