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7400 - Linha ESA Civil: MÓDULO 2 - Abordagem prática para Direito Civil com atuação específica para convênio de Assistência Judiciária





A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais e graduados(as) de outras áreas
Carga horaria: 60 Horas.
Período: As aulas serão ministradas no período matutino e noturno (segundas, terças, quartas, quintas e sextas-feiras)
Data de início: 04/10/2021
Data de término: 29/10/2021

Quantidade de aulas: 19 aulas

Linha ESA Civil
 
A Linha ESA Civil tem como escopo transmitir as noções indispensáveis de Direito, examinando os conceitos e regras da Parte Geral do Código Civil. O ensino de Direito Civil tem por finalidade preparar o discente da ESA ao exercício consciente e responsável da profissão, mediante conhecimento dos dispositivos do Código Civil e leis complementares, dos textos fundamentais da doutrina nacional e estrangeira e da jurisprudência. Objetiva-se, igualmente, viabilizar a visão crítica dos textos legais e das decisões judiciais, preparando o discente da ESA para, gradualmente, por meio de aulas teóricas e práticas, desempenhar com segurança as diversas profissões na área jurídica, com visão social, e sem olvidar a relevância do Direito Privado para a regulação dos direitos individuais e coletivos da vida em sociedade.
 
 
Prezado aluno, o curso é o segundo módulo do CURSO 7064 - Linha ESA Civil: Direito das Famílias - Abordagem prática para Direito das Famílias com atuação específica para convênio de Assistência Judiciária, ministrado nos meses de Julho e Agosto de 2021.
 
 
ID 7400
 
 
Dias 04/10/2021, 05/10/2021, 06/10/2021, 07/10/2021, 08/10/2021, 13/10/2021, 15/10/2021, 18/10/2021, 19/10/2021, 21/10/2021, 22/10/2021, 25/10/2021, 26/10/2021, 27/10/2021, 28/10/2021 e 29/10/2021.
 
Horário: As aulas serão ministradas no período matutino e noturno (segundas, terças, quartas, quintas e sextas-feiras)
 
Atenção: Ver horário das aulas no Conteúdo Programático
 
Vagas limitadas a 250 participantes - valor do investimento R$ 200,00 (Incluso valor de matrícula)
 
Escolha um voucher abaixo e coloque no carrinho de compras:
 
Pague R$ 180,00: #DIREITOCIVIL10%  
Pague R$ 160,00: #DIREITOCIVIL20%
Pague R$ 140,00: #DIREITOCIVIL30%
Pague R$ 120,00: #DIREITOCIVIL40%
Pague R$ 100,00: #DIREITOCIVIL50%
Pague R$ 80,00:   #DIREITOCIVIL60%
Pague R$ 60,00:   #DIREITOCIVIL70% 
Pague R$ 40,00:   #DIREITOCIVIL80%
Pague R$ 20,00:   #DIREITOCIVIL90%
 
 
 
Coordenação: Letícia de Oliveira Catani Ferreira, Stella Villela e Sueli de Pieri. 
 
Objetivo Geral
Proporcionar aos(as) advogados(as) e profissionais do Direito o estudo de teses e conteúdos de direito material do Direito Civil básico, cujas temáticas e abordagens processuais são contempladas na listagem de ações remuneradas pelo Convênio entre Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo. O conteúdo programático abrange noções preliminares para o primeiro atendimento, documentação que deve ser solicitada, limites de atuação, bem como, abordagem extensiva dos tipos de ações, principal conteúdo de legislação, teses, doutrina e jurisprudência contemporâneos, para auxiliar a construção de petições e servir como atualização conteudista e prática do ramo do direito abordado.
 
 
Objetivos Específicos
Notadamente, o diferencial do presente curso será a presença de um membro da CAJ – Comissão de Assistência Judiciária, em todas as aulas, para orientações específicas do convênio, para cada ação proposta. Também, proporcionar aos(as) advogados(as) inscritos(as) ou que pretendem se inscrever no convênio de assistência judiciária, a atualização do direito material, as tendências jurisprudenciais e doutrinárias de temas relevantes que envolvem o Direito Civil básico, nos limites da autorização para respectiva remuneração pelo convênio. Além do mais, o curso pretende uma abordagem dinâmica, com análise das inúmeras alterações legislativas e entendimentos jurisprudenciais inovadores acerca dos temas, bem como, proporcionar ao(a) advogado(a) uma otimização de seus trabalhos, fornecendo informações de primeiro atendimento, até o cuidado com a certidão de honorários expedida ao término dos serviços. O curso atende a necessidade de constante atualização do profissional, na área de Direito Civil básico, bem como, as orientações que o ingressante precisa, para iniciar a prestação de serviços junto ao convênio.  
 
