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7467 - Curso de Especialização em Direito Militar





A quem se destina: O nosso público alvo são Advogados, Bacharéis em Direito ou profissionais de outras áreas, graduados, que têm como perfil aperfeiçoar suas habilidades de escrita, raciocínio, sociabilidade, desenvolver sua carreira, criar networking e ser um especialista nesta área de atuação.
Período: Das 18 às 22 horas (quartas-feiras)
Data de início: 02/02/2022
Data de término: 06/12/2023

 

As Especializações ao vivo são cursos ministrados em ambiente virtual através de videoconferência, com a possibilidade de o aluno formular perguntas, tirar dúvidas e apresentá-las ao educador em tempo real pelo Chat ou utilizando microfone e câmera através da plataforma Google Classroom.
 
ID: 7467
 
Período: Iniciar-se-á em 02 de fevereiro de 2022, com previsão de término para dezembro de 2023.
 
Horário: Das 18 às 22 horas (quartas-feiras) 
 
Coordenação: Dirceu Augusto da Câmara Valle - (Doutor PUC/SP)
                       Aldo Botana Menezes - (Doutor PUC/SP)
           
Valor do Curso: 24 parcelas de R$ 199,00 
           
Observação: Carga horária total de 450 horas 
 
1 - DOS OBJETIVOS DO CURSO
 
Capacitar os interessados a uma melhor compreensão e aplicação do Direito Militar, a fim de melhor discutir e enfrentar questões as demandas jurídico-penais militares. Aprimorar os conhecimentos dogmáticos, científicos e profissionais dos interessados, habilitando profissionais para o exercício de uma advocacia atual e mais combativa em face do aprofundamento das questões materiais e processuais próprias e principalmente da prática forense.
 
2 - EXIGÊNCIAS PARA MATRÍCULA
 
Para a matrícula o candidato deverá apresentar: 01 (uma) foto 3x4 atual; cópia do diploma ou certificado de colação de grau de bacharel e cópia da Carteira de Identidade de Advogado (quando for o caso), expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil.
 
3 - DA GRADE CURRICULAR 
 
Módulo I – DIREITO PENAL MILITAR
 
Ementa:  A disciplina de Direito Penal Militar aborda os fundamentos jurídico-filosóficos como instrumentais de reflexão e compreensão do universo no qual se inserem as atividades relacionadas especialmente à Advocacia Militar, a fim de desenvolver uma visão mais crítica da realidade normativa militar.
 
Módulo II – DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR
 
Ementa: A disciplina de Direito Processual Penal Militar examina os institutos que integram a persecução penal militar do Estado, especialmente no que diz respeito à estrutura e funcionamento dos órgãos da Justiça Militar.
 
Módulo III – DIREITO ADMINISTRATIVO MILITAR
 
Ementa: A disciplina de Direito Administrativo Militar analisa o conteúdo do regime jurídico administrativo militar, com ênfase no estudo dos poderes administrativos, atos administrativos e processos administrativos no campo militar, sem prejuízo da apreciação dos institutos ligados aos direitos remuneratórios e acidentais.
 
Módulo IV – Metodologia e Didática do Ensino Superior
 
Ementa: As disciplinas de Metodologia e Didática desenvolvem os fundamentos técnicos e científicos na abordagem do conhecimento jurídico e apresenta subsídios teórico-metodológicos e didáticos para a elaboração da pesquisa científica, com ênfase na elaboração de artigos científicos.
 
Módulo V – ATIVIDADES COMPLEMENTARES
 
Ementa: Este módulo é dedicado ao desenvolvimento, pelo aluno, de atividades complementares voltadas à sua melhor formação, como especialista, a partir da prática de atividades acadêmicas e/ou científicas, tais como participação em programas de monitoria ou atividades de extensão, pesquisa, congressos, seminários e similares (em painéis ou palestras), publicações de trabalhos científicos, dentre outros. Buscar-se-á o desenvolvimento de habilidades, conhecimentos e competências adquiridas fora do ambiente presencial das aulas, para fim de promover a melhor capacitação do aluno com a somatória, ao processo de formação, dos benefícios decorrentes das experiências acadêmicas externas, quer no campo da pesquisa, quer na docência. As atividades complementares consistem em instrumento educacional extremamente relevante para fim de incluir o aluno como verdadeiro ator do processo de especialização, construtor e propagador de conhecimentos, tendo por elemento facilitador a orientação e a aquisição de informações obtidas nas aulas presenciais. 
 
