7486 - Curso de Especialização em Direito Civil, Processual e Empresarial Aplicado
A quem se destina: O nosso público alvo são Advogados, Bacharéis em Direito ou profissionais de outras áreas, graduados, que têm como perfil aperfeiçoar suas habilidades de escrita, raciocínio, sociabilidade, desenvolver sua carreira, criar networking e ser um especialista nesta área de atuação.
Período: Das 18 às 22 horas (sextas-feiras) e das 08:30 às 13:30 horas (sábados) - As aulas ocorrerão quinzenalmente
Data de início: 18/03/2022
Data de término: 09/12/2023
As Especializações ao vivo são cursos ministrados em ambiente virtual através de videoconferência, com a possibilidade de o aluno formular perguntas, tirar dúvidas e apresentá-las ao educador em tempo real pelo Chat ou utilizando microfone e câmera através da plataforma Google Classroom.
ID: 7486
Período: Iniciar-se-á em 18 de março de 2022, com previsão de término para dezembro de 2023 + 3 ( três) meses para elaboração de Trabalho de conclusão de curso - Artigo Científico.
Horário: Das 18 às 22 horas (sextas-feiras) e das 08:30 às 13:30 horas (sábados) - As aulas ocorrerão quinzenalmente
Coordenação: Marcelo Tadeu Cometti (Doutor - USP)
Fábio Vieira Figueiredo - (Doutor PUC/SP)
Valor do Curso: 24 parcelas de R$ 299,00
Observação: Carga horária total de 450 horas / 360 presenciais - AO VIVO
ATENÇÃO: AS AULAS OCORRERÃO, QUINZENALMENTE NAS SEXTAS-FEIRAS E SÁBADOS
1 - DOS OBJETIVOS DO CURSO
Justificativa: O Curso de Especialização em Direito Civil, Empresarial e Processo pretende destacar, perpassando por todos os livros do Código Civil, a aplicabilidade dos institutos de direito material e sua aplicatação processual.
Traremos à baila conceitos e aplicação práticas de institutos da parte geral, negocial, direito das obrigações, direito empresarial, contratos, coisas, responsabilidade civil, família e sucessões.
Objetivo: Especializar estudos sob os mais variados enfoques do direito civil e empresarial, abrangendo os pontos mais relevantes do Código Civil e a forma de aplicação prática na vida cotidiana da advocacia, quer seja consultiva, quer seja contenciosa.
2 - EXIGÊNCIAS PARA MATRÍCULA
Para a matrícula o candidato deverá apresentar: 01 (uma) foto 3x4 atual; cópia do diploma ou certificado de colação de grau de bacharel e cópia da Carteira de Identidade de Advogado (quando for o caso), expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil.
3 - DA GRADE CURRICULAR
Módulo Fundamental I – Teoria Geral do Direito na Legislação e na Jurisprudência
Ementa: O objetivo deste módulo é retomar conceitos da Teoria Geral do Direito, a partir da doutrina, e estudá-los em decisões importantes dos Tribunais Superiores bem como em previsões normativas das leis mais recentes.
Módulo Fundamental II – Pensamento Jurídico Contemporâneo
Ementa: O objetivo deste módulo é percorrer o pensamento jurídico que se desenvolve a partir da segunda metade do século XX, passando pela consolidação do paradigma positivista e apresentando os novos paradigmas a ele contrapostos.
Módulo Área I – Autonomia Privada e o Direito Civil Constitucional (III)
Ementa: É impossível uma análise que se pretenda séria e assertiva do plexo normativo privado sem a inserção de determinados elementos ditos públicos, a saber: dignidade humana, isonomia substancial, equilíbrio da ordem pública instalada, probidade, solidarismo constitucional e função social.
A dignidade da pessoa humana, a existência digna é o valor maior do ordenamento, tal valor é traduzido juridicamente pelo princípio fundamental da dignidade da pessoa humana. A aplicação direta deste valor sob o direito privado é o escopo de análise desta linha de pesquisa.
Diante disso, fomentaremos a discussão sobre a incidência de elementos públicos no direito privado, sob a apresentação de 04 segmentos do eixo direito civil constitucional: a) estrutura, função e conteúdo básico; b) negócio jurídico e obrigações contratuais e extracontratuais; c) relações possessórias e proprietárias; d) relações familiaristas e sucessórias.
