7467 - Curso de Especialização em Direito Militar
A quem se destina: O nosso público alvo são Advogados, Bacharéis em Direito ou profissionais de outras áreas, graduados, que têm como perfil aperfeiçoar suas habilidades de escrita, raciocínio, sociabilidade, desenvolver sua carreira, criar networking e ser um especialista nesta área de atuação.
Período: Das 18 às 22 horas (quartas-feiras)
Data de início: 23/03/2022
Data de término: 06/12/2023
As Especializações ao vivo são cursos ministrados em ambiente virtual através de videoconferência, com a possibilidade de o aluno formular perguntas, tirar dúvidas e apresentá-las ao educador em tempo real pelo Chat ou utilizando microfone e câmera através da plataforma Google Classroom.
ID: 7467
Período: Iniciar-se-á em 23 de março de 2022, com previsão de término para dezembro de 2023 + 3 (três) meses para elaboração de Trabalho de conclusão de curso - Artigo Científico.
Horário: Das 18 às 22 horas (quartas-feiras)
Coordenação: Dirceu Augusto da Câmara Valle - (Doutor PUC/SP)
Aldo Botana Menezes - (Doutor PUC/SP)
Valor do Curso: 24 parcelas de R$ 199,00
Observação: Carga horária total de 450 horas
1 - DOS OBJETIVOS DO CURSO
Capacitar os interessados a uma melhor compreensão e aplicação do Direito Militar, a fim de melhor discutir e enfrentar questões as demandas jurídico-penais militares. Aprimorar os conhecimentos dogmáticos, científicos e profissionais dos interessados, habilitando profissionais para o exercício de uma advocacia atual e mais combativa em face do aprofundamento das questões materiais e processuais próprias e principalmente da prática forense.
2 - EXIGÊNCIAS PARA MATRÍCULA
Para a matrícula o candidato deverá apresentar: 01 (uma) foto 3x4 atual; cópia do diploma ou certificado de colação de grau de bacharel e cópia da Carteira de Identidade de Advogado (quando for o caso), expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil.
3 - DA GRADE CURRICULAR
Módulo I – DIREITO PENAL MILITAR
Ementa: A disciplina de Direito Penal Militar aborda os fundamentos jurídico-filosóficos como instrumentais de reflexão e compreensão do universo no qual se inserem as atividades relacionadas especialmente à Advocacia Militar, a fim de desenvolver uma visão mais crítica da realidade normativa militar.
Módulo II – DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR
Ementa: A disciplina de Direito Processual Penal Militar examina os institutos que integram a persecução penal militar do Estado, especialmente no que diz respeito à estrutura e funcionamento dos órgãos da Justiça Militar.
Módulo III – DIREITO ADMINISTRATIVO MILITAR
Ementa: A disciplina de Direito Administrativo Militar analisa o conteúdo do regime jurídico administrativo militar, com ênfase no estudo dos poderes administrativos, atos administrativos e processos administrativos no campo militar, sem prejuízo da apreciação dos institutos ligados aos direitos remuneratórios e acidentais.
Módulo IV – Metodologia e Didática do Ensino Superior
Ementa: As disciplinas de Metodologia e Didática desenvolvem os fundamentos técnicos e científicos na abordagem do conhecimento jurídico e apresenta subsídios teórico-metodológicos e didáticos para a elaboração da pesquisa científica, com ênfase na elaboração de artigos científicos.
Módulo V – ATIVIDADES COMPLEMENTARES
Ementa: Este módulo é dedicado ao desenvolvimento, pelo aluno, de atividades complementares voltadas à sua melhor formação, como especialista, a partir da prática de atividades acadêmicas e/ou científicas, tais como participação em programas de monitoria ou atividades de extensão, pesquisa, congressos, seminários e similares (em painéis ou palestras), publicações de trabalhos científicos, dentre outros. Buscar-se-á o desenvolvimento de habilidades, conhecimentos e competências adquiridas fora do ambiente presencial das aulas, para fim de promover a melhor capacitação do aluno com a somatória, ao processo de formação, dos benefícios decorrentes das experiências acadêmicas externas, quer no campo da pesquisa, quer na docência. As atividades complementares consistem em instrumento educacional extremamente relevante para fim de incluir o aluno como verdadeiro ator do processo de especialização, construtor e propagador de conhecimentos, tendo por elemento facilitador a orientação e a aquisição de informações obtidas nas aulas presenciais.
As Especializações ao vivo são cursos presenciais mediados pela tecnologia, ministradas em videoconferência, com a possibilidade de o aluno, em tempo real, formular perguntas pelo Chat ou utilizando microfone e câmera.
As aulas ocorrem nas datas e horários informados na programação e são ministradas por um corpo docente de excelência com a utilização de ferramentas já conhecidas pelos alunos e professores, como: portal do aluno, Google Classroom, entre outros.
