7464 - HOME ESA - Promessa de Compra e Venda de Bens Imóveis
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados(as) em outras área
Carga horaria: 4 Horas.
Período: Das 09:00 ás 11:00 horas (quinta e sexta-feira)
Data de início: 25/11/2021
Data de término: 26/11/2021
Quantidade de aulas: 2 aulas
ID 7464
Período: Dias 25/11/2021 e 26/11/2021
Horário: Das 09:00 às 11:00 (quinta e sexta-feira)
Coordenação: Arthur Rabay
Valor Total do investimento: R$ 119,00 (Incluso valor de matrícula)
Escolha um voucher abaixo e coloque no carrinho de compras:
Para curso gratuito utilize o código: EUQUEROGRATUITO7464
Pague R$ 10,00: #EUQUERO10#
Pague R$ 20,00: #EUQUERO20#
Pague R$ 30,00: #EUQUERO30#
Pague R$ 40,00: #EUQUERO40#
Pague R$ 50,00: #EUQUERO50#
Pague R$ 60,00: #EUQUERO60#
Pague R$ 70,00: #EUQUERO70#
Pague R$ 80,00: #EUQUERO80#
Pague R$ 90,00: #EUQUERO90#
Pague R$ 100,00: #EUQUERO100#
Pague R$ 110,00: #EUQUERO110#
Objetivos da Disciplina
Objetivo Geral
Abordar os aspectos gerais dos contratos de promessa de compra e venda de bens imóveis, bem como diversos de seus aspectos casuísticos, enquanto modalidade contratual direcionada e vocacionada à aquisição da propriedade imobiliária (bens imóveis), tanto do ponto de vista teórico, quanto do ponto de vista prático.
Objetivos Específicos
Estudar o conceito, o conteúdo (aqui inclusas diversas cláusulas contratuais), bem como a forma dos contratos de promessa de compra e venda de bens imóveis, sua formação, seu desenvolvimento e sua extinção, bem como as diversas funcionalidades, facilidades, vantagens e utilidades de tal modalidade contratual no comércio jurídico imobiliário.
Ementa
Direito Imobiliário – Contrato – Promessa de Compra e Venda – Bens Imóveis – Aquisição de Propriedade Imobiliária.
Conteúdo Programático
PARTE I - Aspectos Gerais
Breve histórico;
Nome jurídico (“nomen juris”) e conceito;
Natureza jurídica;
Classificação (enquanto modalidade contratual);
Fontes legais e regime jurídico;
Conteúdo;
Forma;
Irretratabilidade e arrependimento;
Entrega da posse e transmissão da propriedade;
Cessão contratual e promessa de cessão contratual;
Mora e resolução contratual;
Inadimplemento contratual e suas consequências;
Adjudicação compulsória e adjudicação compulsória inversa (execução específica da promessa de compra e venda); e
Extinção da promessa de compra e venda.
PARTE II - Aspectos Práticos e Aspectos Casuísticos
Aspectos práticos –minuta contratual padrão;
Aspectos práticos –principais cláusulas contratuais;
Aspectos práticos –ações judiciais cabíveis(ação de resolução contratual, ação indenizatória por inadimplemento Contratual, ação de adjudicação compulsória, ação de imissão na posse, ações possessórias–proteção da posse, ação de embargos de terceiro, ação de cobrança/ execução civil do saldo devedor, ação de desapropriação, ação de usucapião, e ação anulatória);
Aspectos tributários;
Corretagem em promessa de compra e venda;
Despesas condominiais e promessa de compra e venda;
Locação urbana e promessa de compra e venda;
Incorporação imobiliária e promessa de compra e venda;
Loteamento / desmembramento e promessa de compra e venda; e
Meios alternativos de solução de controvérsias e promessa de compra e venda.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
RABAY, Arthur. Promessa de Compra e Venda de Bens Imóveis. Rio de Janeiro-RJ: Autografia Editora, 2021.
AZEVEDO JÚNIOR, José Osório de. Compromisso de Compra e Venda. 6ª edição. São Paulo: Malheiros Editores, 2013.
ANTONIO JUNIOR, Valter Farid. Compromisso de Compra e Venda. São Paulo: Editora Atlas, 2009.
CHALHUB, Melhim Namem. Da Incorporação Imobiliária. 5ª edição. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2019.
RIZZARDO, Arnaldo. Promessa de Compra e Venda e Parcelamento do Solo Urbano. 11ª edição. São Paulo: Editora Juruá, 2021.
Pague quanto quiser em todos nossos cursos HOME ESA SP durante a epidemia do corona vírus.
O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.
O que é o formato HOME ESA?
Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual. Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.
Perdeu a aula? Não se preocupe! A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.
IMPORTANTE: Para a emissão do certificado, é necessário acessar o "GOOGLE CLASSROOM" através do login e senha, que será enviado no dia da aula, em seu e-mail cadastrado na ESA. Após efetuar seu login registre sua presença escrevendo a palavra "presente" no chat da aula.