Módulo Área II – Direito e Economia (IV)
Ementa: Tratamos neste módulo da perspectiva "law and economics". Versando de modo geral sobre temas da propriedade, a responsabilidade civil, contratos, direito societário, entre outros. Para além da abordagem de microeconomia, será também explorado o potencial da economia comportamental aplicada ao direito.
Módulo Específico I – Aplicação Prática da Parte Geral do Código Civil (V)
Ementa: O presente módulo tem por demonstrar, a partir de julgados e experiências práticas, de que modo a parte geral do Código Civil é aplicável, direta ou indiretamente, para a solução de conflitos e celeumas jurídicas.
Módulo Específico II – Direito das Obrigações: Formação, Desenvolvimento, Transmissão e Extinção (VI)
Ementa: Neste módulo abordaremos os aspectos relacionados à formação e transmissão das obrigações
Módulo Específico III – Teoria Geral Dos Contratos (VII)
Ementa: Neste módulo tratamos da teoria geral dos contratos, sob o aspecto do direito civil constitucional e o desenvolvimento da dinâmica contratual na construção da práxis e da jurisprudência.
Módulo Específico IV - Direito Das Coisas, Família E Sucessões (VIII)
Ementa: Este módulo aborda as questões referentes ao direito das coisas e ao direito de família e sucessório, abordando as novas tendências e disciplinas destes livros do Código Civil.
Módulo Específico V – Responsabilidade Civil (IX)
Ementa: Neste módulo o curso apresenta as questões mais latentes da responsabilidade civil geral e em espécie. Aborda: pressupostos, conduta, culta, responsabilidade objetiva, subjetiva, por fato próprio, por fato de outrem, responsabilidade dos profissionais diversos, nas relações de consumo, bullying, responsabilidade civil na internet, em contratos de publicidade, em pacotes turísticos e as espécies de danos.
Módulo Específico VI – Introdução ao Processo Civil e o Esgotamento do Primeiro Grau de Jurisdição (X)
Ementa: Este módulo apresenta a introdução ao direito processual civil e o esgotamento do primeiro grau de jurisdição
Módulo Específico VII – Dos Recursos (XI)
Ementa: Neste módulo apresentamos o processo na fase de cumprimento de sentença e nos tribunais.
Módulo Específico VIII – Jurisdição Executiva e Execução Das Obrigações (XII)
Ementa: O presente módulo tem por objetivo introduzir o aluno aos meios processuais de adimplemento forçado de obrigações descumpridas, pautando-se na exposição sobre aspectos gerais do processo de execução no Código de Processo Civil de 2015 (Lei nº 13.105/15).
Módulo Específico IX – Ações Possessórias e Petitórias (XIII)
Ementa: O presente módulo tem por objetivo tratar os meios processuais de defesa da posse e da propriedade, analisando-se sob a perspectiva legal e jurisprudencial.
Módulo Específico X – Ações Familiaristas, Pactos, Inventários e Partilhas (XIV)
Ementa: O presente módulo tem por objetivo tratar das manifestações concretas do direito de família sob a perspectiva das ações mais comuns que abarcam litígios clássicos desse sub-ramo do Direito Civil.
Módulo Específico XI – Atividade Empresarial e Concorrência (XV)
Ementa: Este módulo apresenta a teoria geral do direito societário e os tipos de sociedades, atividades empresariais e concorrência.
Módulo Específico XII – Aspectos Essenciais do Direito Societário (XVI)
Ementa: O módulo traz as principais questões relacionadas às sociedades contratuais, enfatizando à aplicação prática e estruturação dos atos societários relacionados a essas formas societárias.
Módulo Específico XIII – Contencioso Empresarial (XVII)
Ementa: o Módulo enfrentará os principais aspectos relacionados ao contencioso empresarial, com enfoque em direito societário e operações de M&A, abordando as principais ações judiciais ou arbitrais envolvendo os temas, incluindo os seus aspectos de direito processual e de direito material. O aluno terá oportunidade de estudar os temas mais discutidos na atualidade com um enfoque teórico e prático.
