7400 - <span class="vermelho"> Linha ESA Civil: MÓDULO 2 - </span> Abordagem prática para Direito Civil com atuação específica para convênio de Assistência Judiciária
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais e graduados(as) de outras áreas
Carga horaria: 60 Horas.
Período: As aulas serão ministradas no período matutino e noturno (segundas, terças, quartas, quintas e sextas-feiras)
Data de início: 04/10/2021
Data de término: 29/10/2021
Quantidade de aulas: 19 aulas
Linha ESA Civil
A Linha ESA Civil tem como escopo transmitir as noções indispensáveis de Direito, examinando os conceitos e regras da Parte Geral do Código Civil. O ensino de Direito Civil tem por finalidade preparar o discente da ESA ao exercício consciente e responsável da profissão, mediante conhecimento dos dispositivos do Código Civil e leis complementares, dos textos fundamentais da doutrina nacional e estrangeira e da jurisprudência. Objetiva-se, igualmente, viabilizar a visão crítica dos textos legais e das decisões judiciais, preparando o discente da ESA para, gradualmente, por meio de aulas teóricas e práticas, desempenhar com segurança as diversas profissões na área jurídica, com visão social, e sem olvidar a relevância do Direito Privado para a regulação dos direitos individuais e coletivos da vida em sociedade.
Prezado aluno, o curso é o segundo módulo do CURSO 7064 - Linha ESA Civil: Direito das Famílias - Abordagem prática para Direito das Famílias com atuação específica para convênio de Assistência Judiciária, ministrado nos meses de Julho e Agosto de 2021.
Dias 04/10/2021, 05/10/2021, 06/10/2021, 07/10/2021, 08/10/2021, 13/10/2021, 15/10/2021, 18/10/2021, 19/10/2021, 21/10/2021, 22/10/2021, 25/10/2021, 26/10/2021, 27/10/2021, 28/10/2021 e 29/10/2021.
Horário: As aulas serão ministradas no período matutino e noturno (segundas, terças, quartas, quintas e sextas-feiras)
Atenção: Ver horário das aulas no Conteúdo Programático
Vagas limitadas a 250 participantes - valor do investimento R$ 200,00 (Incluso valor de matrícula)
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Pague R$ 180,00: #DIREITOCIVIL10%
Pague R$ 160,00: #DIREITOCIVIL20%
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Pague R$ 80,00: #DIREITOCIVIL60%
Pague R$ 60,00: #DIREITOCIVIL70%
Pague R$ 40,00: #DIREITOCIVIL80%
Pague R$ 20,00: #DIREITOCIVIL90%
Coordenação: Letícia de Oliveira Catani Ferreira, Stella Villela e Sueli de Pieri.
Objetivo Geral
Proporcionar aos(as) advogados(as) e profissionais do Direito o estudo de teses e conteúdos de direito material do Direito Civil básico, cujas temáticas e abordagens processuais são contempladas na listagem de ações remuneradas pelo Convênio entre Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo. O conteúdo programático abrange noções preliminares para o primeiro atendimento, documentação que deve ser solicitada, limites de atuação, bem como, abordagem extensiva dos tipos de ações, principal conteúdo de legislação, teses, doutrina e jurisprudência contemporâneos, para auxiliar a construção de petições e servir como atualização conteudista e prática do ramo do direito abordado.
Objetivos Específicos
Notadamente, o diferencial do presente curso será a presença de um membro da CAJ – Comissão de Assistência Judiciária, em todas as aulas, para orientações específicas do convênio, para cada ação proposta. Também, proporcionar aos(as) advogados(as) inscritos(as) ou que pretendem se inscrever no convênio de assistência judiciária, a atualização do direito material, as tendências jurisprudenciais e doutrinárias de temas relevantes que envolvem o Direito Civil básico, nos limites da autorização para respectiva remuneração pelo convênio. Além do mais, o curso pretende uma abordagem dinâmica, com análise das inúmeras alterações legislativas e entendimentos jurisprudenciais inovadores acerca dos temas, bem como, proporcionar ao(a) advogado(a) uma otimização de seus trabalhos, fornecendo informações de primeiro atendimento, até o cuidado com a certidão de honorários expedida ao término dos serviços. O curso atende a necessidade de constante atualização do profissional, na área de Direito Civil básico, bem como, as orientações que o ingressante precisa, para iniciar a prestação de serviços junto ao convênio.
Conteúdo Programático
27/09/2021 – AULA MAGNA - Tema: A autonomia privada e o Direito Civil em uma visão prática e contemporânea
Profº Cristiano Chaves de Farias
04/10/2021 - Das 19 às 22 horas - Tema: Instruções iniciais para os advogados que participam do Convênio
Profº Marco Gussoni
Profº Luiz Eugênio Marques de Souza
Aula ao vivo - transmitida via YouTube - gratuita
Pontuações sobre o novo convênio – as inovações.
Efeitos da Recusa ou Aceite da nomeação, bem como as consequências da Renúncia.
Regras básicas de convênio (instalações para receber o assistido, domicílio profissional, análise preliminar da nomeação)
Primeiros documentos que devem ser solicitados na primeira Consulta.