As Especializações ao vivo são cursos presenciais mediados pela tecnologia, ministradas em videoconferência, com a possibilidade de o aluno, em tempo real, formular perguntas pelo Chat ou utilizando microfone e câmera.
 
As aulas ocorrem nas datas e horários informados na programação e são ministradas por um corpo docente de excelência com a utilização de ferramentas já conhecidas pelos alunos e professores, como: portal do aluno, Google Classroom, entre outros.
 
A metodologia utilizada apresenta uma proposta dialógica, colaborativa, criativa, reflexiva e inovadora que deverá atender aos seguintes requisitos:
 
* Estímulo e exercícios de variadas formas de expressão;
 
* Desafios que tirem o aluno de sua zona de conforto para resolução  de problemas;
 
* Exploração de vários tipos de aprendizagem, habilidades, conhecimentos e competências; e
 
* Utilização de novas tecnologias.
 
4 – DAS AVALIAÇÕES
 
Os alunos poderão ser avaliados através de seminários, trabalhos, artigos elaborados para cada módulo/disciplina, bem como, por meio de prova escrita realizada no final de cada módulo/disciplina – com exceção do módulo, atividades complementares, cuja avaliação tem critério diferenciado, descrito no item anterior.
 
As provas, seminários, trabalhos e artigos serão avaliados por notas de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 0,5 (cinco décimos).
 
A aprovação em cada módulo/disciplina se dará com a obtenção de média final igual ou superior a 7,0 (sete). Quando realizada mais de uma avaliação no módulo/disciplina, a nota será apurada pela soma das atividades avaliativas realizadas. É requisito para a aprovação em cada módulo a frequência de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) das aulas.
 
5 – TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - ARTIGO CIENTÍFICO
 
Ao final do curso o aluno deverá apresentar um trabalho de conclusão consistente em artigo científico com pertinência temática com algum dos assuntos estudos na Especialização.
 
Na elaboração do artigo o aluno poderá ser auxiliado por um professor orientador indicado pela instituição, que apontará os critérios para avaliação do trabalho.
 
O aluno deverá obter nota mínima 7,0 (sete) na avaliação do orientador.                                                                                 
 
6 - EXIGÊNCIAS PARA OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO
 
Para obtenção do título de "especialista", o aluno deve cumprir os seguintes requisitos, simultaneamente:
 
I - Obter a média final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada Módulo;
II - Frequentar 75% (setenta e cinco por cento), no mínimo, da carga horária prevista por Módulo;
III - Obter a nota final no Trabalho de Conclusão de Curso igual ou superior a 7,0 (sete).
 
7 - BIBLIOGRAFIA BÁSICA
 
ASSIS, Jorge César de. Comentários ao Código Penal Militar. Curitiba: Juruá, 1998.
 
BANDEIRA, Esmeraldino Olympio de Torres. Curso de Direito Penal Militar. Rio de Janeiro: Livraria Francisco Alves, 1915.
 
BRUNO, Aníbal. Direito Penal: parte geral. Tomo II. 4. Ed. Rio de Janeiro: Forense, 1984.
 
COSTA, Álvaro Mayrink da. Crime militar. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.
 
FARIA, Marcelo Uzeda de. Direito Penal Militar. 6. ed. São Paulo: Juspodivm.
 
GUSMÃO, Chrysolito de. Direito Penal Militar. Rio de Janeiro: Jacintho Ribeiro dos Santos Editor, 1915.
 
LOUREIRO NETO, José da Silva. Direito penal militar. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1999.
 
NEVES, Cícero Robson Coimbra; STREIFINGER, Marcelo. Apontamentos de Direito Penal Militar, vol 1: (parte geral). São Paulo: Saraiva, 2005.
 
NUCCI, Guilherme de Souza. Código Penal Militar Comentado: estudo integrado com a legislação penal comum e jurisprudência atualizada. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.
 
ROSSETTO, Enio Luiz. Código Penal Militar Comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.
 
ROTH, Ronaldo João. Temas de Direito Militar. São Paulo: Suprema, 2004.
 
