Professora: Débora Gimenez Bezerra
Objetivo Geral: Expor aos Acadêmicos de Direito o conceito de jurisdição, tratar dos meios adequados de solução de conflitos: mediação, conciliação e arbitragem. Indicando como estes mecanismos formam o novo paradigma no tratamento de conflitos. Dentro do ordenamento jurídico brasileiro que adota o principio do Acesso à Justiça.
Objetivos Específicos: Proporcionar ao Acadêmico de Direito uma visão atual e geral sobre Mediação, Conciliação e Arbitragem. Mostrando como os meios adequados de solução de controvérsias podem ser um recurso no combate à chamada crise da jurisdição.
Ementa
O curso de Opções ao modelo tradicional de jurisdição é destinado aos Acadêmicos de Direito, pretende desenvolver de forma clara e simples o conceito de jurisdição, destacando os meios adequados de soluções de conflitos. Os meios de Autocomposição (Conciliação e Mediação) e o meio de Heterocomposição (Arbitragem). Abordando o Princípio da Inafastabilidade ou Acesso à Justiça e o Princípio da Autonomia da Vontade. Fazendo uma Análise da chamada crise na jurisdição, mostrando que estes meios podem solucioná-la. O curso será focado, sobretudo em aspectos teóricos, voltados à luz da mais atualizada doutrina e jurisprudência.
Conteúdo Programático
Conceito de Jurisdição.
Princípio da Inafastabilidade ou Acesso a Justiça
Autotutela x Autocomposição
Autocomposição x Heterocomposição
Requisitos para a Autocomposição
Definição de Mediação e Conciliação
Diferenças entre Mediação e Conciliação
Requisitos para a Arbitragem
Definição de Arbitragem
Cláusula arbitral ou cláusula compromissória x compromisso arbitral