Conteúdo Programático
 
27/09/2021 – AULA MAGNA - Tema: A autonomia privada e o Direito Civil em uma visão prática e contemporânea
Profº Cristiano Chaves de Farias
 
 
04/10/2021 - Das 19 às 22 horas - Tema: Instruções iniciais para os advogados que participam do Convênio
Profº Marco Gussoni
Profº Luiz Eugênio Marques de Souza
 
Aula ao vivo - transmitida via YouTube - gratuita 
 
Pontuações sobre o novo convênio – as inovações.
 
Efeitos da Recusa ou Aceite da nomeação, bem como as consequências da Renúncia. 
Regras básicas de convênio (instalações para receber o assistido, domicílio profissional, análise preliminar da nomeação)
Primeiros documentos que devem ser solicitados na primeira Consulta.
Reanálise da triagem. Quando é possível devolver a nomeação.
É possível advogar particular, para os clientes que foram nomeados em convênio?
Atos (extra)judiciais que podem ou devem ser tomados, e limites da nomeação. (despesas de viagem, cópias reprográficas, deslocamentos para audiência e outros).
Compromisso com nova triagem e a hipossuficiência do assistido.
Breves considerações sobre o Procedimento sumário (nomeações realizadas até 18/03/2016)
 
 
05/10/2021 - Das 19 às 22 horas  - Tema: Noções Gerais De Procedimento Ordinário/Comum (Residual)
Profª Thays Toschi
 
Caracterização da importância do Direito Processual Civil e dos principais conceitos do Procedimento Comum Ordinário.
Estudo breve dos aspectos práticos de cada tópico.
Busca de compreensão sobre a origem e o processo.
Interface sobre os conceitos, teorias e funções.
Estabelecimento lógico das relações entre o procedimento e suas fases.
 
06/10/2021 - Das 19 às 22 horas - Tema: Declaratórias
Profº Carlos Rodrigo Kazu Tagamori
 
Apresentação – introdução
Espécies de ação declaratória
Objeto de ação declaratória
Efeitos da ação declaratória
 
07/10/2021 - Das 09 às 12 horas - Tema: Anulação e Retificação de Registro
Profº Carlos Eduardo Boiça Marcondes de Moura
 
 
 
08/10/2021 - Das 18 às 22 horas - Tema: Direito Processual Civil
Profº Márcio Leme
 
13/10/2021 - Das 19 às 22 horas - Tema: Noções Gerais de Juizado Especial
Profº Antônio Notariano Júnior 
 
Aspectos Gerais
Questões polêmicas.
 
15/10/2021 - Das 19 às 22 horas - Tema: Processos Cautelares
Profª Irma Maceira
 
Finalidade das medidas cautelares previstas no CPC vigente. Normas fundamentais.
Medida cautelar e medida liminar
Poder geral de cautela e tutela antecipada.
Tutela de urgência. Tutela de evidência e provisória.
Extinção.
 
18/10/2021 - Das 09 às 12 horas - Tema: Curador Especial
Profª Priscila Sanches  
 
Noções gerais acerca da curadoria.
Abordagem de direito material e processual atualizada.
 
19/10/2021 - Das 9 às 12 horas - Tema: Embargos de Terceiros
Profº Júlio Vicente 
 
Cabimento dos embargos de terceiros
Quem são os terceiros, para fim de oposição.
Prazo.
Matéria de defesa para embargos.
 