SARAIVA, Código Penal Militar comentado artigo por artigo. 2. ed. São Paulo: Método, 2009.
 
VERAS, Frederico Magno de Melo. Culpabilidade nos crimes propriamente militares. São Paulo: Leud, 2007.
 
ZAFFARONI, Eugenio Raúl; CAVALLERO, Ricardo Juan. Derecho penal militar: lineamientos de la parte general. Buenos Aires: Ariel, 1980.
 
CAMPO JUNIOR, José luiz dias. Direito penal e justiça militares: inabaláveis princípios e fins. Curitiba: Juruá, 2004.
 
CARVALHO, Esdras dos Santos. O direito processual penal militar numa visão garantista: a conformação do processo penal ao sistema constitucional acusatório como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais na tutela penal militar. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
 
CASTRO, Celso. O espírito militar. Um estudo de Antropologia Social na Academia Militar das Agulhas Negras. Rio de Janeiro, Zahar, 1990. 
 
FREYESLEBEN, Márcio Luís Chila. A prisão provisória no CPPM.  Belo Horizonte: Del Rey, 2997.
 
LOBÃO, Célio. Direito processual penal militar: justiça militar federal e justiça militar estadual. São Paulo: Método, 2019.
 
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. 42. ed.  São Paulo: Malheiros, 2012.
 
NEVES, Cícero Robson Coimbra. Manual de Direito Processual Penal Militar. 3. ed. 2018.
 
NUCCI, Guilherme de Souza. Código de Processo Penal Militar Comentado: estudo integrado com a legislação penal comum e jurisprudência atualizada. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.
 
RAMOS, Dirceu Torrecillas;  COSTA, Ilton Garcia da; ROTH, João Ronaldo. (org.) Direito militar: doutrina e aplicações. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011.
 
ROTH, Ronaldo João. Justiça Militar e as peculiaridades do juiz militar na atuação jurisdicional. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2003.
 
ABREU, Jorge Luís Nogueira de. Direito Administrativo Militar. 2.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015.
 
ASSIS, Jorge Cesar de. Curso de direito administrativo disciplinar militar: da simples transgressão ao processo administrativo. Curitiba: Juruá, 2008.
 
CARVALHO, Antonio Carlos Alencar. Penas máximas no processo administrativo disciplinar: uma visão neoconstitucionalista do poder vinculado da administração pública. Belo Horizonte: Fórum, 2017.
 
CARVALHO FILHO. Manual de Direito Administrativo. 33. ed. – São Paulo: Atlas, 2019.
 
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 31. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018.
 
DUARTE, Antônio Pereira. Direito Administrativo Militar: doutrina, legislação e jurisprudência. Rio de Janeiro: Forense: 1998.
 
MEDAUAR, Odete. Direito Administrativo moderno. 21. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2018.
 
ROSA, Paulo Tadeu Rodrigues. Direito Administrativo Militar: teoria e prática. 2. ed. Rio de Janeiro, 2005.
 
SOUZA, Octavo Augusto Simon. Justiça militar: uma comparação entre os sistemas constitucionais brasileiro e norte-americano. Curitiba: Juruá, 2008.
 
ABNT, Associação Brasileira de Normas Técnicas (2002). Informação e documentação. Referências. Elaboração. NBR 6023. Agosto. Rio de Janeiro: Associação Brasileira de Normas Técnicas.
 
BACON, Roger (2006). Sexta Parte desta argumentação e sexta parte da obra maior [isto é, do Opus maius], sobre a ciência experimental. In Rogério Bacon: obras escolhidas.  Traduzido por Jan G. ter Reegen, Luis A. De Boni, Orlando A. Bernardi; revisado por Carlos Arthur R. do Nascimento, Luis A. De Boni, Orlando Bernardi. P. 95-157. Coleção Pensamento Franciscano, v. 8. Porto Alegre: EDIPUCRS; Bragança Paulista: EDUSF.
 
BUNGE, Mário (1974). Teoria e realidade. Traduzido por Gita K. Guinsburg. São Paulo: Perspectiva.
 
CERVO, Amado Luiz;  BERVIAN, Pedro Alcino (2006). Metodologia científica. São Paulo: Pearson Prentice Hall.
 
