7514 - Curso de Especialização em Direito Desportivo - (Com docência para o ensino superior)
A quem se destina: O nosso público alvo são Advogados, Bacharéis em Direito ou profissionais de outras áreas, graduados, que têm como perfil aperfeiçoar suas habilidades de escrita, raciocínio, sociabilidade, desenvolver sua carreira, criar networking e ser um especialista nesta área de atuação.
Período: Das 18 às 22 horas (sextas-feiras) e das 08:30 às 13:30 horas (sábados) - As aulas ocorrerão quinzenalmente
Data de início: 18/03/2022
Data de término: 09/12/2023
As Especializações ao vivo são cursos ministrados em ambiente virtual através de videoconferência, com a possibilidade de o aluno formular perguntas, tirar dúvidas e apresentá-las ao educador em tempo real pelo Chat ou utilizando microfone e câmera através da plataforma Google Classroom.
ID: 7514
Período: Iniciar-se-á em 18 de março de 2022, com previsão de término para dezembro de 2023 + 3 (três) meses para elaboração de Trabalho de conclusão de curso - Artigo Científico.
Horário: Das 18 às 22 horas (sextas-feiras) e das 08:30 às 13:30 horas (sábados) - As aulas ocorrerão quinzenalmente
Coordenação: Daniel Blikstein (Doutor e Mestre - PUC/SP)
Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira (Mestre - INEFC)
Valor por semestre R$ 2.500,00 (sendo um total de 4 semestre)
Observação: Carga horária total de 450 horas / 378 presenciais
1 - DOS OBJETIVOS DO CURSO
O programa de que integra o Curso de Especialização em Direito Desportivo pretende:
• Criar condições para que os participantes desenvolvam atividades profissionais de qualidade e excelência, capazes de permitir seu aproveitamento imediato na militância diária, como profissional autônomo ou empregado em instituições que atuem – direta ou indiretamente – com conflitos dessa natureza.
• Estudar o Direito Desportivo em todas as suas vertentes, ou seja, a disciplina em sentido estrito bem como sua relação com os demais ramos do Direito e, sendo que a moralização do esporte impõe profissionais qualificados e preparados pedagogicamente para acompanhar e fomentar a evolução histórica, econômica e social do desporto no Brasil. Assim é que a especialização cotejada visa oferecer aos participantes um estudo profundo e detalhado do Direito Desportivo, objetivando o desenvolvimento do profissional frente a esse ramo do Direito. Procurará, para tanto, incentivar o debate capaz de desenvolver o pensamento dos participantes sobre os mais amplos aspectos do Direito Desportivo, enquanto ciência, bem como desenvolver as habilidades pessoais para as atividades próprias desse segmento.
• Capacitar os alunos para compreender melhor o Direito Desportivo para que possam enfrentar quaisquer questões relativas às relações jurídico desportivas, em qualquer ramo do Direito, tanto no contencioso quanto na assessoria preventiva e consultiva.
• Aprimorar conhecimentos científicos e profissionais no ramo do Direito Desportivo.
2 - EXIGÊNCIAS PARA MATRÍCULA
Para a matrícula o candidato deverá apresentar: 01 (uma) foto 3x4 atual; cópia do diploma ou certificado de colação de grau de bacharel e cópia da Carteira de Identidade de Advogado (quando for o caso), expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil.
3 - DA GRADE CURRICULAR
Módulo I – Introdução ao Direito Desportivo
Ementa: Fundamentos teóricos do desporto no Brasil e no mundo – o direito desportivo como ciência. Os Sistemas Brasileiro e Nacional do Desporto. As Entidades de Prática e Administração do Desporto. Ligas Esportivas. Comitês Olímpico, Paralímpico e de Clubes. Secretaria Especial do Esporte. A Organização do Esporte no âmbito nacional brasileiro e no âmbito internacional. As Entidades internacionais de administração do esporte: FIFA; COI; ECA; WADA; etc... Direito Público e Privado na regulação da atividade esportiva. As manifestações esportivas: Desporto de Rendimento; Desporto Educacional; Desporto de Formação; Desporto de Participação. Perspectivas e novos rumos do Esporte mundial.
Módulo II – Relação Laboral e Contratual e Resolução de Controvérsias
Ementa: Regime jurídico da prática desportiva profissional e não profissional. Aplicação do direito do trabalho às relações do esporte – introdução e características. Contrato Especial de Trabalho Desportivo. Contrato de Formação Esportiva. As transferências nacionais e internacionais de atletas. Regulamentos privados em material contratual no desporto: Regulamento FIFA sobre Status e Transferência de Jogadores; Regulamento CBF sobre Transferências de Jogadores. Contratos de Imagem e Direito de Arena. Especificidades do Desporto e do Direito do Trabalho Desportivo. Efeitos da Reforma Trabalhista no Desporto. Regime Jurídico de atividades especiais: Árbitros e Treinadores. Resolução de Conflitos: Arbitragem; Mediação; Câmara Nacional de Resolução de Disputas; Câmara de resolução de Disputas da FIFA; Tribunal Arbitral do Esporte. Análise de casos.