Reanálise da triagem. Quando é possível devolver a nomeação.
É possível advogar particular, para os clientes que foram nomeados em convênio?
Atos (extra)judiciais que podem ou devem ser tomados, e limites da nomeação. (despesas de viagem, cópias reprográficas, deslocamentos para audiência e outros).
Compromisso com nova triagem e a hipossuficiência do assistido.
Breves considerações sobre o Procedimento sumário (nomeações realizadas até 18/03/2016)
05/10/2021 - Das 19 às 22 horas - Tema: Noções Gerais De Procedimento Ordinário/Comum (Residual)
Profª Thays Toschi
Caracterização da importância do Direito Processual Civil e dos principais conceitos do Procedimento Comum Ordinário.
Estudo breve dos aspectos práticos de cada tópico.
Busca de compreensão sobre a origem e o processo.
Interface sobre os conceitos, teorias e funções.
Estabelecimento lógico das relações entre o procedimento e suas fases.
06/10/2021 - Das 19 às 22 horas - Tema: Declaratórias
Profº Carlos Rodrigo Kazu Tagamori
Apresentação – introdução
Espécies de ação declaratória
Objeto de ação declaratória
Efeitos da ação declaratória
07/10/2021 - Das 09 às 12 horas - Tema: Anulação e Retificação de Registro
Profº Carlos Eduardo Boiça Marcondes de Moura
08/10/2021 - Das 18 às 22 horas - Tema: Direito Processual Civil
Profº Márcio Leme
13/10/2021 - Das 19 às 22 horas - Tema: Noções Gerais de Juizado Especial
Profº Antônio Notariano Júnior
Aspectos Gerais
Questões polêmicas.
15/10/2021 - Das 19 às 22 horas - Tema: Processos Cautelares
Profª Irma Maceira
Finalidade das medidas cautelares previstas no CPC vigente. Normas fundamentais.
Medida cautelar e medida liminar
Poder geral de cautela e tutela antecipada.
Tutela de urgência. Tutela de evidência e provisória.
Extinção.
18/10/2021 - Das 09 às 12 horas - Tema: Curador Especial
Profª Priscila Sanches
Noções gerais acerca da curadoria.
Abordagem de direito material e processual atualizada.
19/10/2021 - Das 9 às 12 horas - Tema: Embargos de Terceiros
Profº Júlio Vicente
Cabimento dos embargos de terceiros
Quem são os terceiros, para fim de oposição.
Prazo.
Matéria de defesa para embargos.
21/10/2021 - Das 09 às 11 horas - Tema: PROVAS
Profº Caio Augusto da Silva Santos
Noções Gerais sobre Provas
22/10/2021 - Das 09 às 11 horas - Tema: Alvará
Profº Mário Ribeiro
22/10/2021 - Das 11 às 13 horas - Tema: Revisional de Aluguel
Profº Mário Ribeiro
22/10/2021 - Das 19 às 22 horas - Tema: Consignação em Pagamento
Profª. Mônica Lima
Introdução. O pagamento por consignação como modo anormal de extinção da obrigação
Situações autorizadoras do pagamento por consignação
A ação de consignação em pagamento. Extinção da obrigação via judicial.
Legitimidade ativa e passiva.
Foro e juízo competentes
Ação de consignação em pagamento e prestações sucessivas
Valor da causa, Depósito judicial, Citação do réu, Direito de escolha da coisa devida.
Defesas do réu: o art. 544 do NCPC, Complementação do depósito.
Ação de consignação em pagamento fundada na dúvida quanto à titularidade do crédito
Natureza da sentença.
25/10/2021 - Das 09 às 12 horas - Tema: Execução de Título Extrajudiciale Judicial
Profª Stella Villela
Estudo dos meios de efetivação das obrigações, tanto com relação ao processo de execução referente aos títulos extrajudiciais, quanto em relação ao cumprimento de sentença;
Diferenciação dos meios executivos; medidas executivas típicas e atípicas;
Principais pontos acerca do recebimento da obrigação de receber quantia certa (cumprimento de sentença e execução).
25/10/2021 - Das 18 às 22 horas - Tema: Possessórias (Usucapião)
Profª Giuliana Ghizellini Carrieri
Ações Possessórias
Introdução
Posse
Ações possessórias
Principais Novidades do Novo CPC
Ações Afins as Ações Possessórias
Propositura da Ação Possessória
Defesa em Ação Possessória
26/10/2021 - Das 19 às 22 horas - Tema: Ações de Direito de Vizinhança (Nunciação de Obra Nova)
Profª Stella Villela
Regras que limitam o direito de propriedade.
Atos prejudiciais à propriedade;
Ação de reparação de danos e demolição (em substituição à ação de nunciação de obra nova pela reforma do Código de Processo Civil);
Procedimento processual; sanções pelo descumprimento das normas de direito de vizinhança.
27/10/2021 - Das 19 às 22 horas - Tema: Despejo
Profº Maurício Lacerda
Aspectos gerais e particularidades da pandemia.
Despejo por falta de pagamento.