CHING, Julia (2003). DVD Vídeo. Confucionismo e Taoísmo (Confucionism & Taoism). Em História das Religiões (Religions of the world). Coleção com 3 DVDs. Série narrada por Bem Kingsley. Produtor e Diretor: Stephen Kopels. Volume 3. 5o Episódio. Duração 47 min. Áudio: Inglês e português. Legendas: Inglês e português. Liberty International Entertainment. Europa DVD Collection. Manaus: Videolar.
 
FUNDAP, Fundação do Desenvolvimento Administrativo (1985). Orientações para citar e referenciar bibliografia. Documentos de Trabalho , n. 05, setembro. São Paulo: Fundação do Desenvolvimento Administrativo.
 
MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria (2005). Fundamentos de metodologia científica. São Paulo: Atlas.
 
MATTAR, João (2005). Metodologia científica na era da informática. São Paulo: Saraiva.
 
MATURANA, Humberto (1990). O que se observa depende do observador. Em Gaia: uma teoria do conhecimento. Organizado por William Irwin Thompson. Traduzido por Silvio Cerqueira Leite. P. 61-76. São Paulo: Editora Gaia.
 
MODESTO, Luiz Sergio (2005). Conhecimentos trivial, dialetal e científico - Argumento nomogógico e argumento científico. Em Revista da Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo. P. (1-67). V. 100, 2005, janeiro/dezembro. ISSN 0303-9838. São Paulo: Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito, Serviço Técnico de Imprensa.
 
MODESTO, Luiz Sergio (2006). Paradigma Semioselogia. São Paulo: Sibila Edicção.
 
FREIRE, Paulo, Pedagogia da Autonomia; Saberes necessários à Prática educativa. São Paulo, Paz e Terra, 2004.
 
RODRIGUES, Victor Gabriel,A Hora do Carvoeiro História de um amor pelo crime.Campinas, 2003, Editora L.Z. N.
 
CUNHA, Maria Isabel da. O professor universitário na transição de paradigmas. Araraquara: JM Editora, 1998.
 
POLITO, REINALDO. Oratória para advogados e estudantes de direito. São Paulo: Saraiva: 2008.
 
ZABALA, Antoni. A prática educativa – Como ensinar. Porto Alegre: Artmed, 1997.
 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

Abelardo Julio da Rocha


link lates: http://lattes.cnpq.br/0809410605788778
Minicurriculo: Possui graduação em Direito pela Universidade Paulista (2000) e graduação em Bacharelado em Administração de Segurança Pública pela Academia de Polícia Militar do Barro Branco (1993) e especialização em Direito Militar,atualmente é Diretor Assistente da Divisão de Educação de Trânsito do DETRAN-SP e professor da Universidade Cruzeiro do Sul, professor da Associação do Fundo de Auxílio Mútuo do Policiais Militares de São Paulo e professor e Faculdades Anhanguera,possui experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Militar.


ALDO BOTANA MENEZES


link lates: http://lattes.cnpq.br/6199462189365250
Minicurriculo: Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra - Ius Gentium Conimbrigae / Centro de Direitos Humanos (IGC). Doutor em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Mestre em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Especialista em Direito Processual (UMC/SP). Graduado em Direito pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC/SP). Graduado em Ciências Sociais pela Universidade Cruzeiro do Sul (UNICSUL/SP). Pesquisador em Direito Público e Filosofia do Direito, com ênfase nos seguintes temas: Pós-Positivismo Jurídico, Políticas Públicas, Cidadania, Direitos Humanos, Tecnologias de Poder e Modernidade Líquida. Professor Universitário e Advogado na Empresa V.S.S. - Sociedade de Advogados. Coordenador Acadêmico do Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola Superior da Advocacia - Subseção de Mogi das Cruzes - SP. Professor- Doutor na Faculdade de Ciências Aplicadas de Extrema - MG. Professor-Conteudista com experiência na elaboração de material didático exclusivo para Instituições de Ensino à Distância nas áreas de Direitos Humanos, Direito Penal, Direito Administrativo, Filosofia e Sociologia.