Módulo III – Direito Desportivo e Indústria do Esporte
Ementa: O desporto como business - Os aspectos negociais do Desporto. Gestão e empreendedorismo no Esporte. Administração Financeira e Orçamentária aplicada às instituições esportivas. Direito Societário no Desporto. Direito Tributário no Desporto. Associações x Clube Empresa. Contratos de Patrocínio, Publicidade, Licenciamento e de Televisão no Desporto. Propriedade Intelectual e proteção às marcas no desporto nacional e internacional. Novas tecnologias e formas de exploração comercial no desporto. Arenas Desportivas. Modelos de gestão de entidades esportivas. Governança, Compliance e Ética nas entidades desportivas.
Módulo IV – Direito Desportivo Disciplinar e Justiça Desportiva
Ementa: Direito desportivo disciplinar e justiça desportiva. Análise da aplicação do Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Autonomia, Organização, Funcionamento e Competência da Justiça Desportiva brasileira. Composição de órgãos da Justiça Desportiva. Sistemas disciplinares no âmbito internacional e no Direito Comparado. Direito Desportivo Disciplinar material e processual. Vedação de acesso à Justiça Comum e Especificidades do Desporto. Regime Jurídico aplicado à Dopagem no Brasil e no exterior. Recursos ao Tribunal Arbitral do Esporte. Análise de Casos. Sessões simuladas.
Módulo V – Metodologia do Ensino Superior
Ementa: Caracterização do conhecimento científico e da ciência à luz de seus principais elementos historiográficos, epistemológicos e metodológicos. Importância da ciência na cultura ocidental moderna e contemporânea, especialmente em relação ao papel dos valores cognitivos e sociais na atividade científica e das interações entre ciência e tecnologia. Fundamentos teóricos e técnicos do planejamento e da execução de pesquisa científica, incluindo noções de lógica, argumentação e análise de textos. Avaliação.
Módulo VI – Didática do Ensino Superior
Ementa: Caracterização do conhecimento científico e da ciência à luz de seus principais elementos historiográficos, epistemológicos e metodológicos. Importância da ciência na cultura ocidental moderna e contemporânea, especialmente em relação ao papel dos valores cognitivos e sociais na atividade científica e das interações entre ciência e tecnologia. O Ensino Superior. O Professor de Ensino Superior. Plano de Ensino: objetivos, conteúdos e estratégias de ensino-aprendizagem. Avaliação.
Módulo VII - Atividades Complementares
Ementa: Este módulo é dedicado ao desenvolvimento, pelo aluno, de atividades complementares voltadas à sua melhor formação, como especialista, a partir da prática de atividades acadêmicas e/ou científicas, tais como participação em programas de monitoria ou atividades de extensão, pesquisa, congressos, seminários e similares (em painéis ou palestras), publicações de trabalhos científicos, dentre outros. Buscar-se-á o Desenvolvimento de habilidades, conhecimentos e competências adquiridas fora do ambiente presencial das aulas, para fim de promover a melhor capacitação do aluno com a somatória, ao processo de formação, dos benefícios decorrentes das experiências acadêmicas externas, quer no campo da pesquisa, quer na docência. As atividades complementares consistem em instrumento educacional extremamente relevante para fim de incluir o aluno como verdadeiro ator do processo de especialização, construtor e propagador de conhecimentos, tendo por elemento facilitador a orientação e a aquisição de informações obtidas nas aulas presenciais.
4 – DAS AVALIAÇÕES
Os alunos poderão ser avaliados através de seminários, trabalhos, artigos elaborados para cada módulo/disciplina, bem como, por meio de prova escrita realizada no final de cada módulo/disciplina – com exceção do módulo, atividades complementares, cuja avaliação tem critério diferenciado, descrito no item anterior.
As provas, seminários, trabalhos e artigos serão avaliados por notas de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 0,5 (cinco décimos).
A aprovação em cada módulo/disciplina se dará com a obtenção de média final igual ou superior a 7,0 (sete). Quando realizada mais de uma avaliação no módulo/disciplina, a nota será apurada pela soma das atividades avaliativas realizadas. É requisito para a aprovação em cada módulo a frequência de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) das aulas.
5 – TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - ARTIGO CIENTÍFICO
Deverá ser apresentado ao final do curso um trabalho de conclusão consistente em artigo científico sobre tema estudado (ou seja, que integre o conteúdo programático) dentro da área de interesse do aluno.
Na elaboração do artigo o aluno poderá ser auxiliado por um professor orientador indicado pela instituição, que apontará os critérios para avaliação do trabalho.
