Please ensure Javascript is enabled for purposes of website accessibility

X

Cursos

7518 - Linha ESA Econômico, Financeiro e Tributário: Direito bancário: aspectos práticos e atualidades





A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados(as) de outras áreas
Carga horaria: 14 Horas.
Período: Das 19:30 às 21:30 horas (segundas, quartas, quintas e sextas-feiras)
Data de início: 24/11/2021
Data de término: 10/12/2021
Hora de início: 19:30
Hora de início: 21:30
Quantidade de aulas: 7 aulas
 
 
O que é ?
A Linha ESA Econômico, Financeiro e Tributário visa a) oferecer e apresentar aos alunos, sob aspectos jurídicos, o universo das questões econômicas, financeiras e tributárias, qualificá-lo para atividade profissional pertinente e prepará-lo para o julgamento crítico; b) dar ao (à) aluno (a) noção do conjunto das demandas jurídicas e das finanças públicas; c) levar ao conhecimento do (a) interessado (a) as principais categorias jurídicas em matérias tributárias, econômicas e financeiras; d) direcionar o discente de modo a torná-lo capaz de utilizar-se da doutrina, legislação e jurisprudência nestas matérias; e e) fornecer bases para atuação e crítica quanto aos fenômenos jurídicos atinentes a estas matérias, levando em conta a tutela efetiva da concorrência, defesa ecológica, socioambiental e desenvolvimento regional.
 
ID 7518
 
Período: Dias 24/11/2021, 29/11/2021, 02/12/2012, 06/12/2021, 08/12/2021, 09/12/2021 e 10/12/2021
 
Horário: Das 19:30 às 21:30 horas (segundas, quartas, quintas e sextas-feiras)
 
Coordenação: Leonardo Adriano Ribeiro Dias, Leonardo Nobuo Pereira Egawa e José Nunes Terceiro
 
Vagas limitadas a 250 participantes - valor do investimento R$ 200,00 (Incluso valor de matrícula)
Serão disponibilizadas 10 vagas gratuitas, que para efetivação da inscrição, ficarão  condicionadas a formação de turma para o Curso. 
Inscreva-se utilizando o voucher: BANCARIO7518
 
Objetivos da Disciplina
Capacitar o aluno para atuar cotidianamente, de maneira preventiva ou contenciosa, em demandas envolvendo o direito bancário.
 
Objetivo Geral
Inserir o aluno na prática de direito bancário, especialmente em situações que envolvem  recuperação  de crédito,  por  meio  de  conteúdo  atualizado  sobre  as  principais questões envolvendo o tema.
 
Ementa
O  curso  busca  replicar  a  vasta  experiência  dos  professores  na  área  de  direito bancário, visando capacitar o aluno para atuar na área, bem como para atualizar profissionais já atuantes acerca das principais questões envolvendo matéria.
 
Conteúdo programático
 
Aula 1 - Dia 24/11/2021
Lei do Superendividamento
 
A reforma legislativa e o racional jurídico;
Características gerais da Lei;
Fases e Procedimentos;
Extinção de garantias;
Discussão sobre o mínimo existencial.
 
Professor: Luciano Benetti Timm
Professora: Teresa Cristina Athayde Marcondes
 
Aula 2 - Dia 29/11/2021
Prática de Recuperação de Crédito
 
Estratégias extrajudiciais (busca e apreensão, reintegração de posse);
Espécies de ação judicial (ação de execução, cobrança, monitória);
Preparação e cautelas (prescrição, outorga uxória, registro de garantias);
Rastreamento de ativos do devedor para efetiva recuperação de crédito;
Defesas  do  devedor em ações  judiciais  (Cautelares,  Embargos  à Execução, Exceção de Pré-Executividade);
Posição dos tribunais;
Arbitragem em recuperação de crédito, RJ, mediação, análise comparativa de métodos;
 
Professor: José Nunes Terceiro
Professor: Luis Guerrero
 
Aula 3 - Dia 02/12/2021 
Recuperação de Crédito no contexto de Recuperação Judicial
 
A Reforma da Lei 11.101/05 e as novas prerrogativas dos credores;
Recuperando créditos no âmbitoda RJ e os créditos não sujeitos;
Cessão Fiduciária de recebíveis (performados e aperformar) alienação fiduciária e outros créditos excluídos;
Bens (de capital) essenciais;
Execução e renúncia tácita de garantias.
 
Professor: Marcelo Barbosa Sacramone
Professora: Luciana Celidonio
Professor:  Leonardo Nobuo Pereira Egawa
 
Aula 4  - Dia 06/12/2021 
Finanças e negociação na Recuperação Judicial
 
Noções de contabilidade e finanças;
Para que servem e como analisar demonstrações financeiras;
Negociando durante a recuperação;
Mediação antecedente e durante a recuperação;
Análise crítica do plano de recuperação do devedor;
Mapeando os interlocutores;
O plano alternativo de credores.
 