Módulo Específico XIV – Falência E Recuperação de Empresas (XVIII)
Ementa: O módulo aborda as questões relacionadas aos institutos da Falência e da Recuperação de Empresas, inclusive em vista das recentes alterações realizadas na Lei 11.101/05, no ano de 2020.
Módulo Complementar – Atividades Complementares (XIX)
Ementa: Este módulo é dedicado ao desenvolvimento, pelo aluno, de atividades complementares voltadas à sua melhor formação, como especialista, a partir da prática de atividades acadêmicas e/ou científicas, tais como participação em programas de monitoria ou atividades de extensão, pesquisa, congressos, seminários e similares (em painéis ou palestras), publicações de trabalhos científicos, dentre outros. Buscar-se-á o desenvolvimento de habilidades, conhecimentos e competências adquiridas fora do ambiente presencial das aulas, para fim de promover a melhor capacitação do aluno com a somatória, ao processo de formação, dos benefícios decorrentes das experiências acadêmicas externas, quer no campo da pesquisa, quer na docência. As atividades complementares consistem em instrumento educacional extremamente relevante para fim de incluir o aluno como verdadeiro ator do processo de especialização, construtor e propagador de conhecimentos, tendo por elemento facilitador a orientação e a aquisição de informações obtidas nas aulas presenciais.
As Especializações ao vivo são cursos presenciais mediados pela tecnologia, ministradas em videoconferência, com a possibilidade de o aluno, em tempo real, formular perguntas pelo Chat ou utilizando microfone e câmera.
As aulas ocorrem nas datas e horários informados na programação e são ministradas por um corpo docente de excelência com a utilização de ferramentas já conhecidas pelos alunos e professores, como: portal do aluno, Google Classroom, entre outros.
A metodologia utilizada apresenta uma proposta dialógica, colaborativa, criativa, reflexiva e inovadora que deverá atender aos seguintes requisitos:
* Estímulo e exercícios de variadas formas de expressão;
* Desafios que tirem o aluno de sua zona de conforto para resolução de problemas;
* Exploração de vários tipos de aprendizagem, habilidades, conhecimentos e competências; e
* Utilização de novas tecnologias.
4 – DAS AVALIAÇÕES
Os alunos poderão ser avaliados através de seminários, trabalhos, artigos elaborados para cada módulo/disciplina, bem como, por meio de prova escrita realizada no final de cada módulo/disciplina – com exceção do módulo, atividades complementares, cuja avaliação tem critério diferenciado, descrito no item anterior.
As provas, seminários, trabalhos e artigos serão avaliados por notas de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 0,5 (cinco décimos).
A aprovação em cada módulo/disciplina se dará com a obtenção de média final igual ou superior a 7,0 (sete). Quando realizada mais de uma avaliação no módulo/disciplina, a nota será apurada pela soma das atividades avaliativas realizadas. É requisito para a aprovação em cada módulo a frequência de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) das aulas.
5 – TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - ARTIGO CIENTÍFICO
Deverá ser apresentado ao final do curso um trabalho de conclusão consistente em artigo científico sobre tema estudado (ou seja, que integre o conteúdo programático) dentro da área de interesse do aluno.
Na elaboração do artigo o aluno poderá ser auxiliado por um professor orientador indicado pela instituição, que apontará os critérios para avaliação do trabalho.
O aluno deverá obter nota mínima 7,0 (sete) na avaliação do orientador
6 - EXIGÊNCIAS PARA OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO
Para obtenção do título de "especialista", o aluno deve cumprir os seguintes requisitos, simultaneamente:
I - Obter a média final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada Módulo;
II - Frequentar 75% (setenta e cinco por cento), no mínimo, da carga horária prevista por Módulo;
III - Obter a nota final no Trabalho de Conclusão de Curso igual ou superior a 7,0 (sete).
7 - BIBLIOGRAFIA BÁSICA
SANTOS, Boaventura de Sousa. Introdução a uma ciência pós-moderna. Porto: Edições Afrontamento, 1989.
SILVA, Jozemeire Angélica Stocco de Camargo Neves da. Docência jurídica: formação, identidade e saberes. Rio de Janeiro: Lumen Juris.
