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Cursos

7514 - Curso de Especialização em Direito Desportivo - (Com docência para o ensino superior)





A quem se destina: O nosso público alvo são Advogados, Bacharéis em Direito ou profissionais de outras áreas, graduados, que têm como perfil aperfeiçoar suas habilidades de escrita, raciocínio, sociabilidade, desenvolver sua carreira, criar networking e ser um especialista nesta área de atuação.
Período: Das 18 às 22 horas (sextas-feiras) e das 08:30 às 13:30 horas (sábados) - As aulas ocorrerão quinzenalmente
Data de início: 18/03/2022
Data de término: 09/12/2023
 
As Especializações ao vivo são cursos ministrados em ambiente virtual através de videoconferência, com a possibilidade de o aluno formular perguntas, tirar dúvidas e apresentá-las ao educador em tempo real pelo Chat ou utilizando microfone e câmera através da plataforma Google Classroom.
 
ID: 7514
 
Período: Iniciar-se-á em 18 de março de 2022, com previsão de término para dezembro de 2023 + 3 (três) meses para elaboração de Trabalho de conclusão de curso - Artigo Científico.
 
 
Horário: Das 18 às 22 horas (sextas-feiras) e das 08:30 às 13:30 horas (sábados) - As aulas ocorrerão quinzenalmente 
 
Coordenação: Daniel Blikstein (Doutor e Mestre - PUC/SP) 
                       Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira (Mestre - INEFC) 
 
Valor por semestre R$ 2.500,00 (sendo um total de 4 semestre)
 
Observação: Carga horária total de 450 horas / 378 presenciais 
 
1 - DOS OBJETIVOS DO CURSO
 
O programa de que integra o Curso de Especialização em Direito Desportivo pretende:
 
• Criar condições para que os participantes desenvolvam atividades profissionais de qualidade e excelência, capazes de permitir seu aproveitamento imediato na militância diária, como profissional autônomo ou empregado em instituições que atuem – direta ou indiretamente – com conflitos dessa natureza.
 
• Estudar o Direito Desportivo em todas as suas vertentes, ou seja, a disciplina em sentido estrito bem como sua relação com os demais ramos do Direito e, sendo que a moralização do esporte impõe profissionais qualificados e preparados pedagogicamente para acompanhar e fomentar a evolução histórica, econômica e social do desporto no Brasil. Assim é que a especialização cotejada visa oferecer aos participantes um estudo profundo e detalhado do Direito Desportivo, objetivando o desenvolvimento do profissional frente a esse ramo do Direito. Procurará, para tanto, incentivar o debate capaz de desenvolver o pensamento dos participantes sobre os mais amplos aspectos do Direito Desportivo, enquanto ciência, bem como desenvolver as habilidades pessoais para as atividades próprias desse segmento.
 
• Capacitar os alunos para compreender melhor o Direito Desportivo para que possam enfrentar quaisquer questões relativas às relações jurídico desportivas, em qualquer ramo do Direito, tanto no contencioso quanto na assessoria preventiva e consultiva.
 
• Aprimorar conhecimentos científicos e profissionais no ramo do Direito Desportivo.
 
2 - EXIGÊNCIAS PARA MATRÍCULA
 
Para a matrícula o candidato deverá apresentar: 01 (uma) foto 3x4 atual; cópia do diploma ou certificado de colação de grau de bacharel e cópia da Carteira de Identidade de Advogado (quando for o caso), expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil.
 
3 - DA GRADE CURRICULAR 
 
Módulo I – Introdução ao Direito Desportivo 
 
Ementa: Fundamentos teóricos do desporto no Brasil e no mundo – o direito desportivo como ciência. Os Sistemas Brasileiro e Nacional do Desporto. As Entidades de Prática e Administração do Desporto. Ligas Esportivas. Comitês Olímpico, Paralímpico e de Clubes. Secretaria Especial do Esporte. A Organização do Esporte no âmbito nacional brasileiro e no âmbito internacional. As Entidades internacionais de administração do esporte: FIFA; COI; ECA; WADA; etc... Direito Público e Privado na regulação da atividade esportiva. As manifestações esportivas: Desporto de Rendimento; Desporto Educacional; Desporto de Formação; Desporto de Participação. Perspectivas e novos rumos do Esporte mundial.
 
Módulo II – Relação Laboral e Contratual e Resolução de Controvérsias 
 
Ementa: Regime jurídico da prática desportiva profissional e não profissional. Aplicação do direito do trabalho às relações do esporte – introdução e características. Contrato Especial de Trabalho Desportivo. Contrato de Formação Esportiva. As transferências nacionais e internacionais de atletas. Regulamentos privados em material contratual no desporto: Regulamento FIFA sobre Status e Transferência de Jogadores; Regulamento CBF sobre Transferências de Jogadores. Contratos de Imagem e Direito de Arena. Especificidades do Desporto e do Direito do Trabalho Desportivo. Efeitos da Reforma Trabalhista no Desporto. Regime Jurídico de atividades especiais: Árbitros e Treinadores. Resolução de Conflitos: Arbitragem; Mediação; Câmara Nacional de Resolução de Disputas; Câmara de resolução de Disputas da FIFA; Tribunal Arbitral do Esporte. Análise de casos.
 
Módulo III – Direito Desportivo e Indústria do Esporte 
 
Ementa: O desporto como business - Os aspectos negociais do Desporto.  Gestão e empreendedorismo no Esporte. Administração Financeira e Orçamentária aplicada às instituições esportivas. Direito Societário no Desporto. Direito Tributário no Desporto. Associações x Clube Empresa. Contratos de Patrocínio, Publicidade, Licenciamento e de Televisão no Desporto. Propriedade Intelectual e proteção às marcas no desporto nacional e internacional. Novas tecnologias e formas de exploração comercial no desporto. Arenas Desportivas. Modelos de gestão de entidades esportivas. Governança, Compliance e Ética nas entidades desportivas. 
 
Módulo IV – Direito Desportivo Disciplinar e Justiça Desportiva
 
Ementa: Direito desportivo disciplinar e justiça desportiva. Análise da aplicação do Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Autonomia, Organização, Funcionamento e Competência da Justiça Desportiva brasileira. Composição de órgãos da Justiça Desportiva. Sistemas disciplinares no âmbito internacional e no Direito Comparado. Direito Desportivo Disciplinar material e processual. Vedação de acesso à Justiça Comum e Especificidades do Desporto. Regime Jurídico aplicado à Dopagem no Brasil e no exterior. Recursos ao Tribunal Arbitral do Esporte. Análise de Casos. Sessões simuladas.
 
Módulo V – Metodologia do Ensino Superior 
 
Ementa: Caracterização do conhecimento científico e da ciência à luz de seus principais elementos historiográficos, epistemológicos e metodológicos. Importância da ciência na cultura ocidental moderna e contemporânea, especialmente em relação ao papel dos valores cognitivos e sociais na atividade científica e das interações entre ciência e tecnologia. Fundamentos teóricos e técnicos do planejamento e da execução de pesquisa científica, incluindo noções de lógica, argumentação e análise de textos. Avaliação. 
 
Módulo VI  – Didática do Ensino Superior 
 
Ementa: Caracterização do conhecimento científico e da ciência à luz de seus principais elementos historiográficos, epistemológicos e metodológicos. Importância da ciência na cultura ocidental moderna e contemporânea, especialmente em relação ao papel dos valores cognitivos e sociais na atividade científica e das interações entre ciência e tecnologia. O Ensino Superior. O Professor de Ensino Superior. Plano de Ensino: objetivos, conteúdos e estratégias de ensino-aprendizagem. Avaliação. 
 
