7428 - CAAD - A tutela jurídica dos animais e os Maus-tratos
A quem se destina: Acadêmicos e Acadêmicas de Direito.
Quantidade de aulas: 3 Aulas.
Carga horaria: 2 Horas.
Período: O curso ficará disponível no período de 365 dias para visualização após o pedido computado.
Data de início: 01/01/2022
Data de término: 31/12/2023
ID 7428
Prezado aluno,
A CAAD (Comissão do Acadêmico e da Acadêmica de Direito) e a ESA (Escola Superior da Advocacia), desenvolveram uma parceria para realizar um projeto inovador, tendo como público alvo os acadêmicos e acadêmicas de direito. A ESA disponibilizará em uma sala de aula (virtual) exclusiva da CAAD, cursos de curta duração.
O curso é transmitido pelo "assista agora" gratuitamente no portal do aluno.
Para acessá-lo é necessário fazer a inscrição no site clicando na opção "COMPRAR".
O(a) aluno(a) só irá receber o certificado de conclusão do curso caso alcance 70% de acerto na prova que será disponibilizada após o término do curso, no portal do aluno. A emissão do certificado acontece após a realização da prova.
Para fazer a inscrição, siga os passos abaixo:
1º Clique em: INSCREVA-SE
2º Clique em: BOLETO
3º Clique em: Á VISTA R$ 0,00
4º Clique em: FINALIZAR COMPRA
Para acessar o curso:
(Na parte direita superior)
2º Clique em: ASSISTA AGORA
3º Clique em: SÍMBOLO DE PLAY
(Do curso desejado)
Professora: Agda Roberta Farias Frare
Objetivo Geral: Desenvolver sobre a tutela jurídica dos animais, seus principais marcos regulatórios e atual posicionamento no ordenamento jurídico brasileiro.
Objetivos Específicos: Analisar, sintetizar e divulgar o direito animal, considerando a relevância que vem sendo autorgada aos animais não humanos pela sociedade brasileira, que conclama por normas de proteção mais abrangentes e efetivas. Examinar de modo analítico os conceitos e os princípios normativos que são aplicados à matéria, e os precedentes judiciais no atual cenário jurídico.
Ementa
Direito Animal; Maus Tratos; Legislação e Jurisprudência.
Conteúdo Programático
1 – Breve Incursão Histórica sobre a relação dos animais humanos e animais não humanos.
2 – Panorama da trajetória da defesa dos direitos dos animais no mundo e no ordenamento brasileiro.
3 – Direito Animal na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
4 – Maus-tratos e a Lei de Crimes Ambientais.
5 – Entendimento Jurisprudencial sobre direito animal no Supremo Tribunal Federal.
Prezado aluno,
A CAAD (Comissão do Acadêmico e da Acadêmica de Direito) e a ESA (Escola Superior da Advocacia), desenvolveram uma parceria para realizar um projeto inovador, tendo como público alvo os acadêmicos e acadêmicas de direito. A ESA disponibilizará em uma sala de aula (virtual) exclusiva da CAAD, cursos de curta duração.
O curso é transmitido pelo "assista agora" gratuitamente no portal do aluno.
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O(a) aluno(a) só irá receber o certificado de conclusão do curso caso alcance 70% de acerto na prova que será disponibilizada após o término do curso, no portal do aluno. A emissão do certificado acontece após a realização da prova.
Para fazer a inscrição, siga os passos abaixo:
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3º Clique em: Á VISTA R$ 0,00
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(Do curso desejado)
AGDA ROBERTA FARIAS FRARE
Minicurriculo: Graduada em Direito. Especialista em Direito Público. Advogada. Presidente da Comissão de Proteção e Defesa Animal da OAB de Amparo/SP. Vice-Presidente da Sociedade de Proteção Animal São Francisco de Assis – SOSAFRA, da cidade de Amparo/SP.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
Obs.3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.