O aluno deverá obter nota mínima 7,0 (sete) na avaliação do orientador
6 - EXIGÊNCIAS PARA OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO
Para obtenção do título de "especialista", o aluno deve cumprir os seguintes requisitos, simultaneamente:
I - Obter a média final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada Módulo;
II - Frequentar 75% (setenta e cinco por cento), no mínimo, da carga horária prevista por Módulo;
III - Obter a nota final no Trabalho de Conclusão de Curso igual ou superior a 7,0 (sete).
7 - BIBLIOGRAFIA BÁSICA
SANTOS, Boaventura de Sousa. Introdução a uma ciência pós-moderna. Porto: Edições Afrontamento, 1989.
SILVA, Jozemeire Angélica Stocco de Camargo Neves da. Docência jurídica: formação, identidade e saberes. Rio de Janeiro: Lumen Juris.
ANASTASIOU, Léa das Graças Camargos; ALVES, Leonir Pessate (Orgs.). Processos de ensinagem na universidade: pressupostos para as estratégias de trabalho em aula. Joinville: Univille, 2004.
DUARTE, Écio Oto Ramos. Teoria do discurso e correção normativa do direito: aproximação à metodologia discursiva do direito / Écio Oto Ramos Duarte; [prefácio de Tercio Sampaio Ferraz Jr.]. 2. ed. São Paulo, SP: Landy, 2004.
PIMENTA, Selma Garrido; ANASTASIOU, Léa das Graças Camargos. Docência no ensino superior. Vol. 1. São Paulo: Cortez, 2002
SANTOS, Boaventura de Sousa. Um discurso sobre as ciências. 5.ed. São Paulo: Cortez, 2008.
VASCONCELOS, Celso dos Santos. Construção do conhecimento em sala de aula.13ª ed. São Paulo: Libertad, 2002.
VEIGA, Ilma Passos Alencastro. A prática pedagógica do professor de didática. 6ª Ed. Campinas: Papirus, 1989.
- Professores
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ALAMIRO VELLUDO SALVADOR NETTO
ALEXANDRE MIGUEL MESTRE
ANDRÉ CARVALHO SICA
ANDRÉ FEHER
ANDRÉ HELLER
ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
ANTONIO QUINTERO
BRENO COSTA RAMOS TANNURI
CARLO ROMBOLÀ
CARLOS EDUARDO AMBIEL
CRISTIANO NOVAZIO
DANIEL BLIKSTEIN
DANIELLE MAIOLINI MENDES
DIEGO FERREIRA TONIETTI
EDSON SESMA
EFRAIM BARAK
EMILIO GARCIA SILVERO
ERIKA MONTEMOR FERREIRA
FELIPE DE MACEDO PINTO PEREIRA
FELIPE LEGRAZIE EZABELLA
FERNANDO CASTRO MARONI
FERNANDO SOLÉRA
FILIPE ORSOLINI PINTO DE SOUZA
FRANCISCO RUBIO SANCHEZ
GABRIEL GERVÁSIO NETO
GEORGIOS STYLIANOS HATZIDAKIS
GIORGIO SANDULLI
GUILHERME MORAES
GUSTAVO GOMES SILVEIRA
GUSTAVO NORMANTON DELBIN
HELOISA HELENA BALDY DOS REIS
IDA LINDA REITANO
JEAN EDUARDO BATISTA NICOLAU
JOÃO LEAL AMADO
JOSÉ MANUEL MEIRIM
JULIANO DI PIETRO
KELLYSON SALGADO GOMES
LEONARDO ANDREOTTI PAULO DE OLIVEIRA
LEONARDO DE OLIVEIRA MÁXIMO
LUCIANO ANDRADE PINHEIRO
LUCIANO BRUSTOLINI
LUÍS FERNANDO PAMPLONA NOVAES
LUIZ FELIPE GUIMARÃES SANTORO
LUIZ FERNANDO ALEIXO MARCONDES
MARIO VIGNA
MATILDE COSTA DIAS
MICHELE COLUCCI
MÓNICA GARCÍA SOLANAS
MONSERRAT JIMÉNEZ
NATÁLIA FALAVIGNA SILVA
PAULO ROGÉRIO OLIVEIRA SABIONI
RAFAEL BOZZANO
RAFAEL COBRA DE TOLEDO PIZA
RAFAEL TERREIRO FACHADA
REYES BELLVER
ROBERTA CODIGNOTO
ROBERTO DE PALMA BARRACCO
SALVATORE CIVALE
STEPHANIE FIGER
TATIANA MESQUITA NUNES
THOMAZ SOUSA LIMA MATTOS DE PAIVA
ULISSES AUGUSTO PASCOLATI JUNIOR
VICENTE COSTA PITHON BARRETO
VICTOR MONTE MOR WOLBERT ELEUTERIO
VICTOR TARGINO DE ARAUJO
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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