Cícero Robson Coimbra Neves


Minicurriculo: Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP) e mestre em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pelo Centro de Altos Estudos de Segurança (CAES) da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP) de São Paulo. Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra em parceria com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Diplomado Internacional em Direitos Humanos pela Universität Heidelberg e pelo Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law em parceria como a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Foi Professor de Direito Penal Militar na Academia de Polícia Militar do Barro Branco, de 2000 a 2013, e de Justiça Militar e Polícia Judiciária Militar no Centro de Altos Estudos de Segurança (CAES) da Polícia Militar do Estado de São Paulo, de 2007 a 2013. É coordenador de Ensino no Ministério Público Militar junto à Escola Superior do Ministério Público da União (2019 e 2020), onde também é orientador pedagógico e professor em diversos nos cursos. É professor de Direito Constitucional na Faculdade de Direito de Santa Maria/RS (FADISMA). Foi Oficial Temporário da Arma de Artilharia no Exército Brasileiro e Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, integrando a Força Terrestre nos anos de 1989 (CPOR/SP), 1990 (Estágio de Instrução no 2º GACAp, na cidade de Itu/SP) e 1991 (Estágio de Serviço no 6º GACosM, na cidade de Praia Grande/SP) e Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, integrando a Força Auxiliar de 1992 a 2013, tendo por Unidades a Academia de Polícia Militar do Barro Branco (1992 a 1994), o 11º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano (1994 a 1997), a Corregedoria da Polícia Militar (1997 a 2010) e a Casa Militar do Gabinete do Governador do Estado de São Paulo (de 2011 a 2013). Atualmente é Membro do Ministério Público da União, no cargo de Promotor de Justiça Militar.


Dirceu Augusto da Câmara Valle


Minicurriculo: Advogado, Especialista em Direito Administrativo (PUC-SP), Doutor e Mestre em direito Processual Penal (PUC-SP), com pós-doutorado na Universidade de Lisboa e na Universidade de Santiago de Compostela.


Edson Correa Batista


link lates: http://lattes.cnpq.br/5101026203064284
Minicurriculo: Possui Graduação em Direito pela Universidade Braz Cubas (1990). Especialização em Ciências Jurídicas e Sociais - Lato Sensu (1993). Mestrado em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Metropolitana de Santos (2002). Doutorado em Direito do Consumidor pela Universidade Metropolitana de Santos (2013). Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo.


Edson Nalon

Minicurriculo: Oficial Superior da reserva PMESP, Mestre em Direito Processual Penal (PUC-SP)


Eduardo Augusto Alves Vera-Cruz Pinto


link lates: http://lattes.cnpq.br/9208311333089987
Minicurriculo: Possui graduação em Direito pela Universidade Católica Portuguesa - Lisboa (1985), mestrado em História do Direito pela Universidade de Lisboa (1991) e doutorado em Ciências Histórico-Jurídicas pela Universidade de Lisboa (2002).Tem experiência na área de Direito, com ênfase em História do Direito.


Eliezer Pereira Martins


link lates: http://lattes.cnpq.br/2372489741227217
Minicurriculo: Especialista (IPESU), Mestre (UNESP), Doutor (PUC/SP) e Pós-doutor em Direito (IGC/CDH - Universidade de Coimbra). Sócio-administrador da Pereira Martins Advogados Associados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: filosofia do direito, direito administrativo, direito administrativo disciplinar e direito administrativo disciplinar militar. Professor de pós-graduação em direito.


Fernando Fabiani Capano


Minicurriculo: Conselheiro Seccional, Diretor da ESA e Presidente da Comissão de Direito Militar da OABSP. Gestor da Capano, Passafaro Advogados Associados. Doutor em Direito do Estado pela USP e por Salamanca/Espanha. Professor Universitário.


Fernando Teles


Minicurriculo: Possui graduação em Engenharia Mecânica e de Armamento pelo Instituto Militar de Engenharia (1996), graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2004) e Pós-Graduação em Direito Militar pela Universidade Gama Filho (2007). Tem experiência de magistério na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Penal Militar e Direito Processual Penal Militar.


Marco Antonio Marques Da Silva


Minicurriculo: Advogado, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Mestre e Doutor em Direito Processual Penal (PUC/SP), Pós-Doutorado pela Universidade de Coimbra, Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.


Mario André da Silva Porto


Minicurriculo: Promotor do Ministério Público Militar.


Wanderley Alves


Minicurriculo: Advogado, Mestre em Direito Processual Penal (PUC-SP) Pós-graduado em Direito Militar pela Escola Paulista de Direito.




Valor Total

R$4.776,00

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Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

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