21/10/2021 - Das 09 às 11 horas - Tema: PROVAS
Profº Caio Augusto da Silva Santos
 
Noções Gerais sobre Provas
 
22/10/2021 - Das 09 às 11 horas - Tema: Alvará
Profº Mário Ribeiro
 
22/10/2021 - Das 11 às 13 horas - Tema: Revisional de Aluguel
Profº Mário Ribeiro
 
22/10/2021 - Das 19 às 22 horas - Tema: Consignação em Pagamento
Profª. Mônica Lima 
 
Introdução. O pagamento por consignação como modo anormal de extinção da obrigação
Situações autorizadoras do pagamento por consignação
A ação de consignação em pagamento. Extinção da obrigação via judicial.
Legitimidade ativa e passiva.
Foro e juízo competentes
Ação de consignação em pagamento e prestações sucessivas
Valor da causa, Depósito judicial, Citação do réu, Direito de escolha da coisa devida.
Defesas do réu: o art. 544 do NCPC, Complementação do depósito.
Ação de consignação em pagamento fundada na dúvida quanto à titularidade do crédito
Natureza da sentença.
 
25/10/2021 - Das 09 às 12 horas - Tema: Execução de Título Extrajudiciale Judicial
Profª Stella Villela
 
Estudo dos meios de efetivação das obrigações, tanto com relação ao processo de execução referente aos títulos extrajudiciais, quanto em relação ao cumprimento de sentença;
Diferenciação dos meios executivos; medidas executivas típicas e atípicas;
Principais pontos acerca do recebimento da obrigação de receber quantia certa (cumprimento de sentença e execução).
 
 
25/10/2021 - Das 18 às 22 horas - Tema: Possessórias (Usucapião)
Profª  Giuliana Ghizellini Carrieri
 
Ações Possessórias 
Introdução
Posse 
Ações possessórias 
Principais Novidades do Novo CPC
Ações Afins as Ações Possessórias
Propositura da Ação Possessória 
Defesa em Ação Possessória
 
26/10/2021 - Das 19 às 22 horas - Tema: Ações de Direito de Vizinhança (Nunciação de Obra Nova)
Profª Stella Villela
 
Regras que limitam o direito de propriedade.
Atos prejudiciais à propriedade;
Ação de reparação de danos e demolição (em substituição à ação de nunciação de obra nova pela reforma do Código de Processo Civil);
Procedimento processual; sanções pelo descumprimento das normas de direito de vizinhança.
 
27/10/2021 - Das 19 às 22 horas - Tema: Despejo
Profº Maurício Lacerda
 
Aspectos gerais e particularidades da pandemia.
Despejo por falta de pagamento.
Outras hipóteses de despejo
A liminar na ação de despejo.
 
28/10/2021 - Das 09 às 12 horas - Tema: Mandado de Segurança
Profº Danilo Henrique Nunes
 
MS individual e coletivo.
Aspectos teóricos, práticos e jurisprudenciais.
 
AULA BÔNUS - SURPRESA
29/10/2021 - Das 09 às 12 horas - Tema: Recursos no processo civil brasileiro
Profº. Eduardo Arruda Alvim
 
