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7411 - CAAD - Crimes Digitais





A quem se destina: Acadêmicos e Acadêmicas de Direito.
Carga horaria: 2 Horas.
Período: O curso ficará disponível no período de 90 dias para visualização após o pedido computado.
Data de início: 17/09/2021
Data de término: 31/12/2022
ID 7411
 
 
 
Prezado aluno,
 
A CAAD (Comissão do Acadêmico e da Acadêmica de Direito) e a ESA (Escola Superior da Advocacia), desenvolveram uma parceria para realizar um projeto inovador, tendo como público alvo os acadêmicos e acadêmicas de direito. A ESA disponibilizará em uma sala de aula (virtual) exclusiva da CAAD, cursos de curta duração.
 
O curso é transmitido gratuitamente em ambiente virtual.
 
Para acessá-lo é necessário fazer a inscrição no site clicando na opção "COMPRAR".
 
Os dados de acesso serão enviados por e-mail, em até 5 dias úteis após a compra do curso.
 
O(a) aluno(a) só irá receber o certificado de conclusão do curso caso alcance 70% de acerto na prova que será disponibilizada após o término do curso, no Google Class. A emissão do certificado acontece em até 30 dias após a realização da prova.
 
 
Valor do investimento R$ 9,99  (Incluso valor de matrícula)
 
Para curso gratuito utilize o código: #CAAD7411
 
Professora: Christiany Pegorari Conte
 
Objetivo Geral: Capacitar o aluno a compreender as questões essenciais sobre os crimes praticados no meio ambiente digital.
 
Objetivos Específicos: Oferecer conhecimentos necessários para a atuação prática na advocacia criminal sobre crimes digitais, analisando os termos técnicos específicos da área e a interpretação jurisprudencial sobre o tema.
 
Ementa: O curso abordara os principais crimes no meio ambiente digital: pornografia de vingança, compartilhamento não autorizado de cena ou vídeo de nudez, crimes contra a honra, invasão de dispositivo informático, Induzimento, instigação e auxílio ao suicídio e automutilação e outras questões relacionadas à evolução legislativa na tipificação de novas condutas criminosas. Além disso, também aborda algumas questões processuais, tais como provas digitais e competência e jurisdição.
 
Conteúdo Programático
1ª aula: Crimes digitais – conceito, classificação, características dos sujeitos ativo e passivo.
 
2ª aula: Crimes em espécie: crimes contra a propriedade intelectual. Crimes contra a honra. Crime de invasão de dispositivo informático. Crimes de racismo e discriminação.  Induzimento, instigação e auxílio ao suicídio e automutilação.
 
3ª aula: Pornografia Infantil. Infiltração virtual de agentes. Prisão em Flagrante. Registro e Compartilhamento de fotos e vídeos de nudez. Pornografia de Vingança. Estupro Virtual. Cyberstalking. Lei Maria da Penha.
 
 
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
CONTE, Christiany Pegorari; FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Crimes digitais na sociedade da informação. Saraiva. 2ed, 2016.
BRITO, Auriney. Crimes informáticos. Saraiva, 2014.
CRESPO, Marcelo. Crimes informáticos, Saraiva, 2014.
SYDOW, Spencer T. Crimes Informáticos e suas vítimas. Saraiva, 2014.
 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

CHRISTIANY PEGORARI CONTE


Minicurriculo: Advogada Criminalista. Professora de Direito Penal e Processual Penal da PUC – Campinas. Vice-Presidente da Comissão de Direito Digital da OAB/SP e Membro da Comissão de Direito Digital da OAB/Campinas. Coordenadora do Curso de Extensão em Crimes Digitais e da Especialização em Direito Digital da PUC Campinas. Coautora da obra Crimes no meio ambiente digital e a sociedade da informação, pela editora Saraiva. Membro do Canal do YouTube Direito com Elas e Professora do Canal do YouTube Grupo Ciências Criminais. Parecerista da Revista do IBCCrim e da Revista do TJDFT.




Valor do
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Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

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