ANASTASIOU, Léa das Graças Camargos; ALVES, Leonir Pessate (Orgs.). Processos de ensinagem na universidade: pressupostos para as estratégias de trabalho em aula. Joinville: Univille, 2004.
DUARTE, Écio Oto Ramos. Teoria do discurso e correção normativa do direito: aproximação à metodologia discursiva do direito / Écio Oto Ramos Duarte; [prefácio de Tercio Sampaio Ferraz Jr.]. 2. ed. São Paulo, SP: Landy, 2004.
PIMENTA, Selma Garrido; ANASTASIOU, Léa das Graças Camargos. Docência no ensino superior. Vol. 1. São Paulo: Cortez, 2002.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Um discurso sobre as ciências. 5.ed. São Paulo: Cortez, 2008.
VASCONCELOS, Celso dos Santos. Construção do conhecimento em sala de aula.13ª ed. São Paulo: Libertad, 2002.
VEIGA, Ilma Passos Alencastro. A prática pedagógica do professor de didática. 6ª Ed. Campinas: Papirus, 1989.
Antonio Roberto Sanches Junior
link lattes: http://lattes.cnpq.br/2576442294632222
Minicurriculo: Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP (2018), tendo sido bolsista CAPES em seu doutorado. Possui Mestrado em Direito pela Universidade Católica de Santos - UNISANTOS (2008), Especialização em Direito Civil pela Universidade Paulista (2005) e graduação em Direito pela Universidade Paulista (2004). É advogado Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil Seccional São Paulo desde 2004, atuando no contencioso Cível e Empresarial. Além de Advogado é professor da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu - USJT, da Faculdade de Direito das Faculdades de Campinas - FACAMP e do Centro Universitário Adventista de São Paulo - UNASP, campus Engenheiro Coelho. Foi professor concursado na Pós-Graduação Lato Sensu e MBA da Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS / IMES. Atuou como professor convidado nos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU e Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus. Atuou, também, como orientador de trabalho de conclusão de curso (TCC) dos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da Fundação Getúlio Vargas, GV-LAW/FGV-SP. Atualmente desenvolve pesquisa que une as áreas de concentração de seu mestrado e doutorado, especificamente no que diz respeito à eficiência do controle repressivo (processual) de danos que empresas possam causar ao meio ambiente.
Débora Vanessa Caús Brandão
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Minicurriculo: Advogada. Professora Titular da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Doutora e Mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Pós-doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca, Espanha. Autora de livros e artigos jurídicos.
link lattes: http://lattes.cnpq.br/5311875993557019
Minicurriculo: Advogado e consultor jurídico. Sócio Fundador do Cometti, Figueiredo, Cepera, Pujol - Advogados. Doutor e mestre em direito das relações sociais, subárea de direito civil comparado, pela PUC/SP. Pós-graduado em direito empresarial e contratual. Professor de Direito Civil dos cursos preparatórios para concursos da Rede Anhanguera LFG/Praetorium. Diretor Pedagógico do Saraiva Prepara ? Curso preparatório para OAB e Concursos da SARAIVA. Leciona na graduação e pós-graduação das seguintes instituições: Universidade São Judas Tadeu - USJT, Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus, Escola Paulista de Direito e Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS. Lecionou no Complexo Educacional Damásio de Jesus - CEDJ, no curso jurídico êxito e na Pós-graduação da Universidade Salesiana de Lorena - UNISAL. Assistente de direção da Faculdade de Direito Damásio de Jesus - 2008/2011. Coordenador Geral da pós-graduação lato sensu da Faculdade de Direito Damásio de Jesus - 2008/2011. Coordenador pedagógico dos cursos preparatórios para concursos do Complexo Jurídico Damásio de Jesus ? 2008/2010. Coordenador geral do Obcursos - São Paulo ? 2006/2008. É autor de várias obras jurídicas e coordenador de coleções preparatórias para concursos pela editora Saraiva
FERNANDA ORSI BALTRUNAS DORETTO
link lattes: http://lattes.cnpq.br/9426311795424030
Minicurriculo: Fernanda Orsi Baltrunas Doretto possui graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1998), Mestrado em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (2003) e Doutorado em Direito Civil, também pela Universidade de São Paulo (2008). Atualmente é professora dos Cursos de Direito das seguintes instituições: Universidade Paulista (UNIP) e Universidade São Judas Tadeu, bem como é professora convidada da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil.