 
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
FARIAS, Cristiano Chaves de, Rosenvald, Nelson. Curso de Direito Civil. Volume 6. Famílias. Editora Jus Podivm, 12ª edição, Salvador, 2020.
FARIAS, Cristiano Chaves de, ROSA, Conrado Paulino da. Teoria geral do afeto. Editora Jus Podivm, Salvador, 2020. 
MADALENO, Rolf. Curso de Direito de Família. Editora Forense, 6ª edição, Rio de Janeiro, 2015.
Famílias e Sucessões: Polêmicas, tendências e inovações. Coordenadores: Rodrigo da Cunha e Maria Berenice Dias, Belo Horizonte, 2018. 
Almeida, José Luiz Gavião, Direito Civil. Família, 1ª ed., São Paulo, Elsevier, 2008,
Diniz. Maria Helena, Curso de direito civil brasileiro, vol.5, Direito de família, 26ª ed., São Paulo, Saraiva, 2011.
Cahali. Yussef Said, Separações conjugais e divórcio, 12ª ed., São Paulo, RT, 2011.
Cahali. Yussef Said, Alimentos, 6ª ed., São Paulo, RT, 2009.
FARIAS, Cristiano Chaves de, Rosenvald, Nelson. Curso de Direito Civil. Volume 6. Famílias. Editora Jus Podivm, 5ª edição, Salvador, 2013.
Gagliano, Pablo Stolze. Novo Curso de Direito Civil vols 5 e 6, Saraiva, São Paulo 2014.
Herance Filho. Antonio, Francisco José Cahali, Karin Regina Rick Rosa e Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Escrituras públicas: separação, divórcio, inventário e partilha consensuais, 2ª ed., São Paulo, RT, 2008.
Pereira. Rodrigo da Cunha, O divórcio: teoria e prática, 3ª ed., Rio de Janeiro, GZ, 2011.
Monteiro. Washington de Barros e Regina Beatriz Tavares da Silva, Curso de direito civil, vol. 2, Direito de família, 42ª ed., São Paulo, Saraiva, 2011.
Silva. Regina Beatriz Tavares da, A emenda constitucional do divórcio, São Paulo, Saraiva, 2011.
Tartuce, Flávio. Simão, José Fernando. Direito Civil vols. 5 e 6, Editora Método, 5ª São Paulo, 2014.
Venosa, Silvio de Salvo. Direito Civil. Direito de Familia.  Vol VI, Editora Atlas, 14ª, São Paulo, 2014.
DIAS, Maria Berenice. Manual de direito de famílias. Editora RT, 12ª edição, São Paulo, 2017.
GAGLIANO, Pablo Stolze, PAMPLOCA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil, volume 6 - direito de família, volume 6 – direito de família, Editora Saraiva, , 8ª edição São Paulo, 2015.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro – volume 6 – direito de família. Editora Saraiva, 14ª edição, São Paulo, 2010.
BUENO, Cassio Scarpinella. Curso Sistematizado de Processo Civil. São Paulo: Saraiva. 2021.
DONIZETTI, Elpídio. Curso de Direito Processual Civil. São Paulo: Atlas. 2021.
GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios. Novo Curso de Direito Processual. São Paulo: Saraiva. v. 1. 2017.
__________. Novo Curso de Direito Processual. São Paulo: Saraiva. v. 2. 2017.
GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil Brasileiro. São Paulo: Saraiva. v.2.
NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de Direito Processual Civil. São Paulo: Juspodivm. 2021.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. Rio de Janeiro: Forense. v. I. 2021.
 
 
IMPORTANTE
 
1. Para acesso, acessar o "GOOGLE CLASSROOM" através do login e senha, que será enviado no dia da primeira aula, em seu e-mail cadastrado na ESA. 
Obs: não se esquecer de checar  a caixa de span
 
2. Para emissão do Certificado, será necessário preencher o formulário após término do Curso.
 
3. A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.
 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

Antonio de Pádua Notariano Junior


Minicurriculo: Possui graduação em Direito pela Universidade São Francisco - São Paulo (1997), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008). Atualmente é professor - Universidade São Judas Tadeu, professor das Faculdades Metropolitanas Unidas, professor do curso de pós-graduação da Escola Paulista de Direito, professor convidado da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo e professor de processo civil da Escola Superior da Advocacia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil. Advogado e Consultor Jurídico


Caio Augusto Silva dos Santos


Minicurriculo: Caio Augusto Silva dos Santos, advogado há 22 anos, Sócio do escritório ''Silva dos Santos e Aznar Sociedade de Advogados'' situado em Bauru-SP, atua nas áreas civil, família, responsabilidade civil, processual civil, ambiental e administrativo (improbidade administrativa). Professor há mais de 15 anos ministrando aulas sobre Direito Civil e Processual Civil nas Faculdades de Direito de Bauru (Instituição Toledo de Ensino) e Faculdade Instituto de Ensino Superior de Bauru. Também ministra aulas na Escola Superior de Advocacia da Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (ESA SP). Foi Vice-Presidente da 21ª Subseção da Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil - Bauru, entre os anos de 2003 a 2006; e Presidente da mesma Subseção entre os anos de 2007 a 2012. Foi Secretário-Geral da Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil desde 2013. Atualmente é Presidente da OAB SP.


Carlos Eduardo Boiça Marcondes de Moura



CARLOS RODRIGO KAZU TAGAMORI


Minicurriculo: Presidente da 9ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - Secional São Paulo. Coordenador do Curso de Direito da Anhanguera - FAP - Pirassununga/SP.


