1 - Prezado aluno, esse é um Evento ESA/OABSP, transmitido ao vivo e gratuitamente em ambiente virtual.
2 - Para acessá-lo é necessário fazer a inscrição no site clicando na opção "COMPRAR".
4 - A ESA/SP confere o certificado de participação.
Dia 21 de Outubro de 2021
Horário: Das 08:30 às 17:00 horas (quinta-feira)
Dia 22 de Outubro de 2021
Horário: Das 09:00 às 15:00 horas (sexta-feira)
PROGRAMAÇÃO
1° DIA - 21 DE OUTUBRO DE 2021
8h30 - Abertura
Dr. Caio Augusto Santos Silva - Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/SP
Dr. Fernando Capano - Diretor da Escola Superior da Advocacia em São Paulo - ESA
OAB SP
Dra. Letícia Catani - Vice-Diretora da Escola Superior da Advocacia em São Paulo - ESA OAB
Dra. Sueli de Pieri - Advogada, professora e coordenadora da ESA SP
9h - PAINEL DE ABERTURA
Consequencialismo e Processo
Dr. Georges Abboud - Professor da PUC São Paulo
Gestão de Precedentes e de demandas repetitivas pelo Judiciário
Dra. Consuelo Yoshida - Desembargadora Federal Vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 3a Região
Julgamentos virtuais e desenho deliberativo no STF
Dr. Alexandre Freire - Secretário de Altos Estudos, Pesquisa e Gestão da Informação do Supremo Tribunal Federal
Mediador: Dr. Fábio Victor da Fonte Monnerat - Coordenador da Pós-Graduação em Processo Civil Aplicado da ESA/OAB-SP
10h30 - 2° PAINEL: Incidente de resolução de demandas repetitivas, precedentes qualificados e os recursos excepcionais nos Tribunais de 2º grau
Incidente de resolução de demandas repetitivas
Dra. Inês Virgínia Prado Soares - Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 3a Região
Cooperação Nacional e sua aplicabilidade na formação de precedentes qualificados
Dr. Luiz Henrique Volpe Camargo - Professor da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, Advogado
Juízo de admissibilidade dos recursos excepcionais pelo tribunal a quo
Dr. Fabiano Carraro - Juiz Federal, assessor da Vice-presidência do Tribunal Regional Federal da 3a Região, Mestre em Direito pela USP
Mediadora: Dra. Sueli de Pieri - Advogada, professora e coordenadora da ESA SP
14h00 - 3° PAINEL: Recursos excepcionais e precedentes qualificados no Tribunais Superiores
Interposição dos recursos excepcionais
Dr. Ronaldo Cramer - Presidente da Comissão de Processo Civil da OAB Nacional, professor da PUC-Rio, Doutor em Direito pela PUC- SP, Advogado;
Recursos especiais repetitivos
Dr. Frederico Koehler - Juiz Federal, assessor de Ministro no Superior Tribunal de Justiça, professor da Universidade Federal de Pernambuco, Doutor em Direito pela UFPE
Incidente de assunção de competência no STJ
Dra. Daniela Peretti D'ávila - Advogada e mestre em Direito processual pela PUC-SP
O novo perfil dos Recursos Excepcionais
Dr. Newton Ramos - Juiz Federal (TRF). Doutor em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor na graduação, pós-graduação e mestrado da Universidade Federal do Maranhão
Mediadora: Dra. Márcia Negrisoli - Presidente da OAB Bauru
16h00 - 4° PAINEL: Liquidação de decisões individuais e coletivas
Liquidação de sentença: limites e possibilidades
Dr. Luciano Vianna Araújo - Professor da PUC-Rio, Doutor em Direito pela PUC-SP, Advogado
Liquidação de decisões em ações coletivas
Dra. Bianca Riscther - Advogada, Professora da Universidade Mackenzie, Doutora em Direito pela USP.
2° DIA - 22 DE OUTUBRO DE 2021
9h00 - 5° PAINEL: Tutela de conhecimento e Tutela de execução
Os impactos dos precedentes na atuação do advogado
Dra. Ana Beatriz Presgrave - Mestre pela PUC-SP, Doutora em Direito pela UFPE, Professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Conselheira Federal da OAB, Advogada
Execução e revisão das astrientes e demais multas impostas pelo juiz
Dra. Cristiane Druve - Mestre e Doutora pela PUC-SP, Advogada
Medidas executivas atípicas
Dra. Arlete Aurelli - Mestre e Doutora pela PUC-SP, Professora da PUC/SP, Advogada
Honorários advocatícios nas fases de conhecimento, recursal e executiva
Dr. Marcus Vinícius Abreu Sampaio - Professor da PUC/SP. Advogado
As recentes alterações na citação e na comunicação processual por meio eletrônico
Dra. Isabela Medeiros - Vice-diretora da ESA/SC, Doutora em Processo Civil, Professora e Advogada
Processo eletrônico
Dra. Cristiane Iwakura - Procuradora Federal, Direito adjunta da Escola da Advocacia-Geral da União
Mediador: Dr. Antônio de Pádua Notariano Jr. - Coordenador da Pós-Graduação em Processo Civil Aplicado da ESA OAB SP
14h00 - 6° PAINEL: Recursos
O perfil dos recursos à luz do sistema de precedentes
Dr. Marcelo Marchiori - Secretário de Gestão de Precedentes do STF
Apelação
Dr. Gilberto Bruschi - Doutor pela PUC/SP, Professor e Advogado
Embargos de declaração
Dr. Luis Eduardo Simardi Fernandes - Doutor pela USP, Professor e Advogado
Decisões não unânimes e julgamento estendido
Dr. Rodrigo Lucas - Mestre pela PUC/SP. Professor e Advogado
Embargos de divergência
Dr. Luíza Rodrigues - Mestre em Direito pela UFSC, Professora e Advogada
Agravo de instrumento
Dra. Luciana Monduzzi - Doutora pela PUC/SP, Advogada e Professora (a confirmar)
Julgamento monocrático e agravo interno
Dra. Claudia Cimardi - Mestre e Doutora pela PUC/SP. Professora da PUC/SP
Mediadora: Dra. Letícia Catani - Vice-Diretora da Escola Superior da Advocacia em São Paulo - ESA OAB