Georgios José Ilias Bernabé Alexandridis
link lattes: http://lattes.cnpq.br/7935904113051170
Minicurriculo: Dr. GEORGIOS JOSÉ ILIAS BERNABÉ ALEXANDRIDIS - Doutor em Direito das Relações Sociais, subárea de Direitos Difusos e Coletivos pela PUCSP; Mestre em Direito das Relações Sociais, subárea de Direitos Difusos e Coletivos pela PUCSP; Especialista em Direito das Relações de Consumo pela PUCSP; Supervisor Acadêmico do curso de Pós-Graduação em Advocacia Consumerista da EBRADI - Escola Brasileira de Direito; Professor de Direito Processual Civil, Consumidor e Civil em cursos de Pós Graduação e de Extensão na ESA/OABSP; Palestrante do departamento de Cultura e Eventos da OABSP; Professor de Direito Processual Civil e Direito do Consumidor; Membro da Adnotare - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral; Membro da Comissão de Direito Imobiliário da OABSP Subseção de Osasco; Gestor nomeado da Coordenadoria de Leilões de Imóveis da Comissão de Direito Imobiliário da OABSP Subseção de Osasco; Membro Efetivo da Comissão Especial de Direito e Inovação da OAB/SP; Advogado por formação; Parecerista; Autor de obras jurídicas; Gestor do site de leilões www.alexandridisleiloes.com.br; atuando atualmente como Leiloeiro Público do Estado de São Paulo; Insta: @gbalexandridis
link lattes: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K8059623T6
Minicurriculo: Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Atualmente é professor de Direito Civil e de Direito Econômico da Universidade São Judas Tadeu e assistente jurídico em 2º grau no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, vinculado à 2ª Câmara de Direito Privado.
link lattes: http://lattes.cnpq.br/0266064810989157
Minicurriculo: Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001), mesma instituição em que obteve os títulos de especialista em Direito Empresarial (2004) e mestre em Direito das Relações Sociais - Direito Comercial (2007). Doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2016). Sócio fundador do escritório Cometti e Figueiredo - Sociedade de Advogados. É professor nos cursos de graduação da USJT - Universidade São Judas Tadeu e professor convidado nos cursos de pós-graduação da EBRADI - Escola Brasileira de Direito, da ESA/SP - Escola Superior da Advocacia de São Paulo, da EPD - Escola Paulista de Direito, do COGEAE da PUCSP e da Escola de Direito da FGV. É cofundador e diretor da EBRADI - Escola Brasileira de Direito. Foi Vogal Titular da IV Turma da Junta Comercial do Estado de São Paulo (2011/2013), coordenador geral do curso de Direito da Universidade São Judas Tadeu (2018-2019), coordenador pedagógico e professor dos cursos preparatórios do CEDJ - Complexo Educacional Damásio de Jesus (2006 a 2013), professor dos cursos de graduação e pós graduação da Faculdade de Direito Damásio de Jesus (2007 a 2013), diretor pedagógico e professor do Saraiva Prepara (2013-2016).
link lattes: http://lattes.cnpq.br/7607112891091121
Minicurriculo: Doutorando em Direito Processual Civil pela PUCSP. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Direito Público pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Graduado pela Universidade São Francisco. Advogado, palestrante, professor de pós-graduação "lato sensu".
link lattes: http://lattes.cnpq.br/0055043392013241
Minicurriculo: Especialista, Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Membro efetivo do Centro de Estudos Avançados de Processo – CEAPRO e da Associação Brasileira de direito processual ABDpro. Professor da Universidade São Judas e professor de Pós-graduação em Direito Processual Civil na Escola Superior da Advocacia, Escola Paulista de Direito, Universidade da Faculdade Atame (como coordenador), da EBRADI (como coordenador) professor convidado da Faculdade de Direito Getúlio Vargas e professor de Direito Processual Civil e Prática Forense na Rede de Ensino LFG. Autor de diversas obras jurídicas. Advogado e consultor.