Cristiano Chaves de Farias


link lates: http://lattes.cnpq.br/9400560908432369
Minicurriculo: Possui graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador (1995). Mestre em Família na Sociedade Contemporânea pela Universidade Católica do Salvador - UCSal. Atualmente é Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia. É Professor de Direito Civil da Faculdade Baiana de Direito e do Complexo de Ensino Renato Saraiva. Já lecionou em outras instituições de ensino jurídico como a Faculdade de Direito da UFBA, Rede Tele presencial de Ensino LFG, Curso JusPODIVM - Centro Preparatório para a Carreira Jurídica, UNIFACS, UNIJORGE e UCSal. E é membro do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família.


Danilo Nunes



GIULIANA GHIZELLINI CARRIERI


Minicurriculo: Advogada. Especialista em Direito Penal e Direito Constitucional. Membro do Conselho Curador da ESASP. Presidente da Comissão de Assistência Judiciária da OAB de Ribeirão Preto. Membro da Comissão de Assistência Judiciária da OABSP. Membro da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões da OABSP. Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OABSP. Membro associado IBDFAM


Irma Pereira Maceira


Minicurriculo: Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1985), especialização em Direito Civil, educação e constitucional; mestrado em Direito Civil Comparado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005) e doutorado em Programa de Estudos Pós Graduados em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2012). Coordenadora da Escola Superior de Advocacia da OAB - Subseção SBC desde 2013, e coordenadora do Curso de Pós Graduação "O direito de família e sucessões aplicado ao NCPC". Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: fundamentos, dignidade, lacuna, axiologia e dogmática. Presidente da Comissão Regional da ADFAS - Associação de Direito de Família e das sucessões do ABCDMRR (2016-2018), atual Vice-Presidente da Comissão Nacional da ADFAS Gestão 2019/2021). Presidente da Comissão de Direito Contemporâneo da OAB-SBC, 39a. subseção (2013/2018). Participação na Comissão de Direito de Família e Sucessões da VIII Jornada de Direito Civil - CJF Brasilia, DF. Professora convidada no Curso de Pós Graduação da FMU - Faculdade Metropolitanas Unidas. Palestrante e autora de livros jurídicos: A Responsabilidade Civil no comércio eletrônico; A proteção do direito à privacidade familiar na Internet; Família e Pessoa: Uma Questão de princípios - obra coletiva: Herança Digital. Vários artigos publicados. Professora universitária desde 1986 - Direito Civil e Prática Jurídica. Atual Conselheira Estadual da OABSP (triênio 2019/2021)


LETICIA DE OLIVEIRA CATANI FERREIRA


Minicurriculo: Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP/SP (2018). Especialização em Direito de Família e Sucessões pela Damásio Educacional (2014), Especialização em Direitos das Famílias e Sucessões (2019 em andamento) e Graduação em Direito pela Universidade Paulista (2003). Advogada desde 2005, atuando predominantemente nas áreas de Direito de Família e Sucessões. Docente no UNIFEB - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos. Membro do Conselho Curador do UNIFEB - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos, com mandato de 04/10/13 a 01/09/14, ocupando a Presidência do Conselho em mandado de 01/09/14 a 01/04/16. Na 7ª Subseção da OAB SP - Barretos, atuação como membro da Comissão OAB vai à escola (gestão 2007/2009), coordenação da Comissão OAB vai à escola (gestões de 2010/2012), coordenadora da Comissão de Assistência Judiciária (gestão de 2010/2012), Diretora na gestão 2013/2015, ocupando cargo de Vice-Presidente. Eleita Presidente para o exercício de 2016/2018. Coordenadora da Comissão de Cultura e Eventos da OAB Barretos no triênio 2019/2021. Conselheira Estadual para o triênio 2019/2021. Vice-Diretora da ESA - Escola Superior de Advocacia Estadual. Palestrante da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP.


Luiz Eugenio Marques de Souza


Minicurriculo: Advogado, especialista em direito constitucional (UnB), conselheiro seccional e presidente da Comissão de Assistência Judiciária da OAB-SP.