Professor: José Renato Jardim
Professor: Paulo Furtado de Oliveira Filho
Professor:  Leonardo Adriano Ribeiro Dias
 
Aula 5 - Dia 08/12/2021 
Financiamento do Agronegócio e financiamento à exportação
 
Contratos e Garantias do Agro;
ACC e ACE: Formalização do contrato e cuidados com assinaturas, prorrogação de prazo, aditamento, inadimplemento, baixa da operação;
ACC e ACE: Protesto, contrato digital, execução judicial e teses de defesa (desvirtuamento, entre outros);
ACC e ACE: Judicialização na RJ, cobrança de principal x concursalidade de encargos, vencimento antecipado;  
Casos Práticos: Recuperação de crédito em casos do agro;
 
Professor: José Afonso Leirião Filho
Professor: Fernando Bilotti Ferreira
 
Aula 6 - Dia 09/12/2021
Novas Tecnologias e mercado financeiro
 
Digitalização do mercado financeiro;
Por dentro de uma Fintech;
Contratos e assinaturas digitais;
Open Banking e Pix.
 
Professora: Crisleine  Barboza  Yamaji
Professor:  Larissa Galimberti
 
Aula 7 - Dia 10/12/2021 
Securitização de créditos 
 
Atuação de fundos de investimento;
Noções de distressed assets;
Aquisição de créditos no âmbito de recuperações judiciais.
Atuação de credores estrangeiros, bondholders, trustes, comparação entre atuação e interesse de fundos estrangeiros vs credores locais.
 
Professor: Igor Lima
Professor: Alex Hatanaka
 
 
IMPORTANTE
 
1. Para acesso, acessar o "GOOGLE CLASSROOM" através do login e senha, que será enviado no dia da primeira aula, em seu e-mail cadastrado na ESA.
Obs: não se esquecer de checar  a caixa de span
 
2. Para emissão do Certificado, será necessário preencher o formulário após término do Curso.
 
3. A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.
 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

ALEX SANDRO HATANAKA


link lattes: http://lattes.cnpq.br/8480126822841688
Minicurriculo: Advogado. Sócio no Mattos Filho Advogados. Mestre em Direito pela London School of Economics and Political Science (LSC). Bacharel em Direito pela USP, Mestre em Direito Comercial pela USP e Bacharel em Administração de Empresas pela FGV/SP.


CRISLEINE BARBOZA YAMAJI


link lattes: http://lattes.cnpq.br/3878771831030545
Minicurriculo: Gerente jurídica consultiva na Febraban; doutora em Direito Civil (duplo doutorado) pela Universidade de São Paulo e pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata; mestre em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo; mestre em Direito Privado Europeu pela Sapienza Università degli Studi di Roma; bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo; frequentante de cursos de aperfeiçoamento em técnicas contratuais e em mercado financeiro e de capitais europeu na Università degli Studi di Milano, da Summer School sobre Droit Continental da Fondation pour le Droit Continental, Sorbonne e Paris Assas e do programa LawWithoutWalls (ed. 2012 e 2013), nos Estados Unidos, neste último na qualidade de estudante representante da Universidade de São Paulo.


FERNANDO BILOTTI FERREIRA


Minicurriculo: Graduado e mestre em direito (PUC/SP), sócio da área Contenciosa do escritório Santos Neto Advogados, com mais de 15 anos de experiência em litígios complexos no agronegócio.


IGOR SILVA DE LIMA


Minicurriculo: Sócio de BMA Advogados. Doutorando em Direito (Ciências Jurídico-Empresariais) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. LLM in Corporate Law pela University College London. Especialização em Direito Civil e Processo Civil e Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina.


JOSÉ AFONSO LEIRIÃO FILHO


Minicurriculo: Mestrando em Direito Comercial pela PUC-SP. Professor do Insper e do Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio (IBDA). LL.M em Direito Empresarial pelo CEU Law School. Membro da Comissão Permanente de Direito Falimentar e Recuperacional do IASP. Advogado em São Paulo.


JOSE NUNES TERCEIRO


link lattes: http://lattes.cnpq.br/1199546460329362
Minicurriculo: Atua como advogado do ASBZ Advogados, especialista na prática de insolvência e direito bancário, com ampla experiência no atendimento de empresas brasileiras e internacionais, principalmente instituições financeiras, fundos de investimentos e credores em casos complexos de recuperações judicias e de crédito. Membro da Comissão de Direito Bancário da OAB/SP. Membro da Comissão de Direito Falimentar do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial – IBRADEMP. Membro do Turnaround Management Association - TMA


JOSÉ RENATO DE PAULA SOUZA JARDIM


link lattes: http://lattes.cnpq.br/8135792801950318
Minicurriculo: Doutor em Finanças (Mackenzie), Mestrado em Administração/Finanças (PUC/SP), MBA Executivo (Unicesumar), Graduação em Ciências Contábeis e em Administração de Empresas (PUC/SP). É Professor Saint Paul Escola de Negócios, Insper e Ibmec e autor de diversos livros.