Módulo VII - Atividades Complementares
 
Ementa: Este módulo é dedicado ao desenvolvimento, pelo aluno, de atividades complementares voltadas à sua melhor formação, como especialista, a partir da prática de atividades acadêmicas e/ou científicas, tais como participação em programas de monitoria ou atividades de extensão, pesquisa, congressos, seminários e similares (em painéis ou palestras), publicações de trabalhos científicos, dentre outros. Buscar-se-á o Desenvolvimento de habilidades, conhecimentos e competências adquiridas fora do ambiente presencial das aulas, para fim de promover a melhor capacitação do aluno com a somatória, ao processo de formação, dos benefícios decorrentes das experiências acadêmicas externas, quer no campo da pesquisa, quer na docência. As atividades complementares consistem em instrumento educacional extremamente relevante para fim de incluir o aluno como verdadeiro ator do processo de especialização, construtor e propagador de conhecimentos, tendo por elemento facilitador a orientação e a aquisição de informações obtidas nas aulas presenciais.  
 
4 – DAS AVALIAÇÕES
 
Os alunos poderão ser avaliados através de seminários, trabalhos, artigos elaborados para cada módulo/disciplina, bem como, por meio de prova escrita realizada no final de cada módulo/disciplina – com exceção do módulo, atividades complementares, cuja avaliação tem critério diferenciado, descrito no item anterior.
 
As provas, seminários, trabalhos e artigos serão avaliados por notas de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 0,5 (cinco décimos).
 
A aprovação em cada módulo/disciplina se dará com a obtenção de média final igual ou superior a 7,0 (sete). Quando realizada mais de uma avaliação no módulo/disciplina, a nota será apurada pela soma das atividades avaliativas realizadas. É requisito para a aprovação em cada módulo a frequência de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) das aulas.
 
5 – TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - ARTIGO CIENTÍFICO
 
Deverá ser apresentado ao final do curso um trabalho de conclusão consistente em artigo científico sobre tema estudado (ou seja, que integre o conteúdo programático) dentro da área de interesse do aluno.
 
Na elaboração do artigo o aluno poderá ser auxiliado por um professor orientador indicado pela instituição, que apontará os critérios para avaliação do trabalho.
 
O aluno deverá obter nota mínima 7,0 (sete) na avaliação do orientador
 
6 - EXIGÊNCIAS PARA OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO
 
Para obtenção do título de "especialista", o aluno deve cumprir os seguintes requisitos, simultaneamente:
 
I - Obter a média final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada Módulo;
 
II - Frequentar 75% (setenta e cinco por cento), no mínimo, da carga horária prevista por Módulo;
 
III - Obter a nota final no Trabalho de Conclusão de Curso igual ou superior a 7,0 (sete).
 
7 - BIBLIOGRAFIA BÁSICA
 
SANTOS, Boaventura de Sousa. Introdução a uma ciência pós-moderna. Porto: Edições Afrontamento, 1989.
 
SILVA, Jozemeire Angélica Stocco de Camargo Neves da. Docência jurídica: formação, identidade e saberes. Rio de Janeiro: Lumen Juris. 
 
ANASTASIOU, Léa das Graças Camargos; ALVES, Leonir Pessate (Orgs.). Processos de ensinagem na universidade: pressupostos para as estratégias de trabalho em aula. Joinville: Univille, 2004.
 
DUARTE, Écio Oto Ramos. Teoria do discurso e correção normativa do direito: aproximação à metodologia discursiva do direito / Écio Oto Ramos Duarte; [prefácio de Tercio Sampaio Ferraz Jr.]. 2. ed. São Paulo, SP: Landy, 2004.
 
PIMENTA, Selma Garrido; ANASTASIOU, Léa das Graças Camargos. Docência no ensino superior. Vol. 1. São Paulo: Cortez, 2002
 
SANTOS, Boaventura de Sousa. Um discurso sobre as ciências. 5.ed. São Paulo: Cortez, 2008. 
 
VASCONCELOS, Celso dos Santos. Construção do conhecimento em sala de aula.13ª ed. São Paulo: Libertad, 2002. 
 
VEIGA, Ilma Passos Alencastro. A prática pedagógica do professor de didática. 6ª Ed. Campinas: Papirus, 1989.
 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

Alamiro Velludo Salvador Netto


link lates: http://lattes.cnpq.br/7154108447806564
Minicurriculo: Professor Associado do Departamento de Direito Penal, Medicina Legal e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pós-graduado em Direito Penal pela Universidade de Salamanca (Espanha). Pesquisador visitante na Universidade de Salamanca (Espanha), na Universidade de Bolonha (Itália) e na Universidade Pompeu Fabra (Espanha). Membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça (CNPCP/MJ). Presidente da Comissão de Direito Penal da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional São Paulo (OAB/SP). Advogado criminalista.


Alexandre Miguel Mestre


Minicurriculo: Advogado; Doutor em Direito Europeu do Desporto (Edge Hill University, Liverpool); Docente Universitário (Universidade Autónoma de Lisboa; Escola Superior de Desporto de Rio Maior; Universidade Lusófona de Lisboa; Universidade Europeia; Football Business Academy, Suíça; ISDE-Barcelona; INEFC – Lleida e Qatar; Universidade de Pretória, África do Sul); Membro Independente do Governance and Compliance Committee da UEFA; Ex- Secretário de Estado do Desporto e Juventude de Portugal.


ANDRÉ CARVALHO SICA


Minicurriculo: Formado pela PUC-SP, Mestrado em Direito Desportivo pela Kings College, Londres. Associado Internacional do escritório Hammonds & Hammonds, em Londres. Atua perante os tribunais arbitrais da Fifa e do CAS. Leciona Direito Desportivo na CBF Academy, FPF Academy e ESA.Recomendado pela Chambers Latin America, Chambers Global, Best Lawyers, Leaders League e Who’s Who Legal por sua atuação em Direito Desportivo e entretenimento.


André Feher


Minicurriculo: Associado especializado em Esportes, Entretenimento e eSports no escritório CSMV Advogados. Mestre (LL.M.) em Direito Desportivo Internacional pelo Instituto Superior de Derecho y Economia - Madrid (2019). Pós-graduado em Contratos Típicos e Atípicos pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (2017). Bacharel pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2015).


André Heller


Minicurriculo: Campeão Olímpico em Atenas 2004 pela Seleção Brasileira de Vôlei. Atleta profissional por 24 anos sendo 12 dedicados à Seleção. Campeão Mundial em 2006, 6 vezes Campeão da Liga Mundial, 2 vezes Campeão da Copa do Mundo e Campeão Panamericano. Formado em ¨Gestão Aplicada ao Esporte FIA/USP e Neuroliderança – Neuroleadership Institute Brasil. Idealizador dos programas “Voleibol André Heller e “Arquitetura da Jornada” e sócio fundador da empresa de treinamento cognitivo para atletas – NEUROESPORTE.


ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO


Minicurriculo: ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO, nascido em Resende – RJ. É Ministro-Substituto do Tribunal de Contas da União (TCU), desde 2008. É Capitão da reserva do Exército Brasileiro. Foi Conselheiro-Substituto do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, em 2000. Mestre em Direito, Estado e Instituições pela Universidade Católica de Brasília (2016). Mestre em Aplicações Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (1993). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Euro-americano (2005). Bacharel como Oficial do Exército pela Academia Militar das Agulhas Negras (1986). Exerceu, entre outras, as seguintes atividades docentes: a) Universidade Católica de Brasília: professor no curso de graduação de Direito, desde 2009, nas disciplinas: Direito Administrativo; e Direito Financeiro; b) Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP: professor em cursos de especialização, desde 2009, nas disciplinas: Direito Orçamentário; e Controladoria Governamental; c) Universidade de Brasília: professor em cursos de especialização, pelo Centro de Estudos Avançados em Governo e Administração Pública, nas disciplinas: Direito Financeiro; Finanças Públicas; e Controladoria Governamental.


Antonio Quintero


Minicurriculo: Advogado formado pela Universidade Metropolitana de Caracas, Venezuela (2007). Estudou no Instituto Superior de Direito e Economia da Espanha, obtendo o Mestrado em Direito Internacional do Esporte (2008). Pós-graduação, entre os quais um diploma em Gestão do Esporte em Beisebol (Universidade Central da Venezuela). Tem mais de 10 anos de experiência na elaboração de contratos de direitos de imagem, patrocínios e direitos televisivos, que incluem a gestão jurídica de redes sociais de equipas desportivas e atletas.


Breno Costa Ramos Tannuri


Minicurriculo: Sócio fundador do escritório Tannuri Ribeiro Advogados, um escritório boutique especializado em direito desportivo, com sede em São Paulo e filiais em Porto Alegre e Curitiba, fundado em 2004. Devido à sua capacidade de assessoria jurídica aos mais influentes e atuantes agentes do futebol, o Dr. Tannuri tem atuado como advogado em grande parte das maiores transações envolvendo jogadores de futebol nos últimos quinze anos e possui vasta experiência em casos e arbitragens perante a Fedération Internationale de Football Association (FIFA) e Tribunal Arbitral do Esporte (TAS-CAS), envolvendo litígios contratuais e disciplinares.


Carlo Rombolà


Minicurriculo: Sócio fundador e proprietário do Escritório de Advocacia Rombolà & Associati, com escritórios em Roma e Milão e Barcelona, ??o advogado Carlo Rombolà é professor adjunto da Universidade Livre Internacional de Estudos Sociais - LUISS "Guido Carli" e da Universidade de Roma - Foro Italico. Autor de inúmeras publicações jurídicas, na primavera de 2017 publicou o volume “Perfis de Direito Internacional do Esporte”, publicado pela Rubbettino Editore. Palestrante em conferências jurídicas e econômicas nacionais e internacionais, é frequentemente convidado, como especialista em direito do esporte, de programas especializados de televisão e rádio.


Carlos Eduardo Ambiel


link lates: http://lattes.cnpq.br/7935647435776399
Minicurriculo: Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1997) e mestrado em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (2003). Atualmente é professor de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP). Também é professor convidado dos cursos de especialização da Escola Superior de Advocacia da OAB (ESA/SP), do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD) e da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Direito Desportivo


Cristiano Novazio


Minicurriculo: Licenciado em Direito pela Universidade de Milão e inscrito na Ordem dos Advogados de Milão, presta assistência a particulares e empresas em matéria civil, especialmente na área contratual. Também especialista em arbitragem em questões comerciais e trabalhistas. Atualmente é membro da Comissão de Coordenação do Mestrado de 1º nível em "Direito Desportivo e Relações Trabalhistas no Esporte" da Universidade de Milão Bicocca.


Daniel Blikstein


link lates: http://lattes.cnpq.br/7385481320835034
Minicurriculo: É bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1997), mestre pela mesma instituição em Direito Processual Civil em 2001, mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005) e Doutor em Direito Civil pela PUCSP (2009). Atualmente é advogado sócio de Blikstein, Cella e Sousa Lima Advogados Associados e professor de Direito Civil e Processual Civil da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Foi professor do programa de Pós Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Foi conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil/São Paulo e Presidente da 17a. Turma Disciplinar do TED/OAB/SP para o triênio 2010/2012. Foi presidente da 3a. Subseção da OAB/Campinas, para o triênio 2013-2015, reeleito para o triênio 2016/2018. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Processual Civil.


DANIELLE MAIOLINI MENDES


link lates: http://lattes.cnpq.br/9195788627218212
Minicurriculo: Advogada. Sócia da E-Flix e-Sports e Chief Legal Officer (CLO) da Netshoes e-Sports, associada na área desportiva do CSMV Advogados. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Pós-Graduada em Direito pela Universidade de Coimbra. Procuradora do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol. Colunista do Lei em Campo no Uol Esporte. Graduada em Direito na UFMG.


Diego Ferreira Tonietti


Minicurriculo: Graduado em Educação Física pela Universidade Federal de Goiás, Especialista em Educação Física Escolar pela Universidade de Brasília, Mestre em Educação Física também pela Universidade de Brasília. Ingressou no serviço público federal em 2010 enquanto servidor do então Ministério do Esporte. Atualmente atua como Chefe de Gabinete da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania atuando prioritariamente com a gestão dos processos administrativos relacionados ao Sistema Brasileiro do Desporto, de forma a subsidiar tecnicamente a tomada de decisão do Secretário Especial do Esporte.


Edson Sesma


link lates: Não consta
Minicurriculo: Advogado; Professor do Curso de Pós-graduação em Direito Desportivo da ESA SP; Membro Efetivo da Comissão de Direito Desportivo da OAB SP e pelo Instituto Brasileiro de Direito Desportivo – IBDD; Agente de jogadores Licenciado pela CBF, Mestre em Direito desportivo pela Universidad de Lleida na Espanha em (2013).


Efraim Barak


Minicurriculo: Advogado do esporte há mais de 25 anos. Fundador e Sócio Sénior da “EFRAIM BARAK - Sport Law & Consultancy”, prestando exclusivamente consultoria em Direito do Desporto e Gestão do Desporto. Árbitro do CAS desde 2005 com mais de 350 casos de experiência cobrindo uma grande variedade de questões relacionadas ao esporte, incluindo questões comerciais, governança, disciplinares, Ética, Doping e Combinação de Jogos. Foi membro do Comitê CAS Ad Hock nos Jogos Olímpicos em duas edições. Vice-presidente do Comitê Jurídico da UEFA. Ex-Conselheiro Geral da Associação de Futebol de Israel. Conhecido mundialmente, atua também como professor de Direito do Esporte e Gestão do Esporte.


Emilio Garcia Silvero


Minicurriculo: Advogado especializado em Direito Esportivo Internacional, com clara inclinação para disputas arbitrais internacionais (sob a jurisdição do Tribunal Arbitral do Esporte) no contexto de questões de futebol (futebol).Diretor Jurídico e De Compliance da FIFA.


Erika Montemor Ferreira


Minicurriculo: Chefe do Status dos Jogadores na FIFA. Formada em Direito pela PUC-SP e Mestre em Direito Internacional e também Mestre em Direito Desportivo Internacional pelo ISDE, Espanha. Curso Superior de Gestão e Marketing Desportivo oferecido pelo CIES / RFEF na Universidade Rey Juan Carlos, em Madrid. Atuou como advogada em São Paulo e na Espanha. Estatuto dos Jogadores da FIFA de 2010 a 2017. Assessor Jurídico na UEFA responsável por Fair Play Financeiro - Câmara Adjudicante de 2017 a 2019. Estatuto dos Jogadores da FIFA na FIFA desde 2019.