A metodologia utilizada apresenta uma proposta dialógica, colaborativa, criativa, reflexiva e inovadora que deverá atender aos seguintes requisitos:
* Estímulo e exercícios de variadas formas de expressão;
* Desafios que tirem o aluno de sua zona de conforto para resolução de problemas;
* Exploração de vários tipos de aprendizagem, habilidades, conhecimentos e competências; e
* Utilização de novas tecnologias.
4 – DAS AVALIAÇÕES
Os alunos poderão ser avaliados através de seminários, trabalhos, artigos elaborados para cada módulo/disciplina, bem como, por meio de prova escrita realizada no final de cada módulo/disciplina – com exceção do módulo, atividades complementares, cuja avaliação tem critério diferenciado, descrito no item anterior.
As provas, seminários, trabalhos e artigos serão avaliados por notas de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 0,5 (cinco décimos).
A aprovação em cada módulo/disciplina se dará com a obtenção de média final igual ou superior a 7,0 (sete). Quando realizada mais de uma avaliação no módulo/disciplina, a nota será apurada pela soma das atividades avaliativas realizadas. É requisito para a aprovação em cada módulo a frequência de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) das aulas.
5 – TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - ARTIGO CIENTÍFICO
Ao final do curso o aluno deverá apresentar um trabalho de conclusão consistente em artigo científico com pertinência temática com algum dos assuntos estudos na Especialização.
Na elaboração do artigo o aluno poderá ser auxiliado por um professor orientador indicado pela instituição, que apontará os critérios para avaliação do trabalho.
O aluno deverá obter nota mínima 7,0 (sete) na avaliação do orientador.
6 - EXIGÊNCIAS PARA OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO
Para obtenção do título de "especialista", o aluno deve cumprir os seguintes requisitos, simultaneamente:
I - Obter a média final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada Módulo;
II - Frequentar 75% (setenta e cinco por cento), no mínimo, da carga horária prevista por Módulo;
III - Obter a nota final no Trabalho de Conclusão de Curso igual ou superior a 7,0 (sete).
7 - BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ASSIS, Jorge César de. Comentários ao Código Penal Militar. Curitiba: Juruá, 1998.
BANDEIRA, Esmeraldino Olympio de Torres. Curso de Direito Penal Militar. Rio de Janeiro: Livraria Francisco Alves, 1915.
BRUNO, Aníbal. Direito Penal: parte geral. Tomo II. 4. Ed. Rio de Janeiro: Forense, 1984.
COSTA, Álvaro Mayrink da. Crime militar. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.
FARIA, Marcelo Uzeda de. Direito Penal Militar. 6. ed. São Paulo: Juspodivm.
GUSMÃO, Chrysolito de. Direito Penal Militar. Rio de Janeiro: Jacintho Ribeiro dos Santos Editor, 1915.
LOUREIRO NETO, José da Silva. Direito penal militar. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1999.
NEVES, Cícero Robson Coimbra; STREIFINGER, Marcelo. Apontamentos de Direito Penal Militar, vol 1: (parte geral). São Paulo: Saraiva, 2005.
NUCCI, Guilherme de Souza. Código Penal Militar Comentado: estudo integrado com a legislação penal comum e jurisprudência atualizada. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.
ROSSETTO, Enio Luiz. Código Penal Militar Comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.
ROTH, Ronaldo João. Temas de Direito Militar. São Paulo: Suprema, 2004.
SARAIVA, Código Penal Militar comentado artigo por artigo. 2. ed. São Paulo: Método, 2009.
VERAS, Frederico Magno de Melo. Culpabilidade nos crimes propriamente militares. São Paulo: Leud, 2007.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl; CAVALLERO, Ricardo Juan. Derecho penal militar: lineamientos de la parte general. Buenos Aires: Ariel, 1980.
CAMPO JUNIOR, José luiz dias. Direito penal e justiça militares: inabaláveis princípios e fins. Curitiba: Juruá, 2004.
CARVALHO, Esdras dos Santos. O direito processual penal militar numa visão garantista: a conformação do processo penal ao sistema constitucional acusatório como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais na tutela penal militar. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
CASTRO, Celso. O espírito militar. Um estudo de Antropologia Social na Academia Militar das Agulhas Negras. Rio de Janeiro, Zahar, 1990.
FREYESLEBEN, Márcio Luís Chila. A prisão provisória no CPPM. Belo Horizonte: Del Rey, 2997.
LOBÃO, Célio. Direito processual penal militar: justiça militar federal e justiça militar estadual. São Paulo: Método, 2019.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. 42. ed. São Paulo: Malheiros, 2012.
NEVES, Cícero Robson Coimbra. Manual de Direito Processual Penal Militar. 3. ed. 2018.
NUCCI, Guilherme de Souza. Código de Processo Penal Militar Comentado: estudo integrado com a legislação penal comum e jurisprudência atualizada. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.
RAMOS, Dirceu Torrecillas; COSTA, Ilton Garcia da; ROTH, João Ronaldo. (org.) Direito militar: doutrina e aplicações. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011.
ROTH, Ronaldo João. Justiça Militar e as peculiaridades do juiz militar na atuação jurisdicional. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2003.
