7395 - Linha ESA Direitos Econômico e Financeiro: Planejamento Tributário Aplicado
A quem se destina: Advogados (a) e Estagiários (a) Inscritos (a) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados(as) de outras áreas
Carga horaria: 12 Horas.
Período: Das 19:00 às 22:00 horas (terças e quintas-feiras)
Data de início: 16/11/2021
Data de término: 25/11/2021
Quantidade de aulas: 4 aulas
O que é ?
A Linha ESA Econômico, Financeiro e Tributário visa a) oferecer e apresentar aos alunos, sob aspectos jurídicos, o universo das questões econômicas, financeiras e tributárias, qualificá-lo para atividade profissional pertinente e prepará-lo para o julgamento crítico; b) dar ao (à) aluno (a) noção do conjunto das demandas jurídicas e das finanças públicas; c) levar ao conhecimento do (a) interessado (a) as principais categorias jurídicas em matérias tributárias, econômicas e financeiras; d) direcionar o discente de modo a torná-lo capaz de utilizar-se da doutrina, legislação e jurisprudência nestas matérias; e e) fornecer bases para atuação e crítica quanto aos fenômenos jurídicos atinentes a estas matérias, levando em conta a tutela efetiva da concorrência, defesa ecológica, socioambiental e desenvolvimento regional.
ID 7395
Período: Dias 16 /11/2021, 18/11/2021, 23/11/2021 e 25/11/2021
Horário: Das 19:00 às 22:00 horas (terças e quintas-feiras)
Coordenação: Renato Sorroce Zouain
Vagas limitadas a 250 participantes - valor do investimento R$ 240,00
Serão disponibilizadas 10 vagas gratuitas, que para efetivação da inscrição, ficarão condicionadas a formação de turma para o Curso.
Inscreva-se utilizando o voucher: DIREITOECONOMICO7395
Objetivos da Disciplina
Objetivo Geral
Proporcionar aos participantes,conhecimentos que lhes permitirãodesenvolver simulações tributárias entre os regimes do IRPJ, visando identificar a forma menos onerosa, sem deixar contenciosos (CPC 25).
Objetivos Específicos
Desenvolver competências que assegurem aos participantes condições para que possam elaborar planejamento tributário; e
Identificar novas tendências e ferramentas para elaboração do planejamento tributário, visando amenizar autuações.
Ementa
O curso tem como objetivo promover o estudo de forma prática acerca da tributaçãodo IRPJ.Inicialmente, se fará uma análise contextualizada do momento tributário atual, seguindo-se um estudo das Técnicas da Tributação (Suspensão, Extinção e Exclusão do Crédito Tributário), dos cuidados que o planejador deverá adotar por ocasião da elisão, e por fim acerca do procedimento e processo tributário nas esferas administrativas e judiciais.
Conteúdo Programático
Momento Atual do Direito Tributário
Legalidade + finalidadee Essência sobre a Forma (CPC 00);
A Importância da Contabilidade como Instrumento de Planejamento Tributário, bem como para inibir ações expropriatórias dos fiscos (Instrumento de Proteção Patrimonial Patrimonial);
Diferençasentre Legislação Fiscal, Societária e Falimentar ;
Trex e Harpia –Obrigações Acessórias (Pessoas Físicas e Jurídicas) e seus Respectivos Cruzamentos;
Suspensão, Extinção e Exclusão do Crédito Tributário;
Formas de Tributação (simples, real, presumido e arbitrado);
Custo tributário da exportação e da importação, lucros no exteriore noções de transfer pricing;
ICMS -transferência de créditos, compensação de tributos, pagamento de fornecedores e pedidos de ressarcimento;
Procedimento administrativo (consulta, impugnação e recurso ao TIT, CARFe CRFS);
Procedimento judicial (ações à disposição do fisco e do contribuinte);
Valuation dos Ativos Intangíveis e Due Diligence.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
Planilhas desenvolvidas em Excel (editáveis).
visando simulações entre os regimes tributários.
Modelode Diagnóstico Empresarial.
Modelo de Resposta de Consulta e de Parecer.
Planilhas para Cálculos de Índices de liquidez.
Planilhas para Cálculos de Importação e Exportação.
Ebook com 70 Medidas para Gestão Empresarial (áreas: tributária, fiscal, contábil e financeira).
Manual de Procedimento Fiscal com modelos de Peças.
Manual de Recuperação de Créditos Tributários.
Ebook de Planejamento Tributário (OAB/AM/Manaus).
IMPORTANTE
1. Para acesso, acessar o "GOOGLE CLASSROOM" através do login e senha, que será enviado no dia da primeira aula, em seu e-mail cadastrado na ESA.
Obs: não se esquecer de checar a caixa de spam
2. Para emissão do Certificado, será necessário preencher o formulário após término do Curso.
3. A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.
link lattes: http://lattes.cnpq.br/7355217222447087
Minicurriculo: Advogado, Economista e Contabilista, especialista em: Direito Tributário e Empresarial. Mestre e Doutor em: Direito Constitucional, Professor em cursos de Graduação e de Pós - Graduação, Parecerista e Consultor Jurídico. É Diretor da ESEAD – Escola Superior de Estudos Avançados de Direito, Atualmente conta com sete livros publicados.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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