Felipe de Macedo Pinto Pereira


Minicurriculo: Pós-graduação em Direito Desportivo na Escola Superior de Advocacia de São Paulo; MBA: ISDE Madrid / St. John`s University Nyc; Atuação profissional em: D. Mirkin & Co. Advocates & Notaries - Tel Aviv – Israel; Belaciano & Sestario Advogados – Rio de Janeiro/Rj; Federação Paraibana de Futebol no período da Intervenção da CBF.


Felipe Legrazie Ezabella


link lates: http://lattes.cnpq.br/3096746785457377
Minicurriculo: Possui mestrado em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (2005) e doutorado em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (2009), atuando principalmente nos seguintes temas: direito desportivo, direito do consumidor, direito civil, processo civil, direito de imagem, justiça desportiva, agente de jogadores e estatuto do torcedor.


Fernando Castro Maroni


link lates: Não consta
Minicurriculo: Bacharel em Esporte pela USP e Pós-graduado em Administração de Marketing pela FAAP, está na ESM desde 2010 onde hoje é Diretor de Projetos Esportivos. Entre suas diversas atribuições nas áreas de Gestão, Marketing e Eventos Esportivos é atualmente Gestor do Vôlei Renata desde 2010, Superintendente da LBF desde 2018 e Supervisor da Seleção Brasileira de Vôlei Masculino desde 2017. Durante os 20 anos de atuação na área, atendeu diversos clientes (Nestlé, Cenoura & Bronze, Medley, Brasil Kirin, Renata, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Chevrolet) e acumula vasta experiência na organização de eventos, ativação de patrocínios e gestão de equipes/entidades esportivas.


Fernando Soléra


Minicurriculo: Coordenador da Comissão de Controle de Doping da CBF; Médico Oficial de Controle de Doping FIFA; Médico da Unidade Antidopagem CONMEBOL; Membro da Câmara Técnica de Medicina do Esporte do Conselho Federal de Medicina; Membro do Comissão de Direito Desportivo OAB/SP.


Filipe Orsolini Pinto de Souza


link lates: http://lattes.cnpq.br/7491458319574168
Minicurriculo: Possui graduação em Direito pela FACAMP (2006), Pós-Graduação em Direito Empresarial pela FGV (2008), Pós-Graduação em Direito Desportivo pela Escola Superior de Advocacia (2010) e LL.M. em Direito Desportivo Internacional pelo Instituto Superior de Derecho y Economia (ISDE) - Espanha (2012). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo, membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB Campinas/SP. e membro da Association Internationale de Avocats du Football AIAF. Exerce atividades profissionais como Procurador-Geral do Tribunal de Justiça Desportiva da Liga Paulista de Futsal e como advogado sócio de Brocchi, Moraes e Souza Sociedade de Advogados, com sede em Campinas/SP., sendo responsável pela área de Direito Desportivo.


Francisco Rubio Sanchez


Minicurriculo: Doutor em Direito pela Universidade da Extremadura, com a Tese sobre "A relação especial de trabalho dos atletas profissionais". Mestre em Direito do Esporte pela Universidade de Lleida. Foi Advogado e posteriormente Magistrado do Tribunal Provincial de Badajoz nas Câmaras Cível e Criminal. Professor da Universidade da Extremadura, onde lecciona Direito do Trabalho e Segurança e Saúde no Trabalho na Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais de Badajoz. Tem participado em diversos Projetos de Investigação e dirigido Trabalhos de Investigação e Teses de Doutoramento. Ele foi presidente do Comitê de Competição da Real Federação Espanhola de Futebol. Autor de várias publicações sobre o desporto, tais como O contrato de trabalho de atletas profissionais, Doping e regulamentos de saúde ocupacional, A interferência dos direitos económicos no mercado de trabalho do futebol profissional espanhol, Formação de atletas e protecção de menores, A rescisão do contrato de contrato por falta de ocupação efetiva, entre outros. Diretor Acadêmico do Programa de Gestão Esportiva Internacional da FIFA CIES na Espanha. Atua como Consultor de Negócios e Mediador, principalmente nas questões de Governança, Compliance e Responsabilidade Social. Faz parte, entre outras entidades associativas, da Associação Espanhola de Direito Desportivo, Associação Extremadura de Direito Desportivo, Associação Extremadura de Gestores Desportivos. Co-fundador e membro do Instituto Espanhol de Mediação e Pacificação Desportiva (IEMEDEP) Mediador do CAS / CAS Árbitro do Comité de Peritos na Indústria do Desporto e Entretenimento da Associação Europeia de Arbitragem.


Gabriel Gervásio Neto


Minicurriculo: Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados - Área de educação, cultura e desporto. Mestrado em Estudos Latino-Americanos – Ciências Políticas - Universidad de Salamanca. MBA Finanças – USP. MBA Comércio Exterior e Negócios Internacionais - FGV/SP. Graduação: Direito – PUCC.


Georgios Stylianos Hatzidakis


link lates: http://lattes.cnpq.br/8930190143875387
Minicurriculo: Professor de Graduação na UNIFMU disciplinas de Organização e Empreendedorismo no Esporte e Sistemas de Informática nas Ciências da Saúde, no curso de Educação Física. Professor Convidado no Curso de Pós-graduação Latu Sensu de Gestão Desportiva da UNINOVE. Gerente Administrativo da Confederação Brasileira de Atletismo - CBAt desde maio de 2012. Ex-presidente do Instituto de Educação Desportiva da Universidade Bandeirante de São Paulo - UNIBAN até abril de 2011. Profissional de Educação Física Consultor de Marketing Esportivo e Universitário, Gestão Universitária; Gestão e Organização Esportiva e em Planejamento Estratégico. -Mestre em Educação Física (UNICASTELO/SP), com Pós-graduação Lato-Sensu em Ciências do Esporte (FEC DO ABC/SCS), especialização em Administração do Esporte (FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS) e no Curso Avançado de Gestão Esportiva (CAGE) do Comitê Olímpico Brasileiro; Licenciado em Educação Física (ESEF São Caetano). -Carreira desenvolvida nas áreas de Ensino Superior (Docência e Gestão Universitária) e de Consultoria de Gestão e Organização Esportiva e Marketing Esportivo. - Experiências em: - gestão acadêmica universitária, sendo membro da Pró-Reitoria Acadêmica da Universidade Bandeirante de São Paulo UNIBAN de 2005 a 2008, acumulando a função de responsável pela Coordenação de Educação Física, Esportes e Extensão Universitária. - planejamento, implementação e coordenação de cursos de Educação Física, tendo implantado à partir de 1995 os curso na UNIBAN nos campi Maria Cândida, ABC, Osasco, Campo Limpo, Rudge, Morumbi 2, Vila Mariana e Tatuapé, sendo Coordenador até 2005, excetuando-se o ano de 2003, além de ter coordenado o Departamento de Educação e Ciências Humanas da Faculdade de Educação Física da Unicastelo de 1993 até 1997. - implantação e desenvolvimento de projetos de Marketing Esportivo, tendo desenvolvido essa atividade na UNIBAN, com as equipes de Voleibol Feminino, Basquete Feminino e o Projeto Universidade no Esporte bem como na Federação Universitária Paulista de Esportes por mais de 10 anos. - em Administração Esportiva desde 1982, atuando em Confederações, Federação, Clube, Universidades, Escolas e Eventos Esportivos de diversas modalidades. -Sólida vivência na Área de Administração e Organização de Eventos Esportivos e Elaboração de Projetos de Eventos e Marketing Esportivo, tendo organizado nos últimos 5 anos eventos como Vibração Netlé (2002/03) e Copa Guaraná Antarctica (2004/05), reunindo nesse período mais de doze mil alunos de ensino médio nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo e Distrito Federal. -Membro da Academia Olímpica Brasileira desde a sua fundação, tendo participado da young session da Academia Olímpica Internacional - Olympia - Grécia(1990), atuando de forma sistemática da difusão dos princípios olímpicos. - Profere palestras sobre Marketing Esportivo e Pessoal, Administração e Organização Esportiva, Legislação Esportiva, Jogos Olímpicos, Olimpísmo e sua História. - Participou como observados dos Jogos Olímpicos de Londres 2012, Atenas 2004 e Atlanta 1996, além de participar em inúmeros Campeonatos à níveis Mundial, Nacional, Estadual e Municipal, tanto como Organizador quanto como Diretor e/ou Supervisor de delegações e equipes participantes. -Membro do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF. -Presidente da Associação Brasileira de Desporto Educacional - ABRADE de 2007 até o momento. -Presidente do Panathlon Club de São Paulo 2014-2015. -Fluência em grego.