Márcio Leme



Mário Ribeiro



Mauricio Andere Von Bruck Lacerda


link lates: http://lattes.cnpq.br/4637696764633248
Minicurriculo: Mestre em ciências jurídico-empresariais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - Portugal (2011). Especialista em Direito dos Contratos pela COGEAE-PUC/SP (2006). Graduado em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (2003). Atualmente é Professor de Direito Civil no Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Professor-Convidado nos Cursos de Civil e Processo Civil, Civil e Consumidor; Contratos e Imobiliário na Escola Paulista de Direito (EPD); Professor-Convidado nos Cursos de Pós-Graduação nos cursos da Escola Superior da Advocacia (ESA/SP); Êxito-SJC; Pós-Direito FGV e Proordem. Advogado com experiência em direito civil e empresarial. Autor de obras e artigos jurídicos e Parecerista.


Mönica Lima de Souza


Minicurriculo: Advogada Graduada pela UNESP Franca, Habilitada em Advocacia Civil, Especialista em Direito de Família e Sucessões pela Escola Paulista de Direito, Membro da Comissão de Direito das Famílias da OAB Franca/SP; Fundadora do Instituto Brasileiro de Direito de Família em Franca/SP; professora da Escola Superior da Advocia – ESA OAB/SP.


PRISCILA SANCHES SALVIANO DE OLIVEIRA


link lates: http://lattes.cnpq.br/0706703643318965
Minicurriculo: Mestranda em Psicologia e Saúde na Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto - FAMERP; Pós-graduanda em Diversidade Sexual, Religiosa e Racial pela Faculdade Legale (2018/2019); Pós-graduada em Direito Constitucional do Trabalho e Direito Previdenciário pela Universidade de Rio Preto - UNIRP (2017/2018); Pós-graduada em Ciências Penais pela Universidade Anhanguera-Uniderp (2010); Graduada pela Faculdade de Direito de Franca no ano de 2009. Estagiária Concursada do Ministério Público do Estado de São Paulo entre os anos de 2006 a 2012. Membro da Comissão da Mulher Advogada da 7ª Subseção de Barretos da OAB/SP na gestão 2016/2018 e 2019/2021, ministrando palestras a respeito de diversos temas entre eles: Violência Doméstica, Direito de Família e Direito Previdenciário junto as Instituições que a OAB tem parceria e Presidente da Comissão da Diversidade Sexual nas gestões 2016/2018 e 2019/2021 da 7ª Subseção de Barretos da OAB/SP, ministrando palestras a respeito do tema em parceria com as Instituições local. Participa do Núcleo de Sexualidade e Saúde da Faculdade de Ciências da Saúde de Barretos Dr. Paulo Prata. Advogada desde 2012, atuando predominantemente nas áreas do Direito Cível, de Família e Sucessões, Direito Previdenciário e Empresarial. No 2° semestre de 2018, participou como aluna convidada do Mestrado em Psicologia, na FAMERP - São José do Rio Preto. Eleita para diretoria da 7ª Subseção da OAB Barretos, ocupando o cargo de secretária-geral para o triênio de 2019/2021. Vice-Presidenta da Comissão da Diversidade Sexual da OAB SP.


STELLA VILLELA FLORENCIO


link lates: http://lattes.cnpq.br/1623878830477017
Minicurriculo: Mestre em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP, Graduada em direito no Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos. Atualmente é Docente no Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos - Unifeb


Thays Leite Toschi


link lates: http://lattes.cnpq.br/8302016019024532
Minicurriculo: Advogada; Conselheira Secional, Presidente da Comissão de Estudos em Direito da Moda e Palestrante da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP; Membro Consultora da Comissão Especial de Cultura e Arte da OAB - Conselho Federal (2017/2019); Membro da Diretoria Cultural da Associação Paulista da Propriedade Intelectual – ASPI (2021/2023). Graduada e Pós-Graduada em Direito Empresarial pelo Mackenzie e em Direito Público pela ESA - OAB SP; Cursos de aperfeiçoamento e extensão na PUC SP, IBMEC, FGV SP, WIPO (World Intellec-tual Property Organization) e INPI. Professora Universitária; Professora convidada da Université de Paris (2018); Coautora de obras jurídicas.




Valor do
investimento

R$200,00

Opções de Pagamento

Cartão Crédito

À vista R$200,00

2x de R$100,00 S/juros

3x de R$66,67 S/juros

4x de R$50,00 S/juros

Boleto Bancário

À vista R$200,00

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Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

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