ABREU, Jorge Luís Nogueira de. Direito Administrativo Militar. 2.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015.
ASSIS, Jorge Cesar de. Curso de direito administrativo disciplinar militar: da simples transgressão ao processo administrativo. Curitiba: Juruá, 2008.
CARVALHO, Antonio Carlos Alencar. Penas máximas no processo administrativo disciplinar: uma visão neoconstitucionalista do poder vinculado da administração pública. Belo Horizonte: Fórum, 2017.
CARVALHO FILHO. Manual de Direito Administrativo. 33. ed. – São Paulo: Atlas, 2019.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 31. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018.
DUARTE, Antônio Pereira. Direito Administrativo Militar: doutrina, legislação e jurisprudência. Rio de Janeiro: Forense: 1998.
MEDAUAR, Odete. Direito Administrativo moderno. 21. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2018.
ROSA, Paulo Tadeu Rodrigues. Direito Administrativo Militar: teoria e prática. 2. ed. Rio de Janeiro, 2005.
SOUZA, Octavo Augusto Simon. Justiça militar: uma comparação entre os sistemas constitucionais brasileiro e norte-americano. Curitiba: Juruá, 2008.
ABNT, Associação Brasileira de Normas Técnicas (2002). Informação e documentação. Referências. Elaboração. NBR 6023. Agosto. Rio de Janeiro: Associação Brasileira de Normas Técnicas.
BACON, Roger (2006). Sexta Parte desta argumentação e sexta parte da obra maior [isto é, do Opus maius], sobre a ciência experimental. In Rogério Bacon: obras escolhidas. Traduzido por Jan G. ter Reegen, Luis A. De Boni, Orlando A. Bernardi; revisado por Carlos Arthur R. do Nascimento, Luis A. De Boni, Orlando Bernardi. P. 95-157. Coleção Pensamento Franciscano, v. 8. Porto Alegre: EDIPUCRS; Bragança Paulista: EDUSF.
BUNGE, Mário (1974). Teoria e realidade. Traduzido por Gita K. Guinsburg. São Paulo: Perspectiva.
CERVO, Amado Luiz; BERVIAN, Pedro Alcino (2006). Metodologia científica. São Paulo: Pearson Prentice Hall.
CHING, Julia (2003). DVD Vídeo. Confucionismo e Taoísmo (Confucionism & Taoism). Em História das Religiões (Religions of the world). Coleção com 3 DVDs. Série narrada por Bem Kingsley. Produtor e Diretor: Stephen Kopels. Volume 3. 5o Episódio. Duração 47 min. Áudio: Inglês e português. Legendas: Inglês e português. Liberty International Entertainment. Europa DVD Collection. Manaus: Videolar.
FUNDAP, Fundação do Desenvolvimento Administrativo (1985). Orientações para citar e referenciar bibliografia. Documentos de Trabalho , n. 05, setembro. São Paulo: Fundação do Desenvolvimento Administrativo.
MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria (2005). Fundamentos de metodologia científica. São Paulo: Atlas.
MATTAR, João (2005). Metodologia científica na era da informática. São Paulo: Saraiva.
MATURANA, Humberto (1990). O que se observa depende do observador. Em Gaia: uma teoria do conhecimento. Organizado por William Irwin Thompson. Traduzido por Silvio Cerqueira Leite. P. 61-76. São Paulo: Editora Gaia.
MODESTO, Luiz Sergio (2005). Conhecimentos trivial, dialetal e científico - Argumento nomogógico e argumento científico. Em Revista da Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo. P. (1-67). V. 100, 2005, janeiro/dezembro. ISSN 0303-9838. São Paulo: Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito, Serviço Técnico de Imprensa.
MODESTO, Luiz Sergio (2006). Paradigma Semioselogia. São Paulo: Sibila Edicção.
FREIRE, Paulo, Pedagogia da Autonomia; Saberes necessários à Prática educativa. São Paulo, Paz e Terra, 2004.
RODRIGUES, Victor Gabriel,A Hora do Carvoeiro História de um amor pelo crime.Campinas, 2003, Editora L.Z. N.
CUNHA, Maria Isabel da. O professor universitário na transição de paradigmas. Araraquara: JM Editora, 1998.
POLITO, REINALDO. Oratória para advogados e estudantes de direito. São Paulo: Saraiva: 2008.
ZABALA, Antoni. A prática educativa – Como ensinar. Porto Alegre: Artmed, 1997.
- Professores
-
ABELARDO JULIO DA ROCHA
ALDO BOTANA MENEZES
CÍCERO ROBSON COIMBRA NEVES
DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE
EDSON CORREA BATISTA
EDSON NALON
EDUARDO AUGUSTO ALVES VERA-CRUZ PINTO
ELIEZER PEREIRA MARTINS
FERNANDO FABIANI CAPANO
FERNANDO TELES
MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
MARIO ANDRÉ DA SILVA PORTO
RONALDO JOÃO ROTH
WANDERLEY ALVES
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.