Giorgio Sandulli


Minicurriculo: Professor da Faculdade de Direito - Universidade de Roma - La Sapienza


Guilherme Moraes


Minicurriculo: Advogado graduado na UNESP e Gestor Esportivo (IOB/COB); Pós Graduado em Direito Desportivo e Negócios do Esporte (CEDIN); Professor dos programas de Pós Graduação em Direito Desportivo do CEDIN; da ESA/SP; e Universidade Cândido Mendes; Fundador do Grupo de Estudos em Direito Desportivo da UNESP (GEDiDe); Nomeado Young Leader pelo Comitê Olímpico Internacional (COI); Autor do Livro “Lex Sportiva – Entre a esfera pública, a autonomia privada e a necessidade de accountability”.


Gustavo Gomes Silveira


link lates: Não Consta
Minicurriculo: Pós-Graduado em Processo Civil – UNESA – 2002; Pós-Graduado em Direito Civil – UNESA – 2002; Especialização em Falências e Recuperações Judiciais pela Fundação Getúlio Vargas – FGV/RJ. Curso de Especialização em Administração Judicial de falências e Recuperação Judicial da ESAJ – TJRJ. UNIVERSIDADE DE COIMBRA – Portugal – Faculdade de Direito – Curso de Insolvência no Direito Português e Transfronteiriço – (fevereiro/março 2019). SORBONNE WINTER SYMPOSIUM -UNIVERSITÉ PARIS 1 – PANTHEON SORBONNE – UC San Diego Extension – Bankruptcy Program, Mediation Program e Cross- Border Litigation Challenges for American Courts In An Interconnected World (novembro 2019); HARVARD LAW SCHOOL – HarvardX – HLS2X: Contract Law: From Trust to Promise to Contract. Sub Procurador do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol – STJD do Futebol; Auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da Ginástica – STJD da Ginástica; Auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Voleibol – STJD do Voleibol; Procurador do Superior Tribunal de Justiça Desportiva dos Desportos Aquáticos – STJD CBDA; Procurador do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Ciclismo – STJD do Ciclismo.


Gustavo Normanton Delbin


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Minicurriculo: Vice Presidente de Registros, Transferências e Licenciamento da Federação Paulista de Futebol, advogado; Mestre em Direito Desportivo pela Universidade de Lérida e INEFC Barcelona, na Espanha; Especialista em Direito Desportivo pelo IBDD/UNIP, em Direito e Processo Civil pela ESA/SP, em Administração e Marketing Esportivo pela ESEF/Jundiaí; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo, da Academia Nacional de Direito Desportivo, da Sociedade Brasileira de Direito Desportivo, da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SP e do Panathlon Club de São Paulo; Consultor Jurídico da Federação Paulista de Futebol; Presidente do Conselho Fiscal do Comitê Paralímpico Brasileiro.


Heloisa Helena Baldy dos Reis


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Minicurriculo: Possui doutorado em Educação Física pela Universidade Estadual de Campinas (1998), mestrado em Educação Física pela Universidade Federal de Santa Maria (1994), especialização em handebol pela Universidade de São Paulo (1986) e graduação em Licenciatura Plena em Educação Física pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1985). Seu Pós-doutorado ocorreu no ano 2000, em Direito Esportivo e Sociologia do Esporte, pela Universidad de Murcia, Espanha. Em 2004 obteve o titulo de livre-docência pela Unicamp, universidade em que atua como docente no âmbito da Graduação desde o ano de 1988 e do Programa de Pós-graduação em Educação Física desde 2001. Na qualidade de pesquisadora, possui intercâmbio científico com a Universidad de Murcia (Espanha); Universidad de Extremadura (Espanha); INEF de Madrid; Universidad de Buenos Aires; Consejo Superior de Deporte e Loughborough University (UK), universidade na qual foi pesquisadora colaboradora convidada como observadora da segurança das Olimpíadas de Londres de 2012. Sua vasta experiência em pesquisa e docência está centrada nas áreas de Pedagogia do Esporte, Handebol, Sociologia do Esporte e Direito Esportivo, atuando principalmente nos seguintes temas: políticas de prevenção à violência e de segurança em espetáculos esportivos, futebol e violência, sociologia do esporte, legislação e esporte, handebol. É membro de inúmeras comissões nacionais relativas ao Esporte, entre as quais destaca a Comissão Nacional de Prevenção à Violência e Segurança nos Estádios CONSEGUE nomeada pelo Ministro do Esporte, tendo sido convidada inúmeras vezes como palestrante em audiências públicas na Câmara dos Deputados e Ministérios da Justiça e do Esporte sobre o tema Futebol, Violência, Segurança e Prevenção, bem como pela Ordem dos Advogados do Brasil/SP como palestrante no Curso de Especialização em Direito Esportivo. Idealizadora e organizadora dos Simpósios sobre Hooliganismo no Futebol (20012; 2013; 2014) e na América Latina (2013), evento promovido pelo Ministério do Esporte, foi também organizadora do 1º. e 10º e do Simpósio Internacional sobre Norbert Elias e o Processo Civilizador na Unicamp. É membro convidado da Academia Lance e em 2013 foi indicada na publicação internacional Marquis Who´s Who 2014. Foi membro do Centro de Estudos Avançados da Unicamp de 2011/2012 e é Assessora Científica da FAPESP e autora, desde 2005, de vários projetos Fapesp e CNPq de vinda de pesquisadores Europeus para a Unicamp. Em 2007 recebeu o Prêmio de Mérito Científico da Unicamp pela orientação da estudante Carla Abrahão Verginelli na pesquisa Análise da tática defensiva da seleção brasileira adulta de handebol feminino, na marcação do pivô , e em 2011 recebeu o Prêmio de Reconhecimento Acadêmico Zeferino Vaz da Unicamp.


Ida Linda Reitano


Minicurriculo: Advogada na Itália e Espanha, especializada em Direito Internacional de Mídia Esportiva e Entretenimento. Líder esportivo. Mestre em Direito do Esporte, Membro da Comissão de Justiça Desportiva e da Comissão de Acordos Econômicos da F.I.G.C. (Federazione Italiana Giuoco Calcio). Presidente da "Comissão de Direito Internacional e Desportos" - Associação Italiana de Advogados Desportivos.