Leonardo Adriano Ribeiro Dias


link lattes: http://lattes.cnpq.br/5508790903724982
Minicurriculo: Advogado, sócio do Ribeiro Dias Advogados. Bacharel, Mestre e Doutor em Direito pela USP. Membro da Comissão de Direito Bancário da OAB/SP. Mediador e Árbitro da CAMES. Associado e Diretor do Instituto Brasileiro de Estudos de Recuperação de Empresas – IBR. Associado da Insol International. Autor do livro “Financiamento na Recuperação Judicial e na Falência” e de diversos artigos e capítulos de livros na área de direito empresarial. Professor convidado em cursos de pós-graduação sobre direito empresarial.


LEONARDO NOBUO PEREIRA EGAWA


link lattes: http://lattes.cnpq.br/9621786908071532
Minicurriculo: Mestrando e Pós-graduado em Direito Empresarial e Processo Civil pela FGV Direito SP. É advogado no CSA Advogados, com atuação em litígios complexos e multidisciplinares relacionados com finanças corporativas, atendendo as principais instituições financeiras, fundos de investimento, investidores, financiadores, agentes fiduciários, entre outras grandes corporações, especialmente em recuperações judiciais e falências por todo o Brasil, com foco na recuperação de créditos (Large, Corporate, Atacado, Middle, Special Situations, NPL e Single Names), com destaque para investigações societárias e patrimoniais sofisticadas.


LUCIANA SANTOS CELIDONIO


Minicurriculo: Mestranda em Direito Comercial pela USP. Tem LL.M em Business & Economics pela Georgetown Univesity Law Center e Pós-Graduação em Direito Societário pela FGVLaw. É advogada, sócia do BMA, e atua há mais de 20 anos em contencioso bancário, societário e comercial.


LUCIANO BENETTI TIMM


link lattes: http://lattes.cnpq.br/1556502503975485
Minicurriculo: Doutor (2004) e Mestre (1997) pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Possui LL.M. em Direito Econômico Internacional pela University of Warwick (1999) e realizou pesquisa de Pós-Doutorado no Departamento de Direito, Economia e Negócios da University of California - Berkeley (2007). Professor da Graduação da FGV Direito SP. Atua como advogado empresarial desde 1994, tendo sua prática profissional centrada tanto no sul do Brasil como em São Paulo. Foi secretário Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (2019-2020).


LUIS FERNANDO GUERRERO


link lattes: http://lattes.cnpq.br/1494456149462360
Minicurriculo: Advogado, Sócio do Lobo de Rizzo Advogados. Mestre e Doutor pela USP.


Marcelo Barbosa Sacramone


link lattes: http://lattes.cnpq.br/7713186447651374
Minicurriculo: Advogado, parecerista e sócio do Sacramone, Orleans e Bragança Advogados Associados. Doutor e Mestre em Direito Comercial pela USP. Foi Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo em exercício na 2ª Vara de Recuperações e Falências da Capital. Professor de Direito Empresarial no curso de Graduação e Mestrado em Direito da PUC/CSP, nos cursos de Pós-gradução da Escola Paulista da Magistratura (EPM), do IBMEC e do Insper. Autor de livros jurídicos.


Paulo Furtado de Oliveira Filho


Minicurriculo: Juiz Titular da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo/SP. Mes-trando em Direito Comercial pela USP. Professor, autor de artigos e capítulos de livros.


TERESA CRISTINA ATHAYDE MARCONDES FONTES


Minicurriculo: Membra do Programa de Sócios, ingressou no Grupo Itaú Unibanco em 2003. Atuou até 2017 na assessoria jurídica a áreas institucionais e áreas de negócio e, de 2017 a 2019, foi responsável pelo Compliance Varejo e Trabalhista do Conglomerado, incluindo interlocução com diversos reguladores. Foi eleita diretora em 2019, sendo responsável desde então pela Diretoria de Contencioso Cível. É bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), pós-graduada em Direito Comercial pela Universidade Paris I - Panthéon Sorbonne; possui MBA pela Fundação Dom Cabral e pós MBA pela Kellogg School of Management at Northwestern University, além de ter participado do Programa de Educação Executiva pela Fundação Dom Cabral, São Paulo, Brasil.




Opções de Pagamento




Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

Obs.3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.

Rua Cincinato Braga, 37 - Bela Vista - São Paulo - SP  -  (11) 3346-6800  -   .


Copyright © 2017 - OAB ESA. Todos os direitos reservados | By HKL