Outras hipóteses de despejo
A liminar na ação de despejo.
28/10/2021 - Das 09 às 12 horas - Tema: Mandado de Segurança
Profº Danilo Henrique Nunes
MS individual e coletivo.
Aspectos teóricos, práticos e jurisprudenciais.
AULA BÔNUS - SURPRESA
29/10/2021 - Das 09 às 12 horas - Tema: Recursos no processo civil brasileiro
Profº. Eduardo Arruda Alvim
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
FARIAS, Cristiano Chaves de, Rosenvald, Nelson. Curso de Direito Civil. Volume 6. Famílias. Editora Jus Podivm, 12ª edição, Salvador, 2020.
FARIAS, Cristiano Chaves de, ROSA, Conrado Paulino da. Teoria geral do afeto. Editora Jus Podivm, Salvador, 2020.
MADALENO, Rolf. Curso de Direito de Família. Editora Forense, 6ª edição, Rio de Janeiro, 2015.
Famílias e Sucessões: Polêmicas, tendências e inovações. Coordenadores: Rodrigo da Cunha e Maria Berenice Dias, Belo Horizonte, 2018.
Almeida, José Luiz Gavião, Direito Civil. Família, 1ª ed., São Paulo, Elsevier, 2008,
Diniz. Maria Helena, Curso de direito civil brasileiro, vol.5, Direito de família, 26ª ed., São Paulo, Saraiva, 2011.
Cahali. Yussef Said, Separações conjugais e divórcio, 12ª ed., São Paulo, RT, 2011.
Cahali. Yussef Said, Alimentos, 6ª ed., São Paulo, RT, 2009.
FARIAS, Cristiano Chaves de, Rosenvald, Nelson. Curso de Direito Civil. Volume 6. Famílias. Editora Jus Podivm, 5ª edição, Salvador, 2013.
Gagliano, Pablo Stolze. Novo Curso de Direito Civil vols 5 e 6, Saraiva, São Paulo 2014.
Herance Filho. Antonio, Francisco José Cahali, Karin Regina Rick Rosa e Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Escrituras públicas: separação, divórcio, inventário e partilha consensuais, 2ª ed., São Paulo, RT, 2008.
Pereira. Rodrigo da Cunha, O divórcio: teoria e prática, 3ª ed., Rio de Janeiro, GZ, 2011.
Monteiro. Washington de Barros e Regina Beatriz Tavares da Silva, Curso de direito civil, vol. 2, Direito de família, 42ª ed., São Paulo, Saraiva, 2011.
Silva. Regina Beatriz Tavares da, A emenda constitucional do divórcio, São Paulo, Saraiva, 2011.
Tartuce, Flávio. Simão, José Fernando. Direito Civil vols. 5 e 6, Editora Método, 5ª São Paulo, 2014.
Venosa, Silvio de Salvo. Direito Civil. Direito de Familia. Vol VI, Editora Atlas, 14ª, São Paulo, 2014.
DIAS, Maria Berenice. Manual de direito de famílias. Editora RT, 12ª edição, São Paulo, 2017.
GAGLIANO, Pablo Stolze, PAMPLOCA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil, volume 6 - direito de família, volume 6 – direito de família, Editora Saraiva, , 8ª edição São Paulo, 2015.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro – volume 6 – direito de família. Editora Saraiva, 14ª edição, São Paulo, 2010.
BUENO, Cassio Scarpinella. Curso Sistematizado de Processo Civil. São Paulo: Saraiva. 2021.
DONIZETTI, Elpídio. Curso de Direito Processual Civil. São Paulo: Atlas. 2021.
GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios. Novo Curso de Direito Processual. São Paulo: Saraiva. v. 1. 2017.
__________. Novo Curso de Direito Processual. São Paulo: Saraiva. v. 2. 2017.
GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil Brasileiro. São Paulo: Saraiva. v.2.
NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de Direito Processual Civil. São Paulo: Juspodivm. 2021.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. Rio de Janeiro: Forense. v. I. 2021.
IMPORTANTE
1. Para acesso, acessar o "GOOGLE CLASSROOM" através do login e senha, que será enviado no dia da primeira aula, em seu e-mail cadastrado na ESA.
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2. Para emissão do Certificado, será necessário preencher o formulário após término do Curso.
3. A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.
- Professores
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ANTONIO DE PÁDUA NOTARIANO JUNIOR
CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS
CARLOS EDUARDO BOIÇA MARCONDES DE MOURA
CARLOS RODRIGO KAZU TAGAMORI
CRISTIANO CHAVES DE FARIAS
DANILO NUNES
GIULIANA GHIZELLINI CARRIERI
IRMA PEREIRA MACEIRA
LETICIA DE OLIVEIRA CATANI FERREIRA
LUIZ EUGENIO MARQUES DE SOUZA
MÁRCIO LEME
MÁRIO RIBEIRO
MAURICIO ANDERE VON BRUCK LACERDA
MÖNICA LIMA DE SOUZA
PRISCILA SANCHES SALVIANO DE OLIVEIRA
STELLA VILLELA FLORENCIO
THAYS LEITE TOSCHI
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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