JEAN EDUARDO BATISTA NICOLAU


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Minicurriculo: Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo e pela Universidade Jean Moulin Lyon 3 (2017), com pós-doutorado pela Universidade de São Paulo (2020). Especialista em Direito Desportivo pela Escola Superior de Advocacia da OAB/SP (2013), Master em Direito do Comércio Internacional pela Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne (2009), Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (2006) e em Comunicação Social pela Faculdade Cásper Líbero (2007). Advogado em São Paulo. Tem experiência em direito internacional e direito desportivo, com ênfase nos seguintes temas: conflitos de lei no esporte, arbitragem internacional e esportiva, direito internacional privado, direito internacional público e contratos internacionais.


João Leal Amado


Minicurriculo: Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra


José Manuel Meirim


Minicurriculo: Professor convidado da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, é licenciado em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa (1982) e doutorado em Ciências do Desporto pela Faculdade de Motricidade Humana (2002). É regente da disciplina de Direito do Desporto nessas duas escolas e ainda na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Presidente do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol. Foi coordenador de diversos cursos, conferências e seminários sobre o Direito do Desporto, bem como orientador de dissertações de mestrado e doutoramento. Fundador e Diretor da Desporto & Direito. Revista Jurídica do Desporto. Publicou várias monografias e artigos em revistas portuguesas e estrangeiras. Foi membro do Conselho de Arbitragem Desportiva, do Tribunal Arbitral do Desporto, indicado pelo Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas. Integra o Comité de Apelação da competição desportiva europeia de basquetebol Euroleague. Fundador e colaborador permanente da Revista Portuguesa de Ciência Criminal, International News Correspondent da International Sports Law Review, membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Desportivo, membro do Comité Assesor do Anuário Ibero Americano de Derecho Deportivo e membro do Consejo Científico Asesor da Revista Española de Educación Física y Deportes (REEFD).


Juliano Di Pietro


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Minicurriculo: Graduado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP), especialista em Direito Tributário pelo Instituto Bra­sileiro de Estudos Tributários (Ibet) e pelo Instituto Brasileiro de Di­reito Tributário (IBDT), mestre e doutor em Direito Tributário pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP). Juiz Presidente da Sexta Câmara do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT/ SP) e professor convidado em cursos de pós-graduação em Direito Tri­butário em diversas instituições de ensino, bem como autor de artigos publicados em conceituadas revistas e obras relacionados ao Direito Tributário.


KELLYSON SALGADO GOMES


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Minicurriculo: Bacharel em Administração de Empresas pelo Centro Universitário Newton Paiva (2015), Pós Graduado em Gerenciamento de Projetos pelo Instituto de Educação Tecnológica - IETEC (2013), Especialista em Administração e Marketing Esportivo pela Universidade Gama Filho - UGF (2012), Bacharel e Licenciado em Educação Física pela Universidade Federal de Viçosa - UFV (2008). Atualmente é CEO da Rede Incentive, empresa de gerenciamento de Projetos via Leis de Incentivo ao Esporte que atende clientes como no Mackenzie Esporte Clube, Sada Cruzeiro, Praia Clube de Uberlândia, Federações de Voleibol, Xadrez, Basquete, além da equipe do Basquete Cearense, América/Montes Claros Vôlei, Anápolis Vôlei, Uberlândia Vôlei, entre outros. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Gerenciamento de Projetos e em Esportes com ênfase em Administração de Clubes Sociais e Marketing Esportivo, além de atuar na organização de eventos de Lazer e Recreação. Atuou como Coordenador Geral da Lei de Incentivo ao Esporte do Ministério do Esporte 2018/2019.


Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira


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Minicurriculo: Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD). Secretário-Adjunto da Comissão de Direito Administrativo do Conselho Federal da OAB. Coordenador da Pós Graduação em Direito Desportivo da ESA/SP. Subprocurador-Geral do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Professor do Master in International Sports Law do ISDE Madrid e do Master in Diritto e Sport da Università di Roma - La Sapienza.


Leonardo de Oliveira Máximo


Minicurriculo: Advogado, especialista em Direito de Empresa e Direito Desportivo, Mestre em Marketing for Global Business pela London School of Business and Finance, sócio fundador e diretor jurídico da Movment Football Management, sócio e diretor comercial da E-Flix eSports, coordenador do MBA em Negócios do Esporte e Direito Desportivo da Faculdade CEDIN, coordenador em MG do IBDD, membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB/MG e da OAB/SP, membro do conselho da IBA Académie du Sport, palestrante convidado da Harvard Extension School (EUA) e da Université Jean Moulin (França).


LUCIANO ANDRADE PINHEIRO


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Minicurriculo: Advogado, sócio do Corrêa da Veiga Advogados, graduado pela Universidade Federal da Bahia, mestrando em Propriedade Intelectual e transferência de Tecnologia na Universidade de Brasília, co-autor dos livros Os símbolos do desporto: aspectos jurídicos; e Estudos de direito desportivo.


Luciano Brustolini


Minicurriculo: Advogado, Intermediário de atletas cadastrado junto à CBF, Coordenador do MBA em Negócios do Esporte e Direito Desportivo do CEDIN – Centro de Estudos em Direito e Negócios, Especialista em Direito Desportivo, Especialista em Direito de Empresa, Membro da comissão de Direito Desportivo da OAB/MG, Vice-Presidente do Instituto Mineiro de Direito Desportivo, Palestrante convidado da Harvard Extension School.


Luís Fernando Pamplona Novaes


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Minicurriculo: Advogado. Sócio do escritório Nemetz, Kuhnen, Dalmarco & Pamplona Novaes Advocacia. Professor e Diretor Acadêmico do Master in International Sports Law do Instituto Superior de Derecho y Economia – ISDE Madrid. Diretor Jurídico do Brusque Futebol Clube. Diretor Presidente da equipe de vôlei Apan Eleva Blumenau.


Luiz Felipe Guimarães Santoro


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Minicurriculo: Advogado graduado pela Faculdade de Direito da USP, especializado em Administração Esportiva pela FGV/SP e MBA em Football Industries pela Universidade de Liverpool (Inglaterra). Ex-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (2007-2009 e 2010-2012), titular da cadeira no. 41 da Academia Nacional de Direito Desportivo e membro da Sociedade Brasileira de Direito Desportivo. Patrono do Grupo de Estudos de Direito Desportivo da Faculdade de Direito da USP. Apontado anualmente pela publicação inglesa Chambers & Partners, desde 2012, como destaque no Direito Desportivo nacional e internacional (Sports Law – Band 1). Árbitro do Tribunal Arbitral do Esporte, Lausanne (Suíça). Professor universitário, autor de livros e artigos publicados no Brasil e no exterior, destacando-se “Direito do Futebol - marcos jurídicos e linhas mestras”, Ed. Quartier Latin (2019), em coautoria com o Prof. Álvaro Melo Filho.


