7518 - <span class="vermelho"> Linha ESA Econômico, Financeiro e Tributário: </span> Direito bancário: aspectos práticos e atualidades
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados(as) de outras áreas
Carga horaria: 14 Horas.
Período: Das 19:30 às 21:30 horas (segundas, quartas, quintas e sextas-feiras)
Data de início: 24/11/2021
Data de término: 10/12/2021
Hora de início: 19:30
Hora de início: 21:30
Quantidade de aulas: 7 aulas
O que é ?
A Linha ESA Econômico, Financeiro e Tributário visa a) oferecer e apresentar aos alunos, sob aspectos jurídicos, o universo das questões econômicas, financeiras e tributárias, qualificá-lo para atividade profissional pertinente e prepará-lo para o julgamento crítico; b) dar ao (à) aluno (a) noção do conjunto das demandas jurídicas e das finanças públicas; c) levar ao conhecimento do (a) interessado (a) as principais categorias jurídicas em matérias tributárias, econômicas e financeiras; d) direcionar o discente de modo a torná-lo capaz de utilizar-se da doutrina, legislação e jurisprudência nestas matérias; e e) fornecer bases para atuação e crítica quanto aos fenômenos jurídicos atinentes a estas matérias, levando em conta a tutela efetiva da concorrência, defesa ecológica, socioambiental e desenvolvimento regional.
ID 7518
Período: Dias 24/11/2021, 29/11/2021, 02/12/2012, 06/12/2021, 08/12/2021, 09/12/2021 e 10/12/2021
Horário: Das 19:30 às 21:30 horas (segundas, quartas, quintas e sextas-feiras)
Coordenação: Leonardo Adriano Ribeiro Dias, Leonardo Nobuo Pereira Egawa e José Nunes Terceiro
Vagas limitadas a 250 participantes - valor do investimento R$ 200,00 (Incluso valor de matrícula)
Serão disponibilizadas 10 vagas gratuitas, que para efetivação da inscrição, ficarão condicionadas a formação de turma para o Curso.
Inscreva-se utilizando o voucher: BANCARIO7518
Objetivos da Disciplina
Capacitar o aluno para atuar cotidianamente, de maneira preventiva ou contenciosa, em demandas envolvendo o direito bancário.
Objetivo Geral
Inserir o aluno na prática de direito bancário, especialmente em situações que envolvem recuperação de crédito, por meio de conteúdo atualizado sobre as principais questões envolvendo o tema.
Ementa
O curso busca replicar a vasta experiência dos professores na área de direito bancário, visando capacitar o aluno para atuar na área, bem como para atualizar profissionais já atuantes acerca das principais questões envolvendo matéria.
Conteúdo programático
Aula 1 - Dia 24/11/2021
Lei do Superendividamento
A reforma legislativa e o racional jurídico;
Características gerais da Lei;
Fases e Procedimentos;
Extinção de garantias;
Discussão sobre o mínimo existencial.
Professor: Luciano Benetti Timm
Professora: Teresa Cristina Athayde Marcondes
Aula 2 - Dia 29/11/2021
Prática de Recuperação de Crédito
Estratégias extrajudiciais (busca e apreensão, reintegração de posse);
Espécies de ação judicial (ação de execução, cobrança, monitória);
Preparação e cautelas (prescrição, outorga uxória, registro de garantias);
Rastreamento de ativos do devedor para efetiva recuperação de crédito;
Defesas do devedor em ações judiciais (Cautelares, Embargos à Execução, Exceção de Pré-Executividade);
Posição dos tribunais;
Arbitragem em recuperação de crédito, RJ, mediação, análise comparativa de métodos;
Professor: José Nunes Terceiro
Professor: Luis Guerrero
Aula 3 - Dia 02/12/2021
Recuperação de Crédito no contexto de Recuperação Judicial
A Reforma da Lei 11.101/05 e as novas prerrogativas dos credores;
Recuperando créditos no âmbitoda RJ e os créditos não sujeitos;
Cessão Fiduciária de recebíveis (performados e aperformar) alienação fiduciária e outros créditos excluídos;
Bens (de capital) essenciais;
Execução e renúncia tácita de garantias.
Professor: Marcelo Barbosa Sacramone
Professora: Luciana Celidonio
Professor: Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Aula 4 - Dia 06/12/2021
Finanças e negociação na Recuperação Judicial
Noções de contabilidade e finanças;
Para que servem e como analisar demonstrações financeiras;
Negociando durante a recuperação;
Mediação antecedente e durante a recuperação;
Análise crítica do plano de recuperação do devedor;
Mapeando os interlocutores;
O plano alternativo de credores.
Professor: José Renato Jardim
Professor: Paulo Furtado de Oliveira Filho
Professor: Leonardo Adriano Ribeiro Dias
Aula 5 - Dia 08/12/2021
Financiamento do Agronegócio e financiamento à exportação
Contratos e Garantias do Agro;
ACC e ACE: Formalização do contrato e cuidados com assinaturas, prorrogação de prazo, aditamento, inadimplemento, baixa da operação;
ACC e ACE: Protesto, contrato digital, execução judicial e teses de defesa (desvirtuamento, entre outros);
ACC e ACE: Judicialização na RJ, cobrança de principal x concursalidade de encargos, vencimento antecipado;
Casos Práticos: Recuperação de crédito em casos do agro;
Professor: José Afonso Leirião Filho
Professor: Fernando Bilotti Ferreira
Aula 6 - Dia 09/12/2021
Novas Tecnologias e mercado financeiro
Digitalização do mercado financeiro;
Por dentro de uma Fintech;
Contratos e assinaturas digitais;
Open Banking e Pix.
Professora: Crisleine Barboza Yamaji
Professor: Larissa Galimberti
Aula 7 - Dia 10/12/2021
Securitização de créditos
Atuação de fundos de investimento;
Noções de distressed assets;
Aquisição de créditos no âmbito de recuperações judiciais.
Atuação de credores estrangeiros, bondholders, trustes, comparação entre atuação e interesse de fundos estrangeiros vs credores locais.
Professor: Igor Lima
Professor: Alex Hatanaka
IMPORTANTE
1. Para acesso, acessar o "GOOGLE CLASSROOM" através do login e senha, que será enviado no dia da primeira aula, em seu e-mail cadastrado na ESA.
Obs: não se esquecer de checar a caixa de span
2. Para emissão do Certificado, será necessário preencher o formulário após término do Curso.
3. A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.
- Professores
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ALEX SANDRO HATANAKA
CRISLEINE BARBOZA YAMAJI
FERNANDO BILOTTI FERREIRA
IGOR SILVA DE LIMA
JOSÉ AFONSO LEIRIÃO FILHO
JOSE NUNES TERCEIRO
JOSÉ RENATO DE PAULA SOUZA JARDIM
LEONARDO ADRIANO RIBEIRO DIAS
LEONARDO NOBUO PEREIRA EGAWA
LUCIANA SANTOS CELIDONIO
LUCIANO BENETTI TIMM
LUIS FERNANDO GUERRERO
MARCELO BARBOSA SACRAMONE
PAULO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO
TERESA CRISTINA ATHAYDE MARCONDES FONTES
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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