Luiz Fernando Aleixo Marcondes


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Minicurriculo: Doutorando e Mestre em Direito Desportivo pela Universitat de Lleida - Spanya, Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo FDSBC, Coordenador e professor do curso de Pós-Graduação em Direito Desportivo do Instituto Iberoamericano de Derecho Deportivo e da Federal Concursos, Professor de Direito Desportivo do curso de Pós-Graduação da FMU, Presidente do Instituto Iberoamericano de Derecho Deportivo IIDD, Presidente da Comissão de Direito Desportivo da Subseção Penha de França da OAB/SP, Membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SP, Membro da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social - AIDTSS, Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da Confederação Brasileira de Musculação, Fisiculturismo e Fitness - IFBB/Brasil, Auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da Confederação Brasileira de Handebol - CBHb, Auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da Confederação Brasileira de Badminton - CBBd e Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva da Associação Paulista de Futebol APF.


Mario Vigna


Minicurriculo: Advogado, Sócio da Coccia De Angelis Vecchio & Associati "; Especialista no assunto e Assistente de Ensino de Direito Internacional na Tuscia University em Viterbo; Membro da Comissão de Direito Desportivo da Ordem dos Advogados de Roma; Conselheiro da NADO Itália; Membro da Grupo Consultivo de Especialistas Jurídicos da WADA; Árbitro do CAS (Divisão Antidopagem do CAS), Assistente de Ensino do Departamento de Direito Esportivo da Universidade Carlo Bo (Urbino, Itália); Acadêmico de Tese de Graduação na Comissão Europeia, DG Comércio, DG Educação e Cultura e Europa Parlamento (2004); Membro da Associação Italiana de Advogados Desportivos.


Matilde Costa Dias


Minicurriculo: Advogada habilitada em Portugal, inscrita na Ordem dos Advogados Portugueses, com conhecimentos e experiência específicos em Arbitragem e Contencioso na área do Direito Desportivo. Iniciou a sua carreira no direito desportivo em 2014, onde colaborou diretamente com o Árbitro do CAS português Rui Botica Santos. Em 2015 mudou-se para Barcelona para ingressar no Departamento de Direito Desportivo do conceituado Escritório Pintó Ruiz & Del Valle. Em 2020 incorporou a equipa de Advogados Portugueses da 14 Sports Law, onde atualmente presta assessoria jurídica a diversos agentes da indústria desportiva como clubes, jogadores e instituições desportivas em matéria contratual e disciplinar, participando frequentemente como advogada em procedimentos arbitrais desportivos, nomeadamente perante o Tribunal Arbitral do Desporto (TAS-CAS). É Membro da Direção da APDD (Associação Portuguesa de Direito Desportivo) e conta também com diversas publicações escritas na área do direito desportivo, tendo nos últimos anos proferido palestras em diversos Mestrados em Direito Desportivo.


Michele Colucci


Minicurriculo: Membro da Ordem dos Advogados da Itália, é funcionário público da União Europeia, em Bruxelas. Membro da Câmara de Resolução de Disputas da FIFA e do Comitê de Disputas da FIFPRO. Fundador e presidente honorário da Associação Italiana de Advogados Desportivos (www.avvocatisport.it), é o Diretor Fundador do Centro de Política e Direito Desportivo e Rivista di Diritto ed Economia dello Sport. Editor da International Encyclopaedia of Sports Law. Ele tem lecionado em direito do esporte em várias universidades e programas de LLM (University of Illinois at Urbana - Champaign (EUA), MESGO - UEFA, ISDE - Madrid, SLPC - Roma e Ravello, European College of Parma, Tilburg, Leuven, Naples, CEU Valencia). Está particularmente orgulhoso de ter concebido e lançado a ideia de um Programa de desporto Erasmus para atletas amadores perante o Parlamento Europeu em novembro de 2010: www.erasmusandsport.eu. Recentemente, promoveu as "Escolas em movimento" (link) na sua cidade natal (Avellino ) em Itália e está determinado a levar este programa a nível europeu. Ele escreveu extensivamente no campo do Direito Desportivo e é editor de 8 livros sobre Estabilidade Contratual no Futebol, Compensação por Treinamento, Relações Trabalhistas no Esporte, Justiça Desportiva Internacional e Comparada, Intermediários da FIFA, Procedimentos Disciplinares no Futebol, Transferências Internacionais de Futebol, Transferências de Jogadores de futebol.


Mónica García Solanas


Minicurriculo: Advogada e membro da Ordem dos Advogados de Madrid. Especialista em Direito Administrativo e Desportivo. Mestrado em Direito Administrativo ISDE (Madrid), Mestrado Universitário em Direito Desportivo INEF Universidade de Lérida. Fundador e coordenador do projeto Live & Play para jovens atletas. Vice-presidente do Centro Esportivo L’Hospitalet. Membro do Conselho de Administração da Association for Ethics in Sports. Membro do grupo encarregada da elaboração do Relatório Jurídico do anteprojeto de Lei do Esporte da Catalunha. Colaboradora no livro Direito do Trabalho e Desporto, coordenado por Leonardo Andreotti; na publicação Direitos e Desportos da editora Reus, coordenada por José Luís Pérez Triviño e Eva Cañizares y el Deporte Sport depois do coronavírus: Uma visão transversal do impacto da crise no desporto coordenada por José Luís Pérez Triviño. Vários artigos em relação à proteção e desenvolvimento integral de atletas menores. Palestrante em diversos fóruns.


Monserrat Jiménez


Minicurriculo: Diretora Jurídica da Conmebol.


Natália Falavigna Silva


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Minicurriculo: Possui graduação em Educação Física pela Universidade Norte do Paraná (2008), mestrado em Exercício Físico na Promoção da Saúde pela Universidade Norte do Paraná (2016), MBA em Gestão Estratégica de Pessoas pela Universidade Estácio de Sá (2016) e Cursos na área de Gestão Esportiva pelo Comitê Olímpico do Brasil (2016/18). Atualmente é diretora técnica da Confederação Brasileira de Taekwondo, consultora/coaching esportiva e palestrante, com experiência principalmente nas áreas de gestão esportiva, iniciação e formação esportiva, recursos humanos e desenvolvimento pessoal.


PAULO ROGÉRIO OLIVEIRA SABIONI


Minicurriculo: Profissional de Educação Física - PUCCAMP 1986 Direito - USF - Bragança Paulista - 1993 - OAB-SP 128.492 Especialista em Metodologia do Treinamento Desportivo - UNICAMP 2007 Secretário de Esportes de Valinhos Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem


RAFAEL BOZZANO


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Minicurriculo: Mestre pelo Programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica PPCJ UNIVALI (CAPES - Conceito 6). Mestre em Máster Universitario en Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad na Universidad de Alicante, Espanha. Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí. Coordenador do IBDD (Instituto Brasileiro de Direito Desportivo). Vice-Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SC. Atuou na defesa dos Árbitros de Futebol Profissional perante o Superior Tribunal de Justiça Desportiva e Tribunal de Justiça Desportiva do Paraná. Auditor do Tribunal Pleno de Justiça Desportiva de Santa Catarina - FESPORTE - (2019/2022). Procurador do Tribunal de Justiça de Desportiva do Futebol de Santa Catarina (2019-2020). Procurador do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (2020-2024).


Rafael Cobra de Toledo Piza


Minicurriculo: Advogado, especialista em Direito Desportivo - ESA 2011/2012; Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/Santos; co-autor nas obras coletivas "Direito Desportivo Exclusivo - perspectivas contemporâneas", 1ª e 2ª edições e "Enciclopédia de Gestão, Marketing e Direito Desportivo"; professor e palestrante em Direito Desportivo.


Rafael Terreiro Fachada


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Minicurriculo: Doutorando e Mestre em Direito Desportivo (PUC/SP); Graduado em Direito (UFRJ); Coordenador Geral da CNRD da CBF; Membro do Grupo de Estudos em Direito Desportivo (UFRJ).


Reyes Bellver


Minicurriculo: Advogada Desportiva com experiência em Direito Desportivo Nacional e Internacional, com ênfase nas áreas de Futebol (Questões Contratuais e Disciplinares, Contencioso), Arbitragem, Gestão Desportiva, Negociação e Mediação, Direito da União Europeia e Relações Internacionais. Palestrante e Participação na Organização de Conferências - Congressos - Seminários - Simpósios, abrangendo a Ciência do Esporte e o Direito do Esporte, especialmente na Espanha e América do Sul.


Roberta Codignoto


Minicurriculo: Advogada, executiva Jurídica e de Compliance com mais de 20 anos de experiência, frequentemente eleita entre os profissionais de compliance mais admirados do Brasil por publicações especializadas (Análise Executivos Jurídicos e Financeiros 2021 e 2020, 2° Anuário Compliance ON TOP, Análise 2019 Advocacia 500, Análise Executivos Jurídicos e Financeiros 2018). Nomeada em 24/09/2020 para a Comissão de Ética Pública da Presidência da República. Entre o final de 2018 e início de 2019, atuou como Coordenadora de Promoção de Integridade da Prefeitura de São Paulo, órgão subordinado à Controladoria Geral do Município, para auxiliar na análise do Programa de Integridade e políticas a ele relacionadas. Especialista em Negociação pela Harvard Law School e em Compliance pelo INSPER, Pós-Graduada em Direito Empresarial - FGV - Fundação Getúlio Vargas, Pós-Graduada em Administração Jurídica pela EPD-Escola Paulista de Direito (sem entrega de TCC) e Graduada em Direito pela Universidade Ibirapuera. Devido à sua experiência profissional em Compliance, é Presidente do Conselho de Ética da Rede Governança Brasil, Vice-Presidente do IBIP – Instituto Brasileiro de Integridade Pública e treinadora voluntária da Alliance for Integrity, além de voluntária em iniciativas de promoção de integridade.


Roberto de Palma Barracco


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Minicurriculo: Doutorando, mestre e graduado (FDUSP); LL.M. (UofO); extensões em gestão e marketing (UCLA) e negócios do esporte (FIA); certificados em PI (WIPO), mediação (UofO), finanças (Wharton), indústria do esporte (Columbia), arbitragem no esporte (FIFA), e liderança (IMD). Conselho editorial (LawInSport). Coordenador-adjunto (CBF Academy). Membro e coordenador científico (CNRD/CBF); árbitro e mediador (CAfA).


Salvatore Civale


Minicurriculo: Membro do Conselho de Assistência Jurídica e Pro bono da UEFA , Nyon, Suíça. Membro dos Painéis de Arbitragem da Série A do Futebol Italiano - FIGC, AIC, LNPA, em vários casos entre os quais (Higuain v. Ssc Napoli), Itália.Juiz Desportivo na FITw - Federação Italiana de Twirling, Milão, Itália. Árbitro do Tribunal de Arbitragem da ECA - European Handball Federation (EHF), Viena, Áustria.Co-Diretor do Sports Law and Policy Center, Roma, Itália. Cargos na Associação Nacional. Presidente e Cofundador da Associação Italiana de Advogados Desportivos (AIAS - Associazione Italiana Avvocati dello Sport. Membro do Conselho Editorial do International Sports Law and Policy Bulletin, SLPC. Diretor Adjunto da Rivista di Diritto ed Economia dello Sport, RDES. Conferencista em Direito Desportivo, Programa de Mestrado em Direito e Gestão Desportiva - SLPC, Roma - e outros congressos, palestras, cursos e seminários. Coordenador do Programa de Mestrado em Direito e Gestão do Esporte - SLPC, Roma.


Stephanie Figer


Minicurriculo: Graduada em Comunicação e Marketing pela ESPM|SP, pós-graduada em Marketing de Serviços pela FAAP|SP e com aperfeiçoamento em Gestão Esportiva pela FIFA|CIES|FGV. Stephanie é uma das professoras do Curso de Formação para Intermediários da CBF Academy, do MBA em Gestão Esportiva pela Universidade de São Paulo (USP) além de ser idealizadora do curso EAD Super Agentes de Futebol, em parceria com a THE360. Desde 2012, Stephanie faz parte do Grupo Figer, empresa familiar fundada por seu avô, Juan Figer, um dos precursores da intermediação no futebol e gestão de carreira de atletas. Stephanie é a terceira geração da família no Grupo Figer e mantém os negócios ativos através da assessoria e representação de clubes, atletas e treinadores negociando a celebração, renovação ou alteração de contratos de trabalho, formação desportiva e de transferência de atletas. Recentemente Stephanie lançou uma assinatura mensal on-line, chamada Descomplicando sua Carreira, onde compartilha informações sobre gestão de carreira e intermediação de atletas de forma simples e objetiva a fim de ajudar e orientar os pais e mães de jovens atletas que ainda não podem contratar os serviços de intermediários.


TATIANA MESQUITA NUNES


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Minicurriculo: Advogada da União, membro do Núcleo Especializado em Arbitragem da Advocacia-Geral da União, Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem e mestre em Direito do Estado pela USP.


Thomaz Sousa Lima Mattos de Paiva


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Minicurriculo: Advogado empresarial e desportivo, Especialista em Direito Empresarial pelo IEC – PUC/MG, Conselheiro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo, Professor e Palestrante em Dopagem no Esporte, Auditor do Tribunal Pleno da Liga Nacional de Futsal.


Ulisses Augusto Pascolati Junior


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Minicurriculo: Doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Especialista em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura (EPM) e em Direito Penal pela Universidade de Salamanca (USAL). Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor Universitário e Coordenador de Direito Penal da Escola Paulista da Magistratura (EPM). Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, tendo instalado o Anexo de Defesa do Torcedor.


VICENTE COSTA PITHON BARRETO


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Minicurriculo: Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia Mestre em Relações internacionais pela Universidade de Brasília Consultor Legislativo do Senado Federal Professor/tutor do Instituto Legislativo Brasileiro


Victor Eleuterio


Minicurriculo: Advogado de Bichara e Motta Advogados, pós-graduado em Direito Desportivo Internacional pelo Instituto Superior de Derecho y Economía (ISDE – Madri, Espanha), membro da lista de árbitros para a arbitragem esportiva do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA) e coordenador do Curso Prático de Arbitragem Esportiva do CBMA, além de Vice-Presidente da Comissão Jovem da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD) e membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB/RJ. Advogado do Comitê Olímpico da Grã-Bretanha (“Team GB”) nos Jogos Olímpicos Rio 2016 e do Comitê Olímpico do Brasil (COB) nos Jogos Olímpicos Tóquio 2020.


VICTOR TARGINO DE ARAUJO


Minicurriculo: Advogado do Santos Futebol Clube. Atuante em Direito Desportivo e Direito do Trabalho. De 2015 a 2019, advogado do Sport Club Corinthians Paulista. Mestre em Gestão Desportiva e Direito pelo ISDE Barcelona. Graduado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e Pós Graduado em Direito Desportivo pela PUC-SP. Vencedor do Prêmio Valed Perry do IBDD em 2016. Autor de diversos artigos científicos e conselheiro editorial da Iberian American Law Review of Sports Business and Economics.




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